Mãe Terra

Experiências de manejo agroecológico no Rio Grande do Sul

A constante articulação de agricultores tem permitido atravessar mudanças políticas e dificuldades conjunturais sem perder ritmo no crescimento.

05/05/2016 00:00

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No cenário da agricultura brasileira, muitas vezes o Rio Grande do Sul é lembrado por seus campos de soja transgênica, suas lavouras de fumo contaminadas com agrotóxicos e o desmatamento que reduziu a cobertura florestal do estado de 40% para menos de 3% ao final do século XX. Entretanto, é também nesse estado que muitas experiências de “manejo agroecológico” se consolidaram. Essas experiências, ao longo das últimas décadas sustentaram um crescimento constante em área e número, mas principalmente na capacidade de mobilização e pressão para o estabelecimento de políticas públicas para fortalecer a agricultura de base ecológica, especialmente a agricultura familiar e camponesa.  Mesmo com flutuações de apoio político, ao longo das últimas décadas, o modelo agroecológico tem amadurecido, fortalecendo-se e contribuído no estabelecimento de processos que levem ao desenvolvimento sustentável.
 
Muitos nomes devem ser lembrados como fundamentais à resistência agroecológica ao modelo de modernização conservadora da agricultura gaúcha, instalado de forma avassaladora na década de 1960 pelo pensamento desenvolvimentista (e que hoje volta defendido por quem não aprendeu com o passado). Salienta-se que, na época, “ser do contra” era proibido (e punido), e resistir ao regime sociotécnico imposto de certo não foi uma tarefa fácil.  Entre os pioneiros da Agroecologia que atuaram no RS, destacaram-se (e lhes devemos gratidão)  Ana Maria Primavesi, Luiz Carlos Pinheiro Machado, Sebastião Pinheiro, José Lutzemberger,   Padre João Bosco Schio, Maria José Guazelli, Flávio Lewgoy,  e as agricultoras e os agricultores que assumiram o compromisso com a agricultura ecológica.  Certamente não temos como nomear todas as pessoas que se comprometeram desde então com  a organização da resistência, criando as condições para a organização da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) em 1971; da Cooperativa Ecológica Coolméia em 1978; do Centro Ecológico em 1985; da Associação dos Agricultores Ecologistas de Ipê e Antônio Prado (AECIA) em 1991; e, em 1998, da Rede Ecovida de Agroecologia. Todas essas organizações foram (e muitas ainda são), fundamentais para o desenvolvimento de sistemas agroecológicos de produção no Rio Grande do Sul.
 
Também devem ser destacadas como conquistas, a  lei estadual 7747 de 1982, regulamentando o uso de agrotóxicos no território gaúcho (promulgada em 1983, seis anos antes que a lei Federal); o desenvolvimento de estratégias participativas de certificação de produtos agroecológicos que inspiraram o Sistema Participativo de Garantia (SPG) regulamentado no Brasil; e a Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE), realizada desde 1989 em Porto Alegre, servindo de estímulo e modelo a muitas novas formas de acesso a mercados para os produtos da agricultura de base ecológica. Para o sucesso dessas iniciativas, sempre resistindo ao modelo hegemônico da modernização da agricultura, foi preciso ter engajamento, participação e cooperação.
 
As primeiras experiências de conversão para manejo agroecológico se basearam na capacidade dos agricultores de gerar novidades, não havendo, na época, espaço para a Agroecologia no ambiente acadêmico, tal o domínio da perspectiva tecnológica de dependência de insumos. Isso reforçou o estabelecimento de diversas organizações não governamentais (ONGs), que cooperaram com os agricultores, desenvolvendo soluções para os problemas que apareciam.  Embora já nos anos 1980 houvesse técnicos ligados às instituições oficiais de ensino, pesquisa e extensão rural que apoiavam a transição agroecológica, só na virada para o Século XXI é que passou a existir apoio de políticas públicas para isso. Por muito tempo foram os agricultores e consultores ligados às ONGs que atuaram na construção do conhecimento, nem sempre bem vistas pelas instituições governamentais. Isso tem mudado, sendo mais comum a cooperação institucional, sendo valorizados os espaços que se dedicam à Agroecologia nos centros de pesquisa, nas Universidades e em diferentes órgãos do Governo do Estado.
 
