Pelo Mundo

As provas do roubo de bebês durante a ditadura argentina

24/03/2012 00:00

Telam

Créditos da foto: Telam
Buenos Aires - Victoria Montenegro, Catalina de Sanctis Ovando, Francisco Madariaga, Macarena Gelman, Simón Riquelo, Alejandro Pedro Sandoval, Leonardo Fosatti, Juan Cabandié, Claudia Poblete, os irmãos Antole Boris e Victoria Eva Julien Grisonas e outras 95 crianças sequestradas durante a última ditadura que recuperaram sua identidade são a prova mais forte e palpável do plano de apropriação de crianças. Mas as análises de DNA, suas histórias (à medida do possível) recuperadas não são a única coisa que demonstra a existência daquela prática de terrorismo de Estado que os executores tornaram sistemática e aperfeiçoaram. Há documentos, papeis oriundos da burocracia, memorandos secretos e cartas de familiares. E há palavras, testemunhos de sobreviventes e confissões de repressores perante juízes, e de apropriadores frente aos filhos que supunham seus aliados.

Estas evidências recolhidas durante anos de investigação foram finalizadas no processo contra oito repressores que nesta semana entra em sua etapa final. Depois das marchas que as organizações dos direitos humanos, agremiações políticas, estudantis e sociais estão fazendo hoje, na data do golpe militar de 24 de março de 1976, na segunda-feira os advogados das Avós da Praça de Maio começarão seu arrazoado e darão conta de todos esses fatos, que permitirão sustentar a acusação contra Jorge Rafael Videla, Reinaldo Benito Bignone, Santiago Omar Riveros, Jorge Acosta, Antonio Vañek, Jorge Azic, Rubén Franco e o médico Jorge Luis Magnacco.

Palavras
Há numerosas declarações judiciais em que testemunhos ou imputados mencionaram a existência de ordens provenientes da cúpula militar, para apropriarem-se dos filhos de desaparecidos. Todas coincidem com um objetivo definido: que as crianças fossem criadas em locais “cristãos e ocidentais”. Os testemunhos do médico militar Julio César Caserotto, o fundador do CELS (Centro de Estudos Legais e Sociais), Emílio Mignone, a sobrevivente Lila Pastoriza e Jorge Eduardo Noguer, um ex-militar da marinha, cuja filha e neta foram sequestradas são alguns exemplos.

“Na maternidade do Hospital do Campo de Maio, durante o chamado Processo de Reorganização Nacional havia ordens verbais e escritas dos superiores para que ali se desse assistência às parturientes trazidas pelo pessoal da inteligência. As ordens escritas eram intituladas ‘Plano de Operações Normais para o Pessoal da Inteligência’ e estavam assinadas pelo diretor do hospital (Ramón Posse)”, revelou, em 1998, o médico militar Julio César Caserotto, que desempenhou entre 1977 e 1983, a função de chefe de serviço de obstetrícia do Hospital Militar do Campo de Maio. Quando se perguntou pelo destino dessas mulheres e das crianças, respondeu que obedecia “ao despacho do diretor do hospital e dizia que a paciente estava em condições de receber alta” e que ele se desresponsabilizava da questão, mas que no outro dia nem a partiriente nem o recém nascido estavam no lugar.

Em outra declaração, Caserotto recordou pontualmente quando se lhe transmitiram essas ordens. Disse que “um dia, pela manhã, quando se preparava para pegar no trabalho, ficou muito alvoroçado. Que viu uma mulher que estava internada na sala geral, logo após o trabalho de parto, sendo vigiada por um soldado armado. Que essa situação alterava a ordem normal da sala, já que outras mulheres também se encontravam internadas”. Recordou que depois, numa reunião, Posse lhe ordenou: “a partir de agora, internam-se todas as detidas grávidas no setor de Epidemiologia”, assim os inconvenientes seriam evitados, e não se devia registrar o ingresso dessas mulheres nem os nascimentos. Ali estava presente também o capitão Norberto Bianco, médico militar que se encarregava das grávidas sequestradas em centros clandestinos distintos e que se apropriou do filho de Norma Tato e de Jorge Casariego, que em 1977 estiveram detidos no El Campito e permanecem desaparecidos.

