Pelo Mundo

As elites nos deixaram na mão. É hora de criar uma república europeia

Após a pandemia, os cidadãos da União Europeia devem aproveitar o momento para construir uma democracia de iguais que compartilhem as mesmas proteções

14/05/2020 16:26

Uma multidão no topo do muro de Berlim em 1989: ''A Europa hoje precisa de uma segunda revolução pacífica após a de 1989''. O Muro de Berlim cai. (Herbert Knosowski/Reuters)

Créditos da foto: Uma multidão no topo do muro de Berlim em 1989: ''A Europa hoje precisa de uma segunda revolução pacífica após a de 1989''. O Muro de Berlim cai. (Herbert Knosowski/Reuters)

 

Em 1933, o ano em que os nazistas assumiram, o escritor francês Julien Benda escreveu seu Discurso à Nação Europeia, exortando os europeus a se unirem em torno de seus valores universalistas compartilhados e contra os crescentes monstros do nacionalismo. Enquanto a Europa marchava em direção ao assassinato de sua alma e de seu povo, muitos ousavam sonhar o impossível.

Benda não estava sozinho. O manifesto Ventotene, um dos textos fundadores do federalismo europeu, foi redigido em 1941. E foi no contexto de um continente em ruínas que Churchill falou de um "Estados Unidos da Europa" em 1946. O renascimento da Europa teria sido impensável se a chama da unidade europeia não tivesse sido mantida viva durante a hora mais sombria do continente.

Embora o desafio colocado pela Covid-19 tenha sido comparado a uma guerra, felizmente estamos muito longe do cenário assassino daqueles anos. E, no entanto, a crise atual está afastando os europeus e não os aproximando. As animosidades e as divisões crescem - seja entre o leste e o oeste, nas questões da democracia e no estado de direito, ou entre o norte e o sul, na solidariedade econômica.

Pensava-se que a Europa avançaria com as crises. As emergências, segundo o argumento, permitiriam que políticos visionários superassem a resistência nacional e levassem o continente à “união cada vez mais estreita” sonhada por seus fundadores. Mas a Europa está agora envolvida em mais de uma década de crises financeiras, políticas e humanitárias, e o resultado é uma constante, e cada vez mais preocupante, desintegração.

O colapso da União Europeia está previsto há anos. Mas a Europa não precisa entrar em colapso para morrer. A Europa morre quando simplesmente dá de ombros diante da política de privilegiar as nações. A desintegração não é um evento único, mas um processo marcado por vinculação decrescente, perda gradual de fé e renacionalização da política. A Europa pode não terminar com um estrondo, mas com um gemido.

Companheiros: nossas elites nacionais não cumpriram o combinado e devemos resgatar deles o ideal de uma Europa unida. Em 9 de maio, Dia da Europa, a União Europeia planejava lançar sua Conferência sobre o Futuro da Europa e abrir um novo capítulo na história da integração, após o Brexit. Esses planos foram adiados. E isso pode não ser tão mal assim. A conferência estava estruturada para ser mais um espetáculo de conversas de cima para baixo, sem visão ou ambição.

Convidamos vocês, todos nós, a assumir a liderança e manter a chama viva nesses tempos de crise. No lugar de outra conferência institucional insignificante, pedimos a criação de um Congresso dos Cidadãos Europeus sobre o Futuro da Europa, formando a base de uma moderna assembleia constituinte. Esse congresso seria uma estrutura híbrida: situando-se em algum lugar entre um movimento social, um ator político e uma plataforma deliberativa, proporcionando um ponto de encontro para todos aqueles que desejam resistir ao caminho da desintegração.

Foram congressos similares que decretaram o envolvimento de milhões na África do Sul e na Índia no último século. Nós, cidadãos desfavorecidos da Europa, devemos agora ousar exigir e organizar o impossível: uma república europeia onde todos os cidadãos são iguais, independentemente da afiliação nacional. Onde não existe a questão de alguns receberem ajuda generosa e terem acesso a cuidados de saúde excepcionais, e outros ficarem na miséria e em hospitais transbordantes.

Pode haver algo como uma república europeia dos iguais, em um continente tão diverso? De fato, o que define uma nação? Uma nação não é etnia, nem língua, nem cultura nem identidade. Uma nação é uma lei que estabelece um grupo de iguais com direitos comuns. É, como escreveu o sociólogo francês, Marcel Mauss, há um século, um grupo que tem consciência coletiva de sua interdependência econômica e social e que decide transformar essa interdependência em controle coletivo sobre o estado e o sistema econômico.

Não é exatamente esse o momento em que a Europa se encontra hoje? Estamos preparados, como cidadãos da Europa, para dar o passo necessário em direção a essa institucionalização da solidariedade, para que um búlgaro e um finlandês, um alemão e um italiano desfrutem das mesmas proteções sociais, se beneficiem do mesmo apoio econômico e paguem os mesmos impostos? Estamos dispostos a criar, pela primeira vez na história, uma nova democracia em pé de igualdade com os desafios globais batendo em nossas portas? Estamos prontos para fazer isso apesar, e quando necessário contra, nossos próprios governos nacionais?

Precisamos de um número de Seguridade Social Europeu, um bem-estar europeu comum que garanta a dignidade e a segurança humanas, independentemente da nacionalidade. Os espanhóis não devem encarar a ameaça do desemprego com maior medo do que os holandeses. Os gregos não devem considerar a perspectiva de hospitalização com maior preocupação do que um alemão. Liberté, égalité e fraternité, não segurança, era o lema da revolução francesa, que é a herança cultural e política de todos os europeus!

Precisamos de um programa impressionante de transformação ecológica e econômica. Não podemos permitir que alguns países se afoguem em dívidas e que nossa união seja confundida com um comitê de agiotas, enquanto nosso meio ambiente entra em colapso. Assim como o New Deal de Roosevelt permitiu a criação de instituições federais modernas nos Estados Unidos, um verdadeiro Acordo Verde Europeu [European Green Deal] com recursos federais significativos abordaria ao mesmo tempo a crise econômica causada pela Covid-19, alteraria nosso modelo de produção tóxico e criaria as instituições para uma verdadeira união econômica.

Precisamos de um sistema tributário comum modernizado para nossas empresas e para nós, como cidadãos europeus. As nações europeias modernas foram construídas centralizando o poder de tributação do regime feudal. O processo oposto está em andamento hoje, com os países europeus disputando entre si as corporações multinacionais que se esquivam de pagar sua parte justa. Um imposto comum europeu sobre grandes ativos, uma redistribuição dos lucros da automação e um imposto comum sobre os lucros das multinacionais criariam uma nova tributação ampla do zero, recuperando recursos atualmente inatingíveis.

Não deixe ninguém te convencer de que isso é inconcebível. Pois o nosso continente mostra repetidamente que o poder dos cidadãos pode tornar o impossível possível. Em 20 de junho de 1789, na França, os representantes do terceiro estado se autodenominaram Assembleia Nacional e juraram não se separar até que uma constituição fosse estabelecida. O resultado foi a revolução e o nascimento da moderna república francesa. Hoje, a Europa precisa de seu próprio Juramento do Jogo da Pela, uma segunda revolução pacífica após a de 1989 e o nascimento de sua própria república.

Como Julien Benda gostava de dizer, os imperadores não podem produzir a Europa - apenas os cidadãos podem.

Lorenzo Marsili é fundador da European Alternatives e Ulrike Guérot é fundador e diretor do European Democracy Lab

*Publicado originalmente em 'The Guardian' | Tradução de César Locatelli

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