Mãe Terra

Políticas públicas favorecem desmatamento da Amazônia

18/07/2004 00:00


Brasília – O combate ao desmatamento da Amazônia só alcançará êxitos mais significativos quando as políticas públicas estimularem a preservação das florestas tanto quanto estimulam a devastação. Quem faz a projeção é o diretor de florestas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Carlos Hummel.

O conjunto de políticas públicas aplicadas pelo poder público favoreceu e ainda segue favorecendo o desmatamento”, pontuou Hummel à reportagem da Agência Carta Maior. Nesse contexto desfavorável, o órgão federal enfrenta uma complicada dupla missão: cumprir a política de descentralização das competências em parceria com os órgãos estaduais e intensificar a eficiência do combate ao desmatamento da Amazônia.

Essa questão é justamente o ponto central da confusa negociação que vem se desenrolando entre o Ibama e o governo do Estado do Mato Grosso acerca das responsabilidades pelo licenciamento de desmatamentos e queimadas (leia mais: Ibama e governo do MT batem cabeça. Desmatamento continua).

O governo federal, reiterou o funcionário do Ibama, está extremamante preocupado com os altos índices de desmatamento. “A participação de 11 ministérios no Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia [leia também: Governo promete investir R$ 394 milhões contra desmatamento] é uma prova disso. Essa descentralização de responsabilidades não implica na retirada do Ibama do processo. Ações com a finalidade de combater o desmatamento continuarão sendo supervisionadas”.

A integração e o trabalho conjunto com os órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs) é, portanto, a principal aposta da União. “Para o pacto com o Mato Grosso, teremos reuniões regulares de acompanhamento e podemos até incluir a possibilidade de convocação de auditorias externas independentes em caso de denúncias de irregularidades”, declarou o diretor de florestas. “O mais importante no momento é melhorar a metodologia de trabalho e viabilizar os intercâmbio de dados entre a Fema e o Ibama. O pacto criará avanços e deixará o sistema mais transparente”.

Intercâmbio e transparência, contudo, não bastam. “O grave problema do desmatamento reuqer um conjunto complementar de medidas. É fundamental que haja a consolidação desses vários instrumentos, inclusive o fortalecimento do controle social pelo Ministério Público e pela sociedade civil, por meio de organizações não-governamentais (ONGs) e outros”.

Apenas o Acre, além do Mato Grosso, já tem um sistema integrado de controle de desmatamentos. Os outros dois Estados campeões de desmatamento ainda estão longe de alcançar tal estágio: Rondônia acabou de apresentar uma proposta de acompanhamento; o Pará, nem isso.

A participação dos 11 ministérios no Plano já foi um passo muito importante. Se não fortalecermos os OEMAs e o Ibama não haverá resultados”, previu Hummel. São 600 mil pequenas propriedades em toda Amazônia, assentadas em um território em que caberia a Europa, com exceção da parte da Rússia.

Queremos inaugurar uma nova geração de políticas públicas voltadas para manter as florestas em pé. Já publicamos um edital envolvendo recursos no valor de R$ 10 mil para manejo florestal”, destacou o diretor do Ibama. A própria dimunuição efetiva da devastação, porém, ainda não passa de uma previsão. “No curto prazo, será difícil alcançar melhoras significativas na redução do desmatamento. Mas temos certeza que, com as ações que estão sendo desenvolvidas, a devastação diminuirá”.

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