Pelo Mundo

A América Latina vai mudar

Boletim Semanal de Notícias da Carta Maior - de 26 de abril a 2 de maio

02/05/2021 10:58

(Arte/Carta Maior)

Créditos da foto: (Arte/Carta Maior)

 



COLÔMBIA EM MOVIMENTO

“Pela paz, pela vida, por democracia e contra o pacotaço de Iván Duque”

Milhares de manifestantes tomaram as ruas de Bogotá, Cali, Medelin e das principais cidades colombianas, nesta quinta-feira (28), “pela paz, pela vida, por democracia e contra o pacotaço de Iván Duque”.

Depois de investir contra os Acordos de Paz - que multiplicaram o número de oposicionistas mortos - o presidente colombiano apresentou ao Congresso um projeto de reforma tributária que ataca os cidadãos em plena pandemia, centrado no aumento de impostos e na taxação dos salários.

A medida gerou o repúdio contundente dos movimentos sindical, estudantil, feminino e indígena, dos partidos políticos e das pequenas e médias empresas, que se unificaram em marchas, panelaços e vigílias, para condenar a lógica neoliberal da qual o país é um dos maiores expoentes na América Latina.

“A ampliação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) vai recair sobre os produtos da cesta básica familiar que não estavam taxados. Daí arrecadarão em torno de 10 bilhões de pesos (US$ 2,6 bilhões)”, denunciou o secretário-geral da CUT Colômbia, Diógenes Orjuela, para quem a medida “é um golpe contra os mais necessitados, os trabalhadores e a classe média.

 

AUMENTO SOBRE DEFENSIVOS E INSUMOS

Governo colombiano torna mais cara a produção rural e os alimentos

As entidades sindicais denunciam que produtos essenciais que até aqui têm o IVA entre zero a 5% passarão a pagar 19%. Além disso, o governo pretende - além da elevação - aumentar de 39% para 43% os produtos da cesta básica sujeitos ao imposto. Os camponeses também serão sobrecarregados com aumento de IVA sobre defensivos e outros insumos agrícolas, tornando mais cara a produção rural e encarecendo os alimentos.

O pacote pretende ainda ampliar a quantidade dos que pagam imposto sobre o salário. “Entrariam três milhões de trabalhadores a mais para tributar. O governo baixaria a base tributária de 4.200.000 para 2.500.000 pesos colombianos (US$ 1.125 para US$ 670)”, condenou o sindicalista.

O pacote prevê ainda, em uma segunda etapa, no final de 2022, que a base para a cobrança de impostos penalize os trabalhadores que ganhem salários de até 1.500.000 pesos (US$ 450 mensais).

A pandemia atingiu forte a economia colombiana. Durante 2020 o desemprego aumentou 5%, conforme os dados oficiais, alcançando os 18,1% em fevereiro. A pobreza está em 38,9%, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), atingindo os 50% conforme as consultorias locais.

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PESQUISA PERUANA

Professor Castillo amplia vantagem sobre Keiko Fujimori

O professor e sindicalista Pedro Castillo ampliou para 20% a vantagem sobre a neoliberal Keiko Fujimori no segundo turno das eleições presidenciais do Peru, revelou a pesquisa publicada no domingo (25) pelo jornal La República.

O levantamento do Instituto de Estudos Peruanos apontou 41,5% para o candidato do movimento Peru Livre, contra 21,5% da filha do ditador Alberto Fujimori (1990-2000), que personifica a tragédia de perseguições, assassinatos e entrega do patrimônio público nacional ao estrangeiro. Contando somente os votos válidos, a vantagem do professor é ainda mais contundente: 66% contra 34% de Keiko.

No primeiro turno, ocorrido em 11 de abril, Castillo obteve 18,92% dos votos, contra 13,40% dos votos de Keiko, numa disputa que contou com a participação recorde de 18 candidatos.

