Mãe Terra

O que o mundo rico deve aos países insulares

Como mostraram os desastres recentes, os pequenos países insulares do mundo estão extremamente vulneráveis aos estragos da mudança climática, um problema criado quase inteiramente pelos países ricos. Se a comunidade internacional fala sério sobre um desenvolvimento sustentável que não deixa ninguém para trás, os países ricos devem fazer três coisas

19/07/2021 12:26

(INTI OCON/AFP via Getty Images)

Créditos da foto: (INTI OCON/AFP via Getty Images)

 
ROMA – A aparição do furacão Elsa no Caribe esse mês, bem antes do típico início da temporada de furacões no Atlântico, nos relembra do que está por vir para os pequenos países insulares em desenvolvimento (SIDS) do mundo nos próximos anos. Esses países já estão sofrendo com os efeitos devastadores da mudança climática, e agora precisarão gastar bastante com reparos e medidas para construir resiliência. Países ricos e suas empresas de combustíveis fósseis contribuíram de maneira impressionante com o problema, por isso deveriam ajudar a cobrir os custos climáticos cada vez maiores desses países.

Devido às suas circunstâncias únicas, os 58 SIDS do mundo – 38 dos quais são membros da ONU – pertenceram a um grupo especial dentro da ONU desde 1992. Em um novo estudo sobre esse grupo para a ONU, identificamos três vulnerabilidades fundamentais e estruturais que os SIDS encaram hoje.

Em primeiro lugar, a maior parte dos SIDS possui pequenas populações (abaixo de um milhão), e, por causa disso, suas exportações se concentram em apenas algumas atividades. Quando a covid-19 atacou, os SIDS que dependiam do turismo foram mais afetados do que a maioria dos outros países, particularmente as economias desenvolvidas. Em 2020, os PIBs de Barbados, Fiji e das Maldivas caíram 17.6%, 19% e 32.2%, respectivamente, em comparação com 3.5% dos Estados Unidos. Muitos SIDS também viram uma queda nas remessas de fundos internacionais – outra fonte importante de sustento.

Em segundo lugar, muitos SIDS tendem a assumir maiores custos de frete, pelo fato de estarem longe das principais rotas mundiais de entrega e devem comprar em menores volumes do que economias maiores. Os países insulares do Oceano Pacífico são os mais remotos. No Oceano Índico, as Maldivas e Seichelles estão longe das rotas de entrega e dos mercados principais. E no Caribe, as escalas variam, com algumas ilhas localizadas bem mais perto dos portos estadunidenses do que outras.

Por último, por causa de sua geografia, os SIDS têm vulnerabilidades ambientais extraordinárias e encaram riscos especiais, incluindo a insegurança alimentar. Em um país grande, um desastre como um furacão ou uma seca, normalmente, afetam somente uma região diretamente; mas em um pequeno país insular, o desastre frequentemente atinge a maior parte do país simultaneamente, sobrecarregando tanto a resposta emergencial quanto os custos da recuperação econômica. Além disso, uma dependência alta em importações alimentares deixou muitos SIDS com epidemias de diabetes e obesidade – um problema que deveria ser tido como culpa da indústria alimentícia global, e como uma vulnerabilidade geográfica desses países.

Dificilmente o Elsa foi um caso isolado. A mudança climática produzida pelo ser humano já está levando ao aumento do nível do mar e a furacões mais intensos, enchentes, secas, incêndios florestais, ondas de calor, e perda de colheitas. Os espaços territoriais de diversos países insulares do Pacífico já diminuíram, apontando para a possibilidade de que suas populações, eventualmente, tenham que imigrar para outro lugar. Nas Maldivas, onde a água potável sempre foi escassa, as fontes de água subterrânea estão sob contínua ameaça do aumento do nível do mar e da mudança dos índices pluviométricos. E no Caribe, furacões de alta intensidade, como os três que atingiram em 2017, não somente causaram morte e destruição, como também deixaram os países com altas dívidas de reconstrução e contas a serem pagas. Fortalecendo a infraestrutura física, esses países podem se tornar bem mais resilientes. Tal resiliência tem um retorno social muito alto, mas também tem custos iniciais elevados.

