Mãe Terra

Lobistas agem na disputa da biossegurança no Senado

18/03/2004 00:00

Rio de Janeiro - A batalha campal da biossegurança se transformou em guerra fria. Depois das intensas negociações, acaloradas discussões e inúmeras reviravoltas que marcaram a tramitação do Projeto de Lei da Biossegurança na Câmara dos Deputados, a disputa, agora no Senado, acontece nos bastidores. A indefinição quanto aos prazos de votação - antes de apreciado pelo plenário, o PL terá que passar por quatro comissões - esfriou o bate-boca entre ambientalistas e parte da comunidade científica na imprensa, mas inundou os corredores do Senado de lobistas.

A pressão sobre os senadores é grande, e a descoberta de fraude em um abaixo-assinado pedindo alterações no PL, enviado na semana passada ao Senado pela Anbio (Associação Nacional de Biossegurança), fez com que as ONGs reunidas na Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos voltassem a denunciar o que elas chamam de "lobby da Monsanto e de outras empresas transnacionais". Na Câmara, os ambientalistas conquistaram uma vitória parcial, pois o texto aprovado no dia 5 de fevereiro ficou finalmente mais próximo do projeto enviado ao Congresso pelo Executivo do que do substitutivo apresentado pelo primeiro relator, o atual ministro da Coordenação Política Aldo Rebelo, que atendia mais às reivindicações das bancadas "científica" e ruralista.

No Senado, esta vitória - que também é da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva - volta a ficar ameaçada, e a disputa ganha corpo a cada dia. A explosão do Caso Waldomiro e a paralisia provocada na casa pelo instala-não-instala da CPI dos Bingos deixaram a discussão da biossegurança de lado, mas o assunto deve voltar à tona com força total nos próximos dias. A tramitação, no entanto, promete ser longa. Distribuído, assim que chegou ao Senado, para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS), o PL da Biossegurança ainda foi incluído na Comissão de Educação (CE), a pedido do senador Álvaro Dias (PDT-PR). Como o prazo médio de tramitação em cada comissão é de 30 dias, estima-se que ao menos quatro meses se passarão até que o PL seja votado em plenário. O detalhe é que apenas na CCJ a tramitação do PL seria obrigatória.

Abaixo-assinado da discórdia
Com tanto tempo pela frente, os defensores de mudanças no texto aprovado na Câmara recobraram forças. Sempre na vanguarda do lobby no Congresso, a Anbio enviou a todos os senadores abaixo-assinado representando 13 entidades científicas brasileiras, entre elas a Academia Brasileira de Ciências e a Federação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), além de grupos de cientistas da USP e da UFRJ. A principal reivindicação do documento é a inclusão no PL da permissão para pesquisas com células-tronco retiradas de embriões humanos para fins terapêuticos. Outra reivindicação pede que a palavra final sobre pesquisa, produção e comercialização de alimentos geneticamente modificados volte a ser da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio).

Acontece que duas entidades - a Sociedade Brasileira de Genética e a Sociedade Brasileira de Microbiologia - denunciaram que tiveram seu nome adicionado ao abaixo-assinado a sua revelia. O presidente da Sociedade Brasileira de Genética, Pedro Galetti, afirmou que mandou um representante a uma reunião da Anbio, mas que sua entidade "não havia ainda feito discussões sobre o documento" e, portanto, esse representante "não poderia definir, como não definiu, posições sobre o PL". A presidente da Sociedade Brasileira de Microbiologia, Bernadette Franco, foi na mesma linha: "O documento não foi suficientemente discutido para que pudesse ser assinado por nós", disse.

A presidente da Anbio (e ex-presidente da CTN-Bio), Leila Oda, garantiu à imprensa que todas as 13 assinaturas constantes do abaixo-assinado enviado pela entidade ao Senado foram colocadas no documento depois de obtidas as devidas autorizações de cada entidade. O constrangimento de Oda aumentou, no entanto, quando o professor da UFRJ Luiz Eduardo de Carvalho - que teve seu nome acrescentado na condição de ex-presidente e conselheiro nato da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA) - divulgou nota oficial dizendo que sua assinatura não era legítima: "O assunto nunca foi discutido em reunião da diretoria ou do conselho da SBCTA. No congresso da entidade, em Porto Alegre, houve uma mesa-redonda sobre o PL da Biossegurança, mas não se discutiu esse tipo de questão", diz a nota.

"Lobby a serviço da Monsanto"
O boletim da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos afirma que não foi nada surpreendente para os ambientalistas encontrar nos corredores do Senado "os numerosos lobistas da Anbio", e acusa a entidade de arrebanhar cientistas da área de genética molecular para fazer campanha pela liberação comercial dos transgênicos sem os devidos estudos de impacto. Acusados de associação com a Monsanto e de falar falsamente em nome da ciência, os lobistas da Anbio são definidos no documento como "cerca de dez pessoas, entre professores aposentados, pesquisadores e lobistas profissionais, que estão em regime de dedicação integral, circulando pelos corredores do Senado todos os dias".

Essa opinião é compartilhada pelo economista Jean Marc von der Weid, que é dirigente da AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Para ele, as demandas dos lobistas da Anbio eram pretensiosamente apresentadas como "partindo da Ciência, entidade abstrata e acima do bem e do mal". Agora, segundo von der Weid, "a aliança entre a Anbio e as empresas transnacionais foi escancarada": "Esses cientistas se mostram contrários a pesquisas que garantam a segurança dos transgênicos para a saúde e para o meio ambiente. Só querem pesquisas que produzam mais transgênicos. Vestiram a camisa da Monsanto sem qualquer restrição, já que a liberação comercial terá essa empresa como principal e imediata beneficiaria", disse.

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