 

SOMANDO APOIOS DO NOVO PERU

Verónika Mendoza fortalece luta contra “opção autoritária e corrupta do fujimorismo”

O Movimento Novo Peru (NP), da psicóloga e antropóloga Verónika Mendoza, somou-se esta semana à luta pela vitória de Castillo. A candidata obteve 7,86% dos votos no primeiro turno.

O triunfo de Castillo, destacou a Comissão Política do NP, “expressa a vontade de mudança e de fechar caminho à opção autoritária e corrupta representada pelo fujimorismo”. “Consideramos indispensável contribuir para o triunfo eleitoral da opção de mudança votando por Pedro Castillo, convocando para este fim a mais ampla unidade do nosso povo”, enfatiza o documento.

O manifesto reitera ainda “o compromisso com a luta contra a corrupção e pela defesa dos direitos e da igualdade geral, por uma nova economia que inclua a taxação das grandes fortunas, a soberania sobre as riquezas nacionais, assim como a convocação de um referendo para uma Assembleia Constituinte”.

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APOSENTADORIA CHILENA

Tribunal condena sabotagem de Piñera e garante terceira retirada

O Tribunal Constitucional (TC) do Chile não acolheu e declarou inadmissível, terça-feira (27), o recurso do governo que buscava bloquear o projeto de lei que permitia a terceira retirada, de até 10%, das poupanças das aposentadorias dos trabalhadores.

O acesso aos recursos é defendido pelos movimentos sociais como uma forma de aliviar a fome dos mais necessitados durante a crise econômica, agravada pelo coronavírus.

Impulsionada pela oposição ao presidente Sebastián Piñera, a iniciativa havia sido aprovada pelo Congresso, por esmagadora maioria, na sexta-feira (23), contando com 119 votos a favor, 17 contra e apenas 3 abstenções. Nas ruas, somava o respaldo de mais de 90% dos cidadãos, conforme pesquisas.

Isolado na sociedade, Piñera recorreu à Justiça argumentando que a medida era “inconstitucional”, que hipotecava o futuro dos chilenos e deixava sem fundos de pensão quase cinco dos 11 milhões de filiados ao sistema.

A única e verdadeira “preocupação”, denunciou a oposição, era com o capital transnacional - e parte parasitária do nacional - que respalda as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP).

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CHILENOS PRESSIONAM

Sindicalistas cobram Renda Básica de Emergência contra a pandemia

A decisão governamental contra a liberação havia derivado em massivas manifestações de protesto, chegando à convocação de uma greve geral pela Central Unitária de Trabalhadores (CUT) para esta sexta-feira (30), enquanto a popularidade de Piñera despencava ainda mais.

Após essa retumbante derrota na Justiça - com o rechaço à impugnação apresentada pelo seu governo -, já na própria terça (27) o presidente foi obrigado a recuar e anunciou a ratificação do projeto em favor dos aposentados.

“Temos aqui uma clara e rotunda votação de dois terços que referendaram a necessidade do acesso à terceira retirada”, comemorou a presidenta da CUT, Bárbara Figueroa, condenando “o vício de inconstitucionalidade do governo”. Na avaliação da sindicalista, “agora é o momento de avançar de uma vez por todas numa Renda Básica de Emergência para 80% da população, garantir um salário mínimo que permita superar a linha da pobreza, congelar os preços dos alimentos e não continuar submetendo o povo chileno e a classe trabalhadora ao martírio que estamos vivendo, ao sofrimento, à dor e à incerteza frente à ausência de políticas públicas claras e universais”.

Acompanhando a votação do processo na sede do Tribunal, Bárbara disse que sua presença se dava porque havia no requerimento de Piñera “um problema constitucional” a ser combatido. “Esta é a posição política e ideológica de um presidente indolente e enfermo que quer manter um poder que já não tem, e que somente está significando martírio para o nosso povo”, concluiu.

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GRANDES FORTUNAS NA BOLÍVIA

Imposto dos ricos arrecada o dobro do esperado

A arrecadação do Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF) alcançou os 222,1 milhões de bolivianos (US$ 32,05 milhões) na quarta-feira (30), superando as expectativas do presidente Luis Arce Catacora e do Movimento Ao Socialismo (MAS).

