Pelo Mundo

"O Mercosul e a Unasul aplicarão os tratados que firmamos"

24/06/2012 00:00

Martín Granovsky - Página/12

Assunção - Em diálogo telefônico, o chanceler Héctor Timerman aceitou relatar, de Buenos Aires, as gestões dos ministros de Relações Exteriores da União Sul-americana de Nações, na última sexta-feira, para que não se produzisse o que denominou “uma execução sumária”.

– Qual é a caracterização argentina sobre a troca de presidente no Paraguai?

– O governo argentino considera que estamos frente a uma ruptura da ordem democrática.

– Por que ruptura, se a destituição de Fernando Lugo se baseou no julgamento político?

– É que no Paraguai se utilizou um mecanismo contemplado na Constituição, mas foi aplicado de tal forma que viola não só o espírito dessa Constituição, mas toda prática constitucional do mundo democrático.

– Qual seria a violação?

– Praticar uma execução sumária. Dar duas horas de defesa a um presidente democraticamente eleito é um tempo menor que aquele que tem alguém que passou um sinal vermelho. É triste o que aconteceu no Paraguai. É triste ter visto Lugo na sexta-feira à tarde sozinho, em seu gabinete da casa de governo, sem papéis sobre o escritório, vendo pela televisão como o Congresso o destituía.

– Os chanceleres da Unasul estavam ali com ele nesse momento?

– Sim. Depois de haver feito todo o possível para encontrar alternativas. Mas em nenhum caso encontramos o menor interesse na oposição de dialogar conosco e procurar uma opção à execução sumária de um presidente. E isso que dissemos claramente que estávamos ali para respeitar, ao mesmo tempo, a soberania do Paraguai e os documentos internacionais que todos firmamos.

– Os textos da Unasul e do Mercosul?

– Ambos. E quero esclarecer algo que dissemos aos dirigentes da oposição a Lugo. Não só o Paraguai estava obrigado a cumprir com os acordos firmados. Mas também cada um dos outros países. Nós também estamos obrigados a cumprir com os acordos. Devemos aplicar as cláusulas inclusive a nós mesmos.

– Em algum momento os chanceleres da Unasul viram uma chance de acordo?

– Quando chegamos e falamos com Lugo pela primeira vez, ele nos disse que ainda tinha alguma esperança. Mas depois fomos nos deparando com a realidade. Primeiro nos reunimos com os dirigentes do Partido Colorado. Disseram-nos que o governo era inviável e ele tinha que ir embora. E que isso tinha que ser feito tudo rápido porque, supostamente, Lugo havia chamado elementos subversivos e violentos. Também nos reunimos com o líder do Partido Liberal Radical Autêntico no Congresso. Lembro uma das respostas de um dirigente opositor: “O melhor que os chanceleres de Unasul podem fazer é ir embora”.

– Qual foi a resposta?

– Esta: “Senhor, são 11 da manhã. Às 12h começa o julgamento. Há algo que vocês possam me dizer afim de ajudá-los para que esta situação não chegue a extremos?” Me disseram: “Não. A Constituição dá as formas de fazer o julgamento, não os prazos”. Respondi: “Estão falando de um chefe de Estado que assumiu com a representação popular. Por outra parte, não vejo ninguém na rua, e menos ainda com ânimo violento”. Um pouco depois insisti.

– Com quê argumento?

– Já eram 11 e meia da manhã. “Sigamos conversando. Digam-me qualquer ideia que tenham.” Outros chanceleres argumentavam que o Congresso estava inventando um regulamento. Nós responderam que não havia necessidade de provar os fatos porque eram de público e notório conhecimento. E repetiam a cada momento: público e notório. Quinze para o meio-dia faltavam 15 minutos para o começo do juízo. Disse: “Senhores, virão tempos muito duros para o Paraguai porque nós vamos ter que aplicar a cláusula democrática”. Não pareceu comovê-los em nada. Fomos outra vez falar com Lugo. Ali, entre os chanceleres, se decidiu que fossemos com Antonio Patriota, do Brasil, conversar com Federico Franco.

– Ainda era o vice.

