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Campanha ''Atingidos pela PPP'' denuncia ameaça de despejo contra 6 mil famílias da Zona Norte de São Paulo

 

08/09/2020 11:48

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Créditos da foto: (Divulgação)

 

Campanha “Atingidos pela PPP” denuncia ameaça de despejo contra 6 mil famílias da Zona Norte de São Paulo

Nesta terça-feira, dia 8, às 17h, ocorre o lançamento da campanha “Atingidos pela PPP”, em defesa de mais de 6 mil famílias que moram nas comunidades Futuro Melhor e do Sapo, e nas ocupações Parada Pinto, Imirim e Elza Guimarães, no distrito da Cachoeirinha, ameaçadas de despejo pela PPP Habitacional Casa da Família. A transmissão será pelas páginas: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Despejo Zero, Associação Futuro Melhor, Fórum Regional de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, LabCidade Fauusp e Observatório de Remoções.

Por que fazer este debate?

A PPP Habitacional está na cidade toda: das 12 áreas propostas, seis já foram contratadas e outras cinco estão em contratação. Cada área apontada pela prefeitura é chamada “lote”, que pode incluir um ou mais terrenos. Na zona norte, são dois projetos contratados: o “Lote 12”, que está ameaçando as famílias que vivem na Cachoeirinha, e o “Lote 7”, que também ameaça famílias na região da Vila Medeiros.

Comunidades Futuro Melhor e do Sapo

No lote 12, a prefeitura quer construir as moradias ao longo do Córrego do Bispo, onde hoje estão as casas das comunidades Futuro Melhor e do Sapo, além de parte do bairro Peri Alto, onde vivem, há mais de 30 anos, milhares de famílias.

No entanto, esta é uma área de ZEIS - Zona de Especial Interesse Social. A lei diz que quem vive nas ZEIS tem direito a permanecer e melhorar sua moradia por meio da urbanização e da regularização fundiária, mas a PPP propõe remover esses moradores sem garantir que vão receber uma nova moradia.

Por ser ZEIS, a lei também determina que é preciso formar o Conselho Gestor, que é um grupo composto por moradores e sociedade civil, eleitos pelos moradores da área, e representantes da Prefeitura. O Conselho eleito é quem elabora um plano de urbanização, decidindo o que será feito nessa área. Mas o projeto não foi feito com a participação dos moradores e, agora, a Prefeitura quer remover mais famílias do que o número de casas que serão construídas.

Ocupações Parada Pinto, Imirim e Elza Guimarães

As ocupações Parada Pinto, Imirim e Elza Guimarães, organizadas por movimentos de moradia, ocuparam três terrenos abandonados da COHAB, dando a eles uma função social: moradia. Onde antes havia abandono, agora ergueram-se casas. Seus moradores querem continuar onde estão e lutar por melhorias, mas a prefeitura não quer que elas permaneçam. Nessas ocupações, há grande presença de mulheres chefes de famílias que dividem seu tempo entre o cuidado com as crianças, a casa e o trabalho. Dentre os moradores, muitos estão desempregados, outros são autônomos e/ou não conseguem comprovar renda e, para muitos, o que recebem não permite bancar os custos de um apartamento na PPP. Se essas pessoas forem despejadas, muitas não têm para onde ir.

Ouça o zapcast #AtingidosPelaPPP

Participações no lançamento da campanha:

Benedito Barbosa (Dito), advogado associado ao Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e coordenador da CMP (Central dos Movimentos Populares) e da UMM (União dos Movimentos de Moradia);

Ermínia Maricato, membro do BrCidades e professora da FAU. Foi Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo (1989-1992) e Secretária Executiva do Ministério das Cidades do Governo Federal (2003- 2005);

Tereza Herling, membro do BrCidades Núcleo São Paulo, professora da FAU-Mackenzie. Foi Secretária Adjunta de Desenvolvimento urbano de São Paulo (2013-2016) e apóia a comunidade do Futuro Melhor e Peri Alto na formulação de alternativas ao projeto da PPP;

Raquel Rolnik, professora da FAUUSP, coordenadora do LabCidade FAUUSP e do Observatório de Remoções. Ex-Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada;

Paula Freire Santoro, arquiteta urbanista, professora da FAUUSP e coordenadora do LabCidade FAUUSP, onde desenvolve estudos sobre as PPPs Habitacionais;

Crenildes Jesus da Silva (Dona Nena), moradora da Comunidade Futuro Melhor e liderança da Associação Futuro Melhor;

Josélia Pereira (Jô), coordenadora da ocupação Parada Pinto e da associação Unidos na Luta Ide, filiada à Frente de Luta por Moradia (FLM);

Geni da Fonseca Monteiro (Geni), coordenadora das ocupações Imirim, Elza Guimarães e Parada Pinto, do movimento Lutar e Vencer, filiada à Frente de Luta por Moradia (FLM);

Taissa Nunes Vieira Pinheiro, Defensora Pública do Estado de São Paulo, atua na Unidade de Santana;

Vanessa Chalegre de Andrade França, Defensora Pública do Estado de São Paulo, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública;

Alessandra D'Avanzo, integrante do Fórum Regional em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e Adolescentes - Cachoeirinha e da Associação PiPA;

Ana Sueli Ferreira, integrante da coordenação da Pastoral da Moradia da Arquidiocese de São Paulo, membro do coletivo de Mulheres do Nordeste, Apoiadora da Associação Futuro Melhor;

Osmar Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM);

E os parlamentares Eduardo Suplicy e Paulo Teixeira.

Mediação:

Vitor Inglez, advogado associado ao Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos;

Débora Ungaretti, pesquisadora do LabCidade FAUUSP e do Observatório de Remoções.

Contatos para saber mais sobre esta PPP e a campanha

Vitor Inglez, advogado associado ao Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos que acompanha as famílias ameaçadas. (11) 99616-0763

Benedito Barbosa, advogado associado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e coordenador municipal da Central dos Movimentos Populares. (11) 97418-7161.

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