Pelo Mundo

Contra o pessimismo, uma utopia concreta

 

09/04/2019 13:37

 

 
Os tempos que virão não serão fáceis para a coalizão de esquerda espanhola Unidos Podemos. Trabalhar contra as pesquisas, recuperar os vínculos perdidos e reforçar a organização requer muito esforço e uma direção política ágil e convincente. Creio que é possível devolver a ilusão a uma base social e eleitoral que perdeu referentes, que dá sinais de passividade e, às vezes, de desmoralização. Creio que ainda há disponibilidade para a ação e para a recuperação de espaços. O que falta é um discurso político claro, nítido, que unifique demandas sociais profundas e que gere uma esperança que supere uma resignação que em alguns momentos insuperável.

Ernst Bloch falava de uma utopia concreta, Julio Anguita defendia a necessidade de um discurso profético. Ambos nos dão a pista de que hoje o que falta são princípios, fundamentos que construam imaginários sociais alternativos, que fomentem o compromisso moral e que impulsem a mobilização. Utopia concreta não significa uma simples quimera, um sonho inalcançável ou a invenção de mundos futuros desconectados da nossa realidade. Existem realismos e realismos. O positivista vê a realidade como algo feito para sempre, homogêneo e unidirecional. O outro realismo, o histórico dialético, a entende como algo contraditório, com potencialidades diversas e linhas de atuação variáveis. O discurso profético parte desta realidade contraditória e, da parte que tende à emancipação, obtém a auto-organização e a construção de um sujeito político com um projeto alternativo de Estado, sociedade e governo.

A partir deste ponto de vista, pretendo fazer uma contribuição ao debate programático que se deve abrir dentro do universo de Unidas Podemos. Programa, o qual deve ter mais ligações com o seu próprio discurso. Ou seja, com uma síntese de valores, princípios e propostas dirigidas a provocar adesão, apoio, implicações que contribuam, não só a conseguir votos como também a fomentar uma subjetividade organizada em torno a um projeto político enraizado solidamente nas classes populares. Sei das dificuldades, mas creio que vale a pena trabalhar com uma ideia forte de discurso programático. É verdade que isso significa apostar em um determinado tipo de campanha eleitoral: transformá-la em um processo de pedagogia popular, de fortalecimento da nossa consciência e dos imaginários sociais que potenciem una identidade, a qual deve não apenas evitar a perda de votos como também como também reconstruir um espaço político que passa por momentos difíceis.

Recentemente, o acadêmico Héctor Illueca falou acertadamente sobre momentos constituintes, e que as próximas eleições espanholas esconderiam dilemas constitucionais não explicitados, mas que, certamente, não serão discutidos na campanha, embora seus determinem o futuro de tais dilemas. Se interpreto bem o que isso quer dizer, a maioria resultante destas eleições consolidaria (materialmente) um novo regime político, que já não seria o de 1978 (que é base legal do pós-franquismo, portanto o autor se refere a uma nova posição ainda pior e mais à direita que a atual) ou talvez uma nova maioria, que traga a possibilidade de abrir um processo constituinte.

Muitos defendendo que o projeto alternativo do país que necessitamos deveria (pedagogicamente) estar fundado nas reformas que a vigente constituição precisa. Uma revisão constitucional profunda, que garanta seus aspectos positivos e abra o caminho para novos parâmetros jurídico-políticos ligados aos grandes desafios de um futuro que está diante dos nossos olhos. Projeto de país, processo constituinte e reforma constitucional: juntas, essas três propostas poderiam articular uma maioria social transversal, capaz de se levantar como sujeito político para organizar um novo regime político democrático, republicano, federal, comprometido com a justiça social e capaz de estabelecer uma aliança orgânica com as forças que defendem a vida do planeta e a igualdade das mulheres.

É difícil falar de política quando se está em campanha eleitoral. O paradoxo é só aparente. Para a política dominante, as campanhas servem para ganhar votos custe o que custar, fomentando imagens, criando inimigos artificiais, criminalizando condutas e aproveitando os enormes e desiguales recursos dos donos do poder, que não competem pessoalmente nas urnas. A nova política (sabendo que é contracorrente) deve propiciar a deliberação democrática baseada em princípios claros, em propostas coerentes com estas, motivando o compromisso político e a mobilização. Sem afetos e sem paixão não se constroem projetos coletivos. Como nos ensina a poesia: os afetos, emoções e paixões não precisam ser necessariamente irracionais, e são uma via do conhecimento.

