Movimentos Sociais

O desafio de incorporar o setor informal no sindicalismo

27/01/2006 00:00

CARACAS - Elemento central da esquerda mundial a partir da revolução industrial e da disseminação das reflexões da dupla Marx-Engels no século XIX, o movimento sindical viu na virada do século XX para o século XXI seu protagonismo despencar para dar espaço a outros tipos de iniciativas de resistência. Entre estas lutas, a altermundista cujo símbolo maior é o processo FSM, que se espalhou pelo mundo com diversos eventos regionais e nacionais e chega ao seu sexto ano. Frente ao avanço do imperialismo e à necessidade de junção de esforços, os sindicalistas ensaiam agora movimento de superação de sua herança corporativa e tentam se aproximar das lutas mais amplas de cunho antineoliberal.

No esteio deste processo, foi realizado no FSM 2006 de Caracas o primeiro Fórum Sindical das Américas, que congregou diversas entidades sindicais do continente. Nos debates que compuseram o evento, um dos destaques foi a discussão sobre os impactos do avanço do neoliberalismo e do imperialismo na configuração das relações de trabalho. “O neoliberalismo funciona apoiado em uma trinca operativa: a globalização, a transnacionalização e o livre comércio. Este trinca tem gerado desemprego crescente em todo o mundo e criado novos pólos de poder transnacionais de forma coordenada a um duro ataque ao papel do Estado e às forças de resistência”, comentou Rodolfo Romero, da Central Latino-americana de Trabalhadores (Clat).

Segundo Eduardo Rodriguez, do escritório da Organização Internacional do Trabalho na América Latina, o desemprego vem acompanhado de uma crescente mudança no caráter dos postos de trabalho, o que gera forte precarização das relações laborais e aumenta os percentuais de terceirização e subcontratação no total de contratos. Segundo dados da OIT, o trabalho informal chega hoje à casa dos 50% da população economicamente ativa (PEA) da América Latina, que totaliza cerca de 230 milhões de pessoas. A este número soma-se a taxa de desemprego aberto, que gira em média na casa dos 10,4%.

“Se somarmos os 50% da economia informal com os 10% do desemprego, teremos 60% de pessoas que estão buscando o trabalho e apenas 40% ocupando postos de trabalho formais. Este pequeno percentual da PEA está acumulando a riqueza produzida na região contribuindo para torna-la a mais desigual do mundo”, analisa Rodriguez. Para ele, há um outro elemento de preocupação que são as pessoas que nem entram nestas estatísticas por estarem em uma situação na qual desistiram de buscar empregos, o que as coloca fora da PEA e dentro dos dados sobre o segmento pobre e miserável da população.

Rodriguez lembrou que este processo tem impacto direto na organização sindical uma vez que os trabalhadores do setor informal não têm reconhecido seu direito a organização sindical, e conseqüentemente afastando os dos sindicatos. Rodolfo Romero argumentou que o impacto na organização sindical provocado pelo capitalismo em sua fase atual, por ele denominada cognitiva, tem relação direta com a alteração do sentido do trabalho.
Segundo Romero a lógica de considerar o trabalho apenas uma mercadoria e não um processo social leva à compreensão individualista de que só há o trabalhador, e não mais a classe trabalhadora. “Se não é processo social e só atividade individual, não existe classe trabalhadora, só trabalhador e portanto não é preciso falar com contratações e negociações trabalhistas coletivas, só individuais. Se não há contratação coletiva, não há condição de construir poder o setor laboral e o movimento sindical não vai existir mais”, raciocina.

Para Romero, frente a este quadro estão postos alguns desafios. O primeiro é recuperar culturalmente o valor do trabalho enquanto práxis social e não mercadoria, construir estratégias para combater o pensamento único e renovar o movimento sindical com a entrada de jovens, mulheres e trabalhadores do setor informal. “Temos de repensar nossa organizações para dar conta desta nova configuração da classe trabalhadora”. O caminho apontado por Romero foi apoiado por vários dos presentes aos debates do Fórum sindical.

“O movimento sindical tem que reivindicar não somente para os trabalhadores assalariados e a massa que está no centro da economia como para quem está excluído do mercado e nos pólos periféricos do mundo”, defendeu Éfren Delgado, também da Clat. Uma militante de uma organização de trabalhadores informais da Venezuela endossou a posição e questionou as entidades presentes sobre quando elas começariam a incorporar este setor que tem grande participação na população economicamente ativa. Rodolfo Romero propôs transformar as estruturas atuais em um movimento de trabalhadores, no qual as entidades sindicais seriam a coluna vertebral mas não a única organização.

Luta antineoliberal
Para além da conclusão apontada pelos debates de que há uma reconfiguração no mundo do trabalho e que a luta não pode se restringir aos assalariados, ficou explícita também a compreensão de que o combate a este modelo só pode ser feito de forma unificada com todos os focos de contraposição e resistência, em especial o movimento antineoliberal e antiimperialistas. Eduardo Garcia Moure, secretário-geral a Clat, apontou a necessidade do movimento sindical demarcar de forma bem clara sua opção pelas fileiras da luta de oposição ao atual modelo econômico. “Imperialismo está nas transnacionais e o movimento sindical não pode desenvolver lutas corporativas sob o risco de se tornar sócios destas empresas”.

Eduardo Estévez, da Confederação Mundial de Trabalhadores (CMT), endossou o alerta e a recomendação de uma ampliação do horizonte da luta sindical. “Frente à ofensiva e aos problemas do movimento sindical, são necessários não só avanços na luta sindical de forma global e coordenada mas também construir alianças com outros setores que também lutam contra este modelo. Movimento sindical tem o desafio de dar resposta aos problemas cotidianos dos trabalhadores e ao mesmo tempo construir em parceria com outros atores um processo de resistência global”.

Para Victor Baez, secretário-geral da Organização Interamericana de Trabalhadores (Orit), a pauta emergente desta luta no continente é o combate aos tratados de livre comércio (TLCs) bilaterais que os EUA estão operando com diferentes países. Ele cita como exemplo várias nações da América Central, que já celebraram acordos deste tipo, o Nafta, que já estabeleceu o livre comércio com México e Canadá, e o recente assédio aos países da região Andina. “Temos que ter uma ação precisa e dar continuidade à luta mesmo com esta nova realidade”. Segundo Baez, além dos países que já estão com TLCs junto aos EUA é preciso lutar nos países “assediados” para a realização de acordos bilaterais uma vez que esta parece ser uma estratégia que ganha força na potência norte-americana com o fracasso das negociações da OMC e na Alca.


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