Mãe Terra

Patentes e monopólios ameaçam humanidade, diz biólogo

19/03/2004 00:00

Porto Alegre - O biólogo e ambientalista Francisco Milanez é conhecido por amigos e inimigos pela radicalidade com que defende suas posições. Membro do conselho diretor da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), entidade pioneira do movimento ambientalista brasileiro, Milanez é um crítico feroz da liberação do plantio e comercialização dos transgênicos no Brasil. Mas acha que o debate sobre o tema não está enfocando os eixos certos, que, na sua avaliação, estão nas questões das patentes e dos monopólios. "O motor de tudo isso não é a questão ambiental, não é a questão da saúde, mas sim o tema do monopólio econômico. Toda essa porcaria só está acontecendo com os transgênicos por causa do patenteamento. Os transgênicos só saíram dos laboratórios para ter importância política e econômica porque eles são patenteáveis. E isso não está sendo falado com a ênfase necessária", diz Milanez em entrevista à Agência Carta Maior.

Para ele, o Brasil começou a perder essa guerra quando não resistiu às pressões dos Estados Unidos e assinou o novo Código de Propriedade Intelectual, que abriu as portas para o patenteamento de material genético. "O que justifica um país pobre como o Brasil criar uma lei que nunca vai favorecê-lo e que provoca a perda de milhões de dólares todos os anos?", indaga. Na entrevista, Milanez analisa as relações entre o direito de patente e o surgimento de monopólios, defende que esses instrumentos ameaçam o futuro da humanidade, crítica a atuação de cientistas e políticos brasileiros no debate sobre os transgênicos e aponta o que considera ser a principal arma de resistência da sociedade: o boicote. "A empresa mais forte do mundo quebra em um dia se não tiver comprador para seus produtos", propõe.

Agência Carta Maior: Qual sua avaliação acerca do estágio atual da disputa em torno do tema dos transgênicos?
Francisco Milanez: Os defensores da liberação dos transgênicos continuam aplicando a política que a Organização Mundial do Comércio ensinou e que o mundo neoliberal aprendeu vorazmente, que é a política do fato consumado. Continuam empurrando as coisas com a barriga, protelando as decisões e fazendo as coisas o mais rápido possível para consumar uma determinada situação. Consumar significa contaminar, misturar tudo e eliminar espécies alternativas. Estamos perdendo o direito mais sagrado de todos os agricultores do mundo, um direito milenar, que é o de cultivar não-transgênicos. Ele está sendo eliminado em nome de um novo direito, que é o de cultivar uma experiência. Em nome dele está se eliminando o direito adquirido mais importante da história da agricultura, que é o de cultivar espécies nativas. Está sendo eliminado porque os transgênicos contaminam as espécies nativas e, em pouco tempo, essa contaminação será total.

Agência: Você está falando como se esse processo fosse irreversível...
Milanez: Não, estou dizendo que, plantando transgênicos do modo como está ocorrendo, ele é irreversível. E mesmo não plantando, com controles, ainda há riscos. Se olharmos que o banco Mundial de Germoplasmas do México estava com 2,5% de contaminação de transgênicos, veremos o tamanho do risco. A fonte do milho puro sem transgenia já tem 2,5% de contaminação. Esse número é assustador. Agora, isso não quer dizer que esse processo seja irreversível, até porque muita gente confunde transgênicos como se fossem uma coisa só. Uma soja transgênica não tem nada a ver com outra soja transgênica, até porque transgênico não é soja. Isso é uma mentira. As pessoas, para não assustar com o nome "transgênico", chamam de soja. Se ela é soja misturada com o bacilo thurigiensis, como é o caso da soja BT, ela é um pouco leguminosa vegetal, um pouco bactéria. Portanto, ela é um ser intermediário, tem material genético dos dois. Não interessa se é 99,9% de soja e 0,1% de bactéria. Não é mais soja, porque o que faz a soja ser soja é possuir 100% de material genético de soja, o que faz um ser humano ser um ser humano é possuir 100% de material genético de ser humano. Se eu colocar um genzinho de cachorro, já sou um intermediário, mais humano que cachorro, é claro, mas já sou uma outra espécie. Então, este é o perigo. A contaminação se dá quando esta soja que não é soja cruza com a soja verdadeira e a contamina. Os filhos desse cruzamento já serão metade transgênicos. Com isso estamos destruindo um acúmulo de conhecimento de mais de 10 mil anos de agricultura conhecida e melhorada, pois o ser humano veio domesticando espécies e aprimorando-as, encontrando o melhor de cada uma delas para a conveniência humana.

