Movimentos Sociais

Prostituta quer profissão regulamentada

05/02/2005 00:00

Porto Alegre - “Eu sou prostituta”. Essa não é, sem dúvida, uma frase fácil de se dizer. Especialmente diante de mais de 200 pessoas. Mas foi assim que Gabriela da Silva, coordenadora da Rede Brasileira de Prostitutas, começou sua palestra no 5º Fórum Social Mundial. E completou: “não exerço hoje a profissão, mas não sou uma ex-prostituta, assim como não é “ex” o advogado que se aposenta”. É aposentada. Não ganha aposentadoria porque não tem direito a ela – aliás, essa é uma das lutas do movimento das prostituas no Brasil.



Apesar da temperatura elevada, o auditório permaneceu cheio (com a platéia encantada, emocionada, instigada) até que a última das mais de vinte perguntas fosse respondida. Tanto interesse não é de se estranhar: apesar de ser uma das profissões mais antigas do mundo, “só perdendo para a de mago e a de sacerdote”, como brincou o sociólogo Gey Espinheira, essa questão raramente é abertamente discutida – especialmente pelas próprias prostitutas.



Apesar do nome da atividade, “Construindo a cidadania: experiência da rede brasileira de profissionais do sexo”, Gabriela logo esclareceu que, desde o último planejamento estratégico, em outubro do ano passado, a rede resolveu trocar o nome de “profissionais do sexo”, para o de “prostituta”. “Precisamos vencer nossos estigmas, e para isso é preciso assumi-los. O primeiro deles é o nome”, explica Gabriela. E completa: “eu adoro todos os nomes que já nos deram, prostitutas, meretrizes... O meu preferido é puta”.



A rede brasileira de prostitutas, que hoje é formada por 25 associações, surgiu oficialmente em 1986 em um Congresso realizado no Rio de Janeiro. Sua missão é promover a articulação política do movimento organizado de prostitutas e o fortalecimento da identidade profissional da categoria, visando o pleno exercício da cidadania, a redução do estigma e da discriminação e a melhoria da qualidade de vida na sociedade.



É longo e difícil o processo para atingir esse objetivo, mas as associações vão buscando seu caminho. O Núcleo de Estudos de Prostituição (NEP), por exemplo, começou atuando na área da saúde, na prevenção da aids. “Porém, percebemos que não é possível trabalhar o corpo se não existe um mínimo de autoestima”, afirma Tina Bonilha, prostituta, representante do NEP. “Assim, resolvemos iniciar trabalhando a questão da cidadania das prostitutas”, completa. Gabriela conta que, especialmente no início do processo, elas encontraram muita dificuldade devido ao preconceito, que é um dos maiores obstáculos a serem vencidos.



Um exemplo disso aconteceu já em seu primeiro Congresso, quando tiveram muita dificuldade em serem aceitas como hospedes em um hotel – vindo a resistência não só da gerência, mas também dos funcionários. No entanto, Gabriela lembra que o evento terminou com uma plenária de 2000 pessoas, da qual participaram inclusive os funcionários do hotel. “Eles nos levaram flores e tudo. Viram que somos pessoas como outras quaisquer”, conta Gabriela. Para Tina Bonilha, isso mostra como esse preconceito é possível de ser quebrado, não por meio de métodos agressivos, mas através do dialogo, com “jeitinho” perante a sociedade.



Um exemplo de estigmas a serem quebrados, para Gabriela, é a idéia de que as prostitutas se sujeitam a uma situação degradante, vendendo o corpo, muitas vezes por pouco dinheiro e sofrendo agressões. Para as prostitutas da rede, essa visão que a sociedade tem da profissão está equivocada.



Em primeiro lugar, “nós não vendemos nosso corpo, nós prestamos um serviço”, afirma Bonilha. Em segundo lugar, sobre o dinheiro, Gabriela afirma que, se for para pensar por aí, “todos nós nos sujeitamos a situações degradantes, pois são precárias as condições e vergonhosos os salários em várias profissões, não só na prostituição”. Sobre as agressões, a prostituta afirma que as maiores violências contra as prostitutas não vêm dos clientes, mas sim da sociedade, ao discriminá-las - além dos cafetões.