O fundador da CELS, Emilio Mignone, recordou num processo judicial em 1998 que, em 1978, junto com Augusto Conte foram encontrar Mario Amadeo para critica-lo por ter aceito a designação, como expert na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, com o aval de Videla. Pediram-lhe que se inteirasse sobre a circunstância de desaparecimento de pessoas e que recebesse as Avós da Praça de Maio. Essa reunião se concretizou e depois de escutar as mulheres que denunciavam o desaparecimento de suas filhas grávidas e o sequestro de seus netos, Amadeo entrevistou o secretário Legal e Técnico da Presidência, o coronel auditor Carlos Cerdá e questionou-lhe sobre os menores, frente ao que Cerdá respondeu-lhe que “aprovou-se, no nível da Junta Militar, uma doutrina por meio da qual os filhos dos subversivos não devem ser educados com ódio das instituições militares” e que “por isso os pequenos eram entregues para adoção”.

Jorge Eduardo Noguer foi membro da Armada entre 1947 e 1967, quando se aposentou como tenente de fragata. Em 3 de junho de 1976 desapareceram sua filha María Fernanda Noguer e sua neta Lucía Villagra, em Acassuso. Seu irmão, o coronel José María Noguer, era intendente de San Isidro e tinha sido companheiro de promoção de Riveros, comandante dos Institutos Militares do Campo de Maio. Em consequência, Jorge Noguer o entrevistou para tentar localizar a sua filha e a sua neta. Riveros designou Hermann Tetzlaff (apropriador de Victoria Montenegro) para que o ajudasse a reconstituir a operação por meio da qual as tinham levado.

Noguer recordou que Tezlaff era o representante da Escola de Comunicações no grupo de Inteligência, chefe da zona de San Isidro, Boulogne e Tigre, e que trabalhava conjuntamente com o Batalhão de Inteligência do Campo de Maio. Ele assegurou que Tezlaff e sua mulher, María del Carmen Eduartes, contaram-lhes várias vezes que não podiam ter filhos. Disseram inclusive que, numa ocasião, em junho ou julho de 76, o repressor passou a procurar por sua casa e o levou a “uma casa situada na rua Thames ou Dardo Rocha, a meia quadra da Panamericana, na qual, na noite anterior se tinha efetuado um procedimento do Exército, onde lhe disse que ‘tínhamos os arrebentado e em que os pais guerrilheiros morreram’, ‘quando entramos, nos encontramos com cinco pequenos com os olhos gigantes, abertos e fiquei com um’”.

O ex-militar que seguia procurando a sua filha e a sua neta ficou impressionado com a crueldade do relatado. Poucos dias depois desse episódio, um sábado pela tarde, apareceu Tetzlaff na sua casa, acompanhado de sua esposa, Eduartes, com uma menina que Tetzlaff apresentou como sua filha, uma babá e a sua sogra. Noguer decidiu ir se encontrar com Riveros para lhe perguntar se não havia a possibilidade de que a sua neta tivesse sido entregue a outra família, como a de Tetzlaff e Eduartes. Rivero lhe disse que com sua neta não tinha ocorrido isso, mas deixou transparecer que “essas eram as normas para evitar que os filhos dos esquerdistas caíssem em lares que não sejam bem constituídos ideologicamente, com o objetivo e encaminha-los”. Noguer, finalmente, fez contato com Videla, que o encaminhou ao ministro do Interior Albano Harquindeguy, que por meio de uma lista ratificou o desaparecimento de sua filha e de sua neta e lhe disse que estavam em mãos do chefe da armada, Emilio Eduardo Massera. Em janeiro de 1977 recuperou a sua neta. Sua filha, Maria Eduarda Noguer, continua desaparecida.

Os testemunhos dos sobreviventes, neste caso na sua maioria mulheres sequestradas que acompanhavam nas celas as suas amigas grávidas e que chegaram até a assistir alguns partos, são também evidências fundamentais desse plano. Sara Solarz de Osatinsky, que esteve presa na ESMA, declarou que “durante muito tempo altos chefes militares da marinha vinham visitar o setor em que ficavam as grávidas, entre outros Vañek, e viam Chamorro, e também Vildoza. Estou quase certa de que foi nesses dias, mas as visitas para contar o que era a ‘maternidade’, a que chamavam ‘a pequena Sardá’, eram permanentes”.

A ESMA contou com uma equipe de médicos e enfermeiros que tinham como função controlar o estado dos sequestrados para garantir uma maior quantidade de tempo de tortura e interrogatórios. E, além disso, faziam controles ginecológicos e partos clandestinos. A “justificação” para roubarem as crianças era a mesma, tanto na armada como no exército. Lila Pastoriza narrou: “Encontrei-me com uma menina que me disse que tinha os seios cheios de leite e perguntei a (Luis) D’Imperio (que atendia pelo nome de Abdala, encarregado do Serviço de Inteligência Naval, grupo de operativos da ESMA) e ele me disse: “Nós consideramos que os filhos não tem culpa de ter os pais que têm, os subversivos, esses terroristas” (...) “acreditamos que as mães devem ter seus partos, mas os pequenos nós os entregamos a outras famílias, que possam educa-los de outra maneira”.

