Pelo Mundo

De Bandung (1955) a 2015: velhos e novos desafios

Entenda a história do Movimento de Países Não Alinhados (MNOAL).

05/06/2015 00:00

vermelho.org

Créditos da foto: vermelho.org

1. Bandung e o Movimento de Países Não Alinhados (MNOAL)

A Conferência de Bandung expressou vontade das nações da Ásia e da África para reconquistar sua soberania e completar sua independência através de um processo de autêntico desenvolvimento, coerente e independente, para o benefício de todas as classes trabalhadoras. Em 1955, a maioria dos países da Ásia e do Oriente Médio havia reconquistado sua soberania em decorrência da nova ordem desenhada após a Segunda Guerra Mundial, enquanto em outros lugares, na África em particular, os movimentos de liberação estavam lutando para alcançar esse objetivo.
 
Como recordaram os líderes de Bandung, a conferência foi a primeira reunião internacional de nações não europeias (denominadas “de cor”) cujos direitos haviam sido negados pelo colonialismo / imperialismo histórico da Europa, EUA e Japão. Apesar das diferenças de tamanho, do contexto cultural e religioso e das trajetórias históricas, essas nações rejeitaram juntas o modelo de globalização colonial e semicolonial que as potências ocidentais haviam construído para exclusivo beneficio próprio. Mas o que também se manifestou em Bandung foi a vontade das nações da Ásia e da África de completar a reconquista de sua soberania, ao entrar num processo de autêntica e acelerada busca pelo desenvolvimento endógeno, que é a condição para participar da conformação do sistema mundial em igualdade de condições com os Estados dos históricos centros imperialistas.
Como foi dito pelo presidente Sukarno (líder indonésio que organizou o Movimento dos Países Não Alinhados a partir daquele evento em seu país) em seu discurso, a conferência congregou países que haviam optado por diferentes formas e meios para alcançar seus objetivos de desenvolvimento. Alguns (China, Vietnã do Norte, Coreia do Norte) optaram pelo que chamaram “o caminho socialista”, inspirado no marxismo. Outros conceberam formas nacionais e populares específicas, combinadas com reformas sociais progressistas (o que poderia ser identificado como projetos “nacionais/populares”: os exemplos incluem a própria Indonésia de Sukarno, a Índia de Nehru, o Egito de Nasser, e posteriormente muitos outros países). Todos estes países deram prioridade à diversificação e industrialização de suas economias, para sair de seu confinamento e não permanecer como produtores/exportadores de produtos agrícolas e minérios. Todos eles consideravam que o Estado tinha que assumir uma maior responsabilidade no controle do processo. Também consideraram que seus objetivos (em particular, seu ingresso à Era Industrial) podiam eventualmente entrar em conflito com as lógicas dominantes do sistema mundial, mas que estavam numa posição tal que precisavam pressionar o sistema global para que acolhesse suas demandas. Contudo, um bom número de países que aderiram ao MNOAL não adotou uma posição definida sobre esse tema posteriormente, considerando possível perseguir o desenvolvimento dentro de um sistema de implementação do sistema global.
O que se deveria recordar aqui é que todos os países da Ásia e da África se beneficiaram da existência do MNOAL, independente da via que depois escolheram. A solidariedade política iniciada em Bandung era rentável em termos econômicos. Um país como o Gabão, por exemplo, não haveria sido capaz de se beneficiar de uma boa parte da renda do petróleo se não fosse pela OPEP e o MNOAL, que tornaram possível uma situação favorável a isso. Portanto, houve ênfase nessa solidariedade política e os países do MNOAL apoiaram de forma unânime as lutas (incluindo a luta armada) dos povos das colônias restantes (como o caso das portuguesas e do Zimbábue), como também a luta contra o apartheid na África do Sul e a ocupação da Palestina.
A história do MNOAL até os Anos 80 foi a história das lutas políticas e sociais internas dentro de cada país, precisamente em torno do eixo que se definiu anteriormente: o que é uma eficiente estratégia alternativa para conseguir um desenvolvimento real em termos políticos, sociais e econômico? Essas lutas se combinaram com os conflitos que operavam no âmbito internacional, sobretudo o conflito Leste / Oeste. Entretanto, em nenhum caso se deve considerar as iniciativas adotadas em Bandung e a incidência do MNOAL no mundo como uma desventura da Guerra Fria, como são classificadas pelos meios de comunicação ocidentais, ontem e hoje. A União Soviética apoiou o MNOAL, assim como apoiou, de diferentes formas, as lutas levadas a cabo na Ásia e na África, particularmente, em resposta à agressão econômica e às vezes militar ocidental. A razão disso foi, simplesmente, que a União Soviética e a China também foram excluídas do eventual beneficio de participar em um padrão pluralista e verdadeiramente equilibrado do sistema global. Por outro lado, as potências ocidentais lutaram contra o MNOAL por todos os meios. Portanto, a opinião de que o MNOAL perdeu seu significado com o final da Guerra Fria, a descomposição da União Soviética e o distanciamento da China da via maoista, ideia frequentemente encontrada nos meios ocidentais, carece de sentido: os desafios que a globalização desigual representa ainda são os mesmos. Bandung e o MNOAL foram combatidos pelos países imperialistas. As forças reacionárias locais organizaram golpes de Estado, com o apoio das intervenções estrangeiras promovidas por forças militares muitas vezes apoiadas pelos Estados Unidos, e que puseram fim a uma série de sistemas estatais e experiências populares nacionais, inspirados em Bandung (na própria Indonésia, no Egito, em Mali, em Gana e muitos outros países). As crescentes contradições internas próprias do conceito dos socialismos históricos soviético e maoista, assim como as contradições específicas em cada uma das diversas experiências populares nacionais, prepararam o terreno para a contraofensiva do triunvirato imperialista.
As conquistas alcançadas durante a era de Bandung e do MNOAL foram enormes e historicamente positivas, apesar de seus limites e deficiências. A opinião de que “Bandung falhou”, como é expressada pelos meios de comunicação ocidentais, é simplesmente um absurdo. Contudo, o que se deve dizer a respeito é que os sistemas de Bandung e o MNOAL, apesar de suas conquistas, não foram capazes de ir más além de seus limites, e gradualmente perderam fôlego, foram se desmoronando, até que, finalmente, perderam seu conteúdo.