Para apresentar a diversidade de sistemas de manejo agroecológico no RS, resultantes de diferentes processos de construção, apresentamos a seguir algumas experiências, entre tantas que existem no estado, principalmente as ligadas a segmento da agricultura familiar. É o caso da AECIA, que sob inspiração do Padre Schio e apoio do Centro Ecológico, permitiu, na década de 1990, que então jovens agricultores promovessem a conversão de sistema de produção, abandonando a dependência (e contaminação) de agrotóxicos e fertilizantes químicos, e passando a produzir diversos alimentos, especialmente olerícolas e frutíferas temperadas, em sistemas de manejo ecológico. Desde os primeiros tempos, quando sofriam com a falta de tecnologias e preconceito dos agricultores vizinhos, até os dias de hoje, em que assumiram uma liderança regional pela capacidade de protagonismo social e de geração de novidades, esses agricultores foram fundamentais no desenvolvimento da proposta agroecológica no RS. À partir dessa experiência, e com o apoio de diferentes e importantes ONGs que atuam no estado, muitas outras associações e cooperativas de agricultores familiares ecológicos surgiram, diversas delas participando de núcleos da Rede Ecovida, que se estabeleceu como a mais importante rede de conhecimento, produção e comercialização de produtos ecológicos no sul do Brasil, estando estabelecida no RS, SC e PR. Muitos desses grupos também fortaleceram mercados locais e regionais pela participação em feiras agroecológicas e em outras formas de acesso ao mercado, rompendo com a dependência dos atravessadores, até então considerada normal. E mesmo enfrentando as lógicas da certificação por auditoria, até então única forma de comprovação da qualidade dos produtos ecológicos, pela prática da certificação participativa. Hoje a região da Serra Gaúcha, principalmente os municípios de Ipê e Antônio Prado, tem uma forte identidade não apenas com a agricultura ecológica, mas também com o desenvolvimento sustentável. Através de diferentes práticas, tanto de manejo da fertilidade como das interações bióticas, foram desenvolvidos sistemas com boa relação entre produtividade, sustentabilidade ambiental, equidade, estabilidade e autonomia dos agroecossistemas.
 
Também merece destaque iniciativas de fortalecimento de sistemas agroflorestais em diferentes regiões do estado, mas principalmente no Litoral Norte. Nessa região, ONGs e instituições oficiais cooperam com agricultores experiências no desenvolvimento de sistemas de manejo que combinam, principalmente, fruticultura, como a da banana, citros e abacaxi, com o cultivo de diversas espécies arbóreas. Os componentes arbóreos, em geral espécies nativas, contribuem no sistema melhorando a fertilidade do solo, estabelecendo microclimas mais propícios e mesmo gerando novos produtos para a alimentação e geração de renda, além da madeira. É o caso da palmeira juçara (Euterpe edulis), que sob pressão do extrativismo do palmito, quase foi extinta, mas que está sendo valorizada por seu fruto, que tem uso semelhante ao fruto do açaí (Euterpe oleracea), produzido no norte do Brasil, deixando de ser derrubada e sendo protegida por muitos agricultores. Paralelo à essas experiências, Sistemas agroflorestais de base agroecológica estão sendo desenvolvidos em diversas outras regiões do RS, com cooperação bastante positiva entre agricultores, ONGs e instituições públicas. Esta cooperação tem permitido a realização de encontros, seminários e estudos em rede, os quais reforçam as perspectivas das agroflorestas como sistemas de manejo eficientes e sustentáveis também no Sul do Brasil, especialmente nas áreas que originalmente eram de Mata Atlântica.
 
Outra região do estado que tem sofrido o impacto da expansão do modelo convencional de agricultura, tanto pelos cultivos anuais como pelas plantações de árvores exóticas, é a a do Bioma Pampa. Originalmente uma savana rica em espécies nativas, os “Campos Sulinos”, altamente produtivos para o uso como forrageiras, o Pampa está intimamente ligado à identidade dos Gaúchos e às práticas tradicionais de pecuária. Nos últimos anos, uma importante novidade foi a organização de agricultores e instituições na Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã (ADAC), que busca reforçar a perspectiva territorial e de desenvolvimento sustentável. Para reforçar a identidade local escolheram como carro chefe o manejo das pastagens nativas para a produção de ovinos. Nessas experiências, instituições como EMBRAPA e EMATER/RS desenvolvem diversas ações de construção de conhecimento junto a organizações dos pecuaristas familiares, e reforçam a perspectiva agroecológica.
 
