Memória

Lenin 150 anos: pensador das contradições do capitalismo, das suas crises e da transição socialista

 

27/04/2020 17:57

 

 
O mar da história
é agitado.
As ameaças
e as guerras
havemos de atravessá-las,
rompê-las ao meio,
cortando-as
como uma quilha corta
as ondas.
Vladimir Maiakóvski

Neste mês de abril faz 150 anos do nascimento de um dos principais ícones do século XX. Vladmir Ilitch Ulianov, conhecido como Lenin, talvez seja o mais completo nome representativo das condições do mar histórico agitado que nos falou Maiakóvski se referindo ao século passado. O rebelde do Volga nasceu em 10 de abril de 1870, numa tarde costumeira daquela região da Rússia czarista que nesta época do ano faz temperaturas agradáveis em torno de 5° celsius, algo que denota o início da primavera.

Passados 150 anos e há muito pretensamente enterrada a epopeia revolucionária que marcou o século XX e estabeleceu durante 70 anos um modelo econômico e social que pareou com o capitalismo e derrotou a ofensiva fascista na segunda Guerra mundial na forma da antiga União Soviética, parece que retornar a um nome maldito e renegado ao esquecimento seja um exercício de diletantismo próprio desses dias melancólicos de quarentena e afastamento social, só que não!

Este breve artigo retoma Lenin não por seus aspectos históricos e sua importância passada, mesmo que isso já o valesse. Nosso interesse em Lenin está pelo seu presente e pelas formas como as relações históricas podem nos ensinar, a partir do conhecimento de autores teóricos e autores da construção cotidiana passada, métodos de superação dos limites presentes.

Este homem em particular teve a dupla face, foi um teórico esplendido da análise do capitalismo e da filosofia humanista do materialismo histórico e de superação deste modo de produção, como também foi um autor da construção prática da superação deste sistema de opressão, algo que lembra a famosa décima primeira “Tese sobre Feuerbach” de Marx (1845)[1] no qual este assinala que os “filósofos não fizeram mais que interpretar o mundo de forma diferente; trata-se porém de modificá-lo”.

Desta forma duas guias nos conduzirão neste breve retorno a Lenin: i) que aspectos teóricos e como sua literatura contribui ainda hoje para interpretar e transformar o capitalismo; ii) que contradições acesas a partir da ação militante deste revolucionário deve ser denotada, e como sua percepção e obstinação na construção de uma sociedade alternativa ao capitalismo ainda nos coloca questões a serem absolvidas e discutidas. 

Lenin foi autor de uma obra densa, significativa em muitos aspectos, mas nesta breve resenha analítica nos centraremos em dois aspectos centrais:

i) a interpretação do desenvolvimento econômico do capitalismo, não somente em torno do seu clássico “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia”[2], obra que entre outros aspectos fundamentais, nos trás pela primeira vez o debate chave entre a expansão autóctone do capitalismo, seja na formação da grande indústria, e o estabelecimento de uma formação industrial transplantada, porém já condicionada em uma base monopolizada e com forte presença do componente financeiro. Nesta mesma obra, deve-se ressaltar ainda o debate da expansão do capitalismo no campo e como isso influencia as condições de manutenção ou desaparecimento das formas campesinas, como também se coloca o debate da formação dos mercados internos.

Outras duas obras de enorme ascensão sobre como o capitalismo mundial e que apontam elementos muito úteis para interpretação da contemporaneidade desta segunda década do século XXI. Gostaria de recomendar para as novas gerações de esquerda a leitura de dois opúsculos, pequenos textos, mas de esmerada precisão teórica e enorme capacidade interpretativa. A primeira obra data de junho de 1913 e tinha a finalidade de um publicista[3] em dialogar com os trabalhadores socialistas estadunidenses e mostrar como deveriam ser tratados os impostos (tributos) no capitalismo.

Ao tratar a forma de financiamento do Estado, nosso polemista observa que nos EUA naquele ano (1913) os trabalhadores arcavam com 70% da carga tributária e os burgueses entravam com 30%, sendo que os “operários paga[va]m proporcionalmente 20 vezes mais que os capitalistas”, sendo que a base tributária vinculada aos impostos indiretos produz “uma ordem profundamente desordenada” em todos os países capitalistas.

Lenin observa que a progressividade tributária, taxando a riqueza e a renda de forma progressiva de fato possibilitaria dois efeitos importantes e que, como ele observa, não seriam contrários a ordem burguesa: “aliviaria as condições de vida para nove décimos da população; e em segundo lugar, seria um gigantesco impulso para o desenvolvimento das forças produtivas e (...) do mercado interno”. Curiosamente nossos recém-convertidos liberais em keynesianos leriam proveitosamente este texto do “ultrapassado” bolchevique.

