Pelo Mundo

Como a esquerda chegou aonde está na Venezuela

 

15/02/2021 14:19

Marcha da Alternativa Popular Revolucionária em Caracas, dezembro de 2020. (Reprodução/bit.ly/2NrkDaM)

Créditos da foto: Marcha da Alternativa Popular Revolucionária em Caracas, dezembro de 2020. (Reprodução/bit.ly/2NrkDaM)

 
Ao final da presidência de Hugo Chávez, passou a existir um contrato social vago na Venezuela. Não era diferente do contrato social que sustentou o socialismo por muitas décadas, como descrito por Michael Lebowitz em seu livro “Contradições do Socialismo Real”. Ambas as situações envolviam uma vanguarda que garantia um certo nível de bem estar às massas em troca de seu apoio passivo. É importante pontuar, o que as massas ofereciam em troca do recebimento de bem estar material e dignidade era apoio ao governo, mas não participação. Embora a participação tenha sido um princípio central do Processo Bolivariano incorporado na constituição de 1999 do país, foi gradualmente deixada de lado ao passo que a primeira década do século 21 chegava ao fim.

A história do arquivamento da participação no processo revolucionário venezuelano é um processo pouco examinado e pouco compreendido. Ainda assim, é crucialmente importante. Foi em sua maior parte trabalho dos quadros políticos.

Essa batalha contra estruturas orgânicas foi um processo gradual e iterativo. Em vigor durante várias campanhas eleitorais, estruturas orgânicas de poder popular tomaram forma, incluindo os círculos bolivarianos formados antes da eleição de Chávez, os grupos de dez membros que operaram na preparação para o referendo em 2004, e os “batalhões” do partido formados em 2007. Infelizmente, depois que cada uma dessas estruturas organizacionais alcançou seus objetivos de curto-prazo, os quadros do partido as dissolveram, com isso bloqueando a formação de expressões enraizadas de poder popular, somente para criar novas estruturas quando tarefas diferentes surgiam.

O efeito geral desse processo iterativo era corroer e eventualmente derrotar o poder popular, que voltava mais fraco após cada onde de desmobilização. Como resultado, o contrato social tácito mencionado acima era eventualmente consolidado, envolvendo apoio passivo ao governo nas eleições em troca de bem estar material. O projeto sustentado por esse acordo era chamado “socialista”, mas na realidade tinha pouco a ver com os reais objetivos socialistas. Isso porque um projeto socialista, para ser significativo e duradouro, deve estimular o protagonismo popular e a promoção do desenvolvimento humano completo.

Um caso que demonstra claramente o caráter desse quid pro quo falsamente “socialista” consolidado no final da primeira década do processo bolivariano foi a tão celebrada Gran Misión Vivienda Venezuela. Foi a última grande façanha de Chávez que conquistou resultados concretos. Foi um enorme projeto de moradia que forneceu mais de 2.5 milhões de casas para venezuelanos carentes. E prosseguiu sem qualquer participação ou empoderamento das massas. Beneficiários receberam as chaves de suas casas em eventos públicos, mas não participaram da conceitualização e do planejamento, nem da realização do projeto.

Essas foram a situação e base de poder que Maduro herdou quando foi eleito presidente em 2013. No entanto, rapidamente se tornaram impossível de sustentar. A queda no preço do petróleo em 2014, a piora nos ataques financeiros ao país, e as sanções europeias e estadunidenses que começaram em 2015 tornaram impossível manter os termos do governo em favor do bem estar popular – sua metade do contrato. Paradoxalmente, no entanto, os ataques dos EUA ao país, que foram mais explícitos nas cruéis sanções ao petróleo, também deram a Maduro e seu governo uma saída. O trem do bem estar “socialista” estava ficando sem gasolina, com as pessoas ficando cada vez mais insatisfeitas, mas o disfarce oferecido pelos ataques estrangeiros permitiu que Maduro e seu time buscassem apoio em outro setor. Foi o setor representado por membros do movimento, do partido e aliados que queriam montar negócios, iniciar e expandir o desenvolvimento capitalista.

Foi exatamente isso que Maduro e seu governo começaram a fazer. Incapazes de cumprir com o contrato social existente e correndo o risco de perder o apoio popular, eles poderiam agora transferir boa parte da culpa pela situação econômica para forças externas, com isso neutralizando boa parte da discordância popular, enquanto buscavam novos apoios de uma classe capitalista emergente.

Havia outra opção? A outra opção teria sido se voltar às massas, reinstalar a participação popular, dessa maneira criando um novo e autêntico contrato social com as massas baseado não em aumentar o bem estar material, mas sim a participação revolucionária e o protagonismo. O governo e o partido, é claro, viram isso como um risco. Tal movimentação teria ameaçado o poder consolidado dos quadros políticos, mas também entrou em choque com o senso comum que tende a prevalecer na burocracia venezuelana, um senso comum que deriva do passado e surge com o contexto capitalista global, fazendo com que governos desconfiem das capacidades e racionalidade das massas.