Regulamentação

Além do fim do preconceito, e, conseqüentemente, da discriminação, um outro grande desafio a ser vencido pelas prostitutas é a conquista de melhores condições de trabalho, que garantam a sua dignidade. Para isso, segundo Gabriela, um passo importante é tirar os “empresários do sexo” da criminalidade. “Quem está no crime faz o que quer,” afirma a prostituta, que relata diversos casos de abusos desses empresários contra as mulheres, como agressões físicas e encarceramento. Além disso, para ela, estar na criminalidade faz com que as condições de trabalho sejam as piores, em estabelecimentos péssimos, sem a mínima higiene.



Por isso a rede é a favor do projeto de lei do deputado federal Fernando Gabeira, que tira tudo que tem referência com a prostituição do Código Penal – inclusive a exploração da prostituição. Segundo Gabriela, a rede é contra essa prática, mas acredita que manter isso no Código Penal não é a melhor forma de combatê-la. “Nós temos noção de que o caminho é longo, mas precisamos dar o primeiro passo, mudando o CP”, afirma a prostituta, “pois sem isso não dá para mudar a legislação trabalhista”.



Desde 2002, o Ministério do Trabalho reconhece a prostituição como uma das 600 profissões brasileiras, na categoria de trabalhos informais. Porém, isso não garante a elas os direitos trabalhistas (como a aposentadoria), importante reivindicação do movimento.


Gabriela afirma que existe, inclusive, a idéia de incentivar a formação de cooperativas, de modo a “tirar o cafetão (empresário do sexo) da jogada”. Porém, para isso, também é necessária a alteração do Código Penal, pois hoje a organização de uma cooperativa para o fim da prostituição seria considerada crime.


Luta comum

“O movimento das prostitutas quer estar junto com outros movimentos sociais na luta por um Brasil melhor”, afirma Gabriela. Nesse sentido, inclusive, a rede brasileira de prostitutas atua em conjunto com diversos outros movimentos, como o movimento homossexual, feminista, negro, de teatro popular, de catadores de lixo.


Com o movimento feminista, no entanto, apesar de estarem se aproximando mais agora, elas possuem divergências significativas, especialmente pela forma de ver a prostituição. Segundo Gabriela, esse movimento vê a prostituição como a utilização do corpo feminino pelo homem, como mercadoria, equiparando a prática à escravatura. Ela não concorda. “Nós não somos escravas”, afirma. E completa: “eu amo os homens, e tudo que já aprendi com eles”.


A prostituta explica que essa forma de ver a prostituição, chamada de abolicionista - por ter como foco acabar com essa profissão - é hegemônica no Brasil. E é, também, o que diferencia os movimentos de prostitutas brasileiro e argentino. Segundo ela, os sindicatos argentinos foram fundados com o objetivo de, a longo prazo, extinguir a profissão, pois acreditam em uma sociedade sem prostituição. Não é essa a posição do movimento brasileiro. “Tenho orgulho do que faço. Se pudesse começar de novo, seria puta outra vez”, afirma Gabriela.


Essa divergência, no entanto, não impede a relação entre os movimentos, que participam conjuntamente da Rede Latinoamericana e Caribenha de Profissionais do Sexo.


Ternura estigmatizada

Gey Espinheira, professor da UFBA, acredita que “nenhuma profissão é tão humana como a aquela que permite que corpos se encontrem para dar prazer”. Para ele, nenhuma profissão pode ser tão terna, sendo desde sempre uma forma de terapia, um consolo, uma cura para a solidão. Por isso, Espinheira acredita que ela deveria não só deixar de ser discriminada, como ser muito valorizada. “Ainda mais em um mundo onde tudo é tão efêmero como o de hoje”, afirma.


Segundo ele, no entanto, para que o merecido reconhecimento social da profissão seja dado, é preciso superar o forte estigma que a envolve. Para isso, é importante encontrar a sua origem, e a partir daí bolar estratégias eficazes para vencê-lo.


Nesse sentido, Espinheira lembra que até o século XX a mulher estava restrita a vida dentro de casa, prisioneira da vida na família. “As mulheres e os escravos não participavam da vida política, por exemplo, tinham direitos restritos”, afirma.


Nesse contexto a prostituição é uma forma de resistência: a mulher sai de casa e vai pra rua, ocupando um espaço até então ocupado exclusivamente pelos homens. Naturalmente, isso fez com que eles se sentissem ameaçados - daí a origem do estigma.






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