Duas curiosidades interessantes neste texto: primeiro, Lenin observa um fenômeno que não é próprio da nossa atualidade capitalista, mas sim está na sua raiz: a desigualdade social; segundo, o financiamento do Estado aparece na sua nudez: uma forma de apropriação das rendas populares e seu controle pelos capitalistas, definindo desde sempre qual a lógica do Estado capitalista, algo que trataremos mais a frente.

 A terceira obra econômica magnífica deste autor denomina-se “Imperialismo fase superior do Capitalismo”, de abril de 1917. Esta obra sistematiza analises desenvolvidas desde o final do século XIX por marxistas e acadêmicos relevantes. Como Lukács[4] expressará na primeira biografia comentada sobre Lenin, a superioridade deste autor será que o mesmo faz a “articulação concreta da teoria econômica do imperialismo com todas as questões políticas do presente, transformando a economia da nova fase no fio condutor para todas as ações concretas na conjuntura que se configurava”.

A natureza econômica do imperialismo é tratada por Lenin[5] desde o reconhecimento que a produção capitalista passa na virada do século XIX para o XX a se dar na forma de monopólios e empresas oligopolizadas, resultante das leis gerais de concentração e centralização dos capitais apontadas por Marx. Por esse processo perpassa a acumulação, que denota uma relação social básica de controle da burguesia sobre os meios de produção e de apropriação da riqueza gerada pelos trabalhadores. Porém o processo vai além levando “à socialização completa da produção nos seus mais variados aspectos”, porém a apropriação liquida da riqueza gerada continua a ser privada.

Do processo de concentração e centralização do capital emerge uma oligarquia financeira que controla os pequenos capitais, subordinando-os aos grandes capitais. Essa oligarquia resulta em uma modificação dos papéis dos bancos, que deixam de atuar como simples intermediários bancários e passam a financiar e controlar grandes empresas, entrelaçando os interesses do capital bancário com o capital industrial, fundamentalmente através da compra de ações de grandes empresas. Essa fusão entre os capitais bancários e industrial constitui o principal processo da mudança de fase do capitalismo concorrencial para monopolista e dá surgimento ao capital financeiro. Este, por sua vez, submete de forma crescente a indústria e os demais setores da economia e do poder de Estado, tornando-se hegemônico no processo de acumulação do capital.

A mudança da fase concorrencial do capitalismo (caracterizada pela exportação de mercadorias) para a fase monopolista (caracterizada pela exportação de capitais) tem como objetivo último o aumento dos lucros monopolistas, via empréstimos ou através de investimentos estrangeiros diretos em nações periféricas, onde o capitalismo se estabelece em bases estruturais diferentes, subordinadas ao regramento das relações de poder imperialistas. Essa dinâmica do capital impõe à busca de novos espaços que permitam a expansão do raio de atuação desse capital, fazendo com sua ampliação alcance maior plenitude.

Portanto, esse quadro denota uma dificuldade da realização do capital, impondo uma dificuldade à lógica de reprodução ampliada (reprodução esta tomada como subutilizada em seu potencial de realização) aliada à ampliação desse cenário causada pela reestruturação orgânica do capitalismo concorrencial rumo ao monopólio em um espaço finito. Isso leva à busca de novos espaços que permitam a expansão do raio de atuação desse capital, fazendo com que sua ampliação alcance a plenitude máxima.

A exportação de capital em si torna-se mais relevante para a compreensão do imperialismo em sua totalidade do que a questão de conquista de mercados, devido aos processos de circulação e redistribuição do capital produtivo e do capital dinheiro que estabelecem o imperialismo como modus operandi para que o capital se expanda. Lenin afirma que tal processo se caracteriza através de cinco pontos, a saber: a) a exportação de capitais; b) a produção e distribuição centralizada em grandes empresas; c) a fusão de “capital bancário” com “capital industrial” na forma de “capital financeiro”; d) a “disputa geopolítica entre as potências capitalistas”; e e) as guerras como fenômeno recorrente dessa disputa. O capital produtivo aumenta por causa da simbiose entre o capital financeiro e o capital industrial no período final do século XIX e inicial do século XX. Lenin afirma que tal concentração da produção conecta-se com uma fase monopolista que será a fase superior do capitalismo, a qual será chamada de Imperialismo.

O aumento da contradição entre a esfera da produção (com crescimento da oferta devido aos ganhos de escala) e a esfera da circulação (problema de realização por insuficiência de demanda) torna a produção ainda mais concentrada ao passo que dificulta aos capitais menores sua manutenção devido a concorrerem com produtos de baixo custo produtivo dos capitais maiores, culminando possivelmente em falência dos capitais menores e aquisição pelos capitais maiores, num processo de centralização do capital.