Agência: Esse tema é notadamente polêmico, despertando muitas paixões nos dois lados. Na sua opinião, quais são os argumentos mais relevantes neste debate?
Milanez: Para mim, o motor de tudo isso não é a questão ambiental, não é a questão da saúde, mas sim o tema do monopólio econômico. Toda essa porcaria só está acontecendo com os transgênicos por causa do patenteamento. Os transgênicos só saíram dos laboratórios para ter importância política e econômica porque eles são patenteáveis. E isso não está sendo falado com a ênfase necessária. A patente é o mecanismo perverso que permite investimentos infinitos em determinados meios, que depois podem ser recuperados. Só através do patenteamento, ou seja, através do monopólio de um determinado bem, é que se pode fazer propaganda livre, corrupção livre, pois todo dinheiro investido em um determinado produto, para divulgá-lo, para fazer leis serem aprovadas, é recuperado quando se tem o monopólio deste produto. Se hoje as espécies naturais fossem patenteáveis, se a Monsanto fosse dona da patente da soja, por exemplo, e se eu tivesse um transgênico, produzido em laboratório, que fosse o mais produtivo do mundo, mas não patenteável, ninguém iria plantar o meu transgênico. Eu não conseguiria dizer para as pessoas que ele é bom, porque a Monsanto iria gastar milhões em televisão e em outros meios de comunicação para dizer que a maravilha era a soja natural dela. A minha soja transgênica sem patente nunca iria entrar no mercado.

Então, o passo para o controle econômico do mundo não é o transgênico, mas sim a patente. O transgênico é a forma que as transnacionais de venenos e sementes encontraram para acumular capital através do direito de patente. Como é que podemos aceitar patentes de material genético? Ele não é uma invenção humana, mas sim da natureza. Eles apenas mudam e misturam material genético. Ele não é criado em laboratório. Essa porta que foi aberta, com a possibilidade de patenteamento de material genético, está sendo utilizada agora para justificar o patenteamento de espécies naturais, o que já vem ocorrendo nos Estados Unidos. Por analogia, as cortes americanas começaram a aceitar o patenteamento de sangue de indígenas brasileiros, de cereais de todas as culturas indígenas do mundo, de tudo o que é planta, inclusive o nosso chá quebra-pedra. Esse é o jogo que representa uma ameaça ao futuro da humanidade. Daqui a pouco, os transgênicos não vão ter mais sentido. Se eu for dono da espécie natural, não precisarei mais do transgênico para lucrar. O problema é assegurar o monopólio do mercado para poder cobrar o que quiser.

Agência: Então não é uma coincidência que a introdução dos transgênicos no Brasil coincida com a aprovação da lei de patentes no país?
Milanez: Exatamente. Não é uma coincidência. E esse é o meu desespero. Essa luta começou por volta de 1989 com a discussão sobre o novo Código de Propriedade Industrial. Esse debate era tão importante que o GATT (Acordo Geral de Preços e Tarifas) deu lugar à OMC, um organismo com mais força para impor exclusivamente esse novo código de propriedade industrial. O Brasil foi ameaçado de boicote comercial pelos EUA, desrespeitando a resolução 101 da ONU, se não assinasse a nova lei de patentes até o final de 1995 ou 1994, não me lembro bem. Foi a maior loucura que já vi em minha vida o que ocorreu no Congresso Nacional. O dinheiro que rolou de corrupção foi uma fábula. Funcionários do Congresso se demitiram para trabalhar como lobistas para grupos como a Andef (Associação Nacional de Defesa Vegetal). Aí, o projeto foi posto goela abaixo do Congresso e sancionado em 1996 pelo Fernando Henrique. Em 1997 veio a Lei de Cultivares, e aí o estupro estava consumado. Naquela época, para acalmar os intranqüilos, se dizia que só seria autorizado o patenteamento de transgênicos microscópicos, ou algo assim, não lembro bem da denominação na época, que não era muito boa tecnicamente. Só valeria para bactérias, coisas assim. Me lembro que disse na época, em tom de gozação: mas eu pego uma bactéria, cruzo com o boi e vou patentear o boi.

