Pelo Mundo

Argentina: o peronismo e a esquerda face ao ocaso de Macri

O enorme impacto da fórmula Fernández-Fernández ilustra a mudança no cenário político, que o fracasso econômico de Macri gerou

02/07/2019 13:46

Fórmula Fernández-Fernández - Alberto Fernández candidata-se a Presidente da República da Argentina, tendo Cristina Fernández Kirchner como candidata a vice-presidente nas próximas eleições presidenciais da Argentina, 27 de outubro de 2019

Créditos da foto: Fórmula Fernández-Fernández - Alberto Fernández candidata-se a Presidente da República da Argentina, tendo Cristina Fernández Kirchner como candidata a vice-presidente nas próximas eleições presidenciais da Argentina, 27 de outubro de 2019

 
O enorme impacto da fórmula Fernández-Fernández1 ilustra a mudança no cenário político, que o fracasso económico de Macri gerou. Esse categórico revés condena todos os preceitos neoliberais dos últimos anos, facilita o ressurgimento do peronismo e reafirma a intervenção da esquerda.

Já ninguém contesta que o louco endividamento oficial financiou a fuga de capitais. Os empréstimos não foram usados para construir pontes, barragens ou hospitais, mas para perpetrar um grande esvaziamento financeiro. As consequências são óbvias: colapso da indústria, desemprego de dois dígitos, estagflação e agravamento da pobreza.

Este desastre minou todas as crenças que acompanharam o ascenso do Cambiemos2. Os argumentos oficiais perderam credibilidade. O colapso da economia já não pode ser atribuída à anterior gestão e a simples identificação da corrupção com o populismo não é credível. Poucos presidentes utilizaram tão descaradamente o poder público para enriquecer o seu grupo familiar. Macri será recordado pelo gangue de espiões, magistrados e jornalistas que ele montou, para forjar casos judiciais e extorquir os adversários.

Mas a sua gestão calamitosa não levou à perda do apoio dos principais poderes ao governo. Trump, os grandes meios de comunicação, a elite financeira, as empresas de energia e o agronegócio continuam a apoiar Macri e utilizarão todos os seus recursos para tentar a sua reeleição.

Eles não só alimentarão a divisão com campanhas sujas e manobras dos serviços secretos. Tentarão preservar o verão cambial para compensar o ajustamento, aproveitando a submissão da UCR3 e a impotência do peronismo federal. Procurarão lucrar com entupimento do centro e com as vacilações dos cúmplices parlamentares das suas tropelias.

O nível de sofrimento do povo que aconteceria com um improvável triunfo de Macri é inimaginável. É por isso que é essencial evitar essa hipótese.

Cinco mensagens dos Fernández

A impressionante irrupção do novo binómio FF confirma a centralidade que Cristina mantém. As suas iniciativas definem a agenda política e indicam o rumo projetado pelo kirchnerismo. Ao colocar Alberto à cabeça da fórmula, CFK4 garantiu uma proposta conservadora. Todos os gestos e definições Fernández ratificaram esse caminho.

O novo candidato presidencial ponderou o neoliberal Nielsen como futuro gestor da dívida, recusou-se a retomar a lei dos média e a introduzir reformas significativas na justiça. Manteve um significativo silêncio sobre a Venezuela, emitiu declarações confusas sobre o aborto e fez vários namoros a dirigentes do PRO, como Monzó e Larreta5.

Cristina selecionou Fernández para montar um governo distanciado das experiências progressistas. Escolheu um expoente do establishment, que agiu dentro do peronismo federal para apoiar Macri no Congresso. As mensagens da nova fórmula giram em torno de cinco ideias de crescente difusão.

A primeira proposta enfatiza que o país marchará em frente através de um grande acordo nacional. Lembra-se o Pacto Social que Gelbard implementou nos anos 70, esquecendo que essa concertação não durou muito e acabou numa crise de grande alcance. A burguesia nacional que sustentava esse projeto já estava muito enfraquecida como classe dominante. Atualmente, nem sequer subsiste como sombra desse grupo social.

As recordações de outros acordos nacionais costumam salientar cuidadosamente a concórdia. Elogia-se com frequência o reencontro de Perón com Balbín, mas esquece-se o mais recente conluio entre Menen e Alfonsín. Esse pacto permitiu a reeleição de Menem e a posterior entrega do país. O significado conservador do novo acordo proposto verifica-se na comparação do futuro retorno de Cristina com o último mandato de Bachelet. Essa gestão assegurou no Chile a continuidade da ordem neoliberal.

