Pelo Mundo

Crise ameaça pacto histórico entre sindicatos e empresários na Espanha

06/12/2011 00:00

Naira Hofmeister



Desde o início da crise financeira internacional o número de desempregados na Espanha subiu de 1,7 milhões em 2008 para os atuais cinco milhões de pessoas – é o equivalente a 21% da população do país. Entre os jovens a proporção de desocupados é ainda maior: são 900 mil pessoas com menos de 25 anos sem trabalho, 43% do universo total desta faixa etária.

A parte da população que não teve seus postos de trabalho cortados como medidas anticrise amarga impostos mais altos e serviços mais caros. Funcionários públicos tiveram salários reduzidos em até 15% e as aposentadorias foram congeladas. Atitudes tomadas pelo governo com o intuito de reduzir o déficit público – que chegou a 11,4% em 2009 – para 3% em 2013.

Este é o cenário que vem dificultando um entendimento histórico entre o setor empresarial e os sindicatos na Espanha, que observam as medidas com óticas opostas.

“O remédio pode trazer mais depressão. Nos próprios mercados há preocupação de que os ajustes sejam excessivamente brutais”, critica um dos fundadores da primeira central sindical espanhola, a Comissões de Trabalhadores (no original Comisiones Obreras, de sigla CC.OO.), Julián Ariza Rico, atual secretário de Relações Políticas e Institucionais da entidade.

“Temos que pagar a dívida, e alguém precisa nos emprestar dinheiro para isso. Não precisamos tomar as medidas se não quisermos, mas então não nos emprestarão o dinheiro que precisamos”, discorda o presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais do Metal (Confemetal), Javier Ferrer Dufol.

Ambos estiveram em Porto Alegre na semana passada onde relataram a experiência da Espanha no I Encontro Ibero-americano de Conselhos Econômicos e Sociais.

O colegiado consultivo espanhol é um dos mais antigos ainda em atividade – foi institucionalizado em 1991 – e pelas mãos de seus conselheiros passam obrigatoriamente todos os projetos que impactem nas leis trabalhistas e na economia nacional antes de irem para análise dos poderes Legislativo e Executivo. São “estes senhores”, como eles se auto referem, que buscam através do consenso sobre uma proposta, legitimar as decisões do governo.

Bem antes disso na verdade, sindicalistas e empregadores foram convocados a pensar em conjunto o futuro da nação. Em 20 de novembro de 1975, com a morte do ditador Francisco Franco os dois lados foram chamados pelo rei Juan Carlos I para debater e organizar a transição democrática.

“Naquele momento, trabalhadores e empresários sentamos à mesa para discutir como mudar e chegamos a muitos acordos que realmente permitiram mudanças na legislação como desejava a população”, rememora Dufol, para em seguida emendar: “Todos perdemos algo, mas ganhamos muito, porque era indiscutível que a democracia tinha que estar na Espanha”.

É este lema de cada um ceder um pouco em troca de um benefício comum – que norteou desde então os debates entre as categorias – que está em risco diante da crise. É a tradução do provérbio brasileiro “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Dentro ou fora do Conselho Econômico e Social tanto empresários como sindicalistas concordam no diagnóstico de que a situação é adversa. “Como não vamos estar de acordo que o desemprego é muito grave na sociedade espanhola? Como não vamos estar de acordo que isso afeta especificamente aos jovens? A dificuldade está em definir, diante disso, o que fazer”, sintetiza o histórico sindicalista Julián Ariza.

Nesta entrevista exclusiva à Carta Maior, ambos expõem o desejo de continuar traçando planos a partir da análise conjunta da situação, mas admitem que o abismo é quase intransponível. “Quando se entra em uma crise tão profunda como a espanhola é mais difícil chegar a acordos. As coisas se complicaram muito seriamente e é preciso tomar decisões drásticas”, resume a situação o presidente da Confemetal.

Como avaliam, empresários e trabalhadores, o atual momento da Europa e especialmente os efeitos da crise econômica na Espanha?

Javier Ferrer Dufol, presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais do Metal (Confemetal)

Na Espanha produziu-se uma situação muito especial, muito grave, o desemprego é muito alto, este é um tema que precisamos atacar. Mas sobretudo temos tido um governo que não se decidiu até o final a tomar as medidas adequadas e que não tem facilitado o acordo social – eu acho que inclusive em alguns momentos o dificultou seriamente. Mas chegou o momento no qual precisou tomar decisões por causa da crise da dívida.

