Pelo Mundo

"Há múltiplos modelos para a esquerda", diz García Linera

18/06/2007 00:00

A nova realidade de um país onde as velhas elites passaram a compartilhar o poder com os indígenas, e as complexas relações entre Estado e movimentos sociais são temas de uma entrevista que o sociólogo e vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, concedeu ao jornal argentino Página 12 (11/06/2007). Na entrevista, Linera defende que há múltiplos modelos para a esquerda e explica assim o que está acontecendo em seu país: “o que a Bolívia está atravessando hoje é, essencialmente, um processo de ampla e generalizada luta e redistribuição do poder (...) Apostamos num processo de redistribuição pactuado do poder com um novo núcleo articulador: o movimento indígena”. Indagado sobre o papel do Estado nesse processo dirigido pelos movimentos sociais, Linera responde que é garantir a sustentabilidade do mesmo, através do controle dos recursos naturais.

Ele fala de um governo dos movimentos sociais e da tensão inerente a essa forma de governo: “Nós falamos sempre de um governo dos movimentos sociais. Parece uma contradição. Todo Estado é, por definição, um monopólio, ao passo que um movimento social é, por definição, uma democratização e uma socialização. Como vai haver, então, um Estado dos movimentos sociais? É uma tensão evidente, mas é o que acontece na Bolívia hoje”. Para Linera, essa tensão é inevitável e saudável: “Tem que ser assim e não é, como pensam alguns, um defeito, mas uma virtude. A esta coexistência de forças capitalistas e pós-capitalistas na estrutura econômica corresponde uma tensão, dentro do Estado, entre um Estado de direito moderno com monopólio de coerção legítima e da violência simbólica legítima, como dizia (Pierre) Bourdieu, com uma instância de socialização das decisões através dos movimentos sociais”.

Uma contradição virtuosa
A natureza e as implicações dessa tensão, segundo ele, vão muito além do debate de (Toni) Negri e (John) Holloway, que falam de um momento de resistência dos movimentos sociais, mas não de governo. “Tem que se manter assim viva. É uma contradição. São processos que têm que avançar juntos. Corresponde aos movimentos sociais dirigir isso, mas cabe ao Estado, através da propriedade dos recursos naturais, garantir a base de sustentabilidade desse processo. Isso se faz ampliando a base moderna de nossa economia em tempos de globalização, impulsionando processos de modernização - e não, como antes, de exclusão – da economia familiar e urbana e garantindo a transferência do excedente econômico para o setor artesanal e para o setor micro-empresarial. O Estado tem um papel de potencializador desses núcleos mediante a apropriação do excedente econômico e sua transferência”.

O papel que os movimentos sociais desempenham na experiência boliviana está alicerçado em um ciclo histórico de mobilizações, assinala o vice-presidente. Essas mobilizações acabaram por definir as grandes linhas de ação do governo Evo Morales em temas como hidrocarbonetos, água, terra e Assembléia Constituinte. “O programa não foi inventado por cinco pessoas que se sentaram ao redor de uma mesa, mas foi construído pelos movimentos sociais no grande ciclo de mobilizações 2000-2005. Nos tomamos isso e o levamos ao governo. O partido se apropriou dessas grandes linhas, não as impôs”. A idéia de um governo dos movimentos sociais, prossegue Linera, é comprovada quando se entende o que é o MAS (Movimento ao Socialismo): “no fundo é uma coalizão, flexível e negociada, de movimentos sociais. O MAS não tem uma estrutura partidária, o que não necessariamente é bom”.

Três desfechos possíveis
E é essa relação estreita entre partido e movimentos sociais, defende o sociólogo, que dá vigor e legitimidade a propostas como a modificação da Lei INRA (Instituto Nacional de Reforma Agrária) sobre a propriedade da terra. “Segundo os opositores, seria o cenário de uma guerra civil. Ela se fez através da ação dos movimentos sociais. Aconteceram assembléias, se acordou uma proposta que foi levada ao parlamento. O governo, através dos ministérios e dos blocos parlamentares, atuou subordinado à proposta dos movimentos sociais”. Outro exemplo citado por Linera é o da Assembléia Constituinte, proposta elaborada da mesma forma: um processo de mobilização prévio que implica deliberação e gera um respaldo. “Desde que chegamos ao governo definimos uma estratégia de distribuição pactuada do poder. O que a Bolívia está atravessando hoje é, essencialmente, um processo de luta e redistribuição do poder”.