Para que servem os princípios? Para criticar o existente, e como instrumento para organizar a alternativa. Os princípios são razões para a ação, uma ação consciente e dirigida, que guie com coerência as propostas programáticas. Quais seriam, aqui e agora esses princípios? A meu critério, seria a construção de uma esquerda patriótica, republicana, federalista e ecofeminista. Pressinto de imediato o inconformismo: como falar disso numa pré-campanha eleitoral? Peço desculpas de antemão, mas estou convencido que o Unidos Podemos necessita de uma identidade forte, de princípios claros, de uma proposta que seja ao mesmo tempo viável e entusiasmante. Os princípios são os que organizam o discurso político, e dão coerência, impulsam a ação e fomentam o compromisso.

Sei que a ideia de uma esquerda patriótica na Espanha soa meio estranha, mas penso que é preciso partir da contradição e transformá-la em imaginação criadora. Décadas de nacional-catolicismo e de nacional-constitucionalismo colonizaram as subjetividades coletivas e as identidades públicas espanholas. Sentir-se espanhol e, mais que isso, defender um projeto da esquerda espanhola sempre foi algo mal visto, ou que choca com os saberes socialmente constituídos. Entretanto, afirmar-se como parte da esquerda andaluza não é algo problemático, ou da esquerda catalã, basca ou canária, até mesmo da castelhana. O que não é aceito é ser, ao mesmo tempo, de esquerda e espanhol.

Ninguém é ingênuo a esta altura do campeonato. O debate é entre nacionalismos, e não há espaço para uma esquerda espanhola, republicana, federalista e com ideias socialistas. Defender algo assim soa como uma provocação. Não é este o lugar das causas histórico-sociais que nos levaram a uma situação como esta. Alguns de nós, em outro contexto, perguntávamos por que a Espanha jamais conseguiu consolidar o conceito de patriotismo constitucional. Os imaginários sociais se constroem e desconstroem no espaço-tempo, mas há temas que nunca deixam de se impor.

A tarefa histórica consiste em retomar a ideia da soberania popular, da república e do socialismo. Soberania como autogoverno, republicanismo como regime político de homens e mulheres livres e iguais, e socialismo entendido como instrumento para superar um sistema econômico que promove a alienação, a desigualdade e a discriminação. Em seu centro, o ecofeminismo, como uma nova síntese que articula reprodução social, defesa da vida e sobretudo a solidariedade com as futuras gerações. Patriotismo e nacionalismo não são a mesma coisa, e inclusive se contrapõem politicamente. O patriotismo sempre foi o compromisso com uma comunidade, com sua defesa, porque nela existem direitos e liberdades. A questão principal é ter uma mesma ideia de pátria, que se constrói a cada dia, que exige o controle da oligarquia, que se opõe à tirania e estabelece uma ideia republicana de soberania, entendida como programa: os poderes externos e internos não podem determinar o destino do país.

Se trata de aproveitar esta campanha eleitoral para definir um projeto de país alternativo, reconstruir os vínculos sociais perdidos, reforçar a unidade desde baixo e renovar profundamente a organização. Tarefas nada fáceis, mas é tempo de encarar os grandes desafios e acabar com um pessimismo que bloqueia a esperança, para finalmente voltar a se encontrar com as classes médias críticas, com as classes trabalhadoras dispersas e uma juventude que parece perder a ilusão, o horizonte de futuro, e que pode terminar sendo convencida pelo menos ruim.

A questão crucial é definir qual é o grande problema da Espanha, o problema dos problemas, o que é preciso superar de qualquer jeito, para que as mudanças sejam possíveis. E temos que dar nomes, correr o risco de defini-lo e assumir as consequências. O problema radical da Espanha é o controle que os poderes econômicos exercem sobre a classe política em seu conjunto, e consequentemente sobre a vida pública. Se trata do poder de uma oligarquia financeira e empresarial que vem acumulando riqueza e influência até o ponto de impedir as mudanças políticas, por menores que sejam, tornando impossível até mesmo o reformismo, e contaminando o conjunto do sistema político graças a uma corrupção sistemática e permanente. Os poderes econômicos têm direita a veto, e agora pretendem, uma vez mais, realizar uma nova restauração, que dê vida a um regime formalmente equiparável ao de 78 (mas somente no papel).

