Mãe Terra

Política energética estraga "bom momento" com ambientalistas

10/06/2004 00:00

Rio de Janeiro – Os diversos ministérios do governo Lula, definitivamente, não falam a mesma língua quando o assunto é política ambiental. Nas duas últimas semanas, o anúncio de iniciativas promovidas pelos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades – como a criação de novas Unidades de Conservação e a liberação de verbas para o saneamento ambiental – deixou uma forte impressão de que o governo teria decidido consolidar sua opção por uma política ambiental progressista. No entanto, a participação da ministra das Minas e Energia num encontro internacional sobre energias renováveis colocou o Brasil, ao menos momentaneamente, na vanguarda do atraso nesse setor e contrariou as mais importantes organizações ambientalistas do país.

Dilma Roussef teve atuação de destaque na Renováveis 2004, conferência organizada pelas Nações Unidas, em parceria com ONGs e a iniciativa privada, que aconteceu entre os dias 31 de maio e 4 de junho em Bonn, na Alemanha. A realização desta conferência havia sido deliberada dois anos antes na África do Sul, durante a Cúpula da ONU para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, e seu objetivo era encontrar soluções sustentáveis para a implementação de novas fontes de energia renovável em todo o mundo. Os avanços, no entanto, ficaram aquém do esperado, e a pressão exercida por alguns países, Brasil à frente, fez com que o encontro produzisse um documento final um tanto vago, que decepcionou os ambientalistas.

Até o início da Renováveis 2004, o Brasil era tido como uma liderança diplomática progressista no setor, uma vez que foi o país que mais exerceu pressão para que a Rio+10 estabelecesse a meta de fazer com que, até 2010, cerca de 10% da energia produzida no mundo fosse oriunda das chamadas fontes renováveis novas. Entre estas fontes se incluem a energia solar, a eólica, a biomassa sustentável e a geotérmica, além da energia produzida pelas marés e pelas PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).

Quando a bola rolou, no entanto, o governo brasileiro adotou uma posição de defesa veemente de uma declaração que incentivasse os investimentos dos organismos de financiamento multilateral em grandes hidrelétricas. Por conta da pressão, estas acabaram sendo incluídas na declaração final da conferência como fonte de energia renovável. Essa inclusão contrariou as delegações de alguns países e frustrou a totalidade dos ambientalistas, que não consideram as grandes barragens como fonte de energia renovável devido aos enormes impactos sociais e ambientais que trazem obras desse porte.

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) soltou nota afirmando que a participação do Brasil na Renováveis 2004 bloqueou os avanços nas negociações internacionais para a promoção de uma matriz energética global sustentável. O documento afirma que o Brasil “surpreendeu aos países e instituições presentes pela flagrante contradição com as posições e compromissos que o país vinha assumindo nos últimos anos” e critica a ministra Dilma Roussef pelo “seu alinhamento com a indústria internacional de construtoras de barragens e pela sua falta de vontade de dialogar com as ONGs e movimentos sociais sobre alternativas a destruição causada pelas grandes hidrelétricas no Brasil”.

Recuo diplomático
Presente na conferência da Alemanha, Rubens Born, que é coordenador do Grupo de Trabalho sobre Clima do FBOMS, afirmou que o objetivo do encontro era criar um quadro de “discriminação positiva” em relação às novas fontes de energia renováveis, uma vez que essas não costumam ser alvo dos financiamentos dos órgãos governamentais ou multilaterais. A atuação do Brasil, segundo ele, foi determinante para que esse objetivo fracassasse: “A ministra Dilma sinalizou que não espera muita coisa das fontes novas de energia renovável ao afirmar que elas são mero complemento e jamais substituirão a hidroeletricidade”, disse.

Born lamentou o recuo diplomático do Brasil: “A ministra desconheceu o processo de liderança, que o Brasil exerce desde a Rio+10, a favor das novas fontes renováveis. E, pelo visto, não deu também muita consideração às perspectivas distintas dentro do próprio governo Lula, como as manifestadas pelos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, sobre o tema”, afirmou. Para o ambientalista, a postura do país na Renováveis 2004 trará em breve conseqüências políticas: “O Brasil, de líder, passou a bloquear avanços, o que é uma mudança política significativa”, opina.

