Mãe Terra

Privatização dos recursos hídricos avança no mundo

 

03/02/2005 00:00

 

 

Porto Alegre - Na quinta edição do Fórum Social Mundial, foram muitas as manifestações políticas em defesa do uso da água como um bem comum para toda a humanidade e contra a privatização dos recursos hídricos dos países mais pobres. O relato de algumas situações que ocorrem no Brasil, no entanto, mostram que a realidade do país atualmente se encontra muito distante do chamado “espírito de Porto Alegre”. Casos como o acordo para a exploração do aqüífero Guarani, o projeto de transposição das águas do rio São Francisco e a devastação de fontes de água potável por grandes empresas transnacionais indicam que o Brasil pode estar na vanguarda do atraso quando o assunto é gestão dos recursos hídricos.

Maior manancial de água doce subterrânea do mundo, o Aqüífero Guarani corta Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, se constituindo num bem incalculável, do ponto de vista ambiental e econômico, para estes países. Várias entidades presentes ao FSM denunciaram a entrada em vigor, prevista para este ano, do acordo de exploração feito por esses países com o Banco Mundial, que durante quatro anos financiará a realização de “estudos sobre as características e potencialidades” do aqüífero. Também participam do projeto a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Agência Internacional de Energia Atômica e os governos da Alemanha e da Holanda.

Controle
Além de criticar o controle dos países ricos sobre o projeto, os ambientalistas denunciaram no FSM que o argumento utilizado para sua realização - a necessidade de conhecer melhor o aqüífero - é falso, uma vez que existem bons estudos sobre isso já realizados por brasileiros, argentinos, paraguaios e uruguaios: “Para se ter uma idéia global, bastaria fazer uma compilação e sistematização dos estudos científicos realizados pelos países, com informações públicas. O que o Banco Mundial vai fazer não é nada mais que isso, não vai ser realizado nenhum trabalho inédito”, afirma Alfredo Serra, coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Aqüífero Guarani da Coalizão Rios Vivos.

Os ambientalistas acreditam que o interesse do Banco Mundial e demais financiadores seja, na realidade, de ordem estratégica e econômica: “Existem grandes interesses, tanto de alguns governos como de empresas privadas que obtém grandes lucros com a privatização da água”, afirmou Serra. Para o advogado ambientalista Rogério Rocco, coordenador do movimento de ecologia social Os Verdes, o acordo não tem nenhum artigo que leve em conta a função social da água e coloca em risco a noção de que ela é um bem público, ao qual toda a humanidade tem direito: “Os interesses econômicos podem ocupar este vazio, deixado pelos governos, no que concerne a uma política de manejo sustentável dos recursos hídricos, com uma gestão participativa e democrática desses recursos”, disse.

Não à transposição
Com a promessa de ser um dos temas mais polêmicos para o governo Lula em 2005, o projeto de transposição das águas do rio São Francisco também foi duramente criticado pelos participantes do FSM. Inúmeras entidades, reunidas em redes ou colegiados como o Fórum Permanente de Defesa do São Francisco, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais em Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FBOMS), a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável do São Francisco e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco se posicionaram contra o projeto capitaneado pelo ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) e conta com o apoio até mesmo da ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

A principal crítica dos ambientalistas ao projeto é que, sob a máscara do discurso que afirma que a transposição servirá para levar água às populações mais carentes do Nordeste Setentrional - que inclui a região de Semi-Árido de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte - está o objetivo de beneficiar o agronegócio e a agricultura de exportação. Uma estimativa realizada durante o FSM mostrou que 70% da água transposta servirá para irrigar as plantações de grandes produtores e 26% irá abastecer grandes cidades. Para o pequeno agricultor e para o uso humano difuso, restará 4% da água transposta.

Representantes do FBOMS entregaram nas mãos de Marina Silva, diante de uma platéia de 800 pessoas que assistiam à ministra, um documento de repúdio à transposição das águas do São Francisco. Com o título “Riscos Previsíveis, Conseqüências Incalculáveis”, o documento afirma que o projeto é “uma decisão equivocada, insustentável em termos políticos e técnicos sérios, com riscos econômicos, éticos e ambientais previsíveis e com conseqüências incalculáveis do ponto de vista ambiental e hidrológico”. Para Renato Cunha, da coordenação do FBOMS, a atual situação mostra a necessidade de maior ação política das entidades de defesa do meio ambiente: “Esse projeto absurdo mostra a necessidade que têm o país, e sobretudo o Semi-Árido, de estabelecer uma gestão democrática e participativa de seus recursos naturais”, disse.

Pure Life
Outro alvo de denúncias no FSM foi a atuação nefasta da transnacional Nestlé no Parque de Águas de São Lourenço. Desde que, em meados da década de 1990, a empresa se tornou dona do parque - após adquirir o controle acionário do grupo francês Perrier Vitel - iniciou-se um processo de destruição daquela que por muitos era considerada a melhor fonte de água mineral do Brasil. Além do processo de desmineralização da água, que é dessalinizada e depois misturada com sais minerais Pure Life patenteados pela Nestlé (e de qualidade inferior, diga-se de passagem), a ação da empresa está exaurindo rapidamente as fontes de São Lourenço, já tendo esgotado totalmente uma delas, a magnesiana.

Outra preocupação dos ambientalistas é a possibilidade de que a ação da Nestlé contamine os lençóis freáticos da região, que tem nove fontes de águas minerais, todas de características diversas. Já ocorreram casos de afundamento de terreno ocasionado pela excessiva e predatória extração das águas de São Lourenço. Um documento lançado no FSM pela Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) chama a atenção para o fato de que a Nestlé está desperdiçando “uma água rara e nobre para a fabricação de uma água de mesa desmineralizada e artificialmente enriquecida de sais”.

O documento afirma que o objetivo da empresa é o controle internacional desse mercado, uma vez que seu objetivo é internacionalizar o “conceito Pure Life, pois a água deve ter sempre a mesma fórmula e padrão onde quer que seja produzida”. Atualmente, a Pure Life é produzida em 15 fábricas, todas instaladas em países pobres da Ásia, África e América do Sul.

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