Pelo Mundo

Ano de conflitos sociais, mineiros e ambientais?

Este ano, parece que se reavivarão conflitos que um governo como este, que caminha na corda bamba, dificilmente poderá controlar

17/02/2018 17:58

Foto: Plataforma La Oroya Por Un Cambio

Créditos da foto: Foto: Plataforma La Oroya Por Un Cambio

Por Mariana Álvarez Orellana

A Sociedade Nacional de Mineração, Petróleo e Energia do Peru (SNMPE, por sua sigla em espanhol) anunciou com pompa e circunstância que o país passou a ser o primeiro produtor de ouro da América Latina e o sexto a nível mundial, mas obviamente se omitiu com respeito às dezenas de conflitos mineiros que existem no país.

O governo, o empresariado e a imprensa fazem um grande esforço para apresentar um setor mineiro recuperado e potenciado, após a greve do setor agrário e os protesta dos produtores de batata: a revista Semana Econômica publicou um artigo no qual conclui que este 2018 não terá conflitos sociais no âmbito da mineração, porque as empresas teriam “aprendido com os erros do passados”.

O artigo também diz que essas empresas “se protegeram através de uma sofisticação de suas estratégias, melhorou o relacionamento com comunicadores sociais e autoridades locais, difusão de informação ambiental sobre seus projetos e desenvolvimento de empreendimentos autossustentáveis na economia local”.

O Observatório de Conflitos Mineiros (OCM) explica a redução dos conflitos sociais nas zonas mineiras peruanas aludindo aos menores preços internacionais dos metais, a à conjuntura política marcada por denúncias de mega esquemas de corrupção e à proximidade das eleições regionais e municipais. José de Echave, diretor do COM, afirma que “as estratégias não são novas, pelo contrário, o que vejo (das empresas) é pouca aprendizagem com os erros. Por exemplo, com as seguidas declarações de estados de emergência nas regiões do corredor mineiro”.

Estados de emergência

No dia 11 de janeiro, o governo de Pedro Pablo Kuczynski declarou estado de emergência na região do Corredor Viário Mineiro, que compreende os municípios de Apurímac, Cusco e Arequipa. O decreto supremo afirma que se toma esta medida para “evitar atos contrários à ordem interna que afetem o normal desenvolvimento das atividades realizadas”, nesta zona onde se encontram os projetos Las Bambas, Antapaccay, Constancia e Cerro Verde.

Esta declaração de emergência foi rejeitada pelas organizações defensoras dos direitos humanos. O OCM, em seu último informe (dezembro), alertou que o governo de Kuczynski “vem restringindo direitos constitucionais como a liberdade de reunião e o livre trânsito”. “Nem o Estado nem as empresas são capazes de reverter a situação de conflito latente e satisfazer as demandas em matéria ambiental, direitos humanos e desenvolvimento”, acusa o OCM.

O diretor José de Echave precisa que nos últimos dois ou três anos, as empresas decidiram investir menos e que isso fez com que a pressão nos territórios se reduzisse. “O conflito social está relacionado à pressão que as empresas fazem, na tentativa de avançar com seus projetos, apesar de não contarem com a aceitação social. Mas cuidado: agora a situação mudou, os preços das matérias primas estão se recuperando”, comenta.

“Começa a haver uma ebulição visando impulsionar os investimentos mineiros antes de que se solucionem os problemas. Querem insistir com isso e vão topar com uma insatisfação dos trabalhadores, porque a situação não vai mudar obra de algum milagre”, afirma o diretor do OCM.

De Echave também diz que deve-se diferenciar os conflitos mineiros, já que nem todos têm as mesmas características. “Há uma visão superficial da conflitividade, estes senhores pensam que os conflitos são iguais, esse é um erro enorme. Temos conflitos por rejeição e outros por convivência: o que acontece em Las Bambas é diferente do que se passa em Tía María. No primeiro, as pessoas aceitam o projeto mas pedem maiores benefícios e condições, e no segundo são os agricultores locais que o rechaçam, porque sentem que sua atividade será ameaçada”, explicou o especialista.

Contrário ao que afirma o artigo da revista Semana Económica, o diretor do COM acredita que 2018 já está sendo e continuará a ser um ano complicado em termos de conflitos mineiros. Estima que “com os atuais preços, vários projetos serão reativados, como Rio Blanco, Kañaris e outros na região de Cajamarca. As empresas querem recuperar seus investimentos sem resolver os problemas sociais anteriores”, diz.

“Construir um discurso de que os conflitos diminuíram como consequência das supostamente novas estratégias das empresas de mineração não se condiz com a realidade”, afirma o especialista em conflitos.

Amazônia

O Congresso Peruano, com maioria fujimorista, aprovou uma norma que declara “interesse nacional” na construção de estradas nas zonas de fronteira da região de Ucayali (na Amazônia peruana, perto da divisa com o Brasil), a qual o presidente Kuczynski deixou que se promulgasse automaticamente, ao não observá-la.

As organizações indígenas advertiram que isto colocaria em perigo os povos que não foram consultados. Mas nem o Congresso, nem os ministros, nem o presidente escutaram. Inclusive receberam o Papa Francisco com um discurso supostamente ecologista e defensor dos indígenas, embora a prática seja muito diferente: estavam atentando contra a vida das comunidades. A Defensoria do Povo, numa carta enviada ao Executivo, pediu ao governo “se abster de construir estradas que atentem contra áreas naturais da Amazônia e a vida de povos indígenas.

Este ano, parece que se reavivarão conflitos que um governo como este, que caminha na corda bamba, dificilmente poderá controlar

Mariana Álvarez Orellana é antropóloga, docente e investigadora peruana, analista associada ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)



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