Portanto, o processo de monopolização e as bases que permitem a sua concretização são mais importantes do que os monopólios e os cartéis em si, pois estes revelam quais circunstâncias propiciaram à formação dos mesmos e em quais bases apoiaram os processos de concentração da produção e de capital. Esse movimento de desenvolvimento desigual implicou na construção no ambiente mundial, de “zonas de influencia”, por onde se constrói o imperialismo e a exportação de capital enquanto sua contra face.

ii) O segundo elemento chave nas contribuições de Lenin, referem-se a análise do Estado como uma forma geral de poder político que assume a capacidade organizativa e institucional dos interesses do capital enquanto classe. Esta noção do Estado como poder de classe é ponto de partida para seu entendimento genérico, na medida em que diversas outras formas sociais de reprodução ao longo da história foram também baseadas na expropriação do excedente socialmente produzido em favor de uma classe social específica e teve na forma estatal um poder político de domínio de classe. Assim, a análise do Estado capitalista requer a necessária interação com a lógica de acumulação desse sistema.

Gruppi [6] interpretando Lenin fundamenta que “O Capital” mostra a ossatura que sustenta o Estado capitalista, estando contidos na lógica de reprodução capitalista os elementos necessários à sustentação (financiamento) da forma que assume o Estado e, principalmente, as funções econômicas que desempenha neste modo de produção. Para tal deve-se relacioná-lo ao que constitui o elemento básico de sua identidade, ou seja, sua função de controle social vinculada à manutenção e regularidade da relação salarial ou de exploração da força de trabalho e suas funções auxiliares ao sistema de reprodução capitalista.

Deve-se partir do entendimento de que o capitalismo é uma forma cumulativa de riqueza que se assenta na permanente conversão de capital-dinheiro em capital produtivo, tendo como pressuposto a generalidade da força de trabalho como mercadoria e a contínua e regular troca de trabalho vivo por trabalho morto, forma econômica que se materializa em uma relação contratual: a relação salarial.

No capitalismo, a relação capital é a de apropriação do excedente fundada em relações contratuais entre o capitalista (comprador da mercadoria força de trabalho) e o trabalhador (vendedor da mercadoria força de trabalho). Entre eles trava-se uma troca de equivalentes no processo de circulação de mercadorias: a força de trabalho, mercadoria que é a única propriedade do trabalhador, é comprada pelo capitalista, que oferece em troca a forma monetária salário, o preço da mercadoria força de trabalho. Essa aparente igualdade na forma do trato jurídico torna a relação salarial condição central tanto da reprodução econômica do sistema, quanto da sua configuração política.

Lênin[7] observa que a reorganização da sociedade, conforme a lógica da acumulação capitalista torna todos os cidadãos formalmente iguais perante a lei, tendo como base o conceito de universalização da propriedade. Isso possibilita, segundo este autor, a legitimidade da ação do Estado como protetor dos direitos de propriedade; assim, a “lei protege todos por igual, protege a propriedade dos que a têm dos atentados contra a propriedade por parte da massa que, não tendo propriedade nenhuma, não tendo nada além dos seus braços, se transforma em massa proletária”.

A condição para essa pretensa igualdade é a universalização formal da propriedade e a generalização da força de trabalho como mercadoria, aspecto histórico-lógico central para o capitalismo. A especificidade do capitalismo é que esta é a primeira forma histórica com a generalização de relações contratuais de trabalho, e sob o ponto de vista lógico essa forma relacional é determinante na produção do excedente social (mais-valor). O Estado cumpre deste modo, a função central de controle e legitimação da ordem capitalista, principalmente ao encobrir as relações de exploração e justificando positivamente a propriedade privada dos meios de produção, sob a forma de aparente universalidade e igualdade dos direitos de propriedade.

Como agente central para manutenção das relações capitalistas de produção, o Estado encobre parcialmente o conflito latente existente na relação capital-trabalho e, ao mesmo tempo, legitima a relação de exploração, por meio da imposição das regras positivas do direito de propriedade burguês. De outro modo, a essência do Estado é a de ocultar a exploração e, principalmente, sufragar a legalidade e legitimidade dessa relação. A ação coercitiva do Estado provém deste pressuposto, e sua maior ou menor capacidade repressiva será diretamente proporcional às condições necessárias de se impor e manter a propriedade privada dos meios de produção e, fundamentalmente, assegurar a regularidade dos fluxos de produção e apropriação cumulativa da riqueza social produzida.

Lenin[8] observa um fenômeno que se tornará no século XX a essência do próprio capitalismo: a interação econômica entre o Estado e o Mercado. Talvez alguns dissessem que o exagero de expressar o poder interpretativo deste autor seja inválido. Mas, vale observar dois pontos dessa capacidade interpretativa: i) o “capital financeiro, concentrado em poucas mãos (...), consolida “a (...) oligarquia financeira”; ii) O Estado constitui, mediante divida pública elemento central deste capitalismo que surge e se expande mundialmente.

