Pelo Mundo

A América Latina está lidando com uma crise de refugiados

Por que é importante que chamemos os venezuelanos que saem do seu país de refugiados e não de migrantes

01/11/2018 10:18

Oficial militar entrega passaportes a uma família venezuela ao solicitar status de refugiados na estação de controle de fronteira de Pacaraima, em Roraima (Nacho Dolce/Reuters)

Créditos da foto: Oficial militar entrega passaportes a uma família venezuela ao solicitar status de refugiados na estação de controle de fronteira de Pacaraima, em Roraima (Nacho Dolce/Reuters)

 

Imagine seu salário e poupança de uma vida toda reduzidos por causa da hiperinflação. O mercado local está sem produtos alimentícios básicos, e a farmácia não tem estoque dos remédios que você precisa diária ou semanalmente. O único hospital na cidade não funciona porque não tem material médico básico e até falta água corrente, e as escolas estão fechadas por causa da falta de eletricidade. Você deixa sua cidade natal e viaja mais de 2.000 quilômetros a pé até a capital de um país vizinho, inteiramente inseguro sobre o que o futuro o reserva. Quando você chega, é recebido com discurso xenofóbico de um político local, que te acusa de roubar empregos da população local e de cometer crimes.

Esse cenário se tornou muito familiar para migrantes e refugiados na América Latina, onde 2.6 milhões de venezuelanos, a grande maioria deles de 2015, aparecem em países vizinhos como o Brasil, Chile, Colômbia e Peru enquanto as condições em casa se tornaram insuportáveis.

A maioria dos governos – a Colômbia sendo o principal exemplo – receberou os venezuelanos de braços abertos, se apressando para ajudá-los a se integrarem na economia local e iniciando campanhas para combater a xenofobia. No entanto, em alguns países – Peru e Brasil, por exemplo – populações locais e políticos populistas alimentam medo e preconceito. Nesse verão, agitadores na cidade de Boa Vista na fronteira do Brasil com a Venezuela entoaram, “Fora, fora, fora! Voltem para a Venezuela!” enquanto tentavam bloquear a estrada que centenas de venezuelanos estiveram usando para chegar no Brasil. Reagindo à notícias de um assalto violento cometido por alguns venezuelanos, agitadores brasileiros atearam fogo aos pertences de centenas de milhares de migrantes e refugiados, forçando muitos a retornarem.

Tais histórias de resistência e hostilidade com os migrantes se tornaram comuns ao redor do mundo. A chegada de milhões de sírios na Europa desde 2011 ocasionou ressentimento populista que se alimenta principalmente de diferenças lingüísticas, culturais e religiosas. Mas a xenofobia da América Latina com os migrantes da Venezuela não pode ser explicada nos mesmos termos. A América Latina é possivelmente a região mais integrada culturalmente no mundo. Os venezuelanos partilham amplamente a linguagem, religião, feriados e tradições de seu anfitrião. O que, então, conduz a xenofobia contra os migrantes e refugiados venezuelanos?

Políticos populistas como Ricardo Belmont, ex-candidato a prefeito de Lima, no Peru, alimentam ansiedades econômicas espalhando o medo de que os novos moradores irão ameaçar os estilos de vida locais. Há pouco embasamento para tais alegações: pesquisas mostram que quando é permitido que trabalhem, os migrantes, normalmente, ajudam as economias locais ao invés de prejudicá-las.

O EXEMPLO VENEZUELANO

Evidências de outros países mostram que a entrada de novos migrantes no mercado de trabalho não costuma deslocar os locais de seus empregos ou prejudicar seus salários, exceto algumas vezes minimamente e temporariamente. Na realidade, os migrantes tendem a ser mais empreendedores do que os locais, porque o ato de migrar é mais comum entre os que “tomam riscos”, o mesmo tipo de pessoa que criaria um negócio. Os negócios criados por migrantes criam empregos, muitos dos quais vão para os locais. Estudos na Itália, no Reino Unido e na Malásia também mostram que quando os migrantes podem trabalhar, é bem menos provável que eles entrem para o crime.

Um país da América Latina fornece um excelente exemplo de políticas de migração de portas-abertas que beneficiaram ambos os migrantes e o país anfitrião: Venezuela. Em 1945, quando Eduardo Mendoz Goiticoa – avô do líder de oposição e prisioneiro político Leopoldo López – foi apontado ministro da Agricultura pelo presidente Rômulo Betancourt, ele também tomou a liderança em promover a imigração para ajudar a estimular a economia. Na realidade, sob sua liderança, a Venezuela estava entre os primeiros países a abraçarem oficialmente a criação da Organização Internacional de Refugiados (precursora do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) para ajudar os europeus que estavam procurando por novos lares depois da devastação da Segunda Guerra Mundial. Durante esse período, a Venezuela recebeu centenas de milhares de refugiados europeus.

As políticas que Betancourt e Mendoza instalaram sobreviveram por muitos governos. A Venezuela se tornou um imã para migrantes e um exemplo de integração de sucesso. Nos anos 50, o ditador Marcos Pérez Jiménez continuou a promover a imigração européia. Em 1961, tinham 530.000 estrangeiros na Venezuela, constituindo cerca de 7.5% da população. Vieram principalmente da Itália, Espanha e Portugal, mas também da Alemanha, Hungria, Romênia e Tchecoslováquia; alguns vieram do Oriente Médio, principalmente do Líbano e da Síria. A economia venezuelana teve um boom no meio dos anos 70, atraindo migrantes de países da América Latina incluindo da Argentina, Colômbia, Chile, Equador e Peru. Muitos estavam simplesmente procurando por melhores oportunidades do que as que estavam disponíveis em seus países, enquanto outros procuravam refúgio de ditaduras militares cruéis. 

