Movimentos Sociais

Cidades assumem dianteira na busca por alternativas

23/01/2003 00:00

"A cidade não pára, a cidade só cresce. O de cima sobe e o de baixo desce". Se a população urbana segue em ritmo frenético de escalada, o fragmento seguinte que completa um dos mais famosos refrões do saudoso Chico Science, que faz referência ao agravamento da diferença social, pode estar prestes a não ser mais irreversivelmente cumprido.



Um dos que prometem transformar a realidade retratada pela letra da música é o ministro Olívio Dutra. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador do Rio Grande do Sul está à frente da recém-criada pasta das Cidades. "Queremos reinventar as políticas urbanas, inverter as prioridades. Esse é um dos pontos estratégicos para aprofundar o projeto de protagonismo do povo", afirmou, na cerimônia de abertura do III Fórum de Autoridades Locais Pela Inclusão Social, nesta terça (21), na capital gaúcha.



Apontada pelo membro de primeiro escalão do governo Lula como elemento-chave para que a esperada e prometida mudança ocorra no País, o combate à exclusão social nas cidades é, para o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, o "tentáculo" mais desenvolvido no universo de debates, propostas e ações alternativas ao modelo neoliberal. "De todos os fóruns, incluindo até o próprio Fórum Social Mundial, este (Fórum de Autoridades Locais) é o que se encontra em estágio mais avançado", destacou o intelectual, em conferência desta quinta (22), dia de encerramento do evento.



A visão de Boaventura se reflete nas palavras entusiasmadas do secretário-geral da Iula (União Internacional das Autoridades Locais), Selahattin Yildirim. "Antes, dávamos mais importância para o caráter representativo e técnico da nossa entidade. Hoje, aqui em Porto Alegre, somos certamente mais responsáveis e sociais", declarou, comemorando a fusão da sua entidade com a FMCU (Federação Mundial das Cidades Unidas), marcada para maio de 2004, em reunião marcada para Paris, França.



Essa futura organização mundial que englobará governos locais de cerca de 80 países do mundo foi descrita por Mercedes Bresso, presidente da FMCU (Federação Mundial das Cidades Unidas), como um similar à ONU (Organização das Nações Unidas): a Cidades e Governos Locais Unidos.



Mercedes deu ênfase ao papel de "motor" que a Rede de Cidades pela Inclusão Social, criada ano passado no II Fórum de Autoridades Locais, exercerá nessa nova mega-entidade. "Essa rede será fundamental no diálogo com a sociedade civil", garantiu, reafirmando os quatro pilares que fundamentam essa iniciativa fundada no fórum passado: descentralização democrática, o direito à participação efetiva, a cooperação entre as cidades e a defesa da paz.



É justamente para o conteúdo político desse novo movimento global das cidades que o sociólogo Boaventura pede atenção especial. Para ele, é essencial que esse avanço dos poderes locais, que se depara com desafios como o aumento de 20% de pessoas com fome nas cidades da América Latina nos últimos 20 anos, seja acompanhado de um "novo contrato social".



O intelectual português apontou algumas direções por ele defendidas: envolvimento de todos os cidadãos, defesa da economia solidária (incentivo a cooperativas de trabalhadores, por exemplo), a multiculturalidade e o trabalho cidadão: privilegiando contratos com empresas que respeitam seus funcionários e lutando pela garantia dos direitos humanos para aqueles que estão no setor informal etc. "A atualização e revisão desses conceitos precisa ser permanente. Solidariedade sem crítica é paternalismo", completou Boaventura.



Orçamento Participativo é forma de inclusão em Saint-Dennis, França


"Como a lei francesa não reconhece o direito de voto aos estrangeiros (principalmente africanos e árabes, numerosos na localidade) e, em muitos casos, nem aos filhos destes nascidos na França, o Orçamento Participativo acabou se transformando num novo mecanismo de participação para essas comunidades". A afirmação do prefeito de Saint-Dennis (França), Patrick Braouezec, que implementou a iniciativa há dois anos, deixa claro o alcance do movimento das cidades.



A cidade administrada por Braouezec será sede de um dos próximos encontros entre autoridades locais do mundo. Provavelmente em janeiro de 2004, a quarta edição do Fórum de Autoridades Locais foi marcada para Barcelona, na Espanha, e o II Fórum Europeu de Autoridades Locais, será em Saint-Dennis, de 11 a 13 de dezembro de 2003.



"Esses dois eventos na Europa, com intervalo de um ou dois meses, vão nos fazer superar uma nova etapa em nossa organização. O objetivo é traçar estratégias para uma maior aproximação entre o poder público e os movimentos políticos e sociais das cidades da Europa", disse.

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