Pelo Mundo

Biden quer cuidados com a infância e educação financiados pelos milionários

Não deve haver aumento de impostos para quem ganha menos de 400 mil dólares por ano

23/04/2021 11:51

O presidente Biden está determinado a detalhar seu Plano da Família Americana antes de seu primeiro discurso em uma sessão conjunta do Congresso na próxima semana. Foto: Al Drago para The New York Times

Créditos da foto: O presidente Biden está determinado a detalhar seu Plano da Família Americana antes de seu primeiro discurso em uma sessão conjunta do Congresso na próxima semana. Foto: Al Drago para The New York Times

 

A pandemia pôs a nu a desigualdade cruelmente aprofundada por 40 anos de capitalismo neoliberal. Assim como evidenciou que a recuperação da saúde dos humanos exige isolamento, cuja subsistência deve, forçosamente, ser garantida com recursos do Estado, que, a seu turno, tem que ser financiado pelos muito ricos. A recuperação econômica virá a reboque do restabelecimento da saúde. Esta lição foi apreendida até mesmo no centro do capitalismo mundial.

A meta do governo Biden é arrecadar e investir 4 trilhões de dólares, o equivalente a cerca 22 trilhões de reais ou três PIBs brasileiros. A presente fase do plano ainda não está completamente fechada. Negociações e estudos ainda podem alterar os detalhes divulgados na quinta (22), mas algumas diretrizes são dadas como certas. A primeira é que não deve haver aumento de tributos para que ganha menos de 400 mil dólares por ano, cifra equivalente a 2,2 milhões de reais. A segunda é que a receita, originada pelos impostos cobrados das classes ricas, será destinada a cuidar da infância e da educação.

O Plano da Família Americana (American Family Plan), que deverá ser divulgado na primeira reunião, na próxima semana, do presidente Biden com as duas casas do Congresso norte-americano, busca diminuir consideravelmente a pobreza infantil e levar a força de trabalho a um patamar mais alto de flexibilidade.

Segue a tradução da matéria publicada pelo jornal The New York Times sobre o que se sabe do plano até o momento.

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Biden buscará aumento de impostos sobre ricos para financiar cuidados com a infância e educação

O Plano da Família Americana do presidente, que continua sendo alterado, não inclui, na versão atual, um esforço para expandir a cobertura de saúde, como anteriormente haviam planejado os funcionários do governo

por Jim Tankersley

WASHINGTON — A próxima fase da pressão do presidente Biden por US$ 4 trilhões para reformular a economia norte-americana buscará aumentar os impostos sobre investidores milionários para financiar a educação e outros planos de gastos, mas não tomará medidas para expandir a cobertura de saúde ou reduzir os preços dos medicamentos, de acordo com pessoas familiarizadas com a proposta.

Funcionários do governo planejavam incluir uma expansão de até US$ 700 bilhões para a saúde, compensada por esforços para reduzir os gastos do governo com medicamentos. Mas eles decidiram, em vez disso, encaminhar as questões da saúde como uma iniciativa separada, um movimento que evita uma luta entre os liberais no Capitólio, mas que corre o risco de contrariar alguns grupos progressistas que têm pressionado Biden a priorizar a saúde.

O presidente Biden está determinado a detalhar seu plano, chamado de Plano da Família Americana, que inclui medidas destinadas a ajudar os norte-americanos ao longo da vida e a ter maior flexibilidade na força de trabalho, antes de seu primeiro discurso em uma sessão conjunta do Congresso na próxima semana. O detalhamento do plano ainda está em andamento e pode mudar nos dias anteriores ao anúncio.

Mas depois de semanas de trabalho, funcionários do governo fecharam a versão final do que será a segunda metade da abrangente agenda econômica de Biden, que também inclui o Plano de Empregos Americanos de US$ 2,3 trilhões que o presidente descreveu no mês passado. Esse plano se concentrou principalmente nos gastos com infraestrutura física, como reparar pontes e tubulações de água e construir estações de carregamento de veículos elétricos, e foi financiado por aumentos de impostos sobre as corporações.