Tempos atrás, alguns de nós falávamos em “tramas”, em referência à existência de alianças específica entre uma parte do poder econômico, setores da classe política, núcleos do aparato do Estado e as grandes empresas midiáticas. A história e evolução desta trama tem sido descrita por Rubén Juste (entre outros, em seu livro sobre o Ibex 35 (índice da bolsa espanhola). Ao abordar tais tramas, parece que evocamos aquela coisa da “visão paranoica ou conspiratória da história”. Parafraseando o velho Lênin, temos que dizer que as conspirações existem desde sempre, e seguirão existindo. O que não se pode é explicar a história somente a partir das conspirações. Algumas tramas do passado devem ser entendidas como agentes de uma trama principal, que é a que ordena e dirige os acontecimentos do presente. Insisto, esta trama atual já não termina no mero direito de veto dos poderes econômicos, pois eles já avançaram na capacidade de dirigir a vida pública. Este é o verdadeiro problema das democracias: uma classe dirigente que acumulou tal poder que não importa quem ganhe as eleições, a política será feita com as mesmas regras impostas. A União Europeia é o principal instrumento desse sistema, e alguém acredita que sem ela seria possível manter estas políticas e estes governos?

Já dissemos muitas vezes, nestes últimos tempos, que o objetivo das próximas eleições não é saber quem vai governar com o PSOE (Partido Socialista Operário da Espanha, do atual primeiro-ministro Pedro Sánchez), e sim criar as condições para que as possibilidades de transformar o país sigam vivas, ao menos instalar uma força política para este propósito e que seja determinante, solidamente implantada no país, com uma grande presença institucional, e sobretudo capaz de exercer uma verdadeira oposição política e social. Definir um projeto de país requer um trabalho coletivo a médio e longo prazo, realizado depois de um debate profundo e que expresse uma tomada de consciência, cuja tendência deve ser a de se tornar alternativa política. O que oferecemos são algumas ideias, para que elas estimulem o debate e organizem as razões da sociedade para atuar.

Por uma Europa europeia. A atual Europa e seu modelo alemão de administração do euro não fez outra coisa senão dividi os nossos povos, limitar a democracia e liquidar os direitos sociais em quase todos os países. A Europa não é só a União Europeia, é muito mais e precisamos recuperá-la. Nossa proposta é clara: não se pode reconstruir a Europa sem seus Estados e seus povos. Por isso, apostamos decididamente por uma Europa confederada. Não devemos ter medo de falar dos tratados, e muito menos do euro, sabendo, como nos dizem dezenas de especialistas de alto nível, que este ainda é o seu maior ponto fraco, e que pode terminar levando à sua desintegração.

Por um Estado empreendedor e estratégico. A soberania sempre foi um programa; necessitamos um Estado capaz de desenvolvê-la e fortalecê-la. Defendemos um Estado capaz de distribuir a renda e a riqueza, que regule o mercado e faça um planejamento do desenvolvimento econômico, para que este se coloque a serviço das maiorias sociais. Isto exige um setor público forte, empresas públicas potentes e a nacionalização de alguns setores estratégicos, além de um controle exercido sobre as elites políticas. Precisamos de um sistema fiscal justo, redistribuidor de recursos e capaz de sustentar nosso frágil Estado de bem-estar.

Por uma democracia econômica e social. Temos que ir além do Estado social que conhecemos. Defender a democracia aqui e agora, democratizar os poderes econômicos começando pelas empresas; reforçar os direitos trabalhistas e sindicais e construir uma sociedade baseada no pleno emprego; a redução da jornada de trabalho e a socialização dos cuidados. Ideias-força: redistribuir renda, riqueza, poder e tempos sociais.

Blindar constitucionalmente os direitos sociais para mantê-los garantidos. A fortaleza do desenvolvimento social de um país se mede, entre outras coisas, pelos espaços que são desmercantilizados. Si algo aprendemos nesta crise é que os direitos sociais são especialmente frágeis e reversíveis nossas sociedades. Garantir constitucionalmente esses direitos significa obstaculizar as tentativas da direita e dos poderes econômicos de reduzi-los e limitá-los. As mobilizações dos aposentados em toda a Espanha mostram que o “pacto de gerações” é um dos fundamentos de uma sociedade digna.

