Mãe Terra

Texto do projeto divide ambientalistas

02/12/2003 00:00

Rio de Janeiro - A cena aconteceu em Brasília, durante a cerimônia de abertura da Conferência Nacional de Meio Ambiente, que se encerrou no último domingo (30/11): o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, foi ao encontro do dirigente da ONG S.O.S. Mata Atlântica, Mario Mantovane, e pediu que este retirasse da entrada do plenário uma faixa de protesto - com os dizeres “Lula lava as mãos para o PL da Mata Atlântica” - que seria levantada durante a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O governo está se empenhando para que a Lei da Mata Atlântica seja a melhor possível, retire esta faixa”, disse Langone. Diante das reiteradas respostas negativas de Mantovane - que anteriormente já havia sido instado, sem sucesso, por outros ambientalistas e membros do ministério a cancelar o protesto - Langone foi taxativo: “Se é assim, então o ministério vai conversar com a Casa Civil e pedir a retirada do PL da pauta de votações desta semana, OK? Quando a imprensa me perguntar o motivo, vou responder que retiramos o PL porque uma parte dos ambientalistas, liderados pela S.O.S. Mata Atlântica, está achando o processo de negociações imperfeito. Vocês vão arcar com a responsabilidade”, afirmou.
Mantovane acabou cedendo aos argumentos do secretário executivo, e a faixa sobre a Mata Atlântica não foi erguida. No entanto, outras faixas e manifestações - a maioria criticando uma eventual passividade do governo frente ao PL que trata da biossegurança, - acabaram por irritar Lula. Em reação flagrada por diversos jornais e emissoras de TV, o presidente, irritado com manifestantes portando apitos e narizes de palhaço, deixou de lado o discurso programado para dizer que, se tivesse medo de gritos “nem teria nascido”.
Lula não aceitou a pressão
Segundo fontes do governo, o episódio deixou um gosto amargo na conferência, apesar do resultado final do evento ter sido considerado como extremamente positivo. Uma pessoa próxima à ministra Marina Silva, que preferiu não se identificar, afirmou que Lula chegou à UNB (Universidade de Brasília) de bom humor, disposto a anunciar medidas que agradariam os ambientalistas, como o decreto aumentando a área da reserva Grande Sertão Veredas e a solução para o impasse envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A hostilidade de parte dos ambientalistas, segundo a fonte revelou à Agência Carta Maior, deixou Lula inseguro antes de subir ao palco: “Com a manifestação fora de hora, o presidente acabou se irritando. E o pior é que, por conta disso, ele se sentiu pressionado e não quis mais assinar o decreto sobre a reserva Grande Sertão Veredas”. Segundo o membro do ministério, Lula não poderia ter dito na CNMA frase pior do que “o meio ambiente não pode ser um entrave para o desenvolvimento”: “Tivemos um prejuízo simbólico que a grande mídia soube muito bem explorar”, lamentou.
Toda essa movimentação de bastidores envolvendo membros do governo e respeitadas lideranças do movimento ambientalista mostrou que, apesar da questão dos organismos geneticamente modificados ser ainda a de maior ressonância entre os conferencistas, foi a proximidade de votação do Projeto de Lei da Mata Atlântica o ponto de maior tensão na política ambiental destes últimos dias.
Tensão na conferência
A tensão vinda da Câmara, onde o PL da Mata Atlântica deve ser votado nesta quarta-feira (3/12), afetou a CNMA. Preocupados com as 85 emendas apresentadas em plenário, a maioria descaracterizando o projeto, alguns ambientalistas temem que o governo acabe por ceder à pressão de grupos ruralistas contrários à política de desmatamento zero defendida pelo MMA. A atuação de mediador exercida pelo secretário nacional de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, também é vista com reticências.
A insatisfação quanto ao PL, no entanto, está longe de ser unânime entre os principais personagens da luta pela defesa da Mata Atlântica. Para o coordenador do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais), Renato Cunha, o projeto não é o ideal, “mas está bom para ser votado”, pois é fruto de um esforço de consenso de diversos segmentos: “A aprovação do projeto será uma vitória. Depois de mais de uma década de luta no Congresso, teremos um excelente instrumento para combater o desmatamento”, afirma.
Segundo o coordenador do movimento de ecologia social Os Verdes e dirigente da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) no Rio de Janeiro, Pedro Graça Aranha, o projeto deve ser votado o quanto antes: “Temos que garantir a votação deste projeto histórico. Depois, durante o processo regulatório da lei, será a hora de buscarmos as modificações positivas e a reversão das perdas na negociação com os outros segmentos”, afirma.
Aranha acredita que Capobianco “atuou muito bem na condução das negociações”, mas ressalta que o governo deve se esforçar para manter em mãos as rédeas do processo: “Não temos dúvida de que o MMA propiciará um processo participativo e transparente, pois isso já foi realizado por ocasião da elaboração do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). O ministério tem que chamar a responsabilidade para si”, disse.
Abrangência é principal divergência
Representando a RMA na ultima reunião do grupo de trabalho da Câmara que analisa o PL da Mata Atlântica, realizada nesta terça-feira (2/12), a coordenadora-geral da rede, Miriam Prochnow, disse estar otimista: “O PL, efetivamente, não é aquele dos nossos sonhos, mas temos que reconhecer que vários avanços já foram conquistados no processo de negociação”, disse.
Segundo relato feito pela ambientalista, às 17h a reunião ainda não havia acabado devido à insistência dos ruralistas em não concordar com a demarcação do chamado domínio amplo da Mata Atlântica, baseado num levantamento feito pelo IBGE em 1993. Os ruralistas preferem utilizar como referência o Mapa de Vegetação (menos abrangente) feito pelo mesmo IBGE em 1988.
Apesar da dificuldade, Prochnow acredita que os diversos segmentos envolvidos cheguem a um consenso também quanto a esse ponto: “O governo já avisou que, se não houver acordo, vai colocar em votação o texto original. Não avançamos tanto até aqui para voltarmos atrás. Queremos levar ao plenário um texto sem destaques e sem emendas. O acordo deve sair”, disse.


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