A segunda fase centra-se no que os funcionários da administração Biden chamam de "infraestrutura humana". O plano empregará centenas de bilhões de dólares em pré-jardim da infância universal, subsídios expandidos para cuidados com a infância, um programa nacional de licença remunerada para trabalhadores e ensino gratuito para todos em faculdades comunitárias.

Ele também pretende oferecer, até 2025, um crédito fiscal expandido para os pais - que é, na verdade, um pagamento mensal do governo para a maioria das famílias - que foi criado temporariamente pelo pacote de ajuda econômica de US$ 1,9 trilhão que Biden sancionou no mês passado. A extensão desse benefício foi publicada anteriormente pelo jornal The Washington Post.

Os democratas no Capitólio insistiram para que Biden, em vez disso, tornasse permanente esse crédito, que segundo analistas reduzirá drasticamente a pobreza infantil este ano. Os que pressionam Biden incluem os senadores Michael Bennet do Colorado, Cory Booker de Nova Jersey e Sherrod Brown de Ohio, juntamente com as deputadas Rosa DeLauro de Connecticut, Suzan DelBene de Washington e o deputado Ritchie Torres de Nova York.

"A expansão do crédito tributário para a infância é a política mais significativa a sair de Washington em gerações, e o Congresso tem uma oportunidade histórica de fornecer uma tábua de salvação para a classe média e reduzir a pobreza infantil pela metade em base permanente", disseram os legisladores esta semana em uma declaração conjunta. "Nenhuma recuperação será completa, a menos que nosso código tributário ofereça um caminho sustentado de prosperidade econômica para famílias trabalhadoras e crianças."

O plano familiar também incluirá algum tipo de prorrogação para um crédito ampliado do Imposto de Renda, que foi incluído no pacote de auxílios anteriores pelo prazo de um ano.

Os gastos e créditos fiscais do plano totalizarão cerca de US$ 1,5 trilhão, de acordo com estimativas do governo, na manutenção das versões iniciais da agenda de duas etapas relatadas pela primeira vez no mês passado pelo The New York Times.

Para compensar esse custo, Biden proporá vários aumentos de impostos que ele incluiu na agenda "Reconstruir Melhor". A primeira medida é o aumento da taxa marginal de imposto de renda para 39,6% de 37%, o nível que foi cortado pela revisão fiscal do presidente Donald J. Trump em 2017. Biden também deve aumentar os impostos sobre os ganhos de capital - o produto da venda de um ativo como uma ação ou um barco - para pessoas que ganham mais de US$ 1 milhão, aumentando efetivamente a taxa que pagam sobre esse rendimento de 20% para 39,6%.

O presidente também vai propor a eliminação de uma disposição do código tributário que reduz os impostos para herdeiros ricos que vendem bens que herdam, como arte ou propriedade, que ganharam valor ao longo do tempo. E ele deve aumentar a receita aumentando a fiscalização na Receita Federal para trazer mais dinheiro de norte-americanos ricos que sonegam impostos.

Funcionários da administração estavam debatendo outros possíveis aumentos de impostos que poderiam ser incluídos no plano nesta semana, como reduzir deduções para contribuintes ricos ou aumentar o imposto sobre a propriedade de herdeiros ricos.

Todas as disposições fiscais manteriam a promessa de campanha de Biden de não aumentar os impostos sobre pessoas físicas ou famílias que ganham menos de US$ 400.000 por ano.

Versões anteriores do plano familiar, que circulavam dentro da Casa Branca, também pediam aumento de receitas, promulgando medidas para reduzir o custo dos medicamentos comprados através dos programas de saúde do governo. Esses recursos financiariam uma expansão contínua dos subsídios de cobertura de saúde para os seguros comprados através da Affordable Care Act [Lei de Planos de Saúde Acessíveis], que também foram temporariamente expandidos pelo projeto de lei de ajuda econômica no início deste ano. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, da Califórnia, pressionou por essa expansão contínua.

A equipe de Biden estava sob pressão do senador Bernie Sanders, independente de Vermont e do presidente do Comitê de Orçamento, para, em vez disso, concentrar seus esforços de saúde em um plano para expandir o Medicare. Sanders queria que o governo baixasse a idade de elegibilidade do Medicare e expandisse o programa para cobrir serviços de visão, odontológicos e auditivos.

*Publicado originalmente por The New York Times | Traduzido por César Locatelli

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