Temos que pagar a dívida, e alguém precisa nos emprestar dinheiro para isso. Na Europa nos dizem, 'se você quer que eu lhe empreste dinheiro, tem que fazer tal coisa, tal coisa, tal coisa'. Teremos que reformar, nos deram prazo. Inclusive reformas que foram feitas por urgência e um pouco à força terão que ser revistas – talvez não seja prioridade, mas um tema importante será fazer uma reforma trabalhista. E se é possível, nós o desejamos por todos os meios, através de um acordo com os sindicatos.

Julián Ariza Rico, fundador e atual secretario de Relações Políticas e Institucionais da Confederação Sindical Comissões de Trabalhadores

Coincidimos no momento de fazer o diagnóstico, mas encontramos dificuldade quando temos que dar as receitas. Entre as atividades do Conselho Econômico e Social (CES) devemos fazer todos os anos uma memória sobre a situação econômico-social de Espanha. Ali definimos um panorama, suas características e até mesmo sua gravidade: como não vamos estar de acordo que o desemprego é muito grave na sociedade espanhola? Como não vamos estar de acordo que isso afeta especificamente aos jovens? A dificuldade está em definir, diante disso, o que fazer. É aí onde se estabelecem as diferenças.

Evidentemente se não chegarmos a um acordo, o governo vai atuar, dará um resposta social. Há uma mistura de acordos e desacordos, de conflitos e de colaboração mútua, mas o que sim há muito em comum é essa vontade de tentar o entendimento, desenvolver o diálogo, desenvolver o acordo, tanto dentro do CES como fora do CES.

Incomoda a vocês o fato de que as medidas anticrise adotadas pelo governo tenham sido sugeridas por órgãos externos ao país?

Julián Ariza Rico

Nos incomoda bastante, é claro! Muitas das coisas que estão propondo que se adotem na Espanha não são sequer recomendações das instituições regulares da União Europeia. Quem está ditando (as regras) é sobretudo a Alemanha! E eu pergunto quem outorgou à Alemanha este direito? Não, não! Existe a União Europeia, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu. As decisões estão tomando particularmente Alemanha e França e parece que os demais somos países de segunda!

Além disso, essas decisões estão inspiradas em uma ideia de que o fundamental, o prioritário, é a redução do déficit. Nós sabemos que é muito importante que se reduza o déficit, que é muito importante que se saneie o sistema financeiro, mas achamos que os ritmos e as medidas não têm que ser necessariamente os que estão sendo pautados.

Javier Ferrer Dufol

Nós temos outra visão, claro. Não estão nos impondo nada, o que nos dizem é 'olhe, você amanhã vai sacar sete bilhões de euros de dívida para que compremos'. Quem vai comprar são os chamados mercados ou o Banco Central Europeu. Então nos dizem, 'como vocês precisam muitíssimo dinheiro e eu tenho que emprestar, ou você me dá garantias de que vai mudar um pouco a situação ou eu não empresto'. E decidem se vão emprestar a 10%, a 15% ou a 2% (de juros). Não precisamos tomar as medidas se não quisermos, mas então não nos emprestarão o dinheiro. E precisamos do dinheiro porque as administrações na Espanha estão endividadas e o volume é tremendo.

Além das administrações, também o (setor) privado, as pessoas, a sociedade espanhola se endividou muitíssimo, além de suas possibilidades. Então estão nos dizendo que devemos racionalizar um pouco as despesas ou não vão emprestar o dinheiro, ou vão emprestar com piores condições.

Não gostamos que nos forcem a situação, mas talvez estejam nos ajudando a tomar decisões que havia que tomar urgentemente. Tínhamos disparado com esta euforia da bonança econômica e isso nos ajuda a nos colocar no lugar que nós mesmos tínhamos que ter nos colocado. Não gosto nada que nos obriguem, mas...

A presidente Dilma Rousseff se dispôs a aumentar o volume de recursos ao FMI, desde que os empréstimos não tenham como condição um pacote de ajustes depressivo, como o que foi imposto ao Brasil no passado.

Javier Ferrer Dufol

Para mim é muito difícil julgar a atuação do FMI nos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. Sei que houve empréstimos, condenações de dívidas, pressões. Tenho a sensação que a nossa situação é muito diferente, mas de qualquer maneira, jogar a culpa nos outros é muito fácil. A Espanha tem vivido não apenas de empréstimos mas inclusive de subvenções ao nosso desenvolvimento, sem que tivéssemos que devolver (estes valores) à União Europeia. E, bom, a verdade é que isso nos ajudou muitíssimo! Nós espanhóis temos culpas e temos que solucioná-las por nossa própria iniciativa. Caso contrário, sempre haverá alguém – o FMI, o Banco Central Europeu, a senhora Merkel ou o senhor Obama ou não sei quem – para chamar a nossa atenção.

Não sei exatamente se foi o mesmo (que aconteceu) nos países como o Brasil, mas sei que o FMI manteve vários (países) com punho cerrado, em seu poder econômico. Mas se tem abusado disso já não me atrevo a julgar.

