Pelo Mundo

Argentina: A marcha do ano que vem

É preciso cuidado para não alimentar um Poder Judiciário que mantém os valores de uma democracia como privilégios da república aristocrática.

04/05/2015 00:00

Succo / Pixalbay

Créditos da foto: Succo / Pixalbay
“Defendamos as vitórias e vamos por mais democracia”, foi a consigna que encabeçou a marcha desta edição da marcha. Todos os anos, no dia que comemora a saída dos militares do poder, a palavra democracia é lembrada, e já vem deixando de ser somente a esperança de um país sem ditadura para se transformar em algo mais. Para os que estão na marcha, essa mudança vem acontecendo pela confirmação da esperança. Com a volta da democracia, foi possível julgar e condenar os repressores, como todos esperavam. Um país com justiça é muito mais que um país sem ditaduras. Por outro lado, durante os panelaços, a palavra não foi democracia, e sim República.


Palavras que, a rigor, deveriam estar entrelaçadas. Nos apelos por mais democracia, efetivamente, os dois conceitos tendem a se converter num só. Entretanto, os que clamam por República preferem diferenciá-los. “Já não se caracteriza a democracia pela simples prática do voto”, afirmam os que criticam os governos populares e democráticos que surgiram na América Latina. O argumento se sustenta publicamente na separação dos três poderes, mas, no fundo, sua ideia central é a da defesa da propriedade privada em detrimento dos demais direitos cidadãos. Parte dos iniciadores da democracia argentina a aceitou, na medida em que as elites não perdessem o controle do poder. Por isso, não aceitaram o sufrágio universal, secreto e obrigatório. A ideia de uma democracia seletiva e com voto qualificado esteve presente desde o princípio. Quando o voto universal se impôs, lançaram mão de dois novos recursos: o golpe militar e o que chamaram de “fraude patriótica”. O conceito de democracia que se busca, portanto, é um onde existem maiorias republicanas que se mantenham subordinadas às elites e ao poder econômico. Se não o fazem, serão consideradas “populistas” e inimigas da liberdade e do direito à propriedade. Os temores dessas elites estão plasmados em medidas como a reestatização das Aerolíneas Argentinas e dos fundos privados de pensão, ou na regulação dos mercados. Paradoxalmente, essas são medidas que aprofundam a democracia, ao democratizar a economia. Quando um setor do Poder Judiciário – que é o único não democrático dos três poderes – freia essas medidas, acaba gerando menos democracia, e interfere nos outros dois poderes. Se o Executivo ou o Legislativo tentam defender os avanços democráticos e criticam essa intromissão da Justiça, as panelas dizem que se está atacando a República, porque se vulnera a independência dos poderes. O círculo se fecha, porque os argumentos escutados nos panelaços, foram os mesmos que sustentaram os golpes militares.


Entre os manifestantes, marcharam vários ex-combatentes das Malvinas, como Ernesto Alonso, Mario Volpe e Edgardo Esteban. Eles representam os soldados que estiveram nas ilhas e tiveram a coragem de denunciar os vexames e as violações aos direitos humanos cometidos por seus próprios chefes a eles e muitos dos seus camaradas. A Corte Suprema desestimou essas denúncias, considerando que não se tratou de delitos de lesa humanidade, e aplicaram a prescrição. A guerra das Malvinas é um tema polêmico e o maltrato aos soldados como regra são uma aspecto ainda mais delicado. Mas o contexto não pode ser motivo para deixar na impunidade as violações aos direitos humanos cometidas contra os soldados argentinos por seus próprios superiores. A discussão que não tem a ver com a disciplina de um exército, mas sim com a concepção que esse exército tem de sua função. Era um exército destinado à repressão interna, estava mais preparado para maltratar a seus compatriotas que para combater uma agressão externa. A decisão da Corte deixa impune uma injustiça mais profunda.


Encabeçando a ala dos FILHOS, havia um abutre gigantesco com os nomes das empresas que colaboraram com a ditadura, como Ledesma, Clarín, Mercedes Benz e outras. As últimas sentenças da Justiça favoreceram justamente a Pedro Blaquier, Vicente Massot e o Grupo Clarín. Parece ser muito difícil para os juízes tomar uma decisão contra as corporações. Pelo contrário, o sistema judicial tende a perdoá-las mesmo sabendo que não são inocentes. Foram necessários quase vinte anos para que, finalmente, fosse possível julgar e prender os repressores da ditadura, e ainda há resistências. “Defendamos as vitórias e vamos por mais democracia”, foi o lema deste ano, e isso tem a ver com a Justiça, com os juízos que já aconteceram e com os que vão ficando pendentes. Mas é preciso cuidado para não alimentar um Poder Judicial que mantém os valores de uma democracia com privilégios da república aristocrática, que é o ovo da serpente, a antessala dos golpes e dos governos elitistas.


Embora não se estivesse expressada nos cartazes e nas consignas, as eleições presidenciais foram o comentário dos grupos e das aglomerações. A incerteza sobre quem será o candidato do kirchnerismo e as movimentações dos demais candidatos circulavam, na forma de perguntas, nos reencontros entre amigos e manifestantes. “Como será a próxima marcha?”, se perguntava uma veterana destes eventos. Não estava nas colunas kirchneristas, mas na dos organismos de direitos humanos. “Com Macri no horizonte, não dá para ficar escolhendo”, respondeu a amiga que a encontrou. Para o público que acompanha os movimentos em prol dos direitos humanos, Mauricio Macri é o candidato mais claramente contrário às suas demandas, e sua confrontação com o kirchnerismo torna a escolha um pouco inevitável.





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