Pelo Mundo

Após 30 anos, crimes podem sair das sombras no Chile

28/08/2004 00:00

Arquivo

Créditos da foto: Arquivo

Porto Alegre - Dia 11 de setembro de 1973. Um golpe militar comandado pelo general Augusto Pinochet provoca a queda e a morte do presidente Salvador Allende, no Chile. Neste mesmo dia, o compositor e cantor Victor Jara, autor de clássicos como "Te recuerdo Amanda" e "El cigarrito", é preso na universidade onde trabalhava, juntamente com cerca de 600 estudantes, e levado para o Estádio Nacional do Chile, em Santiago. Ainda neste mesmo dia, é torturado e assassinado por militares que o retiraram de uma fila de prisioneiros que iam ser transferidos. Dias depois, seu corpo fuzilado, com as mãos amputadas, é identificado em um necrotério por sua esposa, a bailarina inglesa Joan Jará, graças ao aviso de um militante da Juventude do Partido Comunista.

Dia 20 de junho de 1975. A estudante de engenharia e militante do Partido Socialista, Michelle Peña Herreros, grávida de oito meses, é presa por agentes da Direção de Inteligência Nacional (Dina), o serviço secreto de Pinochet. É torturada na prisão e, imediatamente após o parto, é jogada viva no Oceano Pacífico, de um avião. Um informe militar entregue ao atual presidente Ricardo Lagos, em janeiro de 2001, confirma o destino de Michelle.

Essas são apenas duas entre milhares de histórias que permanecem nas sombras da história da América Latina e que compõem um macabro museu da infâmia e do esquecimento. Agora, uma decisão da Justiça chilena pode começar a mudar esse quadro. A Corte Suprema do Chile ratificou quinta-feira (dia 26) a perda de imunidade do general Augusto Pinochet, o que permitirá que o ex-ditador seja julgado por sua participação nos crimes cometidos durante a Operação Condor, nome dado à ação coordenada dos serviços de inteligência das ditaduras militares do Cone Sul nos anos 70 para o extermínio de militantes de esquerda no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Segundo a Comissão Rettig, formada por juristas e personalidades das mais variadas tendências, que durante os anos 2000 e 2001 compilou os abusos cometidos no Chile, o regime de Pinochet, que governou o país de 1973 a 1990, foi responsável por pelo menos 2.298 assassinatos comprovados.

Batalha jurídica
A nova decisão da Justiça chilena deixa Pinochet mais uma vez perto de um julgamento pelo mesmo caso pelo qual ficou detido durante 17 meses em Londres a pedido do juiz Baltazar Garzón, que o acusou de genocídio, tortura e terrorismo e pediu sua extradição à Espanha. Integrada por 17 juízes, a Corte Suprema chilena confirmou uma decisão anterior da Corte de Apelações de Santiago que, no dia 28 de maio deste ano, aprovou em primeira instância a perda de imunidade de Pinochet. Segundo essa decisão, existem indícios fundamentados sobre a participação de Pinochet em aproximadamente cem assassinatos e desaparecimentos atribuídos a ações da Operação Condor no Chile.

Ela representa uma mudança na posição do principal tribunal chileno, que rejeitara anteriormente dois pedidos similares. Em julho de 2002, a mesma Corte Suprema confirmou uma decisão da Corte de Apelações de Santiago que concedia imunidade a Pinochet pelo fato do ex-ditador estar, supostamente, sofrendo de "demência vascular irreversível". Essa mudança está sendo atribuída em parte a uma recente entrevista que Pinochet concedeu a um canal de televisão de Miami, quando respondeu com lucidez às perguntas de uma jornalista. Outro fator que pode ter contribuído para a decisão da Corte chilena foi a recente notícia sobre a existência de contas secretas no ex-ditador nos Estados Unidos, país que apoiou o golpe militar que levou Pinochet ao poder e causou a morte do ex-presidente Salvador Allende.

Estatísticas macabras
Os números levantados pela Comissão Rettig sobre os crimes cometidos pela ditadura de Pinochet compõem uma verdadeira estatística macabra. Além dos 2.298 assassinatos comprovados, a comissão investigou outros 957 casos fatais, sem conseguir reunir porém provas cabais sobre o envolvimento dos militares então no poder. Esse trabalho foi concluído mais tarde pela Comissão de Reparação e Justiça que conseguiu reunir provas sobre outros 899 crimes, elevando o total de assassinatos para 3.197. Entre estes, aparecem 1.185 presos políticos (incluindo 82 mulheres) que foram fuzilados sumariamente, sem qualquer julgamento. Segundo informações do Partido Socialista, do ex-presidente Allende, pelo menos dez mulheres foram executadas na frente de seus filhos.

