Mãe Terra

Frente Parlamentar pela Defesa das Águas é lançada em SP

23/03/2004 00:00

São Paulo - Foi lançada nesta segunda (22), na Assembléia Legislativa de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa das Águas, em comemoração do Dia Mundial da Água, 22 de março. Formada por 23 deputados estaduais, a frente pretende aprofundar e democratizar a discussão sobre a situação dos recursos hídricos no Estado, buscar alternativas para o problema da água e transformá-las em projetos de lei, além de pressionar pela votação de projetos já existentes. 

Diversos deputados que compõem a frente, e o secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo, Mauro Arce, defenderam, durante o lançamento, a urgência de aprovar o projeto de lei 676, em tramitação na Assembléia Legislativa, que trata da cobrança de água. "Deve ser uma iniciativa prioritária e fundamental da Frente", afirma o deputado estadual Mauro Menuchi (PT).

O projeto, de autoria do deputado Sebastião Almeida (PT), coordenador da frente parlamentar, pretende implantar a cobrança pelo uso da água para que um pequeno percentual da arrecadação da Sabesp e das autarquias municipais volte para as cidades que produzem a água. De acordo com o projeto, o dinheiro da cobrança deve ir integralmente para os comitês de bacias hidrográficas investirem em políticas de preservação dos mananciais. O objetivo é que a região metropolitana, grande consumidora de água, dê sua contribuição para a gestão dos recursos hídricos no Estado. "Os pequenos consumidores não devem ser atingidos pela mudança, somente as grandes empresas que vendem ou consomem água no atacado", afirma o autor do projeto.

O governo do Estado quer modificar o projeto para que apenas 50% do dinheiro arrecadado vá para as bacias hidrográficas e a outra metade seja enviada para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Os comitês de bacias hidrográficas consideram que a mudança prejudicaria o projeto, pois cabe aos comitês  discutir as prioridades e necessidades de cada região em termos de saneamento, conservação de mananciais, educação ambiental, monitoramento e controle, para decidir em que aplicar o recurso. 

Outra discussão que receberá especial atenção da frente parlamentar é a do reuso planejado da água, solução proposta pelo Programa das Nações Unidas para o meio ambiente e já adotada em diversos países. O reuso busca evitar o consumo de água potável em procedimentos em que ela é dispensável: na lavagem de vias públicas, em usos industriais, como em torres de resfriamento e caldeiras, e em alguns usos domésticos como nas descargas. 

Para o Movimento Grito das Águas, a frente parlamentar deve priorizar a proteção ao Aqüífero Guarani, maior reserva de água doce subterrânea do mundo, que sofre risco de deterioração. Além disso, o movimento destaca a importância da educação ambiental para lidar com o problema da água. "A frente precisa lutar para que seja inserida no currículo escolar como uma disciplina, e não apenas de forma transversal como ocorre hoje", defende Leonardo Moreli, coordenador geral do Movimento Grito das Águas.

Para o coordenador da frente, o objetivo é que a discussão sobre os recursos hídricos seja assunto doméstico, do dia-a-dia de toda a comunidade. Na quinta-feira, o deputado vai lançar na Câmara Municipal de Guarulhos a cartilha "Água, Um Futuro Incerto". A publicação discute polêmicas, números, problemas e propostas de alternativas para a questão da água, explica as causas da atual crise e o que pode ser feito para reverter essa situação.

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