Mãe Terra

Programa pretende melhorar abastecimento do Semi-Árido

22/03/2004 00:00

Rio de Janeiro - Vital para a sobrevivência do planeta Terra, a água é um recurso natural ameaçado pela ação nociva do homem. De acordo com uma estimativa feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2050 cerca de 75% da população mundial sofrerá, de maneira pontual ou crônica, as conseqüências decorrentes da penúria de água. O secretário-geral da entidade, Kofi Annan, vem afirmando em entrevistas nos dois últimos anos que a ONU teme que a luta pela posse das fontes de recursos hídricos venha a se transformar num dos principais motivos para guerras futuras. Diante de um contexto tão sombrio, foi criado o Dia Mundial da Água: 22 de março.

No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente organizou a Semana da Água, que se estende até 26 de março. As comemorações começaram no domingo (21/3), com a Caminhada das Águas, realizada em Brasília, mas a abertura oficial da série de eventos ocorre somente na noite desta segunda-feira (22/3), com as presenças da ministra Marina Silva, do secretário nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, e do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kellman. Durante a cerimônia, realizada no Cine Brasília, será anunciado o lançamento do programa Água Doce, do governo federal, que pretende melhorar o abastecimento de água para as populações do Semi-Árido brasileiro, que ainda sofrem com a escassez. Também serão lançadas campanhas pela preservação dos mananciais e pela utilização racional dos recursos hídricos em todo o país.

O Programa Água Doce pretende atingir uma área de 900 mil quilômetros quadrados, beneficiando os cerca de 18 milhões de habitantes do Semi-Árido brasileiro. O objetivo é permitir que essa população possa extrair e consumir a água existente na região, que se encontra no subsolo e tem altos teores de sal, o que dificulta o consumo e traz danos à saúde. O primeiro passo do programa será a instalação de novos equipamentos de dessalinização da água junto a poços tubulares, além da recuperação dos equipamentos já existentes e que ainda se encontram em condições de ser reaproveitados. Os dessalinizadores funcionarão à base de energia elétrica, mas o MMA estuda a possibilidade de realizar experiências com energia solar em alguns casos.

De acordo com o ministério, a aplicação do Água Doce será prioritária nos municípios que apresentam as menores taxas de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou onde estejam localizados os lençóis freáticos com maior teor de salinidade. Critérios como a precariedade do abastecimento de água, a quantidade de chuvas e até mesmo a inclusão no Programa Fome Zero, do governo federal, também serão levados em conta pelo MMA na hora de definir suas prioridades. A intenção do governo é, sempre que possível, associar o processo de dessalinização com os sistemas de produção de cada região. Isso permitirá a utilização dos resíduos na aqüicultura, na produção de sal e na irrigação de plantas que se alimentam de água com alto teor de salinidade e que servem para a alimentação de caprinos.

Programa falhou nos anos 80
A primeira tentativa do governo federal de solucionar o problema da salinidade dos lençóis freáticos do Semi-Árido brasileiro aconteceu, de acordo com informações fornecidas pelo MMA, no início da década de 1980. Na ocasião, foram perfurados mais de cem mil poços e instalados cerca de 2.000 aparelhos para dessalinização na área que envolve o norte de Minas Gerais e os nove Estados do Nordeste. Como o governo, na época, não dispunha de recursos para um programa amplo, incentivou os habitantes a perfurar poços clandestinamente, não dando a assistência técnica necessária e fazendo com que muitos poços fossem abandonados alguns meses após terem sido perfurados.

A maioria dos poços e dessalinizadores instalados nos anos 80 não está mais em funcionamento. Na avaliação do atual governo, as causas para o fracasso do programa naquela época foram o baixo envolvimento das populações locais na elaboração e implementação dos projetos, a falta de um plano de manutenção dos equipamentos e a falta de preocupação ambiental que fez com que não fosse dado destino adequado aos resíduos provenientes da dessalinização, o que provocou problemas ambientais.

Parcerias
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a ministra Marina Silva afirmou que o MMA "vem trabalhando parcerias com os mais variados segmentos da sociedade", e citou como exemplos do "esforço do governo em desenvolver uma política nacional de recursos hídricos de forma sustentável e democrática" a ampliação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos e a criação de novos Comitês de Bacias Hidrográficas em todo o Brasil. A ministra também citou as campanhas de combate à poluição das águas e a melhoria do abastecimento em regiões precárias, como a construção de cisternas no Nordeste e o próprio programa Água Doce, cuja gestão tem a participação dos governos estaduais e de diversas ONGs da região, além de representantes da Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca, do MMA e de outros nove ministérios.

O MMA também oficializou seu apoio à Campanha da Fraternidade movida pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em 2004, na sua quadragésima edição, a Campanha da Fraternidade tem como lema "Água, Fonte da Vida" e pretende alertar a população do país sobre os problemas decorrentes da poluição e da utilização incorreta dos recursos hídricos. No lançamento da campanha, realizado em Brasília na última semana de fevereiro, estiveram presentes Marina Silva, João Bosco Senra e o secretário nacional de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch. Na ocasião, o secretário-executivo da Campanha, dom Odilo Scherer, justificou a escolha da CNBB: "O tema da água tem enorme atualidade e também relação com a vida em sociedade. A água é um bem indispensável para todos os seres. É mais do que um recurso econômico, tem valor social, ecológico e, por isso, não deve estar sujeita somente à lógica de mercado", disse.

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