O desfecho desse processo de mobilizações, historicamente, pode ter três desfechos observa ainda o sociólogo: “Que o setor emergente desloque diretamente, mediante qualquer meio possível, o bloco anterior. Que este bloco de poder antigo consiga derrotar, reprimir, cooptar ou esmagar o bloco emergente. Ou que se consiga redistribuir o poder entre ambos. Como governo, optamos pela terceira opção. Apostamos num processo de redistribuição pactuado do poder com um novo núcleo articulador: o movimento indígena”. Mas, segundo ele, essa opção não equivale a uma escolha por uma via reformista: “Nosso objetivo é pactuá-lo. Temos dado passos importantes neste sentido e estamos dispostos a dar outros. Acontece que é preciso ver com uma certa distância o que está ocorrendo na Bolívia: uma ampliação das elites, uma ampliação dos direitos e uma redistribuição da riqueza. Isso, na Bolívia, é uma revolução.”

Está em curso um projeto pós-capitalista?
De fato, não se trata de uma mudança menor. Os setores que governaram a Bolívia por décadas foram obrigadas a compartilhar o poder com os índios. “Nunca mais vão poder tomar decisões sem consultá-los. Se conseguirem entender isso, não haverá complicações. Estão muito acostumados a mandar sozinhos, por tradição, por herança, por hábito, por costume e por formação. Os indígenas sempre eram os que serviam a mesa cozinhavam, cuidavam das crianças, eram pedreiros. Que agora sejam presidentes, ministros ou chanceleres obviamente é um golpe duro a esta lógica. Mas é a lógica da igualdade e da democracia. No fundo, estamos diante de um amplo processo de igualitarização social e democratização das decisões. Há setores que entendem e aceitam isso”, diz Linera. Mas, além da resistência das velhas elites bolivianas, ele identifica problemas também no campo da esquerda.

“A bem da verdade, há um setor do nosso bloco que acredita que, agora que chegou o momento, é preciso monopolizar tudo. É um grande erro, porque muitas vezes gera maiores condicionamentos. Mas creio que gradualmente, por aproximações sucessivas, vamos construindo um processo no qual o bloco deslocado do controle absoluto e o bloco emergente, mas que também não vai ter o controle absoluto, articulam mecanismos para redistribuir o poder”. O poder central, esclarece, não é tanto a distribuição do poder, mas a aceitação de um novo núcleo articulador, que é o movimento indígena. Indagado sobre se o MAS lidera um projeto pós-capitalista, Linera diz que a Bolívia tem espaço e potencial para o desenvolvimento de relações de produção capitalistas. A diferença em relação ao passado, esclarece, é que, “agora buscamos mudar certas características”. Ele explica:

“No topo já não estão mais os investimentos estrangeiros, mas o Estado produtivo. Já não se trata de um capitalismo endogâmico e especulativo, como o que se construiu nos anos 1970, mas um capitalismo produtivo, que reconhece uma diversidade de atores econômicos com capacidade de acumulação: o setor empresarial tradicional, evidentemente, mas também outros setores, como o empresarial não tradicional, que emerge do mundo popular indígena e que conseguiu construir, por cima do Estado, por fora e às vezes contra o Estado, mecanismos de acumulação muito interessantes, ainda que obviamente dentro da informalidade. Este setor, mesmo que esteja menos reconhecido, pode ser muito mais eficiente, em termos estritamente econômicos, que aquele que cresceu a partir do Estado”. Linera identifica, por outro lado, um outro tipo de potencial:

“Há outro potencial não capitalista, ou pós-capitalista, dentro da estrutura social e econômica boliviana, que são as forças comunitárias tradicionais. Então, nossa estrutura social tem, por um lado, um potencial de desenvolvimento de um capitalismo produtivo mais diverso que o que havia até agora, mas também um potencial presente nas comunidades não capitalistas. Encontram-se fragmentadas, golpeadas e dispersas, resultado dos anos de colônia e república, mas têm em seu interior a potencialidade pós-capitalista. É uma estrutura muito ampla: 90% da
economia camponesa é de tipo familiar-comunitário”. Esse potencial não capitalista, conclui, pode ser economicamente relevante porque não é meramente tradicional ou de auto-sustentação. “Nosso grande desafio como governo é potencializar essas estruturas pós-capitalistas, converter a comunidade numa força pós-capitalista”.


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