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Princípios do Rio estarão no documento oficial, garante embaixador

16/06/2012 00:00

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Créditos da foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Rio de Janeiro - “Os Princípios do Rio serão mantidos”, afirmou com exclusividade à Carta Maior o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe do Brasil para a redação do documento oficial da conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Todos? Inclusive o item das Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas? “As Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas serão mantidas. Os Princípios do Rio serão mantidos na íntegra”, declarou Luiz Figueiredo, antes de acelerar os passos pelos corredores do Riocentro para mais uma reunião preparatória do documento.

Também questionada sobre o tema pela Carta Maior, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, respondeu convictamente, “claro, integralmente!”, no que parece ser uma posição forte do governo brasileiro, que assumiu as negociações da redação do texto na noite de sexta-feira, sobre um dos pontos fundamentais para que o documento fuja das previsões de fracasso que rondam a parte oficial do encontro da ONU.

Os Princípios do Rio listam 27 tópicos aprovados pela conferência ambiental das Nações Unidas, em 1992, que guiaram uma visão otimista no manejo dos recursos naturais pelas países nestes últimos vinte anos. Além de seus conceitos afirmarem a soberania dos estados nacionais dentro de uma conjuntura preservacionista, inclusiva e democrática; um de seus itens trata das Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas (CBDR, em inglês).

Tal capítulo estabelece que na busca por novos paradigmas de desenvolvimento e preservação ambiental, os países ricos, principais degradadores da natureza em decorrência da adoção de um padrão de produção e consumo desproporcional, deveriam ter ônus maiores em políticas de reparação. Vinte anos mais tarde, com uma robusta crise econômica e financeira confortavelmente instalada em suas salas de estar, Estados Unidos, países europeus e Japão, tendo o Canadá como porta-voz, tentam rever o contrato.

Com o cabo de guerra em ação nos salões do Riocentro, temas como transferência tecnológica (e a sua conta), e novas tabelas de contribuição financeira em diversos acordos rascunhados, todos dependendo de uma definição dificílima do que é, afinal, a economia verde, atrasam a brochura que os chefes de estados, ao assinarem, sinalizarão otimismo ou pessimismo para os sete bilhões de habitantes sobre o planeta ainda azul.

Revisão
Em entrevista coletiva na tarde de sábado (16), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, anunciou que os trabalhos agora sob a coordenação brasileira já deram origem a um novo rascunho de 56 páginas, ante as 80 anteriores. A ONU não divulgou o texto.

Patriota previu que o documento deve estar pronto até a noite do dia 18, cerca de 24 horas antes dos chefes de estado chegarem ao país, e reforçou o discurso do governo brasileiro pela integralidade dos Princípios do Rio no texto final. “Os Princípios são reafirmados. Especificamente os da Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas é lembrado, em particular na seção que trata da mudança do clima, nesta proposta que acaba de circular”, disse, sinalizando mais um puxão na corda para que os países ricos sejam debitados nos novos acordos.

China oportunista
Apesar de concordar em tese com as Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas, José Goldemberg, ministro da Ciência e Tecnologia à época da Eco 92, parece ser voz dissonante na batalha entre países ricos e em desenvolvimento.

“Esse é um dos pontos mais sensíveis. Eu acho que as responsabilidades são comuns e diferenciadas. Isso não significa que alguém não tenha responsabilidades. O problema é quando você vai determinar quais são as responsabilidades, aí surgem discussões. É claro que os países em desenvolvimento têm toda a razão em reclamar que eles precisam de auxílio financeiro, mas vários dos países em desenvolvimento são hoje países riquíssimos. A China é um país rico. Eu acho que a China pedir recursos para implementar medidas que levem à sustentabilidade é incorreto. Então eu acho que depender simplesmente de recursos internacionais não vai dar certo. Acho que cada país deve simplesmente fazer o que é possível dentro do próprio país”, afirmou para a Carta Maior.

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