Mãe Terra

Petrobras desiste da construção de oleoduto Rio-São Paulo

06/04/2004 00:00

Rio de Janeiro – Sob alegação de impasse com o governo do Rio, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) a suspensão do projeto de construção do oleoduto que iria escoar a maior parte da produção de petróleo da Bacia de Campos para refinarias de São Paulo. A empresa informou que, devido às divergências com o governo estadual, o Plano Diretor de Escoamento e Tratamento de Óleo da Bacia de Campos (PDET), que previa a construção do oleoduto, está sendo substituído por um plano de escoamento da produção por navios. O óleo produzido em Campos seguirá em dutos marítimos até uma plataforma bombeadora, de onde será embarcado em navios. Depois de abastecer a Reduc, no Rio, os navios irão até a Ilha D’Água, em Angra dos Reis, de onde o óleo segue por novos dutos até o terminal de São Sebastião, em São Paulo. 

A decisão da empresa, anunciada pelo presidente José Eduardo Dutra, desata unilateralmente o nó de uma negociação que, nos dois últimos meses, estava bloqueada pela oposição sistemática do governo do Rio ao projeto. Tendo se manifestado contra o oleoduto desde o início das discussões _ afirmou que sua construção faria o Estado perder uma receita anual de US$ 6 milhões _ a governadora Rosinha Matheus (PMDB) procurou politizar a questão ao denunciar que “a Petrobras e o PT” estavam prejudicando o Rio e condicionar a aprovação ao oleoduto à construção de uma nova refinaria em terras fluminenses. Por conta da postura política da governadora, há quem veja na decisão da Petrobras uma resposta, também política, ao grupo de Anthony Garotinho. 

Atualmente, cerca de 80% da produção de petróleo da Bacia de Campos já é escoada por navios. Estimada em 1,2 milhão de barris por dia, a produção do litoral norte fluminense deve aumentar com a construção de seis novas plataformas, segundo a Petrobras, para 1,7 milhão de barris diários em 2006. A expectativa de aumento na produção foi o que animou a Petrobras a idealizar o PDET, que tinha investimentos previstos de US$ 4,6 bilhões. No plano inicial, o oleoduto teria mais de 700 quilômetros, passando por 19 municípios fluminenses e gerando, segundo a Petrobras, 34 mil empregos diretos e indiretos no Estado. Agora, segundo a empresa, os municípios por onde passaria o duto deixarão de receber R$ 70 milhões anuais. A economia, segundo Dutra, não pára aí: “O escoamento da produção por via marítima representará um investimento bem menor do que o PDET. Deve ser algo em torno de US$ 2,7 bilhões”, disse, acrescentando que entrará em contato com investidores japoneses interessados em financiar o novo projeto. 

Rosinha reclama de perda de receita
A oposição de Rosinha ao PDET foi deflagrada por um estudo feito pela própria Petrobras, mostrando que, com a conclusão do oleoduto, a empresa teria um abatimento na Taxa de Participações Especiais, que é paga pelos campos de alta produtividade aos estados de onde o óleo é extraído. Esse abatimento, previsto quando a empresa apresenta projeto próprio para escoar o petróleo, seria de US$ 240 milhões em 20 anos, com metade do ônus cabendo ao Rio de Janeiro, ou seja, US$ 6 milhões anuais: “Isso é um absurdo, querem sufocar o Rio de Janeiro”, dizia a governadora, ainda no final de fevereiro. A Petrobras refuta o choro: “Somente o aumento da produção previsto até 2007 vai representar para o Rio um ganho extra de US$ 800 milhões por ano”, afirma o Renato Duque, diretor de Serviços da empresa. 

José Eduardo Dutra procurou deixar claro que a suspensão do PDET não visa prejudicar a economia fluminense. Afirmou que o novo projeto vai gerar 7,4 mil empregos (de um total de dez mil) no Rio. É menos que os 34 mil empregos prometidos, mas o presidente da Petrobras coloca a diferença na conta de Rosinha: “Infelizmente, não vimos nenhum avanço em relação ao governo do Rio e o PDET se inviabilizou. Tivemos que buscar uma alternativa do ponto de vista técnico e econômico sem acarretar maiores modificações para os projetos já contratados”, disse. Quando foi convocado para falar sobre o projeto na Assembléia do Rio, no dia 10 de março, Dutra fez questão de dizer que, em 50 anos de existência, a Petrobras já investiu US$ 46 bilhões no Rio de Janeiro: “A Petrobras não aceita o carimbo de espoliadora das riquezas do Rio”, disse. 

Um Duto por Uma Refinaria?
Antes do rompimento, Dutra ainda tentou uma trégua. Na audiência da Alerj, afirmou que a Petrobras se comprometeria a investir em programas sociais no Estado toda a receita que o governo viesse a perder com o abatimento na Taxa de Participações Especiais se o oleoduto fosse construído: “Se é esse o problema, investiremos em ações voluntárias na ordem de US$ 6 milhões ou R$ 18 milhões”, disse. O aceno não conquistou o governo, que preferiu exigir a construção de uma refinaria: “Se quer ajudar o Rio, a Petrobras deveria promover a instalação de uma usina de refino no Estado. Se deixarmos construírem o oleoduto, a produção vai toda para São Paulo. Temos que nos preocupar com o futuro econômico do Norte Fluminense”, disse o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer. 

Depois de criada a polêmica, a Petrobras afirmou que a escolha do local para a instalação de sua futura refinaria era um processo completamente independente do PDET. No Congresso, Dutra garantiu que doze estados estão na disputa pela refinaria: “O PDET não inviabiliza a refinaria no Rio, mas a escolha do local para sua construção depende de estudos técnicos de infra-estrutura e mercado que ainda estão em andamento”, disse aos parlamentares. Rosinha, no entanto, intensificou sua resistência ao projeto, apresentando restrições ambientais (tipo de preocupação que, diga-se de passagem, nunca haviam se manifestado tão intensamente em seu governo) e até mesmo determinando aumento de ICMS. 

Com a suspensão do projeto anunciada, a governadora mostrou que seu principal objetivo parece ser mesmo politizar a questão, com vistas às eleições municipais deste ano: “O governo do PT quer arruinar o Rio a qualquer preço, pois sabe que o petróleo é nossa principal riqueza. Não entendo como o Lula, que teve 80% dos votos para presidente no Rio, pode querer perseguir o povo fluminense. O povo está de olho: se o PT não gosta do Rio, o Rio não pode gostar do PT”, disse. Assim que soube da decisão da Petrobras, o secretário de Segurança Pública Anthony Garotinho, até então ferrenho defensor do fim do PDET, seguiu a linha da mulher: “O que? A Petrobras não vai fazer o duto no Rio? Lula, por que você persegue o Rio de Janeiro?”, indagou, olhando para as câmeras de tv. 

Se o casal Garotinho, com a máquina de propaganda do governo estadual, conseguir disseminar na população a sensação de que o fim do projeto do oleoduto e a não construção da refinaria são resultado da ma-vontade do governo Lula com o Rio, isso pode significar de fato prejuízo para o PT nas eleições de outubro. Para minimizar o inevitável desgaste, o partido destacou o deputado federal Jorge Bittar, candidato a Prefeitura do Rio: “O objetivo de Rosinha e Garotinho era inviabilizar o oleoduto e tentar faturar politicamente. Em todas as reuniões entre os governos estadual e federal das quais participei, ficou claro que o projeto do oleoduto e a construção da refinaria não estavam vinculados. Eles estão agora derramando lágrimas de crocodilo”, disse Bittar. Com a palavra, o eleitorado.



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