Pelo Mundo

As 3 pedras no caminho da política externa brasileira

04/07/2006 00:00

Reprodução/TV Carta Maior

Créditos da foto: Reprodução/TV Carta Maior
SÃO PAULO – Os planos de governo dos principais candidatos à Presidência da República não estão prontos ainda, mas o eleitor mais atento já pode registrar as diferenças de opinião entre eles sobre questões que devem ser fundamentais nos próximos quatro anos. Por exemplo, o que pensam Geraldo Alckmin, candidato do PSDB, e o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral de Relações Exterior e um dos principais formuladores da política externa do governo Lula, sobre o projeto da Área de Livre Comércio das Américas. Vale lembrar, a Alca, como é mais conhecida, é um projeto de abertura comercial e redução tarifária proposto pelos Estados Unidos, mas cujas negociações agora estão paradas.

Numa entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, segunda-feira (3) à noite, Alckmin disse que o projeto interessa se houver reciprocidade dos norte-americanos, deixando a porta aberta para a retomada das negociações. No entanto, recusou o rótulo de ser “a favor da Alca”, quando questionado por um entrevistador. Mais objetivo num momento em que a campanha ainda não estava na rua, um importante cardeal tucano, o senador Arthur Virgílio (AM), deixou claro em novembro do ano passado que a Alca é de interesse do Brasil e “deve ser buscada e perseguida e não suportada ou adiada”. Para ele, o acordo sairá com ou sem o Brasil. “Sem o Brasil, fará a alegria do México”, comentou ele, conforme registrado pela Carta Maior. Em 2003, outro cardeal tucano, o governador mineiro, Aécio Neves, defendeu junto ao presidente Lula a escolha de Belo Horizonte como sede da Alca.

Poucas horas antes de Alckmin falar ao Roda Viva, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ao participar de um debate realizado num hotel em São Paulo, deixou claro que um acordo sobre a Alca não saiu porque os Estados Unidos se negaram a negociar temas de interesse do Brasil, sobretudo a abertura de seu mercado agrícola aos produtos brasileiros. A justificativa norte-americana para manter essa discussão de fora foi a de que o tema já era discutido na Organização Mundial do Comércio (OMC), no plano multilateral. Diante do impasse, Pinheiro afirmou que o Brasil optou por estratégia semelhante e “devolveu” a justificativa: temas de interesse norte-americano, como propriedade intelectual, também teriam de ficar ausentes da Alca, já que eram discutidos na OMC. O nó não foi solto até hoje.

“A Alca não está parada por reponsabilidade do Brasil”, afirmou Guimarães, ao participar do debate organizado pela Carta Maior, Fundação Perseu Abramo e Revista do Brasil. Da linhagem nacionalista do corpo diplomático brasileiro, Guimarães afirmou que os EUA fizeram imposições durante as negociações que desagradaram outros países. Por exemplo, citou a recusa em alterar os mecanismos antidumpings, que tem sido utilizados pelos norte-americanos para prejudicar setores exportadores de outras nações, como no caso do aço brasileiro. Além de Guimarães, também estiveram presentes os economistas Paulo Nogueira Batista Jr. (FGV) e Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp), e o cientista político José Luís Fiori (UFRJ).

Mais do que os prós e contras de negociações concretas, como no caso de Alca, o desafio colocado para o Brasil é estabelecer um modelo de integração que não passe pelos roteiros tradicionais – pela guerra ou a hegemonia imperial de um dos parceiros. “Um outro modelo nunca existiu”, disse Fiori. O cientista político citou o caso da União Européia, considerado um exemplo de sucesso hoje, mas que no pós-guerra teve os EUA como fiador. Diante disso, as opções do Brasil seriam ou escolher uma integração subordinada aos EUA, usando a Alca como faz o México através do Nafta, ou criar um novo caminho. O surgimento de novos governos da esquerda na América do Sul pode ajudar nesse processo, admite Fiori.

O governo do presidente Lula, disse Guimarães, fez a opção por reforçar a integração da América do Sul. Essa escolha integracionista, que se caracteriza por não inviabilizar políticas nacionais de desenvolvimento, passa pela criação da Comunidade Sul-americana de Nações, o fortalecimento do Mercosul – a Venezuela assina o tratado como membro pleno nesta terça-feira (4) – e avanços nas interligações físicas dos países da região. “Já cheguei a demorar 25 horas para ir de avião a Georgetown, na Guiana”, citou o embaixador. Para superar essa questão, projetos começam a ser tirados do papel, como a ponte que une o Estado do Acre ao Peru e a utilização dos recursos energéticos venezuelanos, sobretudo o gás, por outras nações do continente.

PEDRAS NO CAMINHO
Apesar de a criação de uma nova política integracionista permanecer no alvo do governo brasileiro, inclusive num possível segundo mandato do presidente Lula, não faltarão “pedras no caminho”. Fiori, Batista Jr. e Belluzzo comentaram ao longo de suas intervenções no debate pelo menos três delas: (1) a ação da potência imperial – os EUA – para inviabilizar projetos alternativos de integração, (2) conflitos entre os próprios membros do projeto (3) e dificuldades no campo da política interna brasileira.

Sobre a primeira pedra, vale destacar um comentário de Batista Jr.: “Os EUA não estão parados”. Ele se refere às várias frentes que a diplomacia norte-americana tem mantido para firmar acordos bilateriais de livre-comércio com países centro-americanos e sul-americanos, como Peru e Colômbia. Se houver sucesso nessas negociações, haverá a impossibilidade de esses países firmarem acordos desse tipo com o Mercosul, uma vez que eles não poderão conceder preferências tarifárias, explicou o embaixador Guimarães. Assim, os espaços de articulação da política integracionista brasileira tendem a ficar cada vez menores, se o processo não for agilizado.

Os conflitos entre os membros envolvidos num projeto de integração é outro fator que pode trazer dificuldades para as pretensões da política externa brasileira. A instatisfação de nações menores, diante da força política e econômica de outras maiores, costuma criar fraturas que custam a se fechar. No Mercosul, Uruguai e Paraguai têm questionado nos últimos meses as vantagens em permanecer no bloco. Os uruguaios chegaram a discutir com os EUA um acordo de livre-comércio, inviabilizando sua permanência no Mercosul. Segundo José Luís Fiori, os negociadores brasileiros não podem perder de vista duas lições tiradas dos problemas enfrentados por projetos de integração: os conflitos intrablocos tendem a se intensificar quando a situação econômica é melhor, porque o setor empresarial está se expandindo (e vice versa), e as disputas são maiores quando os membros exportam para os mesmos mercados.

Finalmente, outra pedra que pode levar projetos de integração a tropeçar é a política interna. Luiz Gonzaga Belluzzo destacou em suas intervenções a política econômica mantida pelo governo Lula, de juros altos e câmbio pouco competitivo. “Com a política econômica atual, o Brasil terá dificuldades em promover a integração, pois não conseguirá nem segurar seu desenvolvimento industrial”, disse o economista. Com a mesma opinião, Batista Jr. destaca a contradição: “Enquanto a política externa é inventiva, inovadora, a política econômica é previsível”, critica ele. Sem superar esses obstáculos, previsível também poderá ser a resposta para a pergunta: o Brasil conseguirá criar na América do Sul um pólo autônomo de desenvolvimento ou a região se tornará um satélite dos EUA? O desafio ao governo brasileiro está posto.

Conteúdo Relacionado