Em um relatório recente do FMI, medindo os custos extras que os países pequenos em desenvolvimento (SDS) encaram para alcançar as Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDG), todos menos dois dos 25 países estudados fazem parte do grupo SIDS. Com ênfase especial nos custos extras da construção de infraestrutura sustentável nesses países, o FMI conclui que os 25 SDS não conseguem financiar as SDGs por conta própria. A promessa da comunidade internacional de “não deixar ninguém para trás” ao alcançar o desenvolvimento sustentável, somente pode ser cumprida se for fornecido um financiamento extra de desenvolvimento para os SIDS.

Ainda assim, mesmo com suas necessidades urgentes e crescentes, muitos SIDS não são elegíveis para pedir empréstimos de bancos de desenvolvimento oficiais e de fundos climáticos especiais recém criados. É dito a eles que eles são muito ricos, embora sofram com um desastre ambiental devastador atrás do outro, e mesmo enquanto a pandemia continua a abalar suas economias e pôr em perigo suas populações.

Existem três meios principais pelos quais os países ricos podem – e deveriam – ajudar a compensar pelos danos que provocaram. Primeiro, deveriam injetar mais capital nos bancos multilaterais de desenvolvimento (incluindo o Banco Inter-Americano, o Banco Caribenho de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento, e o Banco Africano de Desenvolvimento). Ao fazerem empréstimos com taxas de juros baixas nos mercados globais, os bancos multilaterais de desenvolvimento podem transformar 1 dólar extra de capital realizado em 5 dólares adicionais de crédito novo ou mais para os países que precisam urgentemente.

Em segundo lugar, os países ricos deveriam taxar suas indústrias de combustíveis fósseis para ajudar a cobrir os custos globais crescentes que vêm da produção de combustíveis fósseis. A indústria de petróleo e gás retém um valor de mercado substancial, embora seus produtos de hidrocarboneto precisem ser eliminados progressivamente até o meio do século. Ao invés de pagar enormes dividendos aos seus acionistas, as empresas de petróleo e gás deveriam ser taxadas para aumentar os rendimentos a serem transferidos para os SIDS e outros países vulneráveis para cobrir os custos dos danos climáticos e da resiliência.

Em terceiro lugar, os países ricos deveriam taxar sua classe bilionária, especialmente agora que sua riqueza aumentou em proporções inimagináveis. Os 2.755 bilionários do mundo agora comandam 13.1 trilhões de dólares, um aumento de quase 5 trilhões de dólares desde o início da pandemia. Como foi mostrado, recentemente, em documentos fiscais vazados, os bilionários nos EUA frequentemente pagam impostos desproporcionalmente baixos ou até mesmo inexistentes. Eles precisam começar a pagar sua parte justa, ao invés de apenas viajar a turismo para o espaço. Os rendimentos adicionais devem ser direcionados para necessidades urgentes de desenvolvimento sustentável, incluindo aquelas dos SIDS.

O mundo chegou a um ponto limítrofe. Os ricos estão vacinados; os pobres não. Os ricos esbanjam emissões de gases do efeito estufa; os pobres sofrem com as consequências. Os ricos aproveitam os crescentes ganhos capitais; os pobres perdem empregos e meios de subsistência. Ainda assim, nossos destinos estão interligados no final. A pandemia e a crise ambiental global não respeitam fronteiras nacionais. Os interesses futuros do mundo dos ricos exigem justiça, decência, e uma estratégia financeira global que reconheça e aborde as necessidades latentes dos países e das pessoas vulneráveis.

Como mostraram os desastres recentes, os pequenos países insulares em desenvolvimento estão extremamente vulneráveis aos estragos da mudança climática, um problema criado quase que inteiramente pelos países ricos. Se a comunidade internacional fala sério sobre um desenvolvimento sustentável que não deixa ninguém para trás, os países ricos devem fazer essas três coisas.

*Publicado originalmente em 'Project Syndicate' | Tradução de Isabela Palhares



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