Assim como ocorreu na Argentina e em outros países da América Latina, muitos filhos dessas pessoas assassinadas tiveram um destino ignorado até hoje. Segundo dados oficiais, pelo menos 9 crianças nasceram de mães desaparecidas nas prisões chilenas, sem que se saiba até hoje o que foi feito delas. Um informe militar entregue ao atual presidente Ricardo Lagos, em janeiro de 2001, confirmou que uma dessas mulheres, Michelle Pena Herreros, de 27 anos, foi jogada ao mar de um avião, logo após o parto. Outro documento das Forças Armadas chilenas entregue à "Mesa de Diálogo", que atuou entre 1999 e 2001, deu o nome de 200 presos políticos que foram jogados de aviões no Oceano Pacífico, em rios, lagos e outros locais não revelados. Não há levantamentos precisos sobre o número de mulheres estupradas nas prisões, nem sobre o número de torturados. Segundo estimativas da Agrupação de Familiares de Detidos Desaparecidos, centenas de corpos foram dinamitados depois de assassinados

Cumplicidade de Washington
Documentos divulgados recentemente nos Estados Unidos confirmaram que Washington sabia o que estava acontecendo no Chile e nos outros países do Cone Sul, onde a Operação Condor se desenrolava. Não só sabia como apoiava sem muitas sutilezas. O ex-secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, como se sabe hoje, atuou abertamente para derrubar Allende em nome da necessidade de deter o "avanço comunista" na América Latina. Com apoio logístico dos EUA, a ditadura chilena coordenava, a partir de Santiago, a rede internacional de serviços de inteligência, destinada a trocar informações que levassem à prisão ou à morte de militantes de esquerda que faziam oposição aos governos militares.

No início deste ano, uma ONG americana, a The National Security Archive, dirigida pelo historiador Peter Kornbluh, divulgou gravações realizadas no dia 23 de março de 1972, contendo uma conversa entre o então presidente dos EUA, Richard Nixon, e seu assessor de imprensa Ron Zeigler. O assunto da conversa era o comportamento do então embaixador norte-americano no Chile, Edward Korry, diante do governo Allende. Korry vinha sendo pressionado a apoiar um golpe de Estado no Chile. Na conversa, Nixon reclama do desempenho do embaixador e xinga o mesmo: "Ele falhou, aquele filho da p..., ele deveria ter impedido a posse de Allende". Diante da "timidez" do embaixador, Kissinger entra em campo para ajudar a articular as operações que acabariam culminando no golpe de 11 de setembro de 1973.

Entre as vítimas mais conhecidas dessas operações estão o general Carlos Prats, ex-chefe do Exército chileno, morto em setembro de 1974 em Buenos Aires ao lado da esposa; o ex-vice-presidente chileno Bernardo Leighton, gravemente ferido a bala em Roma, em outubro de 1975; os ex-deputados uruguaios Zelmar Michelini e Héctor Guitiérrez Ruiz, e o ex-presidente boliviano, general Juan José Torres, os três assassinados em Buenos Aires em maio de 1976; e o ex-chanceler chileno Orlando Letelier, assassinado em Washington em setembro de 1976 ao lado de sua secretária.

Outra vítima famosa da ditadura chilena foi o cantor Víctor Jara, fuzilado por militares no Estádio Nacional, transformado em campo de prisioneiros depois do golpe militar de setembro de 1973. Pinochet poderá ter que responder por esse assassinato também. Na quarta-feira (dia 25), o juiz Juan Carlos Urrutia acolheu um pedido para que o ex-ditador e os generais Sergio Arellano e Ernesto Baeza declarem como testemunhas quem dirigia o Estádio, hoje rebatizado Estadio Víctor Jara.

35 mil testemunhos de tortura
Testemunhos é que não faltam para o Chile tirar das sombras do esquecimento os crimes cometidos pela ditadura de Pinochet. Criada pelo governo chileno, a Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura recebeu cerca de 35 mil testemunhos de homens e mulheres que foram presos e torturados durante o regime militar. Essa comissão havia dado um prazo até agosto deste ano para que todas as pessoas presas e torturadas pelos militares, após o Golpe de Estado de 1973, apresentassem seus testemunhos para dar início aos processos de indenização contra o Estado. A secretária executiva da Comissão, Maria Luisa Sepúlveda, adiantou que as indenizações serão um tanto simbólicas, pelo fato de "há muito respeito pelas vítimas". Já o presidente Ricardo Lagos elogiou o trabalho da Comissão, dizendo que "o Estado do Chile está começando a reconhecer uma dívida com seus compatriotas ao escutar seus testemunhos e conhecer fatos que não haviam sido divulgados".

Mas essa comissão está sendo pressionada a ir além das reparações simbólicas. A Comissão Ética contra a Tortura fez chegar a ela uma proposta de "Reparação Integral às Vítimas", incluindo reparações judiciais, financeiras, sociais, morais e educacionais, além de um compromisso com o resgate da memória histórica do país. Também reivindicou a construção de um monumento em homenagem às vítimas da repressão e a conversão do prédio da Escola da Armada, um dos centros de tortura durante a ditadura, em um museu de memória histórica. A retirada da imunidade de Augusto Pinochet, caso confirmada, pode ser um primeiro passo para essa memória deixar as sombras e voltar à luz do mundo dos vivos.



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