Na Região Metropolitana de Porto Alegre outra experiência importante ocorre desde o início dos anos 2000. Os Assentamentos instalados na década de 1990 adotaram inicialmente o modelo convencional de produção de arroz como principal atividade econômica. Entretanto, logo perceberam que esse modelo não funcionava, pelos custos envolvidos, pela falta de autonomia, e por reforçar uma perspectiva socioeconômica que não se alinhava à agricultura camponesa, sendo necessário assumir um novo modelo de produção. Na região já havia experiências bem sucedidas de produção ecológica de arroz, especialmente a do produtor João Batista Volkmann, que desde a década de 1980 produzia arroz com base na Biodinâmica. Também já existiam alguns agricultores assentados no entorno uma Unidade de Conservação que já adotavam sistemas ecológicos de produção de arroz, e isso passou a ser estimulado pelas cooperativas dos agricultores assentados, pela assistência técnica e pela coordenação do setor de produção do MST. Em seguida, além de se tornar obrigatório o uso de sistemas agroecológicos no assentamento localizado no entorno da Unidade de Conservação, que veio a se tornar uma Área de Proteção Ambiental (a APA do Banhado dos Pacheco, criada em 1998), os demais assentamentos passaram a ampliar a produção ecológica de arroz, de olerícolas e, mais recentemente, de leite. Atualmente as cooperativas de agricultores assentados da região estão bem preparadas para produzir, processar e comercializar arroz orgânico, bem como outros produtos, tanto para programas institucionais, como o PAA e o PNAE, como em diferentes redes de comercialização regionais e nacionais. Atualmente mais de 600 famílias produzem arroz ecológico na região, tendo colhido em 2015 mais de 6,5 mil sacas de arroz orgânico.
 
Também deve ser registrado o processo de inclusão da Agroecologia nos meios acadêmicos e nas instituições governamentais de apoio à agricultura no RS.  Em parte esse processo está associado ao crescimento internacional dessa Ciência no meio acadêmico, representado por um conjunto de publicações e cursos de pós-graduação. Como representantes desse processo citamos os professores Miguel Altieri e Stephen Gliessman, atuando na Universidade da Califórnia, nos EUA, e Eduardo Sevilla Guzmán, na Universidade de Córdoba, na Espanha. Pesquisadores e técnicos que estavam seguindo essa formação acadêmica, apoiados pela demanda das ONGs e das organizações dos agricultores que sentiam necessidade de apoio público para a Agroecologia, aos poucos passaram a receber mais apoio institucional, seja por pressão social ou evidências científicas dos problemas associados à produção convencional. No final da década de 1990 esse processo foi sendo reforçado no RS por uma série de seminários de Agroecologia e desenvolvimento sustentável, que favoreceram o diálogo entre agricultores, técnicos e cientistas. Ao mesmo tempo, mudanças políticas no estado, com a eleição do Governador Olívio Dutra, permitiram uma radical mudança nas políticas públicas para a agricultura, especialmente a agricultura familiar, que resultou em uma série de mudanças nas linhas de pesquisa e extensão rural oficiais no estado, onde a Agroecologia passou a ter recursos antes não acessados.
 
Com apoio público, e baseado nas experiências consolidadas dos agricultores e das ONGs, o Estado passou a ser reconhecido também pela produção acadêmica, e maior articulação entre os conhecimentos dos agricultores e os conhecimentos científicos. Hoje existem nos centros de pesquisa da EMBRAPA linhas de pesquisa em Agroecologia com grande penetração nos fóruns de agricultores familiares e junto aos assentamentos de agricultores rurais que adotam de forma crescente os métodos agroecológicos de produção. Nas Universidades também crescem os núcleos de Agroecologia e os grupos de ensino, pesquisa e extensão em Agroecologia. Editais e chamadas específicas para a Agroecologia e para a agricultura familiar, com recursos de diferentes ministérios, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e dos macroprogramas da EMBRAPA, também foram fundamentais para o fortalecimento da Agroecologia nos meios acadêmicos e nas instituições públicas de extensão rural. Esse fortalecimento no RS resultou, por exemplo, na realização dos Congressos Brasileiros de Agroecologia e na criação da organização da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), que representa o meio acadêmico e participa com ONGs e organizações sociais da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), cuja ação tem levado ao estabelecimento de políticas públicas importantes, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
 
A constante articulação de agricultores, organizações e instituições apoiadoras da Agroecologia, inspirada nas ações dos pioneiros gaúchos para a resistência agroecológica, tem permitido ao estado atravessar mudanças políticas e dificuldades conjunturais sem perder ritmo no crescimento, tanto da organização como da área manejada e da produção total de alimentos ecológicos. Hoje são milhares de famílias vivendo da agricultura de base ecológica, e  de consumidores que podem acessar esses produtos no RS. Certamente isso parece pouco, especialmente quando comparamos com   o mercado de produtos convencionais, que além de contaminados por agrotóxicos, que deixam um rastro de problemas ambientais e sociais e ameaçam a soberania alimentar das próximas gerações. No entanto, as experiências, os processos de construção de conhecimento e as redes de agricultores e consumidores agroecológicos no RS continuam a ser fortalecidas e oferecem esperança para a sociedade, mostrando que, como diz o slogan do Fórum Social Mundial, “um outro mundo é possível”.

(*) Fabio Dallsoglio é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).  



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