Na realidade, até Chávez, nos períodos finais de sua presidência, passou a ter a mesma aversão a riscos que Maduro exibe hoje. Isso ficou muito evidente nas políticas de Chávez em relação à vizinha Colômbia. Chávez escolheu, começando em 2007-2008, promover um processo de paz que resultaria na eliminação da guerrilha FARC então com 50 anos. Ao invés de pensar em radicalizar a guerrilha, que poderia ter sido feito traduzindo os princípios mais importantes do processo bolivariano de participação popular e protagonismo para um contexto diferente do que o que Chávez estava acostumado – um contexto definido pelo conflito armado – o presidente venezuelano queria que a guerrilha fizesse um pouso suave na política legal. O conflito armado contra o imperialismo estadunidense é, com certeza, um negócio de alto risco, mas em sua vontade de eliminá-lo, Chávez pareceu estar propondo que o selo de política legal da “guinada à esquerda” funcionaria no país vizinho. Foi um absurdo. Esse modelo, que já estava em perigo na Venezuela na época, nunca teria conseguido nem sequer ser iniciado com as condições polarizadas que existiam na Colômbia.

Política sem riscos é virtualmente uma contradição para a esquerda e tem, na melhor das hipóteses, uma vida curta. Isso porque a segurança que se conquista é sempre uma segurança que envolve dependência crescente na dinâmica e nas forças do capitalismo. Na crise que ele enfrentou logo após entrar na presidência, Maduro escolheu o caminho da menor resistência e procurou eliminar os riscos ao se inclinar em direção ao desenvolvimento capitalista. A decisão do governo de substituir o contrato social existente abraçando setores capitalistas emergentes – uma mudança que foi realizada sob a capa oferecida por um ataque imperialista brutal – é evidente na, ironicamente nomeada, Lei Anti-Bloqueio, aprovada em outubro de 2020. Há de se imaginar que uma lei anti-bloqueio seria sobre se unir com o povo venezuelano e encarar o inimigo externo. A lei aprovada na Assembléia Nacional Constituinte, no entanto, não é nada do tipo. Ela trai o seu real propósito em cláusulas importantes nas quais garante a possibilidade de privatização de empresas públicas sem qualquer responsabilidade com o povo.

É importante apontar que a opção de seguir uma política sem riscos – mesmo se for uma utopia – nem estava disponível para Chávez nos primeiros cinco anos de sua presidência. Isso tem a ver com contexto geopolítico geral da época e a falta de aliados políticos. Quando Chávez e a revolução bolivariana aconteciam em 1999, estavam quase sozinhos no mundo. Por essa razão, o único apoio possível ao movimento eram as próprias massas venezuelanas. Foi esse bloco popular, mobilizado com a liderança carismática de Chávez, que encarou o mundo dominado pelos EUA. Seu momento de glória foi quando derrotou com sucesso o golpe de 2002 apoiado pelos EUA e a sabotagem petrolífera que ocorreu logo depois. Ainda assim, com a ascensão da Rússia e da China como contrapartes significativas ao poder dos EUA, outra opção veio para a mesa. Que foi a possibilidade de confiar em uma classe capitalista emergente localmente e buscar apoio internacional dessas potências, enquanto tirava as massas venezuelanas da mistura.

Analisar um desenvolvimento histórico com um resultado ruim não tem sentido se não forem analisados os caminhos não escolhidos, mas possivelmente ainda disponíveis. Na Venezuela, o contrato social que definiu os últimos anos de Chávez – massas passivas apoiando um governo que garantiu bem estar material – não é mais possível. Mesmo assim, a escolha do governo atual de buscar apoio de uma classe capitalista emergente não é a única opção. Ainda há vida e efervescência nas massas venezuelanas. Práticas de solidariedade social, ideais igualitários, e uma atitude questionadora em relação a liderança todas fizeram parte da cultural popular venezuelana. Essas características foram favorecidas, embora de maneiras contraditórias, durante a primeira década do chavismo. Mesmo no comércio mesquinho que se tornaram os meios de sobrevivência para os venezuelanos urbanos, encontramos práticas de solidariedade – junto com o individualismo que o comércio privado necessariamente envolve. Atitudes solidárias são ainda mais evidentes nas estratégias de sobrevivência das massas em relação a saúde, comida e moradia.

Outro foco importante da solidariedade social na Venezuela é o subgrupo de municípios em funcionamento, que continuam tentando produzir com novas relações sociais. Essas cooperativas de trabalho podem ser poucas, mas são parte de um movimento campesino amplo que incorpora muitos dos mesmos valores. O jeito seria achar maneiras de aprimorar todas essas práticas de solidariedade social, que representam a verdadeira lógica do socialismo, junto com o desenvolvimento de meios de traduzir solidariedade popular e cooperação em participação política ativa. Reviver a participação – a rota não escolhida pelo processo bolivariano na última década – marcaria uma mudança importante em direção a um socialismo autentico, com mais ligação com a liberdade humana e o desenvolvimento e menos com um mero bem estar material feito para apaziguar as massas. O último não é sequer uma possibilidade sob qualquer regime imaginável na Venezuela num futuro próximo.

Conclusão: se o peso dessas práticas solidárias e formas organizacionais pudesse crescer na sociedade e empurrar para uma expressão política, pressionaria a liderança a se retificar abandonando sua escolha pelos setores capitalistas emergentes. Tudo isso envolveria graves riscos. No entanto, o caminho para o socialismo e a liberação humana não é concebível sem esforços arriscados como o confronto armado que uma vez aconteceu em Sierra Maestra em Cuba e como o levante de 4 de fevereiro na Venezuela, nenhum deles tinham boas chances de êxito.

*Publicado originalmente em 'Counter Punch' | Tradução de Isabela Palhares



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