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''... todos os inimigos, estrangeiros e domésticos'': uma carta aberta ao general Milley

Se o comandante-em-chefe tentar ignorar os resultados da eleição, você terá que escolher

14/08/2020 13:02

(Andrew Harnik/AP)

Créditos da foto: (Andrew Harnik/AP)

 
Caro General Milley:

Como presidente da Junta de Chefes de Estado-Maior, você está perfeitamente ciente de seus deveres nos tempos normais: servir como principal conselheiro militar do presidente dos Estados Unidos e transmitir as ordens legais do presidente e do Secretário de Defesa aos comandantes combatentes. Em tempos normais, esses deveres são inteiramente consistentes com seu juramento de "apoiar e defender a Constituição dos Estados Unidos contra todos os inimigos, estrangeiros e domésticos ..."

Não vivemos em tempos normais. O presidente dos Estados Unidos está subvertendo ativamente nosso sistema eleitoral, ameaçando permanecer no cargo em desacato à nossa Constituição. Em alguns meses, pode ser que você tenha que escolher entre desobedecer um presidente sem lei ou trair seu juramento constitucional. Escrevemos para ajudá-lo a pensar claramente sobre essa escolha. Se Donald Trump se recusar a deixar o cargo ao término de seu mandato constitucional, os militares dos Estados Unidos devem removê-lo à força e você tem que dar essa ordem.

Devido a uma confluência perigosa de circunstâncias, o cenário antes impensável de um governo autoritário nos Estados Unidos agora é uma possibilidade muito real. Em primeiro lugar, como o Sr. Trump enfrenta uma derrota eleitoral quase certa, ele está solapando vigorosamente a confiança pública em nossas eleições. Em segundo lugar, a derrota de Trump o faria enfrentar não apenas a ignomínia política, mas também acusações criminais. Terceiro, o Sr. Trump está reunindo um exército privado capaz de frustrar não apenas a vontade do eleitorado, mas também as capacidades da aplicação ordinária da lei. Quando essas forças colidirem em 20 de janeiro de 2021, os militares dos Estados Unidos serão a única instituição capaz de defender nossa ordem constitucional.

Quase não há dúvidas de que Trump enfrentará uma derrota eleitoral. Mais de 160.000 americanos morreram de Covid-19, e esse número deve aumentar para 300.000 até novembro. Um em cada dez trabalhadores norte-americanos está desempregado, e a economia dos Estados Unidos sofreu no último trimestre a maior contração de sua história. Quase 70% dos norte-americanos acreditam que o país está no caminho errado. A revista The Economist estima que as chances de Trump perder as eleições são de 91 por cento.

Diante dessas perspectivas sombrias, o Sr. Trump se envolveu em uma campanha de desinformação sistêmica para enfraquecer a confiança do público em nossas eleições. Ele tem, falsamente, afirmado que a votação pelo correio é "imprecisa e fraudulenta". Ele está ativamente sabotando o Serviço Postal dos Estados Unidos em um esforço para atrasar e desabonar os votos enviados. Ele sugeriu adiar as eleições de 2020, apesar de não ter autoridade para fazê-lo.

Há muito em jogo na eleição de 2020, especialmente para Trump; na derrota, ele provavelmente enfrentará um processo criminal. O Procurador do Distrito de Manhattan está investigando a Organização Trump por possíveis fraudes bancárias e de seguros relacionadas à supervalorização de ativos financeiros. O procurador-geral de Nova York está conduzindo investigações semelhantes, tendo intimado, com sucesso, o Deutsche Bank para que pusesse os registros financeiros de Trump à sua disposição. O Sr. Trump supostamente coagiu o embaixador dos Estados Unidos na Grã-Bretanha a pressionar o governo britânico a transferir o torneio de golfe do British Open para Trump Turnberry Resort na Escócia. Este incidente é apenas um dos muitos exemplos de uso do cargo em causa própria que pode levar a acusações criminais federais contra o presidente.

Dada essa gama estonteante de ameaças não apenas às suas perspectivas políticas, mas também à sua liberdade e riqueza, Trump está seguindo o manual de ditadores ao longo da história: ele está construindo um exército privado que responde apenas a ele. Quando César enfrentou a perspectiva de um julgamento em Roma, ele não voltou para enfrentar seu dia no tribunal. Ele lançou um exército pessoalmente leal somente a ele no governo romano. Sem ser um estudante de história, o Sr. Trump, entretanto, parece estar seguindo o exemplo de César. O uso, pelo presidente, de agentes militarizados na agência de Segurança Interna contra manifestações políticas internas constitui a criação de uma força paramilitar que não presta contas ao público. Os membros desse exército privado, muitas vezes sem insígnia policial ou outra identificação, existem não para fazer cumprir a lei, mas para intimidar os oponentes políticos do presidente.