Para o coordenador de políticas públicas para a América Latina e o Caribe do Greenpeace, Marcelo Furtado, o encontro de Bonn “mostrou que as energias renováveis estão a caminho para tornarem-se grandes fornecedoras mundiais de energia, apoiadas pela sociedade civil, as empresas, os consumidores e os sindicatos". Segundo o ambientalista, no entanto, esse caminho não será mais curto se depender da vontade política do governo brasileiro: “O país perdeu a liderança com relação às discussões do passado porque insistiu em falar em prol das grandes hidrelétricas”, avalia Furtado.

Duelo com Iglesias
A solicitação para que não houvesse uma condenação das grandes hidrelétricas na Declaração Ministerial final da conferência partiu do governo de Uganda, que falou em nome dos países africanos e teve imediato apoio do governo brasileiro. Em uma reunião chamada às presas, representantes da Comissão de Energia da União Européia ainda tentaram demover Dilma Roussef de sua posição, mas ela não somente fincou pé como ainda avisou que o Brasil não assinaria o Plano de Ações nem a Recomendação para Políticas, dois outros documentos firmados no encontro.

Segundo relatos, a ministra do Desenvolvimento e Cooperação Econômica da Alemanha, Heidemarie Wieczorek-Zeul, chegou a fazer ao fim da reunião ministerial um apelo emocionado para que “certos países tivessem boa vontade e pudessem fazer com que a conferencia de Bonn agregasse valor aos resultados obtidos na Rio+10”. O lamento dos europeus, no entanto, não sensibilizou as autoridades brasileiras, que mantiveram sua posição.

Em outra reunião, que discutia opções de financiamento para energias renováveis, Dilma protagonizou um duelo verbal com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias. A ministra se queixou das instituições financeiras internacionais que nos últimos anos, segundo ela, estariam fazendo aportes financeiros apenas para termelétricas a gás natural: “Por conta de interesses econômicos, estão privilegiando uma fonte de energia fóssil em detrimento das hidrelétricas”, disse.

Iglesias confirmou ser verdadeira a redução do aporte de recursos, mas afirmou que isso aconteceu devido às implicações ambientais e sociais das hidrelétricas: “O BID teve de enfrentar verdadeiros conflitos que impedem os projetos. Para resolvê-los, eu não tenho a resposta. Mas, se querem que os financiamentos voltem, resolvam antes as pendências sociais e ambientais. Conversem com as ONGs e os movimentos sociais. Uma vez resolvidos os problemas, poderemos sentar para discutir o financiamento", retrucou.

Falta de diálogo
Os representantes da sociedade civil brasileira em Bonn também reclamaram da falta de diálogo com Dilma Roussef. A ministra chegou a receber um grupo de representantes de ONGs da América Latina, mas um brasileiro presente à reunião contou a Agência Carta Maior que não houve uma real troca de idéias: “O grupo saiu da reunião surpreso com a franqueza da ministra, mas também com seu estilo, pois as tentativas de expor o assunto eram rapidamente cortadas e questionadas por ela. Vários colegas de ONGs da América Latina acharam que se tratou quase de um monólogo, e não de uma tentativa de ouvir e dialogar com portadores de perspectivas distintas”.

Prevendo a postura do governo brasileiro, muitos representantes da sociedade civil preferiram não tomar parte na delegação oficial do país. Foi o caso dos representantes do FBOMS na Renováveis 2004, Rubens Born e Célio Bermann, que, mesmo oficialmente inscritos, preferiram participar do evento de forma independente. A estranheza prévia dos ambientalistas com o governo aconteceu por conta das notícias recentes que demonstraram a falta de compromisso do país com a busca por fontes novas de energia renovável. O governo Lula anunciou recentemente medidas promovendo o comércio de carvão e de urânio enriquecido, além de ter fechado um acordo para o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro, que prevê a construção da usina Angra III e de um submarino nuclear.



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