Mídia

A comunicação pública e o golpe

Uma das primeiras vítimas do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff foi a comunicação pública. Ainda pouco consolidada, instalada com abrangência nacional em 2007 com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tornou-se alvo prioritário dos novos detentores do poder federal

31/08/2021 02:32

(Marcello Casal/EBC)

Créditos da foto: (Marcello Casal/EBC)

 
Este artigo foi publicado originalmente no livro “Enciclopédia do Golpe – O papel da Mídia” (Bauru: Canal 6, 2018), que reúne análises de jornalistas, cineastas e pesquisadores da ciência política, sociologia, economia e direito, sobre o papel da mídia na desestabilização do regime democrático. Coordenado por Maria Inês Nassif, Giovanni Alves, Miguel do Rosário e Wilson Ramos Filho; e organizado por Mírian Gonçalves, o livro pode ser acessado aqui.



Uma das primeiras vítimas do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff foi a comunicação pública. Ainda pouco consolidada, instalada com abrangência nacional em 2007 com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tornou-se alvo prioritário dos novos detentores do poder federal.

Apesar de ter sido implantada em vários países há quase um século, a comunicação pública ainda era uma novidade no Brasil. Antes da EBC existiam experiências de emissoras regionais, não comerciais, que muitas vezes confundiam-se com empresas estatais, tal a dependência que tinham dos governos aos quais estavam ligadas.

A EBC surgiu para romper com esse tipo de comunicação atrelada aos governantes de turno. Como eixo central na estrutura de poder da empresa estava o Conselho Curador formado por 22 integrantes, sendo 15 indicados pela sociedade, quatro representantes do governo federal, um da Câmara dos Deputados, um do Senado e um dos funcionários da empresa. Ao Conselho cabia emitir as diretrizes gerais de toda a programação produzida pelos veículos da EBC (duas emissoras de TV, oito de rádio e duas agências de notícias). Mas o mais importante estava na sua composição que respeitava a diversidade geográfica, dava espaço às mulheres, aos negros, às pessoas com deficiência, aos índios. Era um microcosmo da sociedade brasileira influindo em temas, pautas e enfoques de programas e reportagens produzidos pela EBC. Uma das primeiras medidas do golpe foi simplesmente acabar com o Conselho.

Outro fator de garantia da comunicação pública estava no mandato do presidente da empresa. Tinha a duração de quatro anos e apesar de ser de nomeação da presidência da República não podia por ela ser demitido. Só o Conselho tinha esse poder em condições muito específicas. E mais, o mandato do presidente da empresa não era coincidente com o do presidente da República, um mecanismo presente na lei de criação da EBC com o intuito de garantir distância do poder central. Com o golpe isso também acabou. A empresa passou a ser mais uma estatal, operando como emissora oficial do governo.

Com isso afrontou-se a Constituição Federal que em seu artigo 223 determina a existência complementar de sistemas de radiodifusão privados, públicos e estatais. O golpe acabou com o sistema público.

Mas é bom recordar como chegamos a isso sem que houvesse uma resposta da sociedade. Ao que tudo indica dois fatores combinados levaram a essa inação: a falta de uma cultura de comunicação pública no Brasil e o não enraizamento das emissoras da EBC, especialmente da TV Brasil, na sociedade.

O rádio e a televisão no país sempre foram vistos como empreendimentos comerciais pela população. Ao contrário do que ocorreu na Europa, onde as emissoras públicas se constituíram na primeira metade do século passado, por aqui só conseguimos esse feito com a criação da EBC. Cabe lembrar alguns momentos pontuais de vislumbre de comunicação pública no Brasil como forma de exemplificar a sua fragilidade e, consequentemente, a facilidade do seu desmonte pelo governo que tomou o poder pelo golpe.

Curioso é recordar que o rádio surgiu no Brasil como empreendimento público. Roquette Pinto montou uma sociedade de ouvintes que se cotizavam para ouvir música e notícias através das ondas da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, em 1923. Apenas um ano depois da BBC inglesa entrar no ar e adotar um sistema de financiamento semelhante. Com a diferença de ser controlado e regulado pelo governo, o que garantiu sua existência até hoje. Por aqui, já nos anos 1930, o rádio passou a ser visto como lucrativo empreendimento comercial e a experiência pioneira de comunicação pública sucumbiu.