A capacidade de ser um “intelectual orgânico” da revolução, que se expressa tanto na produção teórica, mas na militância cotidiana contra o sistema, tornou este autor alguém não somente para ser lido e criticado nas linhas da história, mas, sobretudo constitui um exemplo de futuridade a ser vislumbrada. O capitalismo expõe seus momentos mais críticos e senis na atualidade: a incapacidade de vislumbrar futuro social e um presente que amargura olhos e gostos. Construir a vida passa pela superação do capitalismo e Lenin parece não somente uma biografia a ser lida como seu sentido de luta constitui indicação fundamental para o futuro a ser trilhado.      

Como leituras introdutórias as obras acima apontadas exigem complementação dos aspectos de organização política que o autor foi um esmerado construtor, especialmente “Duas tácticas da Social-Democracia na Revolução Democrática”[9], expressando a compreensão e limites do debate entre ação revolucionária socialista e ação democrática. A compreensão da ação política em uma realidade própria e tão específica como a Rússia não tem e nem pode ser replicada, mas possibilita conhecimento histórico necessário a disputa radical.

Vale ainda nos referir ao texto “Que Fazer?”[10] no qual o autor expressa melhor a perspectiva de que não se pode “separar mecanicamente o aspecto político do organizacional”. A necessidade de organização de instrumentos sociais (partidos, movimentos) que possibilitem agir na perspectiva de alteração radical da sociedade, rompendo as amarras do capitalismo estabelece aqui um ponto fundamental: a ruptura exige não somente movimentos de crises severas do sistema, mas uma profunda organização da sociedade, a luta de classes condiciona o aparecimento de instrumentos políticos e, ao mesmo tempo, requerem a inteligência intelectual coletiva dos trabalhadores na conformação de organizações que imponham revolucionariamente o parto de uma nova sociedade.

Por fim, gostaria de socializar o mínimo de leituras criticas a serem acessadas e lidas sobre gigante do século XX: primeiramente, como já exposto vale a leitura da obra do próprio autor e de sua história. A leitura de Lukács e Gruppi paracem imprescindíveis e para uma biografia refinada e atual Service [11]é muito interessante. Para a polêmica histórica considero rico Hobsbawm[12], Bensaid[13] e Losurdo[14]. Espero ter sido interessante na atração agônica de um homem que, como falou Bensaid, fez a política e elaborou sua temporalidade própria, uma temporalidade de “um tempo partido”. Que a condição de outro tempo guie os revolucionários do presente e do futuro, para reconstruirmos a humanidade, e nisso a leitura de Lenin continua muito necessário!

José Raimundo Trindade é Professor da UFPa
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[1] Karl Marx. Tese sobre Feuerbach. Acessível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_fontes/acer_marx/tme_13.pdf.
[2] Vladmir Ilitch Lênin. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
[3] Em não poucos artigos, Lenin se apresenta como um “publicista”ou seja, alguém que proclama “jornalisticamente” ou com capacidade de entendimento dos trabalhadores em geral a análise socialista e revolucionária da conjuntura. Vladmir Ilitch Lênin. Notas de um publicista. Lisboa: Edições Progresso. 1986.
[4] Gyorgy Lukács. Lenin, [1924], 2012. São Paulo: Boitempo, 2012. p. 61.
[5] Vladmir Ilitch Lênin. Imperialismo, fase superior do capitalismo. Lisboa: Edições Progresso. 1986.
[6] Luciano Gruppi. O pensamento de Lenin. Rio de Janeiro: Grall, 1979.
[7] Vladmir Ilitch Lênin. O Estado e a Revolução. Lisboa: Edições Progresso. 1986.
[8] Vladmir Ilitch Lênin. Imperialismo, fase superior do capitalismo. Lisboa: Edições Progresso. 1986
[9] Vladmir Ilitch Lênin. Duas tácticas da Social-Democracia na Revolução Democrática. Lisboa: Edições Progresso. 1986
[10] Vladmir Ilitch Lênin. Imperialismo, Que fazer? São Paulo: Hucitec, 1982.
[11] Robert Service. Lenin: uma biografia definitiva. Rio de Janeiro: Difel, 2007.
[12] Eric Hobsbawm. Era dos extremos. São Paulo: companhia das letras, 1995.
[13] Daniel Bensaid. Lenin, ou a política do tempo partido. In: Michael Lowy e Daniel Bensaid. Marxismo, Modernidade e Utopia. São Paulo: Xamã, 2000.
[14] Domenico Losurdo. Guerra e revolução: o mundo um século após outubro de 1917. São Paulo: Boitempo, 2017.

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