Movimentos Sociais

Agricultores gaúchos se mobilizam pela revisão de decreto que pode extinguir a Comissão de Produção Orgânica do RS

Atos contra extinção da CPOrg/RS marcaram abertura da Semana Nacional do Produto Orgânico em Porto Alegre, no dia 25

27/05/2019 14:33

 

Em ato pela revisão de medida do governo que pode extinguir as Comissões de Produção Orgânica (CPOrg) de todos os estados brasileiros, pequenos agricultores, cooperativas agrícolas e servidores públicos reuniram-se neste sábado (25/05), na Feira Agroecológica do Bom Fim.

Responsável pelo fomento e apoio ao segmento orgânico, a CPOrg/RS atua como um fórum que reúne entidades públicas e privadas. O objetivo do órgão é ampliar a produção e comercialização de orgânicos no Rio Grande do Sul, que concentra a segunda maior quantidade de agricultores do ramo no país.

Se a Comissão for extinta, o pequeno produtor perde seu principal auxílio à adequação à legislação de conformidade orgânica, e as entidades do setor perdem a capacidade de controle social da própria atividade.

A CPOrg também funciona como um espaço de diálogo entre governo e sociedade civil, com apoio à formulação e implementação de políticas públicas.

Para que o órgão sobreviva, agricultores, entidades e cooperativas dependem de decisão favorável da ministra Tereza Cristina (Dem-MS), que deve optar dia 28 de maio pela extinção ou não da comissão.

Decisão pode comprometer crescimento e consumo de orgânicos

Segundo o Conselho Brasileiro de Produção Orgânica e Sustentável (Organis), o setor faturou R$ 4 bilhões em 2018 e cresceu 20% em relação a 2017 - um crescimento que não é acompanhado pelo aumento da produção.

Estudo do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária revelou que, em 2017, a procura por alimentos orgânicos crescia 20% a mais que a sua produção. Um cenário que revela, na produção orgânica, uma defasagem da oferta em relação à procura, o que pode significar aumento de preços.

Nesse contexto, teme-se que uma inflação no setor afaste os compradores. 62% dos consumidores vê o alto preço de orgânicos como um impeditivo para o consumo, enquanto 84% gostariam de comprar mais alimentos do gênero.

O fim da CPOrg impactaria na redução do apoio ao pequeno agricultor em áreas como assistência técnica, comercialização e certificação, que segundo pesquisa do Sebrae estão entre as maiores dificuldades do produtor do ramo.

Na região sul do Brasil, que concentra um em cada três produtores orgânicos brasileiros, o consumo no segmento é 2x maior que no resto do país. Em cidades como Porto Alegre, um em cada três habitantes consomem orgânicos ao menos quinzenalmente.

O decreto que pode extinguir a CPOrg

Em abril, Bolsonaro assinou o decreto 9759/2019, que determina a extinção de todos os colegiados ligados à administração federal. A decisão permite que cada pasta opte pela recriação das comissões que considerarem essenciais.

A data limite para a escolha dos órgãos que não devem ser extintos é 28 de maio, próxima terça-feira. Por isso, o objetivo da mobilização deste sábado é convencer o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a manter a CPOrg ativa no Rio Grande do Sul.

Além de comissões que apoiam a produção orgânica, outros colegiados como o Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e a Comissão Nacional de Políticas da Biodiversidade (Conabio) podem acabar, caso os ministérios que os tutelam não optem por mantê-los até dia 28.

Contatos:

Pedro Nakamura (assessoria de imprensa) - 051 99259-3464
Maurem Silva (assessoria de imprensa ) - 051 99897-8498

Links de apoio:

Facebook da CPOrg:
https://www.facebook.com/cporgrs/

Decreto federal 9.759/2019:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm

Entidades que participam da CPOrg/RS:
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/arquivos-organicos/cporg-rs.pdf

Instrução normativa que estabelece as CPOrgs:
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/arquivos-organicos/in-13-de-28-05-2015-cporg-e-stporg.pdf

Levantamento do SEBRAE sobre agricultores orgânicos:
http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/conheca-o-perfil-e-os-desafios-dos-produtores-rurais-de-organicos,e650b2ca3dbd3610VgnVCM1000004c00210aRCRD

Levantamento do Organis sobre consumidores de orgânicos:
https://www.organicsnewsbrasil.com.br/wp-content/uploads/2017/06/Pesquisa-Consumo-de-Produtos-Org__nicos-no-Brasil-Palestra-07Jun-1.pdf






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