Transição energética/reestruturação ecológica da economia e da sociedade. Todos sabemos disso, e o que falta é vontade política, mudar a ótica. A crise é uma oportunidade para construir um novo modelo de desenvolvimento social, que seja ecologicamente sustentável, com emancipação social e relações respeitosas com nosso meio, que se complementem, que se necessitem mutuamente. É preciso reconstruir os fundamentos de um modo de vida alternativo, um desafio que relaciona novas tecnologias, trabalho digno e reapropriação do espaço. Se fala de uma Espanha vazia e isso tem se tornado um dos temas eleitorais. A questão principal, que nunca fica clara, é a necessidade de quebrar a lógica do desenvolvimento desigual do espaço, que gera empobrecimento e desperdício. Temos que voltar aos territórios, gerar círculos virtuosos e construir democracias participativas, que tornem possível uma economia circular, uma sociedade circular e a auto-organização social como um dos fundamentos de uma democracia cotidiana pós-capitalista.

Pela paz, o desarmamento e a segurança coletiva. Este conceito não entrará na agenda eleitoral, mas deveria estar presente. Neste mundo que muda e que tem em seu centro uma nova redistribuição do poder entre as grandes potências, a “armadilha” de Tucídides retorna e com ele se impulsa um rearmamento generalizado, a militarização das relações internacionais e o desmantelamento (tendo Donald Trump como principal destrutor) de todo um conjunto de tratados que pretendiam colocar um fim à uma lógica de poder que, direta ou indiretamente, impulsava o conflito nuclear. A saída dos Estados Unidos do tratado que proibia a instalação de mísseis de alcance intermediário na Europa é uma mudança qualitativa e volta a situar o continente como um território de conflito, enfrentamento e guerra. É preciso impedir isso, com as seguintes medidas: a) iniciar um processo de desconexão da OTAN; b) fortalecer um pilar europeu de defesa, maior do que o existente hoje com a União Europeia; c) promover um acordo de desenvolvimento e segurança com a Rússia.

Poder constituinte/República. Chegamos ao ponto de dizer que as eleições são um mal momento para falar de política. Talvez seja a verdade, mas não deveria ser a nossa verdade. Se falamos de momentos constituintes, deveríamos lembrar que o dilema não está entre os que defendem a Constituição de 1978 e nós, que defendemos um novo regime. Este nunca foi o verdadeiro dilema. A polêmica sobre a carta magna pós-franquista seguirá viva após as eleições, mas seria bom que nós defendamos que para assegurar melhor os parâmetros constitucionais é preciso um processo constituinte, que torne visível o poder do soberano, a soberania popular. Uma campanha eleitoral tão longa como a que teremos pela frente deveria ser um momento especialmente significativo, para reforçar uma identidade quando esta se torna um problema político. O Unidos Podemos deveria de ser o partido das republicanas e dos republicanos da Espanha.

Ecofeminismo para defender a vida e melhorar as nossas vidas. Este é o sinal dos tempos, no qual todas as denominações políticas acabam sendo objeto de debate e de conflito, dentro delas mesmas. O reino do rancor, a ditadura do politicamente correto e o domínio de um dia-a-dia que mata a estratégia podem terminar nos levando a esquecer o que é verdadeiramente importante. O surgimento da ecologia política, do feminismo socialista e das lutas contra o colonialismo do poder nos mostram que está emergindo um novo paradigma emancipatório, que tenta soldar uma aliança histórica entre os velhos postulados socialistas do movimento operário e os novos atores sociais, defensores de uma crítica mais profunda sobre o modo de viver, consumir e produzir do capitalismo que conhecemos hoje.

Termino como comecei. Não há razão para pessimismo. Somos o que podemos ser, produto das circunstâncias internas e externas. Talvez devamos retificar o ponto de partida e dotar-nos de uma nova perspectiva. E temos que aprender uma dura lição da história da Espanha: qualquer tentativa de mudança real na política, em favor de uma maioria social que deseja uma sociedade de mulheres e homens livres e iguales, baseada na justiça social e na soberania, deve saber que está enfrentando, inevitavelmente, uma oligarquia financeira e empresarial, uma trama de poder que tem direito de veto e capacidade para obstaculizar esses anseios.

*Publicado originalmente em elviejotopo.com | Tradução de Victor Farinelli



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