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Glenn Greenwald é acusado de cibercrime no Brasil

Greenwald é acusado de fazer parte de uma ''investigação criminosa'' que invadiu celulares de promotores e funcionários públicos

23/01/2020 16:50

Glenn Greenwald em sua casa, Rio de Janeiro.(Jimmy Chalk/The New York Times)

Créditos da foto: Glenn Greenwald em sua casa, Rio de Janeiro.(Jimmy Chalk/The New York Times)

 
Os promotores federais no Brasil acusaram nesta terça-feira o jornalista norte-americano Glenn Greenwald de crimes cibernéticos por seu papel na divulgação de mensagens de celular que envergonharam promotores e mancharam a imagem de uma força-tarefa anticorrupção.

Em uma denúncia criminal divulgada na terça-feira, os promotores da capital, Brasília, acusaram Greenwald de fazer parte de uma "organização criminosa" que invadiu os celulares de vários promotores e outros funcionários públicos no ano passado.

Greenwald, um crítico ardente do presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, é uma figura profundamente polarizadora no Brasil, onde seu trabalho é criticado pela esquerda e condenado como partidário e mão pesada por funcionários do governo Bolsonaro.

A organização de notícias que Greenwald cofundou, The Intercept Brasil, publicou artigos no ano passado com base nas mensagens vazadas de celulares que levantavam dúvidas sobre a integridade e os motivos dos principais membros do sistema judicial brasileiro.

Os artigos questionavam a imparcialidade de um ex-juiz, Sérgio Moro, e de alguns dos promotores que trabalharam em uma investigação de corrupção que levou várias figuras políticas e empresariais poderosas à prisão.

Entre os acusados, em conexão com a investigação de corrupção, estava um ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, um popular político de esquerda cuja condenação abriu o caminho para a eleição de Bolsonaro. Moro foi o juiz que julgou o caso e agora é ministro da Justiça de Bolsonaro.

As acusações contra Greenwald levantaram preocupações entre jornalistas e defensores da imprensa livre, porque os jornalistas costumam confiar em informações confidenciais ou vazadas, às vezes obtidas por delatores ou hackers.

Greenwald fez parte de uma equipe que ganhou alguns dos prêmios mais importantes do jornalismo - o Prêmio George Polk e o Prêmio Pulitzer de serviço público - por reportar documentos que descreviam o processo de vigilância do governo dos EUA. Os documentos foram repassados a ele por Edward J. Snowden, ex-contratado da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), que mais tarde enfrentou acusações de espionagem por causa do vazamento.

Em uma declaração, Greenwald chamou as acusações de "uma tentativa óbvia de atacar a imprensa livre em retaliação pelas revelações que fizemos a respeito do ministro Moro e do governo Bolsonaro".

Greenwald, que não foi detido, disse que pretendia continuar publicando e apresentou o caso contra ele como um teste para a democracia brasileira.

"Não seremos intimidados por essas tentativas tirânicas de silenciar jornalistas", disse ele.

Em uma denúncia criminal de 95 páginas, os promotores dizem que o The Intercept Brasil, a organização de notícias que Greenwald cofundou, fez mais do que meramente receber as mensagens hackeadas e supervisionar a publicação de informações relevantes.

Citando mensagens interceptadas entre Greenwald e os hackers, os promotores dizem que o jornalista desempenhou um "papel claro na facilitação da prática de um crime".

Por exemplo, os promotores afirmam que Greenwald incentivou os hackers a deletar arquivos que já haviam sido compartilhados com The Intercept Brasil, a fim de cobrir seus rastros.

Os promotores também dizem que Greenwald estava se comunicando com os hackers enquanto estes monitoravam ativamente as conversas privadas no Telegram, um aplicativo de mensagens. A denúncia acusou outras seis pessoas, incluindo quatro que foram detidas no ano passado por conexão com o hackeamento dos celulares.

Especialistas jurídicos e políticos de esquerda criticaram a decisão de acusar Greenwald, considerando fracas as evidências delineadas contra ele.

Thiago Bottino, especialista jurídico da Universidade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, disse que os promotores não descreveram evidências que sugiram que Greenwald violou a lei.

"Não há nada na denúncia mostrando que ele ajudou ou guiou" os hackers, disse ele.

Bottino disse que a jurisprudência brasileira oferece aos jornalistas amplas proteções. "Você não pode punir um jornalista por divulgar um documento que foi obtido de modo criminoso", disse ele.

Gleisi Hoffman, presidente do Partido dos Trabalhadores, o maior partido da oposição, classificou a acusação de abuso de poder.

"Eles querem um estado policial, com mais farsas, ilegalidades e atos arbitrários", escreveu ela em uma mensagem no Twitter.

Greenwald se mudou para o Brasil em 2005, depois de conhecer David Miranda, um homem brasileiro com quem mais tarde se casou e que se tornou congressista federal no ano passado.

Greenwald ficou conhecido por seu papel na divulgação de documentos classificados de segurança nacional vazados pelo ex-contratado pela Agência de Segurança Nacional, Edward Snowden, em 2013. Ele cofundou o site de notícias The Intercept Brasil em 2016.

Greenwald expressou preocupação no ano passado que as autoridades poderiam acusá-lo criminalmente como represália pela reportagem do The Intercept Brasil com base nas mensagens vazadas.

Bolsonaro deixou poucas dúvidas de que gostaria de ver o jornalista punido. No final de julho, o presidente usou um termo irônico para se referir a Greenwald e disse que o jornalista "pode acabar na prisão".

As preocupações de Greenwald foram parcialmente baseadas em reportagens que noticiavam que as autoridades federais estavam investigando suas finanças.

Essas reportagens levaram um juiz da Suprema Corte, Gilmar Mendes, a emitir uma ordem extraordinária proibindo a Polícia Federal de investigar o papel de Greenwald na disseminação das mensagens hackeadas.

Os promotores disseram na terça-feira que cumpriram essa ordem até encontrarem mensagens de áudio que, segundo eles, envolviam Greenwald em atividades criminosas.

As acusações foram uma "grande surpresa", disse Greenwald em uma entrevista na terça-feira, porque a Polícia Federal emitiu um relatório em dezembro que o isentava de ter se envolvido em uma conduta criminosa relacionada à interceptação dos telefones.

Greenwald disse que tinha sido metódico ao lidar com a fonte que lhe deu as conversas vazadas, atento às lições que aprendeu no caso Snowden.

"A coisa principal que não podia fazer era dar orientação", disse Greenwald. "Isso é cruzar uma linha. Eu fui muito cuidadoso.”

O promotor que abriu o caso, Wellington Oliveira, acusou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de difamação por fazer comentários depreciativos sobre Moro.

Um juiz federal recentemente negou provimento ao caso, declarando que o argumento de Oliveira carecia de uma base legal sólida.

O Committee to Protect Journalists (Comitê para a Proteção dos Jornalistas) expressou preocupação com o caso contra Greenwald.

“Acusar jornalistas de atividades criminosas baseadas em interações com fontes envia uma mensagem assustadora para os repórteres que trabalham em matérias sensíveis em um momento em que a mídia brasileira está cada vez mais sendo atacada por funcionários de próprio governo”, disse Natalie Southwick, coordenadora do programa do comitê que monitora a liberdade de imprensa na América Latina.

Manuela Andreoni contribuiu com reportagem do Rio de Janeiro e Letícia Casado de Brasília.

*Publicado originalmente no The New York Times | Tradução de César Locatelli

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