A segunda ideia que o binómio FF difunde é a necessidade de um acordo mais amplo, para negociar com força com o FMI. Mas essa ampliação implicaria juntar todos os expoentes dos grupos dominantes locais. Na realidade, com personagens como Nielsen, Massa ou Monzó o FMI terá mais aliados para impor as suas exigências. Em troca de prorrogar os prazos de pagamento exigirá a aprovação parlamentar da reforma do sistema de pensões e da reforma laboral.

Já se ouvem vozes a preparar este cenário. Elas sugerem que, num contexto internacional adverso, teremos de aceitar compromissos amargos. Apontam que num mundo governado por Trump e Bolsonaro não se poderá fazer outra coisa. Mas a experiência grega ilustra as consequências dessa conduta. Lá também se propôs negociar com firmeza e por fim aceitou-se o receituário do ajustamento. As consequências foram tremendas: recessões intermináveis, queda do PIB em um terço e gravíssimos retrocessos sociais.

O antecedente helénico é muito pertinente pelo lugar que o FMI ocupa em relação à Argentina. Essa gravitação assemelha-se ao protagonismo que a troika teve na Grécia. A expectativa de evitar a degradação helénica, implementando o modelo oposto de recuperação portuguesa, choca com as grandes diferenças que distinguem a economia lusitana da argentina6.

A realidade adversa que o país enfrenta é geralmente omitida, por apelos genéricos à renegociação da dívida. Realça-se a necessidade de reestruturar os pagamentos, sem esclarecer como se efetivará essa modificação. Nem se especifica qual será o preço dessa alteração e quem enfrentará os desembolsos. Só se fala em evitar o default, sem contestar com a mesma ênfase as contrarreformas que o FMI exigirá.

Convém recordar que os diretores do Fundo jogarão a sua própria continuidade nessas negociações. Eles adotaram compromissos de ajuda sem precedentes na história desse organismo e é muito ingénuo supor que mudaram. Não são mais benévolos que os seus antecessores. Partilham com Macri uma responsabilidade direta pelo desastre da economia argentina.

A terceira ideia de FF realça que “se pudemos em 2003, poderemos em 2020”. Prometem uma saída sem dor que irá recrear o que ocorreu durante essa gestão. Afirmam que eles a fizeram e sabem como repeti-la. Mas silenciam as grandes diferenças entre os dois cenários. A forte recuperação da década passada assentou no quinquénio de alívio do endividamento que se seguiu ao default. Também foi facilitada pela grande desvalorização de capitais e salários que a prévia mega-desvalorização gerou. Posteriormente, sustentou-se no superciclo favorável dos preços das matérias primas.

Como a prioridade atual dos Fernández é evitar a suspensão do pagamento da dívida, não se entende qual seria a base da recuperação. Macri implementou um brutal ajustamento, mas não consumou o “trabalho sujo” que recompôs os negócios em 2001-03. Além disso, o contexto comercial internacional é atualmente desfavorável. Este diagnóstico realista é ignorado com a simples nostalgia da década anterior.

A quarta proposta da nova fórmula pondera o “reencontro nas diferenças”. Exalta-se a reconciliação dos Fernández, sem rever o conteúdo das divergências anteriores. Esquece-se que o Cristinismo surgiu em franca contraposição às posições de Alberto. Os dois temas de grande dissidência foram a atitude face ao conflito com o campo (resolução 125) e a lei dos média. O novo candidato presidencial sempre manteve excelentes relações com o Clarín e cultivou um perfil de defensor da soja semelhante ao de Felipe Solá7.

Essa posição tem sido coerente com a sua trajetória conservadora. Tal como Massa e Boudou8 provém da direita e só andou pelas vertentes tradicionais do aparelho justicialista. Foi candidato de Cavallo9 e desconhece a militância popular. Estes antecedentes não são menores para o rumo que adotará a sua presidência.

A quinta mensagem do novo kirchnerismo enfatiza a prioridade de ganhar as eleições, a qualquer preço e com todo o tipo de alianças. Por isso, prevalece um significativo abandono da mobilização em torno de posições radicais. Basta comparar a recente comemoração do 25 de maio10 com a realizada no ano passado, sob a bandeira do confronto com o FMI. As palavras de ordem dessa manifestação foram suprimidas, na expectativa de atrair os votos que faltam para a vitória.

