Movimentos Sociais

Prefeito de Porto Alegre quer radicalizar democracia

23/01/2003 00:00

Quatorze anos atrás, Porto Alegre iniciou uma experiência que acabou tornando a cidade conhecida internacionalmente. Implantado em 1989 pelo primeiro governo do Partido dos Trabalhadores (PT) no município, o Orçamento Participativo consolidou-se como um instrumento de resgate da cidadania, de controle público do Estado e de participação popular. O sucesso da experiência fez de Porto Alegre uma referência para parte da esquerda mundial e foi uma das inspirações do Fórum Social Mundial. Em entrevista à Agência Carta Maior, o prefeito João Verle (PT), faz um balanço da experiência e diz que ela pode ser um instrumento valioso de gestão pública para resolver os graves problemas sociais que afetam a vida das médias e grandes cidades, um dos temas debatidos no III Fórum de Autoridades Locais. Verle aborda também as relações da cidade com o Fórum Social Mundial, destacando os resultados concretos que já foram obtidos até aqui.


Agência Carta Maior - Como Porto Alegre veio a ser a sede dos três primeiros fóruns mundiais?

João Verle - Penso que um dos fatores fundamentais responsáveis por isso é a experiência de democracia participativa que desenvolvemos aqui, com reconhecimento mundial. Fomos sucessivamente reeleitos e acabamos implementando essa prática também em nível estadual com um governo de esquerda, da Frente Popular. A evolução desse projeto criou as condições para que Porto Alegre sediasse a primeira edição do Fórum Social Mundial. Em virtude do sucesso dessa primeira edição, a cidade acabou sediando também as duas outras. Agora, tudo indica que a próxima edição não será mais em Porto Alegre, mas esperamos que o nome da cidade continue associado ao Fórum, já que ele teve origem, em boa parte, inspirado na experiência que estamos desenvolvendo aqui.
CM - O que a realização dos fóruns trouxe para a cidade e para o Rio Grande do Sul?

João Verle - Em primeiro lugar, nós, que já éramos relativamente conhecidos, passamos a ser muito mais. Do ponto de vista político, isso é interessante para discutir a experiência de democracia participativa que vivemos. Também aprendemos muito com a experiência de outras pessoas que vieram a Porto Alegre para participar do Fórum. Do ponto de vista interno, também tivemos muitos benefícios, porque a presença de tantas pessoas, além dos recursos que deixam na cidade com sua permanência aqui, aumenta significativamente nossa rede de amigos e relações em nível internacional.
CM - E no plano do debate das idéias, quais foram as contribuições?

João Verle - O fato de o Fórum ser realizado em Porto Alegre deve-se basicamente a uma coincidência entre as idéias e políticas que defendemos e aquelas dos organizadores e das entidades que participam do evento. Essa coincidência é sintetizada na idéia de que um outro mundo é possível. Em Porto Alegre, estamos há 14 anos remando contra a maré do neoliberalismo e buscando alternativas concretas a esse modelo. As nossas propostas essenciais, agora no quarto mandato, são a radicalização da democracia, o combate à exclusão social e a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável. Essas propostas têm muita identidade com os principais eixos temáticos do Fórum Social Mundial. A realização das três edições do Fórum em Porto Alegre vem trazendo valiosas contribuições teóricas e práticas tanto para a cidade quanto para quem vem de fora.
CM - Em que medida, a experiência da democracia participativa pode ser um instrumento para enfrentar a crise dos centros urbanos, assolados por problemas de violência e exclusão social?

João Verle - Algumas pessoas criticam o Orçamento Participativo exatamente por ele realizar aquilo que a população decide. Esses críticos dizem que a população não tem condições de decidir corretamente porque pensa somente nos seus problemas mais imediatos, na sua rua ou no seu bairro. Nós entendemos que não é assim. Na realidade, as pessoas que se envolvem com o Orçamento Participativo, em sua maioria, se não chegam pensando, acabam saindo do processo com uma visão mais global e compreensiva dos problemas da cidade. Nossa experiência tem mostrado que a população pode dar uma importante contribuição e ajudar a decidir nas questões principais da construção da cidade como um todo. Ela tem um conhecimento direto dos problemas, convivem com eles no cotidiano da vida. Nós não ficamos à mercê simplesmente das sugestões da população. Também interagimos nessa discussão, apresentamos propostas, questionamos as propostas que são trazidas pela população e apresentamos alternativas.

O fundamental é que nesse processo de discussão chegamos hoje a uma etapa de planejamento participativo. Não estamos discutindo apenas questões contábeis de receita e despesa, mas incluindo no debate o próprio plano diretor de desenvolvimento da cidade. Esse plano dividiu a cidade em oito regiões de planejamento, agrupando duas a duas as regiões do Orçamento Participativo. Discutimos assim a configuração futura da cidade, para onde ela deve se expandir, que tipo de atividades devem ser desenvolvidas em cada região. Nesse particular, penso que a democracia participativa contribui decisivamente para resolver os problemas sociais da cidade. É certo que isso dá muito trabalho. As discussões são exaustivas. Mas achamos que é melhor assim do que confiná-las em gabinetes e decidir políticas sem a participação da população, sem testar sua aceitabilidade e viabilidade. Depois, os prejuízos são bem maiores.
CM - Quantas pessoas participam atualmente do Orçamento Participativo?

