Pelo Mundo

"É pegar ou largar": um ultimato à democracia grega

Diante do ultimato, restou ao governo grego a alternativa mais sensata: endereçar a decisão àqueles que sofrerão diretamente as suas consequências.

30/06/2015 00:00

The Guardian/Reprodução

Créditos da foto: The Guardian/Reprodução

É pegar ou largar: assim foi descrito o ultimato dado pelos credores oficiais da Grécia (a famosa Troika: Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ao final das negociações da semana passada sobre a extensão de um programa de ajuda financeira e recuperação econômica.

O detalhes da negociação são complexos e intrincados. Envolvem medidas como ampliação de empréstimos, metas de superávit fiscal, tributação, corte de gatos, diminuição de pensões e aposentadorias, alterações na legislação trabalhista, entre outras assim chamadas “reformas estruturais”. O mesmo receituário ortodoxo imposto há mais ou menos cinco anos atrás e cujos resultados foram definitivamente catastróficos: um quarto da economia grega foi pelos ares, 25% da população está atualmente desempregada, com mais da metade da juventude sem trabalho, a taxa de suicídio aumentou em 35% e centenas de milhares de pessoas foram reduzidas a uma situação de pobreza extrema, situação essa pouco comum entre os europeus, ao menos no período pré-crise e se desconsiderarmos as (péssimas) condições de vida de grande parte da população imigrante.
   
O curioso é que o atual governo grego, eleito em janeiro de 2015 com uma plataforma anti-austeridade e geralmente classificado, no espectro ideológico, como de “esquerda radical”, já havia aceitado a imposição de condições extremamente rigorosas, que muitos acreditam serem contrárias as suas próprias promessas eleitorais, como superávit primário crescente, alta de impostos e novos limites na concessão de pensões. O governo grego cedeu, os credores não. Eles queriam mais: mais cortes em salários e pensões, mais aumento generalizado de impostos e mais restrição de direitos trabalhistas. O recente mandato popular conferido ao governo grego parece não ter tido qualquer peso. Democracia não é, certamente, um termo comum no jargão dos “eurocratas”. Era pegar ou largar.
   
Diante do ultimato, restou ao governo grego a alternativa provavelmente mais sensata: endereçar o ultimato àqueles que sofrerão diretamente as suas consequências, isto é, à própria população grega, que deverá decidir se aceita ou não a proposta intransigente dos seus credores em um referendo a ser realizado no próximo domingo, dia 05 de julho de 2015.
   
A guerra midiática já começou. O governo grego, coerente com sua própria plataforma eleitoral, já se manifestou a favor do “não” ao ultimato e iniciou sua campanha para tentar convencer a população a seguir o mesmo caminho. Já outros líderes europeus se apressaram em advertir os gregos de que um eventual “não” significará a saída da Grécia da zona do euro, mesmo na ausência de disposições jurídicas que indiquem ser essa a consequência inevitável. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, se disse “traído” pelo governo grego e afirmou que a União Europeia está do lado dos gregos, ao contrário do governo, mesmo tendo esse mesmo governo sido recentemente eleito pela sua própria população. Para finalizar, uma declaração polêmica: “não cometam suicídio apenas pelo medo de morrer”, um “conselho” bastante infeliz, devido ao alto índice de suicídios na Grécia recente, o maior de toda a Europa.
   
Diversos fatores e hipóteses têm sido levantados para explicar a atual crise grega, crise que representa, na verdade, apenas a dimensão mais trágica de uma crise mundial de proporções muito maiores e consequências ainda imprevisíveis. Os mais comuns são: falhas no desenho original do euro, discrepância acentuada entre a situação econômica dos diversos países membros, investimentos pouco transparentes e de alto risco realizados por bancos e demais instituições financeiras europeias, corrupção e irresponsabilidade fiscal de vários dos governos no continente, até explicações mais estereotipas e preconceituosas que especulam sobre o “caráter” e a “preguiça” de inteiras nações e seus respectivos povos.
   