Mas esse raciocínio esquece que o tom de uma campanha se projeta para o curso posterior do governo. Quando se pretende implementar transformações sociais significativas, não há contraposição entre a rua e o sufrágio. As metas desejadas induzem a mobilizar plenamente as energias e a consciência popular.

Esse nível de presença popular será determinante (como sempre aconteceu na Argentina) do cenário pré e pós eleitoral. A força e a massividade da quinta greve geral contra o governo já confirmam essa caraterística. Mas até agora, o balanço da luta social é contraditório.

Por um lado, Macri não conseguiu dobrar a resistência às suas agressões e teve de recuar nas suas tentativas de quebrar a ação sindical. Fracassou especialmente com os professores e as corporações aeronáuticas. Em nenhum momento pôde impor a derrota social que a implementação do seu ajustamento exigia. Mas, por outro lado, não se verificou uma resposta popular à altura do nível do atropelo governamental. O pico da mobilização, alcançado em fins de 2016 na batalha contra a lei das pensões, não teve continuidade.

Esta reação limitada obedece à descarada submissão da cúpula da CGT. Mas nela influiu também o impacto negativo do desemprego ou da pobreza e a passividade da classe média, que respondeu com poucos “cacerolazos” aos brutais “tarifazos”11.

A situação atual é marcada pela expectativa eleitoral. A maior parte da população espera conseguir nas urnas o que não alcançou nas ruas. Mas as próprias promessas que serão emitidas durante a campanha poderão alimentar uma nova onda de reivindicações populares.

Essas reivindicações incidirão na futura gestão. Convém recordar que todos os governos do peronismo se caraterizaram por tensões signficativas entre setores conservadores e contestatários. Essas divergências já se notam sob a aparência da unanimidade, em torno da fórmula Fernández-Fernández. Os temas de potencial conflito incluem a gestão da dívida, o aborto e a atitude face aos meios de comunicação.

Definições da esquerda

Os candidatos de esquerda propõem o programa que o país necessita para resolver a sua gravíssima crise. Só esse setor expõe com clareza as iniciativas necessárias para enfrentar o FMI. A difusão desta proposta é indispensável, no meio da grande bolha de promessas e vacuidades que predominam na campanha eleitoral.

A esquerda sublinha de forma categórica a prioridade dos salários e das pensões face ao pagamento dos juros da dívida. Em vez de cumprir com os credores propõe-se garantir os direitos das maiorias populares.

Também destaca a revisão de todas as despesas externas. Como a maior parte do passivo contraído por Macri financiou a fuga de capitais, é urgente investigar quem se apropiou desse dinheiro. Uma auditoria à dívida serviria para conhecer os que enriqueceram com as Leliqis, as Lebacs12 e os títulos a 100 anos. Os beneficiários da bicicleta financeira devem pagar as consequências do seu desfalque.

Os porta-vozes da esquerda assinalam também que nenhum projeto é viável sem a administração estatal das divisas. O estrito controlo de câmbios e a nacionalização dos bancos são indispensáveis para qualquer gestão soberana dos recursos nacionais. A divulgação destas mensagens é importante numa conjuntura de grande silêncio de muitas figuras, que no passado partilhavam a rejeição dos pactos com o FMI.

Também é vital facilitar a eleição do maior número de deputados da esquerda. Só essa presença assegurará os votos de rejeição frontal de qualquer tentativa de futuro ajustamento. Não se pode esperar o mesmo da bancada que apoiará os Fernández.

Um elevado número de representantes do peronismo adotou sempre condutas camaleónicas. Foram permissivos às pressões do poder económico ou mediático e tenderam a juntar-se aos vencedores do momento. Basta recordar quantos saltaram para o barco ascendente do kirchnerismo e quantos abandonaram a mesma tripulação nos momentos adversos.

Os deputados de esquerda garantem total fidelidade à causa popular e atitudes firmes face aos repressores. Estarão sempre na primeira linha da luta social.

Mas a esquerda continua afetada por indecifráveis divergências e narcisismos, que impedem a apresentação de listas comuns. Além disso, o sectarismo impede a formação de frentes abertas a outros segmentos políticos e a setores não partidários.

A atual campanha também exige a adaptação das mensagens à expectativa que a fórmula dos Fernández desperta. É indispensável construir pontes de diálogo com o sentimento popular. Não basta a validade de um programa. Há que poder explicá-lo a um auditório esperançado nas propostas do peronismo.