João Verle - Em 2002, tivemos aproximadamente 50 mil pessoas participando das reuniões regionais e temáticas do Orçamento Participativo. A população está cada vez mais decidindo a definição das políticas públicas. Nós simplificamos o processo e agora as plenárias é que decidem as prioridades temáticas. Antes, eram delegados que decidiam essas prioridades. Hoje é a plenária, ou seja, todas as pessoas que participam da reunião escolhem, entre 14 alternativas, quais são os temas que devem ser priorizados. Por outro lado, dentro da prioridade de cada região, são definidas as demandas respectivas. E na definição dessas demandas também houve uma mudança. Hoje os delegados decidem e não apenas os conselheiros como era até então. Exemplificando: uma prioridade pode ser a pavimentação; a demanda será a rua a ser pavimentada. A nossa idéia é envolver mais pessoas nesse processo decisório.
CM - Esse é o espírito da proposta de radicalização de democracia, assumida como uma das prioridades da atual gestão?

João Verle - Essa é uma das formas. Também colocamos o OP na Internet, onde as pessoas podem acessar informações sobre o processo de debates e inclusive formular algumas demandas específicas. Só que, quem participa pela Internet não decide, não vota. Essa pessoa é convidada a comparecer à reunião na qual será discutido o tema relacionado à sua demanda. Num primeiro momento, tivemos mais de 5 mil visitas ao nosso site, com mais de 400 demandas encaminhadas. Cerca de dez delas acabaram sendo incorporadas ao Orçamento Participativo. Assim, algumas pessoas que não querem ou não podem participar das reuniões têm a oportunidade de dar suas sugestões, não ficando excluídas de todo o processo.

Nosso processo de participação popular tem como base o Orçamento Participativo, mas não se limita a ele. Temos cerca de 30 outros conselhos setoriais nas áreas da saúde, educação, assistência social, infância e adolescente, entre outras, que ajudam a decidir a destinação de uma parcela dos recursos. Além disso, temos o Congresso da Cidade, que neste ano terá sua quarta edição. Neste encontro, a cidade é chamada a discutir questões relevantes para o seu futuro. Em congressos anteriores debatemos, por exemplo, a questão do plano diretor de desenvolvimento urbano e ambiental. Este ano, o tema será democracia e gestão do Estado. Estamos questionando a própria forma de organização dos conselhos e, fundamentalmente, a qualidade da gestão pública, procurando saber o que a população está achando do trabalho que está sendo realizado.
CM - Qual é a parte do orçamento que é discutida pela população?

João Verle - Nós discutimos sempre todo o orçamento. A população conhece toda a receita, as fontes de receita e o total de despesas. Parte dessa despesa é rígida e tem destinação fixa. Cerca de 60% é gasto com o pagamento do funcionalismo. Há ainda a manutenção de todos os equipamentos e instalações da Prefeitura. Já tivemos cerca de 20% do orçamento para novos serviços e investimentos. Hoje estamos com algo em torno de 15%. O fundamental é que a população toma conhecimento de todo o orçamento e decide inclusive sobre a contratação de pessoal. Ela sabe que, quando aprova a construção de um novo posto de saúde ou de uma nova escola, precisa também aprovar a contratação dos servidores para atender o público.
CM - É possível implementar alguma experiência similar a do OP em escala nacional?

João Verle - Nós tivemos aqui no Rio Grande do Sul a experiência do Orçamento Participativo estadual, baseada em grande parte no que fizemos e aprendemos em Porto Alegre. Como o território do Estado é bem maior do que o de um município, as dificuldades também foram maiores, exigindo várias adaptações. As dimensões continentais do Brasil inviabilizam uma forma de participação similar a do OP. Temos que buscar – e aí a imaginação criadora do brasileiro tem que ser colocada à prova – uma forma de participação que permita que as pessoas das diversas regiões e Estados possam influenciar as decisões de governo. Acho que o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, coordenado pelo ex-prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, já é um embrião dessa forma de participação. Certamente, os outros ministérios também vão buscar essa participação. Quem sabe, poderemos acabar com alguma formulação que se assemelhe um pouco mais com a nossa experiência de participação direta.
CM - A solução para os graves problemas que afetam, principalmente, os médios e grandes centros urbanos passa, além da adoção de mecanismos de democracia participativa e de descentralização administrativa, por uma redefinição do papel dos municípios na Federação, que leve ao fortalecimento dos poderes locais?

João Verle - Certamente. As pessoas vivem nas cidades e convivem diretamente com sérios problemas sociais. No entanto, os 5.561 municípios brasileiros ficam hoje com menos de 14% do bolo tributário, contra 62% da União e 24% dos Estados. É preciso que haja uma compatibilização entre os encargos e os recursos, pois muitas atribuições estão sendo municipalizadas sem uma correspondente liberação de recursos. Reconheço que a carga tributária no Brasil é alta, mas é preciso aumentar a receita pública, e isso pode ser feito melhorando a distribuição dos recursos. Ela é insuficiente também pela situação geral da economia brasileira. Para diminuir os problemas sociais nas cidades é preciso diminuir o desemprego. Para isso a economia tem que crescer, gerando emprego, renda e mais receita para o setor público, diminuindo as demandas na área da assistência social . Esse será um dos grandes desafios do governo Lula.












































































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