Outra tentativa de dar ao pais uma emissora pública de televisão ocorreu quando o segundo governo Vargas, no início dos anos 1950, se dispôs a outorgar um canal de TV à Rádio Nacional do Rio de Janeiro, emissora líder de audiência em todo o Brasil, controlada pelo governo federal. Com a morte do presidente o processo foi interrompido.

O presidente Juscelino Kubitschek tentou dar prosseguimento a iniciativa. A resposta da mídia comercial foi violenta. Assis Chateaubriand, o poderoso controlador dos Diários Associados, espécie de Organizações Globo da época, foi claro “se Vossa Excelência der o canal de televisão à Nacional, jogo toda a minha rede de rádio, imprensa e televisão contra o governo” conta o ator e compositor Mário Lago em seu livro de memórias. Diante da ameaça, JK esqueceu a promessa de criar o canal público. O espaço reservado no dial para a Nacional, o canal 4 do Rio de Janeiro, acabou nas mãos da Globo, ocupado por ela até hoje.

Essa pressão da mídia comercial contrária à criação de uma TV pública repetiu-se com a criação da EBC e a entrada no ar da TV Brasil. Os jornalões brasileiros não se cansaram de mencioná-la como TV “chapa branca”, “TV do Lula”, “TV traço” (alusão a sua baixa audiência) chegando a pedir, em editoriais, o seu fechamento.

Não é difícil entender essa repulsa à comunicação pública. Os “donos da mídia” brasileira não admitem a existência de qualquer tipo alternativo ao modelo comercial. As raízes históricas do “coronelismo eletrônico” fazem da comunicação pública uma “ideia fora do lugar” na cena brasileira. Para os “coronéis” trata-se de uma ousadia inconcebível. Ela vai na contramão dos interesses dominantes que, sob o véu do liberalismo, julgam-se no direito de impor à sociedade suas ideias, gostos, valores, sem nenhum tipo de controle. Ou de exercer seu poder de censura sobre temas e assuntos que de algum modo confrontam os seus interesses. Sabem que a TV pública é uma forma concreta de controle social da mídia, na medida em que quebra a hegemonia comercial vigente. A EBC mostrou, ainda que a duras penas, que outra forma de comunicação estava sendo posta em prática. Dai a violência com que foi atacada.

Dessa forma, além das inúmeras dificuldades técnicas e logísticas para se firmar como uma alternativa real às emissoras comerciais, a TV Brasil teve que enfrentar a onda de descrédito orquestrada pelos barões da mídia, sempre ciosos de evitar qualquer concorrência que possa, minimamente, disputar pequenos fiapos da audiência.

Com uma história tão frágil e um bombardeio tão intenso não é de se admirar que a EBC tenha recebido o golpe sem praticamente qualquer resistência. Bem diferente do que ocorreu na Inglaterra, por exemplo, quando o governo neoliberal de Margareth Thatcher tentou privatizar a BBC. A “dama de ferro” que havia dobrado até o poderoso sindicato dos mineiros não conseguiu acabar com o caráter público do principal serviço de comunicação do pais. Isso porque a BBC havia conquistado, com seu trabalho ao longo dos anos, amplo apoio da maioria da população.

Aqui, além do curto tempo de vida da EBC, a sua emissora principal, a TV Brasil, nunca chegou a ser uma emissora nacional de fato, concorrente real das grandes emissoras comerciais. Seu sinal não chegava a todo o território nacional ferindo um princípio básico da comunicação pública que é o da universalidade de acesso, como veremos a seguir. Na maioria dos estados só podia ser sintonizada no canal controlado pelo governo local, ficando assim a mercê da vontade política dos governantes regionais de turno. Com isso a rede nacional da TV Brasil sofreu sempre de grande instabilidade. Em determinados estados a troca de governo determinava a retransmissão ou não do sinal da emissora da EBC naquela região. Sem falar nas deficiências técnicas que impediam a sintonia do canal até em áreas centrais de Brasília ou dos subúrbios cariocas, por exemplo. Investimentos pesados seriam necessários para corrigir essas graves distorções.

É bom lembrar que a EBC foi fruto da junção de duas entidades federais: a Radiobras, sediada em Brasília e a Fundação Roquette Pinto, no Rio de Janeiro. A ideia central que deu origem a esse processo foi concebida no âmbito do governo federal quando ao caminhar para uma reeleição praticamente assegurada no primeiro turno, o presidente Lula tornou-se alvo de severa campanha negativa encabeçada especialmente pela Rede Globo.

