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As acusações do Brasil contra Glenn Greenwald recendem autoritarismo

A medida de retaliação contra Greenwald, que publicou matérias críticas ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro, é uma ameaça para a imprensa em todos os lugares

22/01/2020 16:22

As investigações do Intercept abalaram o establishment político no Brasil (Sergio Lima/AFP/Getty Images)

Créditos da foto: As investigações do Intercept abalaram o establishment político no Brasil (Sergio Lima/AFP/Getty Images)

 

Em um chocante ataque à liberdade de imprensa, o governo de direita do Brasil anunciou na terça-feira (21)que estava acusando o jornalista Glenn Greenwald de "crimes cibernéticos" relacionados a suas matérias jornalísticas sobre o governo Bolsonaro e a corrupção em suas fileiras.

Felizmente, por enquanto, Greenwald permanece livre. Um juiz federal deve confirmar as acusações para que ele seja oficialmente indiciado. Mas não se enganem: esse movimento do governo brasileiro é uma tentativa ultrajante de retaliar um jornalista que publicou matérias críticas ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a seu Ministro da Justiça, Sérgio Moro e a seus aliados – e isso cheira a autoritarismo.

Jornalistas de todos os lugares devem se inquietar com o que isso significa para a liberdade de imprensa no quinto maior país do mundo.

Durante o ano passado, Greenwald e o Intercept Brasil, onde é editor fundador, publicaram uma série de matérias explosivas, baseadas em mensagens de texto vazadas, que mostram Moro, que era juiz na época, combinando intimamente ações com promotores, durante julgamentos de casos de corrupção de grande repercussão. Mais notavelmente, Moro presidiu o julgamento que enviou o principal concorrente de Bolsonaro na corrida presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à prisão. Após a eleição de Bolsonaro, Moro foi rapidamente nomeado ministro da Justiça.

As investigações do Intercept abalaram a estrutura política no Brasil, tornaram-se um assunto de repercussão internacional e criaram rumores de que o Intercept ganhará importantes prêmios de jornalismo.

No entanto, Bolsonaro passou o ano passado publicamente sugerindo que Greenwald deveria ser jogado na prisão, dizendo que ele "cometeu crimes" (sem provas) e que "pode cumprir pena de prisão". Ele já havia desferido insultos homofóbicos contra Greenwald. Os partidários fanáticos de Bolsonaro também perseguiram e ameaçaram incansavelmente Greenwald e seu marido - o congressista federal e colunista do Guardian nos EUA David Miranda - com danos físicos. Em junho do ano passado, publicações de direita no Brasil que simpatizavam com o presidente disseram que ele estava sob investigação pela polícia.

Na época, dezenas de organizações internacionais de liberdade de imprensa (incluindo a Freedom of the Press Foundation, Fundação para a Liberdade de Imprensa, onde sou diretor executivo e Greenwald é membro do conselho), condenaram as ameaças físicas e jurídicas à medida que elas aumentavam. Mas então, em uma decisão abrangente, um juiz da suprema corte do Brasil decidiu que qualquer tentativa do governo Bolsonaro ou da polícia de investigar Greenwald e o Intercept por suas reportagens "constituiria um ato inequívoco de censura" e violaria a constituição brasileira.

O governo brasileiro alega que Greenwald faz parte do "empreendimento criminoso" dos hackers que inicialmente obtiveram as mensagens de texto vazadas, apesar do fato de um relatório da polícia federal ter inequivocamente eliminado Greenwald de qualquer irregularidade há apenas um mês. E como Thiago Bottino, especialista jurídico da Universidade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, disse ao New York Times: "Não há nada na denúncia mostrando que ele ajudou ou guiou" os supostos hackers. "Você não pode punir um jornalista por divulgar um documento que foi obtido de forma criminosa", disse ele.

Greenwald é conhecido por sua conduta fundada em princípios, implacável e por vezes cáustica, por isso foi animador ver uma grande quantidade de comentaristas norte-americanos, incluindo aqueles que tiveram discordâncias com Greenwald ao longo dos anos, em sua defesa no Twitter depois que as acusações foram anunciadas.

Deve ficar claro para qualquer pessoa – independentemente de suas convicções políticas - que o governo Bolsonaro está agindo de maneira puramente retaliatória, na tentativa de criminalizar o jornalismo. Bolsonaro está furioso com as reportagens do Intercept Brasil há meses, e o Intercept Brasil publicou mais de 90 artigos sobre os chats vazados e suas consequências.

Como Ben Wizner, da ACLU [uma das mais atuantes organizações por direitos civis no mundo], declarou: "Os Estados Unidos devem condenar imediatamente esse ataque ultrajante à liberdade de imprensa e reconhecer que seus ataques às liberdades de imprensa em casa têm consequências para os jornalistas norte-americanos no exterior".

Greenwald, de maneira exemplar, está desafiador como sempre, declarando em um comunicado logo após o anúncio das acusações: “Não seremos intimidados por essas tentativas tirânicas de silenciar jornalistas. Estou trabalhando agora em novas reportagens e continuarei a fazê-lo. Muitos brasileiros corajosos sacrificaram sua liberdade e até a vida pela democracia brasileira e contra a repressão, e sinto a obrigação de continuar seu nobre trabalho.”

Felizmente, pelo menos por enquanto, Greenwald permanece livre para continuar seu trabalho. Vamos torcer para que ele continue assim.

Trevor Timm é diretor executivo da Freedom of the Press Foundation

*Publicado originalmente no 'The Guardian' | Tradução de César Locatelli

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