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Pela democratização do acesso a alimentos orgânicos e agroecológicos!

A valorização dos alimentos orgânicos e agroecológicos vem ganhando cada vez mais destaque como uma saída para o consumo de alimentos com agrotóxicos.

06/06/2016 00:00

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Créditos da foto: Divulgação

Nos últimos anos, a valorização dos alimentos orgânicos e agroecológicos vem ganhando cada vez mais destaque como uma saída para o consumo de alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos e outras substâncias tóxicas e sementes transgênicas. O Brasil tem a vergonhosa posição do país que mais consome agrotóxicos no mundo, mas ao mesmo tempo, cresce o número de iniciativas que se colocam para reverter esse quadro. Recentes publicações como o “Dossiê Abrasco - Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde”, a 2ª edição do Guia Alimentar para a população brasileira do Ministério da Saúde e posicionamento como o do Instituto Nacional do Câncer (INCA) são alguns dos exemplos de como o problema está sendo exposto e denunciado com mais ênfase por seus impactos negativos comprovados à saúde da população, principalmente entre aqueles em situação de vulnerabilidade.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) tem como tema prioritário a valorização e promoção do consumo sustentável, incluindo o consumo de alimentos saudáveis e produzidos de forma que o meio ambiente, o agricultor e a saúde da população sejam protegidos. Enquanto uma organização não governamental, o Idec atua na educação, conscientização e proteção dos direitos do consumidor, defendendo interesses coletivos de forma independente. Nós consumidores, ou seja, todos e todas que participamos de relações de consumo e que possuímos direito ao acesso a produtos e serviços necessários para o nosso bem estar, temos um papel muito importante para promover um sistema alimentar mais saudável e sustentável.

Pesquisas realizadas pelo Idec nos últimos anos apontaram os principais desafios para a promoção do acesso a alimentos mais saudáveis e sustentáveis sob o ponto de vista dos consumidores. O distanciamento entre quem produz e quem consome, a falta de informação sobre os benefícios dos alimentos orgânicos e agroecológicos para o público em geral, e o custo mais elevado que varia imensamente de acordo com o local de compra, geram um efeito de “gourmetização” desses produtos, vistos em algumas situações como um nicho de mercado para poucos. Tendo em vista a superação desses desafios, uma das ações desenvolvidas pelo Idec e que vem sendo aprimorada nos últimos anos foi a elaboração de uma ferramenta que aproxima os consumidores com os produtores orgânicos e agroecológicos, facilitando o acesso a alimentos mais saudáveis e sustentáveis e com um preço justo, o Mapa de Feiras Orgânicas.

O objetivo do Mapa é ser uma ferramenta colaborativa, em que são informados os locais que comercializam alimentos orgânicos ou agroecológicos, incluindo feiras orgânicas, grupos de consumo responsável, associações, cooperativas e produtores orgânicos ou agroecológicos. Qualquer pessoa pode entrar no site e cadastrar um novo local, que é adicionado ao Mapa após verificação realizada pela equipe do Idec, para confirmar se o local se trata mesmo de comercialização direta de orgânicos com o produtor. Da mesma forma, os usuários da ferramenta podem reportar erros no Mapa, ou seja, feiras que mudaram de local ou de horário, ou que não existem mais etc. Essa interação entre os usuários é fundamental para garantir a atualização das informações.

Já são mais de 500 locais cadastrados, que oferecem diversas opções para quem busca produtos orgânicos direto do produtor, que variam de acordo com a disponibilidade e engajamento do consumidor. As Feiras Orgânicas ou Agroecológicas são os espaços mais antigos de comercialização e que resistem em alguns municípios. Elas são uma ótima alternativa da compra direta com o produtor, diminuindo intermediários no processo (e, consequentemente, o preço), estimulando a autonomia do produtor e valorizando a produção local de alimentos. Os Grupos de Consumo Responsável (GCR) são iniciativas de consumidores organizados que se aproximam de produtores e, juntos, propõem comprar produtos diferentemente da forma como ocorre no mercado tradicional, agregando preocupações com as questões sociais e ambientais e de saúde. Não existe uma regra de funcionamento, cada grupo possui a sua dinâmica. A Agricultura Suportada pela Comunidade (conhecida como CSA, do inglês Community Supported Agriculture) é uma nova relação entre consumidores e produtores. Os consumidores (comunidade) financiam produtores e, em troca, recebem o que é colhido e produzido. Por fim, os Agricultores Orgânicos ou Agroecológicos ou Associações de Produtores são indivíduos ou grupos que não utilizam agrotóxicos ou qualquer substância tóxica em seu processo de produção e se organizam para melhorar o escoamento de seus produtos.

O mercado de alimentos orgânicos cresce exponencialmente, porém ainda de forma desigual. Ao observar a distribuição dos locais no Mapa, são nítidas as desigualdades regionais, com uma grande concentração de locais nas regiões Sul e Sudeste, que são um reflexo também das desigualdades econômicas existentes entre as regiões do País. Segundo os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008-2009, quase ¾ do consumo de orgânicos está concentrado nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, e quase 50% das compras foram feitas em supermercados, onde o preço dos produtos orgânicos chega a ser exorbitante quando comparado com locais que fazem a venda direta.

Esse dados ilustram o desafio colocado de democratizar o acesso aos alimentos orgânicos e agroecológicos. Entre as possibilidades já estabelecidas estão as compras institucionais e as políticas de apoio aos agricultores familiares estabelecidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar e no Programa de Aquisição de Alimentos. A elaboração de políticas de abastecimento que apoiem os pequenos produtores e a expansão da oferta de alimentos orgânicos de forma direta com o produtor para regiões mais vulneráveis são estratégias urgentes e necessárias. Do ponto de vista do empoderamento do consumidor, são evidentes as lacunas em relação a falta de acesso à informação sobre a importância dos alimentos orgânicos e agroecológicos entre a população mais vulnerável, e por isso também desenvolvemos materiais que apoiem a disseminação dessas informações por meio de atividades educativas, disponíveis em www.idec.org./maisorganicos.

Em março de 2016, após um longo período de elaboração apoiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançamos uma versão do Mapa de Feiras Orgânicas para celulares e tablets. O aplicativo representa uma importante expansão na divulgação e alcance das informações do Mapa de Feiras Orgânicas e foi lançado como parte das atividades da Campanha Brasil Saudável e Sustentável. A interrupção das atividades da Campanha, que reunia um grande número de parceiros da sociedade civil com o objetivo de promover o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos, representa apenas a ponta do iceberg dos perigos de retrocessos nas políticas de apoio à agricultura familiar e ao Plano nacional de produção orgânica, que já está se refletindo em diversas camadas da sociedade.

Apesar das ameaças de retrocessos em curso, seguimos em defesa da garantia da alimentação saudável e sustentável para todas e todos, acreditando no papel transformador e mobilizador da sociedade civil organizada, em conjunto com todas as entidades, organizações e movimentos sociais que defendem a agroecologia e a proteção aos direitos sociais, ainda mais relevante em momentos como esse que vivemos hoje.


*Ana Paula Bortoletto é pesquisadora em alimentos no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).



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