Mãe Terra

Governo promete investir R$ 394 milhões contra desmatamento

16/03/2004 00:00

AE

Créditos da foto: AE

Brasília - Depois de oito meses do trabalho de um grupo de trabalho interministerial e antes da divulgação dos dados oficiais de expansão do desmatamento da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o governo federal apresentou, nesta segunda-feira (15), um plano de ação para controle e prevenção do desmatamento da região amazônica.
 
A iniciativa concentrará R$ 394 milhões e promete unir uma ampla colaboração governamental em diversos campos (ambiental, trabalhista, fundiário, tributário e até rodoviário) por meio de ações de grupos de fiscais e funcionários do poder estatal espalhados por 19 bases localizadas em posições estratégicas no chamado "arco do desmatamento", que compreende uma vasta área que vai do Maranhão até Rondônia.
 
As 149 atividades e 31 ações previstas foram divididas em três grandes tópicos: fiscalização das áreas onde há desmatamento, ordenamento territorial e fomento para atividades sustentáveis."Estamos reunindo a preservação e o desenvolvimento. A tradição com a modernidade", declarou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), na cerimônia de lançamento do plano que contou com a colaboração de 11 ministérios e foi regida pela Casa Civil, do ministro José Dirceu, que esteve presente e discursou na cerimônia de lençamento do plano. Outros dez ministros compareceram ao evento: Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação), Luiz Dulci (Secretaria-Geral), Jacques Wagner (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Ricardo Berzoini (Trabalho e Emprego), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Dilma Roussef (Minas e Energia), Roberto Rodrigues (Agricultura), Álvaro Riberio da Costa (Advocacia-Geral da União) e Jorge Armando Félix (Gabinete de Segurança Institucional).
 
A maior parte dos recursos (62%) será destinada ao ordenamento territorial. Segundo a ministra, a idéia é fazer do processo de zoneamento ecológico-econômico ao longo da área de influência das obras de pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém), com a participação dos governos estaduais e interação da sociedade civil, um novo e exemplar modelo de atuação governamental. Ainda fizeram parte do pacto de ações emergenciais do governo a realização de um cadastro rural das propriedades privadas, assim como a criação de novas unidades de conservação e a demarcação e homologação de terras indígenas na área de influência da BR-163 e no "arco do desmatamento".
 
A região da BR-163 já passa por transformações, provocadas principalmente pela expansão da produção de soja. "Em Moraes de Almeida, que fica no eixo da Cuiabá-Santarém, apareceram, de repente, 50 serrarias. E depois da construção do porto graneleiro da companhia Cargill, em Santarém, o preço da terra triplicou", relatou o coordenador-geral da fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Renováveis (Ibama), Marcelo Marquesini. Dos 120 mil hectares de plantação de soja na região de Santarém, 70 mil já sofreram autuação do mesmo Ibama.
 
O engenheiro agronômo Marquesini, que já trabalhou para a ONG (organização não-governamental) Greenpeace, ressaltou a importãncia das ações conjuntas. "Existem muitos e muitos casos de atividade ilegal que recebem financiamento de entidades públicas como o Basa [Banco da Amazônia] e a Sudam [Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia]", contou.
 
Entre os resultados práticos do plano anunciado pelo governo, o direitor do Ibama destacou a contratação de 30 técnicos especializados, que se somarão aos atuais 50 para ajudar na capacitação de fiscais, que analisarão os dados do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e do próprio Inpe. Outro avanço citado por ele é a possibilidade da chamada "multa técnica". Por meio de descrições mais precisas captadas por satélites, os fiscais das várias áreas poderão planejar suas ações in loco com mais precisão e garantias.

"Os fiscais do Ibama estão chegando em localidades que nunca foram vistoriadas anteriormente, mas tudo vai depender da velocidade com que o que foi anunciado seja realmente implantado. Agora, nesse exato momento, existem muitas áreas sendo desmatadas", pontuou Marquesini. Os números sobre a evolução do desmatamento da Amazônia do Inpe, cuja divulgação se dará no início de abril, devem reforçar esse sentido de urgência do plano.


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