Um legado esclarecedor
O neto Alejandro Sandoval Fontana contou que Alicia Beatriz Arteach, sua apropriadora, disse-lhe que um oficial da Polícia de sobrenome Correa era quem o tinha entregue e que o havia dado a ela e a Víctor Rei (ex-chefe da polícia) a possibilidade de escolher entre ele e uma menina recém-nascida. Alejandro contou que quando perguntou por Correa, Arteach lhe respondeu que tinha se tornado alcoolista, que tinha se degradado, que vivia brigando e que não tinha ficado bem com o que tinha se passado no Campo de Maio.

Correa é o comandante principal da polícia, Darío Alberto Correa e estava encarregado das grávidas sequestradas na prisão militar de processados Campo de Maio, que embora se encontrasse na guarnição mencionada, dependia do Primeiro Corpo do Exército, com assento em Palermo. Os papeis do arquivo pessoal de Correa, já falecido, trazem interessante documentação: ele mesmo relatou, numa atuação administrativa do ano de 1987, sua participação na repressão. Numa história clínica que aparece sob o título “Atividades cumpridas no meio castrense”, datada de 29 de julho de 1987, em Catamarca, Correa admitiu, entre outras coisas, que teve sob sua responsabilidade “a atenção de parturientes detidas, seus filhos e a entrega posterior deles a pessoas selecionadas pelas autoridades responsáveis, inclusive o traslado posterior das mães a lugares secretos para sua entrega aos responsáveis pela sua eliminação final”.

O caso de Correa, explicarão durante o arrazoado os advogados das Avós da Praça de Maio, prova a existência de mecanismos aceitos para a apropriação dos filhos das mulheres desaparecidas. Em primeiro lugar, fica clara a coordenação entre distintas zonas dentro do Exército. Também prova a existência de um complexo procedimento dirigido a partir da hierarquia com distintas cadeias de comando e papeis definidos, onde as pessoas que receberiam (se apropriariam) das crianças eram selecionadas previamente por autoridades responsáveis. E, finalmente, prova que existia um procedimento estabelecido para assassinar as mães.

Papeis
Outro documento que evidencia o plano para se apropriarem dos filhos dos desaparecidos é o memorando redigido em 1982 por Elliot Abrams, funcionário do Departamento de Estado dos EUA, depois de entrevistar o embaixador argentino em Washington Lucio Garcia del Solar. O documento foi aberto pelo governo dos Estados Unidos em 2002 e publicado pelo jornal Pagina12.

Nesse documento, Abrams contou : “perguntei ao embaixador sobre o tema das crianças nascidas das prisioneiras ou os arrancados de suas famílias durante a guerra suja. Mesmo que os desaparecidos estivessem mortos, essas crianças estavam vivas e num certo sentido isso era o problema humanitário mais grave. O embaixador concordava no geral e eu já tinha dito a ele que tinha falado a respeito com o ministro de Relações Exteriores e com o presidente. Não tinham rechaçado seu ponto de vista, mas registraram o problema de, por exemplo, tirarem-lhes as crianças e entregam-nas a pais adotivos”. Este memorando tem a data de 3 de dezembro de 1982, quando a presidência de fato era exercida por Reinaldo Benito Bignone.

O documento reflete o conhecimento pleno de Bignone da apropriação de crianças. Mais ainda, observam os advogados das Avós da Praça de Maio, deixa claro que o ditador sabia do destino desses meninos e meninas. Abrams foi convocado a declarar em juízo oral, como testemunho, o trâmite do processo por meio de uma videoconferência. Nessa oportunidade, disse: “Pensávamos que era um plano porque havia muita gente que encarceravam ou assassinavam e nos parecia que o governo militar tinha decidido que algumas (crianças) fossem entregues a outras famílias” e esclareceu que essa não era a sua opinião pessoal, mas a do governo dos Estados Unidos.

Pessoas de Bem
Com as declarações de alguns jovens que recuperaram sua identidade, reforçou-se a ideia de que o objetivo de que as crianças fossem entregues a familiares que cumprissem certos requisitos foi levada a cabo e de que, para tanto, existiam certos mecanismos burocráticos mais ou menos formais, de acordo com os casos.

