Mãe Terra

Mesmo sem acordo, projeto da Mata Atlântica vai à votação

02/12/2003 00:00

Brasília – O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), garantiu: “Com ou sem acordo, o projeto da Mata Atlântica será votado amanhã”. A afirmação feita no início da noite desta terça (2) à Agência Carta Maior leva em conta o avanço das negociações no Grupo de Trabalho que analisa as 85 emendas apresentadas no plenário. Ficaram pendentes dois pontos considerados essenciais pelos dois campos opostos na discussão do projeto que regulamenta o uso e a proteção da vegetação remanescente no bioma Mata Atlântica, que abrange 15% do território brasileiro, espalhando-se por 17 Estados.
Os ambientalistas querem um acordo sobre a delimitação do bioma ou dos ecossistemas da Mata Atlântica. Concordam até com a retirada da citação nominal de cada Estado e a ressalva de que as restrições da lei só valem para a atual cobertura da vegetação do bioma, que representa pouco mais de 7% da área original. Os ruralistas querem algum tipo de indenização pela área que poderá perder o valor econômico com a obrigatoriedade da preservação.
O relator do Grupo, deputado Wilson Santiago (PMDB-PB), terá uma última rodada de conversas antes de entregar o parecer ao presidente da Câmara. Ele e o coordenador da discussão, deputado Luciano Zica (PT-SP), não se encontraram com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, como estava previsto, para não caracterizar o encerramento das negociações. O acerto final deve ser fechado em uma reunião de líderes pouco antes do início da ordem do dia do plenário – entre 15 e 16 horas.
Falta de acordo
O Grupo praticamente encerrou os trabalhos ontem sem chegar a um acordo completo. A exposição de técnicos do IBGE sobre o Mapa de Vegetação do País abalou os argumentos dos ruralistas, mas não a convicção deles de tentar retirar da área de abrangência da lei o interior dos Estados de Santa Catarina e Paraná. “Para nós, a melhor definição da área de abrangência da Mata Atlântica está na primeira versão do segundo artigo do projeto. O Congresso pode estabelecer outra abrangência para efeito da lei, mas isso não mudará no Mapa de Vegetação”, sustentou o diretor de Geociências do IBGE, Guido Gelli.
O Grupo discutiu durante quatro horas e não houve avanço. Sem argumento para alterar o domínio, os ruralistas mudaram de estratégia. Orientados por dirigentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), propuseram outras modificações no texto. O sentido era permitir o desmatamento de áreas em fase média de regeneração. A proposta não foi aceita pelo secretário nacional de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco. A preocupação dele era obter dos ruralistas um acordo sobre a abrangência do projeto.
O receio do Ministério do Meio Ambiente é que o ponto considerado essencial para a preservação seja descaracterizado com a aprovação de emenda no plenário. A ministra Marina Silva teme uma frustração da sociedade com a sinalização de que os ambientalistas perderam algo pelo qual lutaram durante tantos anos. “Que se faça o debate, mas não deixe aberto para o plenário um dos pilares do projeto. Do ponto de vista do governo e dos autores do projeto, a área de abrangência é essencial. A redação que estamos aceitando não é a que nos agrada, mas concordamos no sentido de fazer a discussão avançar”, disse Capobioanco, advertindo que a falta de acordo nesse ponto implicaria na anulação dos acertos anteriores e volta ao texto original.
Protestos dos ruralistas
O comunicado foi tomado como ameaça pela bancada ruralista. “O governo não pode ter intransigência. Se quiser ir para o voto vai levar mais de uma semana para aprovar, pois estaremos obstruindo e discutindo emenda por emenda”, protestou o deputado Luiz Carreira (PFL-BA). “Vou deixar claro para que não haja cobrança: faço parte da base do governo, mas, se for para votar o projeto original, eu e meu partido votaremos contra”, advertiu o deputado Cezar Silvestri (PPS-PR). “O apelo que estou fazendo é para que não haja retrocesso. Se tivermos que votar tudo, o governo corre o risco de perder. O retrocesso precisa ser evitado a todo custo, senão toda essa discussão vai por terra”, completou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Silvicultura, Gervásio Silva (PFL-SC).
Incomodado com o fato de até os deputados do PT se solidarizarem com a bancada ruralista, o coordenador do Grupo chegou a decretar a falta de consenso e encerramento dos trabalhos. “Estou desgastado, cansado após horas de reuniões. Estamos indo e vindo. Não é justo com as pessoas que estão construindo um acordo esse tipo de manobra”, desabafou, referindo-se ao fato de o deputado Odacir Zonta (PP-SC) estar retomando a discussão da liberação do desmatamento de áreas em estágio médio de regeneração. Ante os protestos do colega, Zica substituiu manobra por movimento e mudou de tom. “No início, considerava impossível chegarmos a um consenso. Hoje, acredito que estamos prestes a construí-lo.”
A ausência da bancada ambientalista, principalmente dos petistas, chamou a atenção de quem acompanhou a discussão do Grupo. Além de Capobianco, apenas o autor do projeto, o ex-deputado Fábio Feldman (PSDB-SP), estava presente para explicar e argumentar em favor da proposta. O ex-ministro do Meio Ambiente Zequinha Sarney (PV-MA) só apareceu para um rápido discurso. No fundo do plenário, enquanto um grupo de madeireiros vinculados à CNA orientava sua bancada, um único representante dos movimentos ambientalistas acompanhava a discussão.
Após a reunião, os ruralistas prestigiaram a instalação da Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas. A direção da entidade, presidida por Carlos Aguiar, da Aracruz, tomou posse em um dos plenários da Câmara dos Deputados. Cerca de 40 madeireiros associados estavam presentes e devem permanecer em Brasília, fazendo lobby contra a abrangência do projeto. A cerimônia foi presidida pelo deputado Gervásio Silva, que explicou à nova entidade como as coisas funcionam no Congresso. “Aqui, nada acontece se não for pressionado, se não for carregado, se não for articulado.”


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