Julián Ariza Rico

Eu deduzo, porque não tenho muita informação, que o que propôs ao Fundo Monetário Internacional o governo do Brasil é que cuidem para não reproduzir em outros países experiências que também vieram do FMI e que supuseram recessões e retrocessos espetaculares. Dizia antes o Javier, e isto é impecável, que se precisas de recursos tens que levar em consideração as exigências que te fazem. É evidente. Mas o que nós propomos – e é onde estão as diferenças – é que as instituições políticas de alguma maneira devem intervir sobre esses processos. Por exemplo, estão propondo a criação de eurobônus – a Alemanha se opõe – que seria uma garantia supranacional para que essa pressão dos mercados, que é muito especulativa, não tenha tanta força. Isto é, o papel da política é muito importante.

Há ainda uma segunda coisa da qual discordamos que é o ritmo. Porque temos que reduzir o déficit a 3% daqui a dois anos? Estou de acordo que temos nos endividado muito, mas (estes ajustes) o que produzem é um retrocesso dos investimentos, um aumento do desemprego, uma redução do consumo. Ou seja, pode ser que o remédio seja mais depressão, inclusive como ocorre na Grécia, e que (os países) não possam fazer frente a seus endividamentos. Estou seguro que inclusive nos próprios mercados há preocupação de que os ajuste sejam excessivamente brutais.

Resumindo, temos a impressão de que as medidas têm uma distorção unilateral e que, de algum modo, os piores efeitos da crise nos impactam de maneira desigual e os sacrifícios, que sabemos que há que fazer, também se repartem de maneira muito desigual. Isto é um pouco do fundo do problema desde nosso ponto de vista.

Queres comentar algo, Javier?

Javier Ferrer Dufol

Não... estou de acordo.

O Conselho Econômico e Social de Espanha foi consultado sobre as medidas tomadas pelo governo para o combate à crise?

Javier Ferrer Dufol

Claro que o governo nos consultou sobre as leis e decretos que tem editado. Mas como somos um órgão consultivo do governo, nem sempre leva em consideração o que dissemos. Nesta situação em particular (a crise), dada a dificuldade, não tem sido possível chegarmos a acordos, o que preferimos sempre ao longo de nossa história. Não tem havido um consenso sobre as soluções que haveria que tomar para resolver a crise. Quando se entra em uma crise tão profunda como a espanhola é mais difícil chegar a acordos. As coisas se complicaram muito seriamente e é preciso tomar decisões drásticas.

Julián Ariza Rico

Através do Conselho Econômico e Social o governo não tem feito propostas de norma jurídica ou anteprojetos de lei sobre a crise. O governo toma medidas que algumas passam pelo conselho e outras não passam. Então não está configurada desde o CES uma opinião nem a favor nem contra, na realidade não se conformou uma opinião. Eventualmente são feitas consultas diretamente às organizações empresariais e às organizações sindicais (fora do âmbito do Conselho Econômico e Social). E aí é onde nos manifestamos, por exemplo, a respeito da reforma trabalhista que se fez no ano passado, sobre medidas que tem tomado o governo, sem consulta: o congelamento das pensões, a redução dos salários dos empregados públicos. Claro, não podemos estar de acordo com isso. Mas não tem havido discussão sobre estes temas no CES, isso se discutiu fora e efetivamente as posições são diferentes.

Estes movimentos, os ni-nis, o M15 ou Os Indignados, eles estão representados no conselho?

Javier Ferrer Dufol

Existe interesse de muitas entidades em integrar o conselho, mas este órgão está regulado por uma lei que teria que ser modificada para que houvessem novas adesões. Estão no conselho as organizações que são representativas: os empresários e os sindicatos. Há ainda outras organizações que representam os interesses da sociedade ampla da Espanha: consumidores, pescadores, agricultores, cooperativas. Mas não estão as ONGs. Estes movimentos – o 15M, os ni-ni – surgem através das redes sociais em um momento de dificuldade.

Com 5 milhões de desempregados logicamente há muita gente com problemas que precisa gritar 'estou aqui', não é verdade? Mas de jeito nenhum é um movimento institucionalizado, nem democrático. Ao mesmo tempo que é um movimento espontâneo e representativo de uma situação de dificuldade, podem também ser organizações muito radicais que não representam a sociedade. Então se a crise passar isto também vai acabar, temos que olhar um pouco mais a longo prazo. Não é de curto prazo do que estamos falando – uma instituição como o CES não é muito antiga, tem 20 anos, mas ao longo da história não pode ser condicionada por problemas que são gravíssimos sim, mas que espero, sejam pontuais, passageiros.

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