Depois veio a Lei de Cultivares e a gozação se transformou em realidade, permitindo patentear  cultivares. Aí começou essa corrida que, na verdade, não tem corredores, não tem competidores, só tem um vencedor. Se não houvesse patente, nunca teria acontecido isso. O problema é que estamos nos concentrando no efeito e não na causa. A razão pela qual os jovens do mundo tomam Coca-Cola e não limonada não é porque a Coca-Cola é mais gostosa ou mais saudável. As duas são gostosas. A limonada é muito saudável, enquanto a Coca-Cola é um lixo que só engorda. O diferencial é que a propaganda feita pela Coca-Cola faz parte do custo da bebida, que é todo recuperado na medida em que ela tem o monopólio da venda. Enquanto que, no caso da limonada se eu fizer, não 50% como eles fazem, mas 1% de propaganda, eu vou quebrar porque todo mundo vai vender limonada sem este 1% de custo adicional. Eu vou quebrar porque a minha limonada, sobre a qual não tenho monopólio, vai ser 1% mais cara que as outras. Então, o centro deste debate está no monopólio e nas patentes. É um paradoxo infernal: a principal bandeira da livre-iniciativa no mundo é o monopólio, que é o contrário da livre-iniciativa. Através do monopólio, se tem dinheiro para manipular a opinião pública, para comprar psicólogos, para comprar pesquisas, políticos e, sobretudo, para comprar propaganda nos meios de comunicação. Contra isso tudo, não há proteção, a não ser no caso de alguns pequenos grupos que têm informação privilegiada. Mas são pequenos grupos que não conseguem sequer ter voz para divulgar esse fato.

Agência: Como você avalia o papel dos cientistas e dos políticos neste debate?
Milanez: Em toda essa luta sobre os transgênicos, muitos cientistas estão desempenhando o papel de inocentes úteis. Como todos os outros trabalhadores, eles vêm passando por dificuldades. Quando encontram alguém que financia e enriquece o seu setor de pesquisa, ficam deslumbrados como qualquer um. Acho que não é o caso de cobrar deles, mas sim do Congresso Nacional e identificar publicamente para o resto da história brasileira os nomes das pessoas que assinaram o Código de Propriedade Industrial que faz o país perder milhões de dólares por ano, por causa do patenteamento de remédios e sementes. O que justifica um país pobre como o Brasil criar uma lei que nunca vai favorecê-lo e que vai fazer vazar milhões de dólares? Qual é a justificativa? Qual é o cara que dá uma martelada no seu próprio dedo? Foi o que nós fizemos. Lembro que, na época, perguntei a muitos parlamentares a justificativa disso. Eles diziam que era preciso remunerar a pesquisa e a tecnologia. Mas, espera aí, eu respondia. Até hoje a ciência funcionou sem esse tipo de coisa e a produtividade vem aumentando tremendamente. O Brasil aumentou sua produtividade sem ter soja transgênica. A Argentina e os EUA, que plantaram soja transgênica, apresentaram queda de produtividade. Diziam também que, com o patenteamento, haveria retorno do produto da pesquisa e, por conseguinte, mais investimentos. Desafio qualquer um a me provar que existe mais investimento. O que existe é mais investimento em propaganda. Se eu tenho o monopólio de um produto, basta convencer o mundo de que ele é bom. Quando descobrirem que ele é cancerígeno, eu já terei outro produto, até porque a patente do anterior já vai estar estourando mesmo. Aí direi que este novo produto não é cancerígeno e coloca mais milhões em proganda sobre ele, repetindo o ciclo. É uma piada.
Agência: Do ponto de vista político, qual a possibilidade de resistência a este processo? Sua análise não é exatamente otimista sobre essas chances...
Milanez: Enquanto houver esse processo de monopólio, a sedução do dinheiro vai continuar corrompendo políticos de todos os partidos. É uma corrupção que nem sempre é via dinheiro, explorando vaidades e facilidades de toda ordem - veja-se o caso Pimenta [deputado federal Paulo Pimenta, do PT-RS, relator da Medida Provisória que liberou o plantio e a comercialização da soja transgênica contrabandeada da Argentina]. É uma vergonha que se tenha dentro do Partido dos Trabalhadores uma atuação dessas. Um deputado com mediana informação, incapacitado de julgar essas coisas, que se deslumbra, vai aos Estados Unidos com subsídio da Monsanto. Ele não tem conhecimento em genética, não tem conhecimento em meio ambiente para julgar se dá impacto ou não. Aí fica deslumbrado, dizendo bobagens e servindo aos interesses da direita. Falando de modo mais geral, eu diria que há gente séria em todos os partidos, mas acho que não está aí a base da resistência. A base está em eventos como o Tribunal dos Transgênicos e no movimento popular. Nosso desafio é conseguir estruturar a comunicação do movimento popular. É isso que falta. Faltam meios de comunicação alternativos. Se as pessoas tiverem informação, não haverá dúvida sobre transgenia, sobre monopólios, sobre Alca. Ninguém sabe direito como essas coisas afetam a vida cotidiana. Eu acho que a única forma de luta real é o boicote. O boicote é a arma do cidadão usando o poder do consumidor. A empresa mais forte do mundo quebra em um dia se não tiver comprador para seus produtos. Se hoje a gente declarar que não compra mais Roundup e semente RR, a Mosanto quebra. Só o anúncio do boicote já tem efeito na Bolsa. Então, na verdade, essas empresas são muito delicadas. Nós é que somos incompetentes. 

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