Nos debates internos da esquerda há um reconhecimento destas dificuldades, que já se verificaram nas eleições provinciais. Mas, frequentemente, atribui-se as adversidades, ao refluxo da luta social, de forma unilateral, quando o problema mais significativo está no terreno político.

A recomposição do peronismo passa agora pela grande deceção provocada pelo Cambiemos. Da mesma forma que Macri captou a maior parte do descontentamento com a última gestão de CFK, o kirchnerismo capta a deceção com a direita.

Este protagonismo diferencia o contexto atual do de 2001. Apesar da crise económica apresentar uma intensidade semelhante, a falência do regime político anterior não se repetiu. Pelo contrário, o nível de concorrência eleitoral é muito elevado. Além disso, a memória popular adversa ao menemismo foi substituída por uma recordação favorável do alívio que imperou durante o kirchnerismo.

Os desafios da esquerda também incluem o amadurecimento de uma posição contra uma eventual segunda volta entre o macrismo e os Fernández. Muitos afirmam que é inútil antecipar essa definição, enquanto a segunda volta permanecer no nebuloso terreno das possibilidades. Mas, na medida em que esse desenlace organiza todas as estratégias, comentários e sondagens, não é inútil definir o que a esquerda fará.

Um pronunciamento categórico pelo voto contra a direita numa segunda volta em novembro, contribuirá para melhorar o perfil eleitoral da esquerda. Foi a posição adotada no Brasil contra Bolsonaro e há inúmeras razões que justificam essa atitude.

Clarificar estas linhas de intervenção é de grande utilidade, num país com tantas surpresas. A vertigem dos acontecimentos costuma obstruir esse esclarecimento. Um bom barómetro permitirá lidar com a enxurrada dos acontecimentos futuros.

Artigo de Claudio Katz13, publicado em alainet.org a 31 de maio de 2019. Tradução para português de Carlos Santos para esquerda.net

Notas:

1 Fórmula Fernández-Fernández – candidatura de Alberto Fernández a presidente da República e Cristina Fernández Kirchner a vice-presidente para as próximas eleições presidenciais da Argentina, 27 de outubro de 2019.

2 Cambiemos – coligação de direita da Argentina que apoia Mauricio Macri e é composta por Coalición Cívica ARI, Propuesta Republicana, Unión Cívica Radical e outras forças políticas

3 UCR - Unión Cívica Radical, partido político argentino que faz parte da Internacional Socialista

4 CFK - Cristina Fernández Kirchner

5 PRO – Propuesta Republicana, partido político de direita. Monzó – Emílio Monzó, dirigente do PRO e atual presidente da Câmara de Deputados da Argentina. Larreta - Horacio Rodríguez Larreta, atual presidente da Câmara de Buenos Aires e dirigente do PRO.

6 Assinalámos essas diferenças em: Katz, Claudio. Mais grave que a Grécia e longe de Portugal: www.lahaine.org/katz, 6-4-2019.

7 Felipe Solá – dirigente do Partido Justicialista, governador da província de Buenos Aires, entre 2002 e 2007. Autorizou a introdução da soja transgénica em 1996, era então Secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina.

8 Sergio Massa foi dirigente do partido liberal-conservador União do Centro Democrático, fundou em 2013 a Frente Renovado, peronista de direita. Amado Boudou foi ministro da Economia entre 2009 e 2011 e vice-precidente de Cristina Fernández Kirchner, entre 2011 e 2015.

9 Domingo Cavallo foi ministro da Economia na presidência de Carlos Menem, entre 1991 e 1996.

10 A 25 de maio comemora-se na Argentina a Revolução de Maio de 1810.

11 Cacerolazos, protestos comuns na Argentina e na América do Sul, que consiste em bater em panelas e caçarolas. Tarifazos, brutais aumentos de tarifas de transportes e serviços públicos, impostos pelo governo de Macri.

12 Leliqis títulos de dívida de curto prazo com elevadas de juro, negócio altamente favorável aos bancos. Lebacs títulos de dívida de curto prazo em pesos ou dólares.

13 Economista, investigador do CONICET (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas), professor na UBA (Universidade de Buenos Aires), membro do EDI (Economistas de Izquierda). A sua página web é: www.lahaine.org/katz

*Publicado originalmente em esquerda.net



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