– Sim. Eu disse a ele: “Olhe, não resta muito tempo. O senhor acha que é justo o que estão fazendo? Pensa que o mundo vai reconhecer a destituição desta maneira como um procedimento correto”. Lembro sua resposta: “No Paraguai um vice-presidente tem três tarefas: presenciar a reunião de gabinete, atuar como ligação com o Congresso e assumir em caso de doença, morte e destituição do presidente. Vou cumprir a Constituição paraguaia”. Perguntei-lhe se duas horas para preparar uma defesa lhe parecia um tempo suficiente. Me disse: “Só Deus sabe o tempo que lhe dei”. Pedi a ele que acompanhasse os chanceleres ao Congresso e que dissesse diante de todos que seu companheiro de governo não havia tido tempo de preparar a defesa e que, portanto, ele não assumiria a presidência em caso de destituição. “É que é minha obrigação assumir”, disse Franco.

Um dos seus acólitos comentou então que Fernando Collor de Mello tirou uma licença de seis meses. Perguntei a ele se, em caso de convencermos Lugo a pedir uma licença, dariam a ele seis meses para preparar sua defesa. Foi aí que me disse uma frase que já havíamos escutado de outros dirigentes: “Este governo é inviável. Aqui começa a violência amanhã mesmo”. Dissemos que havia pouca gente na rua e que não havia ninguém que quisesse gerar violência. “Não, já é tarde”, repetia Franco. Patriota sugeriu pedir a Lugo um pronunciamento contra a violência. Eu disse: “Vou dizer a verdade do que vai acontecer. O Paraguai sofrerá e ficará isolado e o Senhor deverá governar em condições difíceis”.

– Pelo visto, Franco estava muito decidido.

– Ele me respondeu: “Sou médico e estou acostumado a tomar decisões”. Repliquei que os médicos juram fazer o menor dano possível aos pacientes e que ele estava por fazer o maior dano possível ao Paraguai e à democracia. Também lhe dissemos que o Paraguai se transformaria em um caso Honduras Dois. Respondeu: “Mas aí tiraram um presidente de pijama!”. Pedimos que não se confundisse, que a questão não era como está vestido um presidente quando é destituído irregularmente, mas a irregularidade da destituição. Já com um clima pesado fomos embora, com Patriota, dizendo, por último, que o Paraguai estava por concretizar um golpe.

– Onde foram?

– Ver outra vez Lugo na casa de governo. Quando chegamos, não só não havia violência. Havia menos gente na rua. Os chanceleres da Unasul e o secretário Alí Rodríguez ficaram conversando com Lugo, para não deixá-lo sozinho. Vimos a votação pela televisão e quando terminou a cerimônia de destituição lhe dissemos: “Presidente, vamos embora porque não queremos estar presentes quando Franco assumir. A Argentina oferece asilo a qualquer um que o solicite”. Lugo anunciou que ficaria no Paraguai e que não chamaria um levante porque queria evitar mortos. Disse a ele que Juan Perón fez o mesmo em 1955 e que sempre se pode voltar se não há mortos.

Meia hora antes do fim da destituição apareceram no palácio de governo militares que até esse momento não estavam ali. Lugo pensou que se tratava de uma forma de pressão e nos contou que retomaria o trabalho nas bases e percorreria o país. Alí Rodríguez lhe disse: “A retirada é o primeiro passo da ofensiva”. Eu comentei: “Evidentemente, o Senhor é o presidente que nunca devia ter sido, porque vai contra a tradição do Paraguai”. Nos pediu que não abandonássemos o povo paraguaio e que ajudássemos a defender os direitos humanos e as liberdades civis. Às seis da tarde nos abraçamos e fomos embora. Havia pouca gente na rua.

– O Mercosul castigará o governo paraguaio?

– O Mercosul aplicará os tratados que firmamos. E a Unasul também.

– Está prevista a incorporação da Venezuela como membro pleno?

– A Argentina, o Brasil e o Uruguai estão interessados no ingresso da Venezuela, como se sabe, mas não acho que uma situação corresponda a outra.

Tradução: Libório Junior

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