O governo convocou o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas onde profissionais da área, especialistas e acadêmicos debateram com profundidade o tema. Grupos de trabalho apresentaram documentos que tratavam da legislação e dos marcos regulatórios, da programação e do modelo de negócio, da tecnologia e infraestrutura, da migração digital, do financiamento e das relações internacionais. A ideia da TV pública no Brasil ganhava, com esse Fórum, uma consistência teórica e prática até então inédita.


A partir daígestou-se no âmbito da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), com participação do Ministério da Cultura, a TV Brasil. Viu-se a necessidade da criação de uma rede de televisão alternativa, não para ser oficialista, porta-voz do governo, mas que levasse ao público um outro olhar sobre a realidade. O caminho a ser seguido nesse sentido seria os das televisões públicas consagradas internacionalmente. Para isso bastaria reunir numa só emissora as TVs brasileiras já existentes, controladas pelo governo federal: a TV Nacional de Brasília e a TVE do Rio de Janeiro. Juntas poderiam formar o embrião de uma rede com abrangência nacional, capaz de competir com as emissoras comerciais em qualidade e audiência. Dariam ao telespectador a possibilidade da escolha, oferecendo um produto diferenciado, despertando nele a possibilidade da comparação e, consequentemente, da crítica.

Para tanto seria necessária uma ação política arrojada: a abertura de um espaço no dial capaz de colocar o sinal da TV Brasil num lugar facilmente acessível ao telespectador, a apenas um toque das concorrentes no controle remoto. Essas ações não ocorreram dessa forma. O projeto de uma TV pública de caráter nacional acabou surgindo no âmbito de uma empresa muito mais ampla, a EBC, na qual a TV era apenas uma das partes, dividindo recursos, funcionários e estruturas com os outros veículos já existentes na Radiobras, reduzindo o seu potencial. Além das emissoras de rádio e das agências de notícias, a TV Brasil ainda dividia espaço com um setor da EBC que prestava serviços para outras áreas do governo, como a transmissão do programa “Voz do Brasil” e a gestão da NBR, esta sim uma TV sob controle direto do governo federal. Com isso criava dentro da empresa uma proximidade pouco desejável entre a comunicação pública e a comunicação governamental. E sua localização no dial, em grande parte do país, ficou sendo marginal, de difícil acesso. Em São Paulo, por exemplo, era quase inacessível.

Feriam-se aí alguns princípios básicos da comunicação pública, formulados por especialistas no Reino Unido, num momento em que a BBC sofria fortes pressões dogoverno Thatcher para receber publicidade como forma de financiamento. Entre aqueles princípios destacam-se a universalidade de acesso, a ética da abrangência e a competição. O primeiro procura garantir que os serviços de rádio e televisão devem ser oferecidos para todo o conjunto da população. A ideia é que todos os integrantes da sociedade são cidadãos e não apenas consumidores, com direito de receber esse tipo de serviço público, assim como têm direito aos serviços de água ou à recepção dos correios. No caso da TV Brasil criaram-se dois tipos de cidadãos: os que tinham ou não tinham direito de acesso a ela, embora todos, através dos seus impostos, a financiassem. É preciso ressaltar que a comunicação é um direito e um serviço ao mesmo tempo. Como direito humano de informar e ser informado e como serviço oferecido de maneira igual e indiscriminada.

A ética da abrangência pressupõe que a programação das emissoras públicas deve ser oferecida para todos os gostos e interesses. Nesse sentido um canal só não basta. Para fazer frente à concorrência comercial e aproveitando a ampliação do espectro radioelétrico com a digitalização dos sinais poderia ter sidoconstituído um conjunto de emissoras públicas capaz de atender as mais variadas expectativas da população.

Esse problema foi enfrentado pelas TV públicas europeias quando criaram um segundo canal para atender parcelas maiores do público. Os canais iniciais tinham programação generalista, voltada para um público amplo e variado, já os demais visavam parcelas segmentadas da audiência. Hoje, com a digitalização, esses canais se multiplicaram.

No caso brasileiro, particularmente em relação à EBC, além do canal generalista, seriam necessários pelo menos mais três: um de notícias 24 horas, outro infantil e mais um dedicado especificamente às artes. O primeiro é fundamental para oferecer o que a televisão tem de mais precioso: a instantaneidade da informação. O infantil para responder a uma demanda existente na sociedade uma vez que esse tipo de canal só é oferecido hoje pela TV paga. Nas públicas que os mantêm no ar são os de maior audiência. O de artes, também restrito hoje às TVs por assinatura, visaria um público afastado da TV por falta desse tipo de opção.