Se as causas da crise são múltiplas, as soluções, ou melhor, a solução proposta é apenas uma: austeridade e corte de gastos. Uma solução que, por si só, apenas contribui para retro-alimentar, ao invés de resolver, o problema inicial, aumentando o custo social da crise e contribuindo para um círculo vicioso de austeridade, que gera desemprego e retração econômica, que produzem, por sua vez, um aumento da dívida nacional em relação ao PIB, o que demanda mais austeridade, com mais desemprego e retração, e assim por diante.
   
O próprio fato de que diversos partidos em toda a Europa, sejam eles classificados como de direita ou de esquerda, elejam a pauta “auti-austeridade” como principal plataforma política diz muito sobre a atual crise e sobre o atual embate político europeu. Para além da tradicional disputa entre direita e esquerda, a agenda da “austeridade” parece aglutinar em torno de si uma plataforma política própria e auto-referente, capaz de capturar os principais partidos de “centro” atualmente no poder, ao mesmo tempo em que atrai a oposição dos extremos à esquerda e à direita, todos eles, em certa medida, “anti-austeridade”.
   
Se no plano da vida pessoal de cada um de nós, a austeridade pode ser vista como uma virtude, no atual discurso sobre a crise mundial ela é certamente um vício. Devemos separar, aqui, austeridade de responsabilidade fiscal. Responsabilidade fiscal é (ou deveria ser) sinônimo de uma boa gestão pública: transparência na gestão dos recursos e relativo equilíbrio entre receitas e despesas. O problema é que responsabilidade fiscal é apenas um dos lados da moeda, moeda em seu sentido literal mesmo, enquanto meio oficial de pagamento. Se a fiscalidade representada o seu lado público, o lado privado da moeda é representado pelo sistema financeiro, capaz de expandir e contrair o volume monetário de um país (poderíamos dizer até, de todo o globo) independentemente da vontade política de governos e do controle exercido pelos bancos centrais. A irresponsabilidade, corrupção e falta de transparência do sistema financeiro internacional está no coração da atual crise. As soluções propostas, no entanto, concentram-se quase que unicamente no lado da fiscalidade: austeridade e corte de gastos. Ou seja, o lado “público” e “nacional” da moeda e das finanças em geral. O que obviamente não irá funcionar enquanto o lado “privado” e “internacional” continuar fora do alcance dos mecanismos de controle e regulação típicos de qualquer regime democrático.
   
A crise grega é um excelente exemplo dos paradoxos da política de austeridade. A maioria dos economistas e cientistas sociais, independentemente da sua orientação ideológica, estão plenamente conscientes de que, no contexto de uma união monetária como a europeia, medidas de austeridade não resolverão os problemas da Grécia, apenas contribuirão para aprofundá-los. A população afetada pela crise também sabe, melhor do que ninguém, que essas medidas não funcionaram e não irão funcionar. A covardia política das principais lideranças europeias, assim como a mediocridade das suas respectivas “tecnocracias”, contribuem, todavia, para a manutenção do atual estado de inércia, que apenas tende a agravar o sofrimento da população grega. Cabe a essa população, portanto, e apenas a ela, decidir sobre o ultimato que lhe foi dado.
   
Já os autores do ultimato deveriam reservar um momento, ainda que breve, para a auto-reflexão. Se realmente se sentem “desconfortáveis”, “ameaçados” ou “intimidados” por um governo de “esquerda radical” – que, aliás, não propôs nada de radical, tendo se disposto a aceitar condições que muitos sequer considerariam razoáveis – o que sentirão se vierem a ser confrontados pelos movimentos verdadeiramente extremistas que têm ganhado força no continente? Diante de uma pauta de “direita radical”, com sua orientação xenófoba, racista e claramente anti-europeia, a questão da austeridade será provavelmente o menor dos problemas.
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Advogado da União, Guilherme Cintra Guimarãesd é doutorando em Ciência Política pela “Università degli Studi Roma Tre”.



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