A apropriadora de Alejandro Sandoval Fontana contou-lhe que citaram a ela e a Rei “no Regimento de Patrícios, o Maldonadito, e fizeram-lhe uma revista”. Disseram-lhe que quem ficasse com o menino “tinha de ter a força ou o amigo da força, tinha de ter casa própria, de ser católico”.

Isso coincide com a informação que Catalina De Sanctis Ovando, que pôde reconstruir parte do processo de sua subtração a partir de uma carta que encontrou no domicílio de seus apropriadores (e que depois foi sequestrada numa invasão de seu domicílio) e do que eles mesmos – Carlos Hidalgo Garzón e Francisca Morillo – disseram-lhe.

A carta foi enviada por Morillo a Hidalgo Garzón, oficial de Inteligência do Exército, a seu destino militar em Tucumã e está datada de 7 de abril de 1977. Na carta, Morillo informa a Hidalgo Garzón: “Do Liceu falei com o coronel e ele me disse que parece que se fez o chamado do nada, disse-me que fora ao Liceu depois da Semana Santa para atender à solicitação: atendeu-me muito amavelmente e se lembrou em seguida; vê-se que tem ciência do que se trata, veremos o que está acontecendo” (...) “Veio a assistente de movimento, ficou encantada com o departamento. Conversamos muito e ele me explicou que ela há 7 anos trabalha no movimento e nunca viu crianças com problemas de saúde ou má formação serem entregues, que as crianças são muito saudáveis e chamava a atenção dela o quanto os partos eram normais. Depois conto em detalhe sobre a conversa”.

O “Movimento” a que se faz referência na carta é o Movimento Familiar Cristão, que interveio em alguns casos como intermediário entre as Forças Armadas e as famílias apropriadoras. Numa convesa com o marido de Catalina, Hidalgo Garzón confessou ter visto a mãe de Catalina detida no Campo de Maio e ter chamado no dia seguinte à subtração para perguntar se haviam “voado o pacote”, em referência ao assassinato de Miryam Ovando, ao joga-la ao mar nos chamados “voos da morte”. A apropriadora argumentou, além disso, que eles queriam “adotar” a menina, mas que “um superior ordenou-lhes que tinham de registrá-la como filha legítima”.

“Esses fatos – dirão os advogados das Avós – permitem-nos concluir que existiram mecanismos burocráticos precisos para a entrega dos bebês a seus apropriadores, nos quais cumpriam requisitos também precisos, nos quais interviam distintas instituições além das militares, como o Movimento Familiar Cristão, também religiosos, e nos quais havia controle hierárquico dentro da mesma estrutura militar”.

“Mesmo que esteja bastante claro que a ditadura desenvolveu sua atividade de repressão e extermínio na mais absoluta clandestinidade – de que a apropriação não foi exceção – e que procurou a sua impunidade instando a destruição dos mais diversos registros e evidências, chegando tanto à destruição de documentos como a de espaços físicos (é o caso do CCD El Campito, no Campo de Maio), mesmo assim, ficaram muitos rastros da política que a ditadura definiu a respeito das crianças”, vai se escutar durante o arrazoado preparado pelos advogados María Inés Bedia, Florencia Sotelo, Colleen Torre, Gerrmán Kexel, Emanuel Lovelli, Agustín Chit, Mariano Gaitán, Luciano Hazan e Alan Iud.

Não será portanto possível encontrar um papel escrito pelos repressores com os detalhes do plano de apropriação de crianças. Mas estes 35 anos de busca de netos permitiram a coleta de provas mais do que suficientes que estabelecem que as apropriações de crianças não foram “excessos” ou casos isolados, como argumentavam as cúpulas militares, quando diante da inapelável evidência de uma análise genética positiva.

“Quem se perguntar se a ditadura militar teve por objetivo satisfazer aos desejos egoístas de paternidade de alguns oficiais, suboficiais ou famílias vinculados eles estão errando o ponto de partida – explicam os advogados das Avós. O objetivo da ditadura era erradicar as possibilidades de construção de um país distinto, onde o povo fosse protagonista das decisões políticas e decidisse soberanamente o seu destino, e para isso perseguiu com os mais perversos e cruéis métodos militantes políticos, sindicais, estudantis que impulsionavam a politização da sociedade e buscavam modificar o status quo. Foi na execução dessa tarefa infame que as Forças Armadas abordaram o “problema” dos filhos daqueles que fizeram desaparecidos. E, muito precocemente, tomaram a decisão de que essas crianças não seriam devolvidas as suas famílias”.

Tradução: Katarina Peixoto

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