Quanto à competição, trata-se de uma questão chave a qual a TV Brasil não conseguiu, a não ser nos momentos finais como TV pública, encarar com a devida seriedade. Há concordância na literatura sobre comunicação pública de que o sistema público deve usar os dados de audiência, mas, diferentemente do comercial, não pode ficar preso apenas a eles. Deve buscar audiência, a mais ampla possível, mas não a qualquer custo. Com competência é possível chegar a bons índices sem abrir mão da qualidade. Há um caso emblemático da TV Cultura de São Paulo quando colocou no ar uma grade de programação infantil, no início dos anos 1990, que conquistou o público atingindo índices superiores a 12 pontos, recorde histórico para uma TV não comercial no Brasil. As principais TVs públicas europeias chegam a índices em torno de 50% da audiência.

Ao já mencionado problema do sinal e suas largas zonas de sombra, acrescente-se a questão da programação. Um dos pontos nevrálgicos está no jornalismo, onde a diferenciação de pautas e enfoques seria fundamental. Isso não ocorreu em grande parte do período em que a TV Brasil, como emissora pública, esteve no ar. As pautas jornalísticas acompanhavam as das emissoras comerciais, com o agravante da disparidade de recursos em favor destas para realizar o mesmo tipo de trabalho. A TV Brasil era um microfone a mais em torno dos mesmos personagens mostrados em todos os telejornais.

Pode-se afirmar com segurança que em muitos momentos praticou-se um jornalismo sem ousadia, refém dos temores de parecer “oficialista” ou “chapa branca”, descambando em certos momentos até para o lado oposto, com pautas oposicionistas, sem a prática do contraditório.

Perdeu-se uma grande oportunidade de atender a um público desprezado pelo telejornalismo das emissoras comerciais. Um público que busca um jornalismo crítico, com análises aprofundadas, contextualizadas e que mostrou sua existência quando, finalmente a TV Brasil resolveu ousar, mais ai já era tarde, faltavam poucos meses para o golpe.

Como não se optou pela criação de uma rede de TV autônoma em relação aos demais serviços da Radiobras, o que teria tornado a TV Brasil uma instituição mais ágil e eficiente, é forçoso lembrar aqui os percalços semelhantes aos da TV vividos pelas emissoras de rádio da empresa. A falta de um sinal nacional é semelhante ao que ocorria com a televisão. Nenhuma das oito emissoras controladas pela EBC poderia ser sintonizada, por exemplo, em São Paulo.

A abertura de canais nacionais de transmissão, fortes investimentos em tecnologia e a criação de programações atraentes a públicos diferenciados deveriam ter sido objetivos prioritários das gestões da empresa. Perdeu-se a oportunidade rara de dar ao rádio brasileiro uma alternativa real às programações jornalísticas conservadoras ou religiosas. E com oito emissoras disponíveis o leque de ofertas teria sido valioso.

As emissoras da EBC poderiam ter sido ouvidas tanto nos automóveis em circulação pelo país, como seria o caso da histórica Rádio Nacional do Rio de Janeiro, assim como nas zonas ribeirinhas do norte do Brasil, com a Rádio Nacional da Amazônia, passando pelas rádios MEC do Rio e de Brasília com apuradas programações de música clássica e popular. O único passo concreto para tornar efetivamente nacionais essas emissoras foi dado, como no caso da TV, semanas antes do golpe quando criaram-se programas jornalísticos diários transmitidos a partir da Rádio Nacional do Rio, com a retransmissão e participação em São Paulo da Rádio Brasil Atual. Era o passo necessário para dar ao ouvinte da maior cidade do país a alternativa ao padrão homogêneo das emissoras comerciais. Também chegou muito tarde.

Esses percalços aqui relatados não tem a intenção de mostrar que uma outra forma de gestão da EBC a imunizaria contra os efeitos do golpe, ele a abateria de qualquer forma tal sanha destruidora dos que tomaram o poder no país. O que se pretende ressaltar é a oportunidade perdida de se implantar pela primeira vez no Brasil um verdadeiro sistema nacional de comunicação pública, a exemplo do que ocorre em vários países. Um sistema que mostrasse que uma outra comunicação era possível conquistando corações e mentes por todo o país.


Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da ECA/USP



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