Enquanto a Venezuela ofereceu uma casa para os novos chegados, também se beneficiou do seu trabalho duro, graças às políticas de integração estabelecidas no século 19. Guzmán Blanco, que cumpriu três mandatos separados como presidente da Venezuela entre 1870 e 1887, previu que a Venezuela se beneficiaria da aceitação de diversos estrangeiros. Seu governo investiu na construção de “colônias misturadas”, comunidades agrícolas onde migrantes trabalhavam com nativos. Comunidades isoladas de migrantes se tornaram a exceção ao invés de ser a regra. Graças à essas políticas de base, estrangeiros na Venezuela raramente vivenciavam preconceitos.

Hoje, a maioria dos estrangeiros que chegaram na Venezuela décadas depois, junto com sua prole, deixam o país como resultado das desastrosas políticas que o presidente Hugo Chávez e Nicolás Maduro infligiram contra essa que já foi uma próspera nação.

MIGRANTES OU REFUGIADOS?

A lição da história da Venezuela é que quanto mais cedo as comunidades integrarem os migrantes, mais cedo eles serão capazes de contribuir visivelmente à essas comunidades (que em troca devem ajudar a inocular contra a xenofobia). Uma integração de sucesso requer que os migrantes invistam em si mesmos, seus filhos, e nas comunidades em que estão se inserindo. Para isso acontecer, os migrantes precisam saber que serão aceitos e que será permitido a eles permanecerem por um curto e/ou longo prazo, bem como receber vistos de trabalho e acesso à serviços como assistência médica e educação.

A maioria dos países encontrou maneiras de dar status legal aos venezuelanos que deixaram seu país e que tenham a documentação adequada, frequentemente somente um passaporte. Mas o crescente número de venezuelanos que estão cruzando a fronteira sem documentos encontrará dificuldades. É quase impossível tirar passaporte na Venezuela, por exemplo, porque simplesmente não há recursos suficientes para produzi-los. Cidadãos desesperados frequentemente pagam até $2.000 como propina, 68 vezes a mais que o salário mínimo mensal, para expedir seus passaportes.

O governo colombiano foi além disponibilizando licenças de trabalho para a maioria dos migrantes venezuelanos, até mesmo para os 450.000 que entraram ilegalmente no país. Mas a Colômbia é a exceção ao invés da regra. Outros países (Peru, por exemplo) estão, agora, demandando que os venezuelanos mostrem passaportes ao invés carteiras nacionais de identidade antes que entrem no país, quem dirá permanecer.

Para os venezuelanos sem documentos, a integração será uma batalha. Mas há um modo de evitar essa restrição: reconhecer e aceitar os venezuelanos como refugiados, significando que foram forçados a deixar a Venezuela. Mas com qual base legal?

Em 1984, dez países da América Latina assinaram a Declaração de Refugiados de Cartagena, que define os refugiados como “pessoas que deixaram seus países porque suas vidas, segurança ou liberdade estavam ameaçadas pela violência generalizada, agressão estrangeira, conflitos internos, violação massiva de direitos humanos, ou outras circunstâncias que tenham conturbado seriamente a ordem pública”.

Os venezuelanos – particularmente os mais vulneráveis como os pobres, mulheres, crianças e críticos vocais do regime de Maduro – não têm liberdades básicas e são vitimas de perseguição política. Frequentemente sofrem com violações dos direitos humanos, na forma de repressões nos protestos, detenções arbitrárias, e o uso da tortura. Além disso, seu acesso à comida, saúde e educação foi severamente reduzido por uma crise feita pelo homem e que já resultou em subnutrição e até mesmo morte. Maduro e seu regime se recusaram a dar à população acesso à assistência humanitária que iria aliviar o sofrimento.

Muitos venezuelanos podem se encaixar na definição estreita de refugiado: alguém que migra como resultado do medo de perseguição baseado em opiniões pessoais ou filiação política. O regime em Caracas, por exemplo, começou a condicionar o acesso à programas sociais e subsídios somente com a posse do “Fatherland ID” (RG da Pátria, em tradução livre), que também é usado para rastrear e coletar informações relacionadas ao comportamento eleitoral dos indivíduos.

Como em outras crises de refugiados, os milhões de venezuelanos que deixaram suas casas não são migrantes procurando por melhores oportunidades mas sim refugiados migrando por suas vidas. Reconhecer esses venezuelanos como refugiados seria um reconhecimento de uma realidade que não pode mais ser ignorada.

Quando Betancourt e Mendoza criaram um órgão internacional para auxiliar os refugiados em 1948, eles provavelmente nunca imaginaram que, um dia, estariam assistindo milhões de venezuelanos tentando deixar seu país que está em colapso. Por décadas, a Venezuela recebeu milhões de estrangeiros que contribuíram com e se beneficiaram da prosperidade do país. Os países anfitriões das migrações atuais seriam espertos ao abrir suas portas para a Venezuela.

*Publicado originamente no Foreign Affairs | Tradução de Isabela Palhares

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