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Cuba começa algo mais que uma transição geracional

Dados oficiais indicam que a transição geracional começou há vários anos. No parlamento eleito em 2013, mais de 78% dos membros nasceu depois de 1959 e sua média de idade foi de 48 anos. Neste que tomará posse na quinta (19/4), a média é de 49 anos, 80 dos deputados têm entre 18 e 35 anos

19/04/2018 09:19

 

 
A etapa que começa em Cuba neste 19 de abril traz uma situação até agora inédita na cúpula do poder: o presidente e chefe de governo não será, ao mesmo tempo, o primeiro-secretário do Partido Comunista, o único partido legal, nem comandará as Forças Armadas Revolucionárias.

Nesta quinta-feira, será empossada a nova Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP, parlamento unicameral), eleita no dia 11 de março, para depois escolher, entre seus membros, o novo presidente, um primeiro vice-presidente, cinco outros vice-presidentes, um secretário e mais 23 membros do Conselho de Estado, máximo órgão executivo.

Durante décadas, o líder histórico Fidel Castro (1926-2016) se manteve na liderança do PC, dos institutos armados e das presidências do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros, cargos que, após a sua doença, passaram a ser ocupados por seu irmão mais novo, Raúl, que hoje tem 86 anos, e que desistiu de se apresentar para uma nova reeleição este ano, para o que seria um terceiro mandato, de cinco anos.

Mas se supõe que o mandatário que sair deverá se manter como líder do PC ao menos até 2021, quando essa organização, considerada constitucionalmente a “vanguarda organizada da nação cubana”, celebre seu oitavo Congresso, o evento mais importante do comunismo cubano, que se realiza a cada cinco anos.

O artigo 93, inciso G da Constituição outorga ao presidente do Conselho de Estado e chefe de governo, entre outras atribuições, a de “desempenhar a Chefatura Suprema de todas as instituições armadas, e determinar sua organização geral”.

Castro não tem referido ultimamente às suas responsabilidades no PC, ou nas Forças Armadas, das quais é fundador e lidera com o grau de general do Exército. Tampouco comenta muito sobre sua decisão de não ostentar a presidência deste país insular caribenho por mais um período, depois de dois já cumpridos.

Logo, o mandato constitucional de Miguel Díaz-Canel, de 57 anos, que até então era o primeiro vice-presidente do Conselho de Estado e de Ministros, e agora o eleito para ser o sucessor de Castro, o torna o primeiro civil em comandar os corpos armados cubanos desde o começo da Revolução, em 1959.

É mais, nos últimos dias, se menciona a Mercedes López Acea, de 53 anos – atual vice-presidenta do Conselho de Estado e primeira secretária do PC – como candidata à primeira vice-presidenta, cargo que a coloca como a primeira na linha de sucessão, em caso de ausência, doença ou morte do governante.

Engenheira florestal, López Acea é também graduada pela Especialidades em Defesa Nacional. Dos 605 membros do novo parlamento, 53% são mulheres. Raúl Castro impulsou, durante a sua gestão, a participação feminina em cargos políticos e governamentais.

O cientista social Ovidio D’Angelo descarta que o fim da sincronia institucional entre poder político, governamental e militar dê lugar a “fracionamentos ou pugnas internas, devido às origens civis ou militares dos possíveis componentes do novo Conselho de Estado”, como especularam alguns analistas.

“Na minha opinião, isto não seria algo a considerar, devido que, no presente, a direção do país mantém nas mãos do Comitê Político, legitimado pelo artigo 5 da Constituição, ao qual estão subordinados o governo e as Forças Armadas, que também são partícipes do próprio”, comentou o especialista.

O mandatário que sai – e que passará a residir, na região oriental de Santiago de Cuba – figura entre os 605 deputados da legislatura parlamentária que se inaugura neste mesmo dia 19, para um período de cinco anos, o que é outra novidade para os próximos anos.

“Se trata de uma situação nunca antes vista dentro da ANPP: contar em seu seio com um dos dois líderes históricos da Revolução cubana, sem que ele ocupe os máximos cargos estatais”, o que, em teoria, “se explicará através do poder moral da liderança histórica”, analisou o académico Julio César Guanche.

Por sua vez, o analista político Carlos Alzugaray considera que esta mudança “terão muito mais impacto que o esperado” no sistema político e na população. “Haverá uma estrutura de poder distinta, com novos protagonistas tomando decisões e se destacando cada vez mais”, indicou.

Ao ampliar o tema, agregou que “não só haverá uma transição entre a geração histórica e uma nova turma mais jovem, como esta última terá que lidar com outras gerações que convivem no sistema sociopolítico cubano, e enfrentar o mesmo tipo de relação que tinha com a geração histórica antes, mas agora estando ela nos postos de mando”.

“Por outra parte, há suficientes pressões sociais devido à demora em produzir um socialismo próspero e sustentável, como foi prometido”, advertiu. Nesse sentido, afirmou que Cuba “não alcançou a maior parte dos objetivos previstos nos Alinhamentos”, como se denominam oficialmente as reformas iniciadas em 2011.

Para Alzugaray, “a partir desta situação, creio que haverá três desafios principais: a economia, a economia e a economia. E isso significa materializar as promessas previstas nos Alinhamentos sobre maior prosperidade”.

Dados oficiais indicam que a transição geracional começou há vários anos. No parlamento eleito em 2013, mais de 78% dos membros nasceu depois de 1959 e sua média de idade foi de 48 anos. Neste que tomará posse na quinta (19/4), a média é de 49 anos, 80 dos deputados têm entre 18 e 35 anos.

Em 2016, a média de idade do Comitê Central do PC se reduziu de 59 para 54 anos. Mais da metade dos ministérios e das instituições estatais eram dirigidas por pessoas menores de 60 anos.

Para a investigadora Ailynn Torres, entre os próximos desafios está a forma de criar novos consensos, num cenário de “de maiores tensões políticas explícitas”, seguido da capacidade daqueles que lideram, de entender o “novo momento” na hora de solucionar os problemas que continuam sendo prioritários, entre as necessidades políticas de Cuba.

“Me refiro à necessidade de transparência da política, do estímulo e a garantia da participação popular e do controle popular da política e da economia, da flexibilização das formas produtivas e organizativas da sociedade cubana, da melhora na qualidade dos serviços sociais e da política social hoje deteriorada”, afirmou Torres.

Em sua opinião, uma das situações mais difíceis que o novo governo terá que enfrentar é “a mudança constitucional anunciada pelo poder político, reclamada pelos atores sociais e programada, mas que tem avançado pouco. O modo no qual se transcorra esse processo, e seus conteúdos e alcances, poderá ser lido, ao menos, em dois níveis”.

“Será (por uma parte), um observador privilegiado da linha política dominante, depois do dia 19 de abril, além de poder ser um termômetro do dinamismo ou do imobilismo social cubano. Em todo caso, estimulará várias avaliações sobre o futuro de Cuba, das quais, o poder político não deveria se desentender”, concluiu.



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