Essas poderosas correntes cruzadas - a derrota eleitoral do sr. Trump, seu ataque à integridade de nossas eleições, seu processo criminal iminente e sua criação de um exército privado - colidirão em 20 de janeiro. Em vez de aceitar a transferência pacífica de poder que tem sido a marca da democracia americana desde seu início. O Sr. Trump pode se recusar a deixar o cargo. Ele provavelmente ofereceria como pretexto, para conferir legitimidade a seu ato, as mentiras desgastadas de fraude eleitoral. Os acólitos do sr. Trump na mídia de direita certamente correrão para repetir e amplificar essas mentiras, fabricando evidências suficientes para fornecer uma aparência de plausibilidade. A maior crise constitucional da América desde a Guerra Civil acontecerá por um presidente que simplesmente se recusa a deixar o cargo.

As instituições políticas e legais dos Estados Unidos foram tão carcomidas que se encontram despreparadas para este momento. Os republicanos do Senado, já reduzidos à condição de suplicantes, permanecerão calados e inertes, tanto para obscurecer sua cumplicidade quanto para reter sua maioria. A Câmara dos Representantes liderada pelos democratas certificará os resultados do Colégio Eleitoral, que Trump descartará como notícias falsas. Os tribunais, inundados com casos de democratas e da equipe jurídica de Trump, levarão meses para tramitar e produzirão decisões fundamentadas que Trump alternadamente apelará ou ignorará.

Então, o relógio marcará 12h01, 20 de janeiro de 2021, e Donald Trump estará sentado no Salão Oval. Os protestos nas ruas inevitavelmente aumentarão em frente à Casa Branca, e as fileiras do exército particular de Trump crescerão dentro de seu terreno. O presidente da Câmara declarará o término da presidência de Trump e direcionará o Serviço Secreto e os delegados das cortes federais para remover Trump das instalações. Esses agentes perceberão que estão com menos homens e menos armas do que exército particular de Trump, e o momento da decisão chegará.

Neste momento de crise constitucional, restarão apenas duas opções. No primeira, as forças militares dos EUA escoltam o ex-presidente dos jardins da Casa Branca. Os homenzinhos verdes de Trump, tão intimidantes para os agentes federais levemente armados, dão um passo para o lado e desaparecem, percebendo que não conseguiriam resistir a uma brigada da 82ª Divisão Aerotransportada. Na segunda opção, os militares dos EUA permanecem inertes enquanto a Constituição morre. A sucessão do governo é determinada pela violência extralegal entre o exército privado de Trump e os manifestantes de rua; Black Lives Matter Plaza torna-se Praça Tahrir.

Como oficial militar sênior dos Estados Unidos, a escolha entre essas duas opções é sua. Na crise constitucional descrita acima, seu dever é dar ordens inequívocas direcionando as forças militares dos Estados Unidos para apoiar a transferência de poder constitucional. Se você ficar calado, será cúmplice de um golpe de Estado. O senhor foi corretamente criticado por sua cumplicidade ativa anterior no uso da força pelo presidente contra manifestantes pacíficos na Lafayette Square. Sua cumplicidade passiva em uma tomada extralegal de poder político seria muito pior.

Por 240 anos, os Estados Unidos foram poupados do horror da violenta sucessão política. Por mais imperfeita que seja, nossa União tem caminhado em direção a uma maior perfeição, de uma transferência pacífica de poder para outra. O estado de direito criado por nossa Constituição tornou esse milagre possível. No entanto, nossa ordem constitucional não é autossustentável. Ao longo de nossa história, norte-americanos deram suas vidas para que essa forma de governo perdurasse. Continuar o trabalho inacabado pelo qual esses heróis caíram agora cabe a você.

Para que você não esqueça:

“Eu, Mark A. Milley, juro solenemente que irei apoiar e defender a Constituição dos Estados Unidos contra todos os inimigos, estrangeiros e domésticos; que terei verdadeira fé e lealdade à mesma; que assumo essa obrigação livremente, sem qualquer reserva mental ou propósito de evasão; e que cumprirei bem e fielmente os deveres do cargo para o qual estou prestes a entrar. Que Deus me ajude.”

O destino de nossa República pode muito bem depender de seu cumprimento deste juramento.

Respeitosamente,

John Nagl, um oficial aposentado do Exército e veterano das duas guerras no Iraque, é o chefe da escola da The Haverford School, fora da Filadélfia.

Paul Yingling, um tenente-coronel aposentado do Exército dos EUA, serviu três vezes no Iraque, outra na Bósnia e uma quinta na Operação Tempestade no Deserto.

*Publicado originalmente em 'Defense One' | Tradução de César Locatelli

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