Mãe Terra

RS tornou-se celeiro de soja contrabandeada, diz acusação

11/03/2004 00:00

Porto Alegre - Na abertura do Tribunal Internacional Popular sobre os Transgênicos, na manhã desta quinta-feira (dia 11), a empresa norte-americana Monsanto e a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) foram acusadas de incentivar a disseminação, de forma ilegal, de sementes de soja transgênica no Brasil. Responsável pela apresentação da acusação, o subprocurador geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios acusou a empresa e a entidade de transformar o RS em um celeiro de soja contrabandeada. Embora não figure como réu no julgamento, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, também foi acusado, pelo governador do Paraná, Roberto Requião, de defender os interesses da Monsanto no governo federal. Mais de mil pessoas participaram da sessão de abertura do Tribunal, presidida pelo juiz José Felipe Ledur, no Auditório Araújo Vianna, no centro da capital gaúcha.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Brasília, Aurélio Rios resumiu o argumento da acusação contra a Monsanto e a Farsul. Segundo ele, a empresa, além de omitir-se no processo de introdução de sementes de soja transgênica no RS, contrabandeadas da Argentina, vem se negando sistematicamente a cumprir sentença judicial da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal, sediada em Brasília, que determinou a realização de estudos de impacto ambiental, como condição para o plantio e comercialização da soja transgênica. Além de violar o Princípio de Precaução (que prevê a realização de estudos e faz parte do Protocolo de Cartagena, assinado pelo Brasil), acrescentou Rios, a postura da Monsanto desmoraliza a política nacional de Meio Ambiente, que se mostrou impotente para impedir a disseminação ilegal de sementes transgênicas em lavouras brasileiras, particularmente no RS.

A acusação também afirmou que fornecerá elementos para provar que a disseminação da soja transgênica no país, sem a realização de estudos prévios de impacto ambiental, apresenta sérios riscos de introdução de novas pragas nas lavouras. A Monsanto foi acusada ainda de patrocinar uma campanha de propaganda enganosa, em nível nacional, desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor e utilizando recursos significativos para promover um lobby agressivo. Quanto à Farsul, Aurélio Rios acusou a entidade de omissão e conivência com a estratégia da Monsanto, desrespeitando sentenças judiciais e normas constitucionais do país. As duas organizações acusadas não enviaram representantes ao Tribunal, rejeitando a legitimidade do mesmo. Sua defesa ficará a cargo de dois procuradores designados pela presidência do Tribunal. A apresentação dos argumentos da acusação e da defesa estava marcada para esta quinta na parte da tarde.

Exposição dos peritos
Após a abertura da sessão e a apresentação do resumo da acusação, foi a vez da exposição dos peritos responsáveis pela apresentação de informações para a construção da prova. Sílvio Valle, coordenador do Curso de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, listou uma série de experimentos realizados com organismos geneticamente modificados, que apresentaram problemas de contaminação. Entre outros, citou o caso de uma experiência feita pela empresa norte-americana Prodigene, com sementes de milho modificadas com o objetivo de produzir ração animal que funcionaram como vacina para suínos. Após a primeira colheita da safra do milho transgênico, plantou-se uma outra de soja, como medida de controle. A plantação de soja acabou sendo contaminada por genes introduzidos nas sementes de milho. O fracasso desse experimento, relatou Valle, custou à Prodigene cerca de US$ 13 milhões de dólares. Segundo ele, a soja transgênica brasileira foi introduzida no país de modo totalmente irresponsável, do ponto de vista científico, pois não foi acompanhada de estudos de impacto ambiental.

Seguindo na mesma linha, o engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro denunciou que a disseminação da soja transgênica ameaça destruir a agricultura familiar brasileira e as pequenas empresas rurais. Pinheiro fez um rápido resumo da evolução do mercado agrícola mundial nas últimas décadas, observando que a partir da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o sistema capitalista mundial mudou de estratégia, trocando a política da guerra por uma de dominação política e econômica "suave". Crítico da mitologia criada em torno da famosa "Revolução Verde, o pesquisador enfatizou que ela foi imposta aos países pobres e em desenvolvimento, no início da década de 60, prometendo acabar com a fome no mundo, e viabilizando, em vez disso, um pequeno conglomerado de empresas transcionais dos países ricos, que hoje dominam o mercado mundial e suborninam as políticas destes países aos seus interesses.

Por fim, o economista David Hathaway analisou os impactos da introdução dos transgênicos na economia mundial. A introdução e disseminação de sementes transgênicas na agricultura, segundo ele, está ocorrendo sob o signo do monopólio. Apenas 5 empresas dominam hoje o mercado mundial de sementes transgênicas. A Monsanto lidera essa seleta lista, detendo 80% do mercado mundial de sementes transgênicas. Em seguida, vem a Bayer, com 7%, a Syngenta, com 5%, a Basf, também com 5%, e a Du Pont, com 3% do mercado global. Essas empresas, acrescentou, também possuem grandes fatias do mercado de agrotóxicos. Hathaway observou ainda que a introdução dos transgênicos no Brasil, iniciada por volta de 1997, coincidiu com a aprovação, no Congresso Nacional, de uma série de leis de patentes que facilitaram os negócios das empresas citadas. O economista também apresentou dados para desmentir a tese, sustentada pelos defensores dos transgênicos, que diz que a soja geneticamente modificada possibilita uma redução no uso de agrotóxicos. No período entre 1999 e 2002, quando a soja Roundup Ready se disseminou no RS, o Estado registrou um aumento de 47,6% no uso de agrotóxicos, exemplificou.

Depoimento de Requião
O governo do Paraná investiu pesado em sua participação no Tribunal dos Transgênicos. Na entrada do Auditório Araújo Vianna, os participantes receberam camisetas, bonés e cartilhas defendendo a política da soja pura, que vem sendo implementada pelo governo Requião. As camisetas amarelas de Requião acabaram dominando o cenário na sessão de abertura do Tribunal. Uma equipe da TVE do Paraná também foi enviada a Porto Alegre para acompanhar o evento. A presença de Roberto Requião, que chegou a ser anunciada um dia antes do início do Tribunal, acabou não ocorrendo, mas o governador enviou uma mensagem gravada em vídeo. Nela, Requião manifestou total apoio à iniciativa e criticou duramente o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que teria transformado, segundo ele, o Ministério da Agricultura em um escritório de defesa dos interesses da Monsanto.

Fazendo um trocadilho com as letras iniciais do nome do ministro, Requião disse que não sabia se elas queriam dizer Roberto Rodrigues ou Roundup Ready, numa alusão ao produto da Monsanto. "Hoje", acrescentou o governador paranaense, "a política de plantio de soja no Brasil é ditada pela Monsanto, que incentivou o plantio ilegal de suas sementes no país". Requião defendeu o plantio da soja convencional, lembrando que grandes mercados como a União Européia rejeitam a soja transgênica. Por fim, indagou, "o que faz com que um ministro da Agricultura do Brasil tente impor ao país inteiro o monopólio de uma única empresa?". "O ministro deveria estar sendo julgado aqui por seu comportamento antipatriótico e inexplicável", concluiu.

LEIA TAMBÉM
> Tribunal dos transgênicos reaviva luta esquerda X direita 
> Agricultoras cobram rotulagem


Conteúdo Relacionado