“Faltando três dias para vencer o prazo, arrecadamos mais do que o dobro do previsto com o IGF, superando os 203 grandes milionários residentes na Bolívia e no estrangeiro. Entre todas e todos vamos seguir em frente”, ressaltou o chefe de Estado no Twitter.

Segundo o Serviço de Impostos Nacionais (SIN), o Estado destinará o montante arrecadado a obras que beneficiem os bolivianos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura produtiva, entre outros projetos.

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COMORBIDADES POLÍTICAS NA AMÉRICA LATINA

Crise sanitária se agrava com o impacto da pandemia da Covid na região

A pandemia de Covid-19 deixou mais de 800 mil mortos na América Latina até o dia 23 de abril, estrago agravado pelo misto de desigualdade social, precariedade hospitalar e informalidade laboral.

A jornalista Silvia Colombo disse que as projeções ainda estão incertas para uma região conhecida pela imprevisibilidade e a instabilidade. Especialista em América Latina, ela avalia que em relação aos sistemas de saúde há grande desigualdade. “Temos grandes cidades com bons hospitais, como São Paulo, Bogotá e Buenos Aires, mas não é algo comum”, disse.

Na sua opinião, teremos uma “retomada mais desigual” em relação aos Estados Unidos pós-Trump ou em relação à Europa. “Há países avançando rapidamente, como o Chile (onde 40% tinham recebido pelo menos uma dose até 20 de abril) e o Uruguai (31,4%), enquanto outros vão lentos, como Argentina (12,6%) e Brasil (11,7%). A normalidade vai depender de todos os países chegarem num nível de imunização mais ou menos único”.

bit.ly/2ScuGTo

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MÉXICO CONTRA A PANDEMIA

Governo Obrador anuncia o início da produção da Sputnik V

O ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, anunciou quarta-feira (28) que será iniciada em maio a primeira etapa da produção da vacina russa Sputnik V.

O Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), que financia a produção desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, confirmou a informação, especificando que mais de um milhão de mexicanos já foram vacinados com o imunizante, que tem “o melhor histórico de segurança e eficácia”.

“Vamos cooperar muito estreitamente para manter esse apoio. No que diz respeito ao nosso país, há a decisão e a disposição para que a estatal Laboratórios de Biológicos y Reactivos de México (Birmex) comece participando da embalagem final da vacina”, indicou o ministro.

cnn.it/3aUb9xA

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MINERAÇÃO ARGENTINA

Fernández investe para ter controle estatal sobre o lítio

O governo argentino anunciou nesta semana que converterá o lítio em um “recurso natural estratégico”, a fim de processar e industrializar o “ouro branco”, mineral do qual é um dos maiores exportadores mundiais.

O projeto apresentado em fevereiro pelo deputado Lucas Godoy, da Frente de Todos, estabelece “como política de Estado o estudo, a investigação do recurso natural lítio e seus derivados, o agregado de valor aos processos produtivos e a sua produção final”. Propõe, também, a criação de um instituto oficial, sob o controle do Ministério do Desenvolvimento Produtivo, para avançar na exploração e industrialização do mineral.

Lucas Godoy explicou que “dos três países integrantes do Triângulo do Lítio (Argentina, Chile e Bolívia), somente no nosso não se avançou no tratamento da forma estratégica do lítio. Ele continua sendo considerado um mineral a mais e tratado de maneira fragmentada”.

Na avaliação do presidente Alberto Fernández, o mundo está rumando para os veículos elétricos com baterias de lítio e a Argentina deve gradativamente entrar nesse caminho.

bit.ly/338BOTi

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ALTERNATIVA BOLIVARIANA

Alba anuncia criação de Banco de Vacinas contra a pandemia

O secretário executivo da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América - Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), Sacha Llorenti, anunciou quarta-feira (28) a criação de um Banco de Vacinas contra a pandemia para os países membros (Venezuela, Cuba, Nicarágua, São Vicente e Granadinas, Dominica, Antígua e Barbuda).

