Mãe Terra

Rio+20: Brasil assume coordenação do documento oficial

15/06/2012 00:00

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro - Como era previsto, a conferência preparatória para a redação do documento oficial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, iniciada na quarta-feira (13) sob a presidência compartilhada da Coreia do Sul e de Barbados, terminou na sexta-feira (15) sem o texto a ser apresentado aos chefes de estado a partir do dia 20 pronto. Às 23h da própria sexta-feira o Brasil assumiria a chefia das reuniões com o desafio de fazer o documento finalmente ficar pronto.

“As negociações estão intensas e continuarão intensas pela noite adentro”, declarou o negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Figueiredo Magalhães. Ele reafirmou que o país não tem plano B e continuará no processo de fechar o atual texto em discussão. Segundo Figueiredo, o país fará todo o possível para apresentar o documento até dia 19, véspera da chegada dos chefes de estado ao país.

No entanto, nos bastidores das reuniões relizadas no Riocentro já se fala abertamente na possibilidade do texto não estar pronto até o encontro oficial. Para alguns observadores da conferência, caso isso ocorra, seria a possibilidade da Rio+ 20 se transformar em uma discussão com conteúdo, quando os mandatários dos países teriam que realmente assumir e defender posições específicas, ao invés de apenas ratificarem o texto preparado pelas diplomacias. Os boatos surgidos nos últimos dias sobre a possibilidade da chegada do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para a conferência, reforçam esse quadro.

Conta
Uma questão que deve ficar para o Brasil intermediar, ou até mesmo os chefes de estados decidirem, é a das Responsabilidades Iguais Porém Diferenciadas (CBDR, em inglês). O item é um dos principais pontos dos Princípios do Rio (documento aprovado na conferência ambiental das Nações Unidas em 1992 listando 27 princípios que reforçam a soberania dos estados nacionais na gestão dos recursos naturais dentro de uma conjuntura preservacionista, inclusiva e democrática), quando ficou acordado que todas as nações deveriam buscar novos paradigmas de desenvolvimento e preservação da natureza; porém, no custo desses novos paradigmas, as nações que aceleraram o padrão de produção e consumo a partir de maior degradação ambiental, notadamente os países ricos, deveriam contribuir com uma quantia maior. Com a atual crise econômica na Europa e nos Estados Unidos o panorama mudou e os países desenvolvidos tentam rever a questão.

O supervisor das reuniões preparatórias do documento, Nikhil Seth, diretor de Desenvolvimento Sustentável do departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, disse que “os países em desenvolvimento argumentam que sem a explicitação dos Princípios do Rio no texto parece que eles são considerados iguais aos outros grupos. Mas eles realçam que não estão neste estágio de desenvolvimento”.

Segundo Seth, o que está sendo discutido é se todos os Princípios do Rio devem ser reafirmados ou se deve haver referências específicas sobre o acordado há 20 anos. “As delegações dos países em desenvolvimento querem ver todo o Princípio do Rio adotado no documento atual”, disse ele, dando mais uma pista que as negociações se prolongarão. “A questão da referência a todos os Princípios do Rio, ou a alguns princípios específicos, é algo que provavelmente será decidido no nível político mais alto”, afirmou.

Economia verde
Ainda no contexto das discussões sobre o financiamento para os novos paradigmas batizados de desenvolvimento sustentável, e o que, de fato, é a economia verde, Seth confirmou que o grupo G-77/China se retirou das negociações matinais e posteriormente apresentou um novo texto, que teria sido aceito pelos demais grupos.

Pelas palavras do diretor da ONU, “o texto faz referência a um arcabouço de mobilização de recursos, formas como diversas fontes de financiamento, não apenas governos, mas fontes inovadoras, como o setor privado, podem atuar para a possibilidade de uma estrutura que permita a reunião de todos os recursos que poderão contribuir para o desenvolvimento sustentável”.

Collor
O terceiro dia de negociações do documento oficial, que segundo regras específicas conta com a participação da Palestina, ora como observadora ora como estado-membro, também teve uma comemoração pelos vinte anos da Rio 92. Os mandatários da época, Maurice Strong, pela conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente; e Fernando Collor de Melo, pelo Brasil, estiveram presentes.

Privatização
Começou na sexta-feira (15) e vai até o dia 18, no hotel Windsor Barra, o Fórum de Sustentabilidade Corporativa. Com 2500 participantes, esta é a maior delegação do setor privado que uma conferência da Nações Unidas já recebeu. Segundo a ONU, os executivos-chefes, investidores, representantes de governo, presidentes de universidades e líderes de setores da sociedade civil formularão e enviarão “recomendações” de políticas e ações para os chefes de estado que chegam ao Brasil na semana que vem.

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