Ex-embaixador da Bolívia nas Nações Unidas, Llorenti destacou que a iniciativa “vai na contramão do modelo neoliberal, que converte tudo em mercadoria, como fizeram com a vacina contra a Covid-19”. “Também criamos um Banco de Vacinas, com um fundo humanitário para os países do Caribe oriental para que, em caso de necessidade, possam utilizar”, frisou.

bit.ly/3ucdH1D

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GUATEMALA PELA INFORMAÇÃO

Manifesto denuncia ameaças, perseguições e ataques a jornalistas

“Não se oculta a verdade atacando jornalistas” é o título do manifesto lançado na Guatemala, segunda-feira (26), por centenas de profissionais, colunistas e ativistas do país centro-americano e do exterior para denunciar o clima de horror.

Conforme o documento, “são constantes as ameaças, ataques e publicações difamatórias contra os jornalistas e meios de comunicação que investigam e informam sobre casos de corrupção e graves violações aos direitos humanos”. “O assédio sistemático contra jornalistas inclui, entre outros, vigilância, perseguição, campanhas de desinformação, ataques permanentes nas redes sociais e ameaças de demissão”.

Aprofundada durante a gestão do presidente Alejandro Giammattei, lembra o documento, tal prática se materializou nas últimas semanas contra os jornalistas Michele Mendoza e Oswaldo Ical Jom, que “põem em risco sua vida e segurança”.

Diante do risco iminente, os manifestantes solicitam às autoridades nacionais e locais que “cessem as agressões, garantam o livre exercício de expressão e o direito ao acesso à informação”.

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COMUNISTAS LIDERAM NO CHILE

Daniel Jadue larga na frente em pesquisa para presidente

O candidato do Partido Comunista do Chile, Daniel Jadue, aparece com 16,8% das intenções de votos para as eleições presidenciais deste ano, aponta a pesquisa Data Influye divulgada quarta-feira (28).

Atrás do arquiteto, sociólogo e prefeito de Recoleta vem a deputada Pamela Jiles (Partido Humanista), com 15,5%, e o prefeito de Los Condes, Joaquín Lavín (União Democfrata Independente), com 9,8%. Depois deles aparecem a economista Evelyn Matthei (4,8%); o ultradireitista José Antonio Kast (4,5%) e o ex-presidente do Banco Central e ex-ministro do Desenvolvimento de Piñera, Sebastián Sichel (4%).

Dos entrevistados, 13,8% disseram que ainda não sabem em quem votar. A aprovação do governo Piñera despencou para 7%.

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JUSTIÇA DO EQUADOR

Corte Suprema garante aborto em caso de estupro

A Justiça do Equador autorizou, nesta quarta-feira (28), que as mulheres possam realizar aborto em caso de estupro. A Corte Suprema decidiu pela inconstitucionalidade dos artigos do Código Integral Penal que previam prisão para aquelas que acabassem com a gravidez ocorrida por conta de violência sexual.

Anteriormente, o aborto só era permitido no país em caso de perigo à vida da mulher e em situações em que a gravidez houvesse sido resultado de abuso contra mulheres com deficiência mental.

A votação foi resultado de uma mobilização que unificou a Coalizão Nacional de Mulheres do Equador, a Fundação Desafio e a Frente Equatoriana de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos.

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PLENO EMPREGO EM CUBA

País caribenho mantém taxa de desemprego inferior a 4%

A taxa de desemprego em Cuba segue inferior a 4% há mais de uma década, o que permite afirmar, segundo parâmetros internacionais, que há pleno emprego, informou o Ministério da Economia e do Planejamento.

O país caribenho tem atualmente 3,1 milhões de trabalhadores no setor estatal, 48% no setor empresarial e mais de 600 mil autônomos ou independentes, conforme o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTSS).

Estão previstos para este ano a criação de 32 mil novos postos de trabalho, 22 mil do setor estatal e 10 mil autônomos. A estimativa é que o ano seja encerrado com 4.619.200 trabalhadores empregados, 3.107.500 no setor estatal e 1.511.700 no setor não estatal.

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