2. Um mundo sem Bandung nem MNOAL (1980-2010)
Em Argel, em 1974, o MNOAL formulou um programa coerente e razoável (a Nova Ordem Econômica Internacional) para que os países grandes do hemisfério norte assumiram os requerimentos de desenvolvimento nos países do sul. Essas propostas foram totalmente rechaçadas pelas potências ocidentais. Os objetivos da contraofensiva do triunvirato imperialista foram formuladas em 1981, na reunião do G-7 em Cancún, quando Reagan declarou que “sabemos melhor que eles mesmos o que é que eles necessitam”. Se referia aos ajustes estruturais unilaterais, o desmantelamento dos sistemas produtivos nacionais, as privatizações e a abertura ao saqueamento financeiro e a pilhagem dos recursos naturais, efeitos do chamado “consenso de Washington”.
 
Não é preciso recordar as trágicas consequências associadas à propagação da nova ordem mundial imperialista para as sociedades dos três continentes: por um lado, a superexploração de mão de obra barata nas indústrias deslocalizadas controladas pelas multinacionais e a terceirização através de indústrias e serviços de propriedade local. Por outro lado, os recursos naturais locais saqueados para benefício exclusivo do norte, para manter a opulência e o desperdício nas suas sociedades. Esses recursos não consistem somente em petróleo, gás e minerais, mas sim incluem, cada vez mais, as terras agrícolas (“apropriação indevida”), os bosques, a água, a atmosfera e o sol. Nesse sentido, ultimamente, a dimensão ecológica do desafio tem passado a um primeiro plano. Esse padrão marginal desenvolvimento tem gerado um dramático desastre social: aumento da pobreza e da exclusão, a transferência da população rural sem recursos a bairros marginais e a atividades de sobrevivência informais, o desemprego, especialmente da juventude, a opressão das mulheres, etc. Os sistemas produtivos nacionais consistentes, que haviam começado a se construir na era de Bandung, se desmantelaram de maneira sistemática e se destruíram os embriões dos serviços públicos básicos (saúde, educação, habitação, transporte).
Protestar contra dessas misérias não é suficiente. É preciso entender los processos em que foram sendo criado essas regressões, e nenhuma resposta eficiente a esse desafio pode ser formulada sem uma análise rigorosa das transformações do capitalismo nos centros do sistema, ou seja, os processos de concentração do capital e a centralização do seu controle, da financeirização. Em tais circunstâncias, os meios convencionais de medição do desenvolvimento perderam significado: uma sociedade afetada por esse padrão de desenvolvimento miserável, que ainda pode desfrutar, em alguns casos, de altas taxas de crescimento, baseado no saqueamento dos recursos, associado a um efeito de goteira restringido ao enriquecimento de uma pequena minoria. Simultaneamente, o controle centralizado do sistema produtivo por parte do capital monopólico financeiro deu lugar ao controle la vida política por parte das oligarquias, aniquilando o significado da democracia representativa.
Entretanto, diante desse panorama de desastre global, algumas sociedades do sul foram capazes de aproveitar a nova ordem mundial da globalização mais profunda, e inclusive parecem estar “emergindo” graças a ela, como exportadores de produtos manufaturados. Esses bons resultados alimentam a ilusão de que um processo desse tipo, respeitador dos fundamentos da acumulação capitalista e dos mercados globalizados, pode se manter. Uma análise dos crescentes conflitos entre essas economias emergentes de sucesso e o triunvirato imperialista (sobre o acesso aos recursos naturais, em particular) deve considerar os desequilíbrios internos associados a esses processos.
O desastre social produz um desastre político não menos dramático. O MNOAL havia tido êxito no passado ao buscar manter um certo grau de policentrismo na gestão da política internacional, que foi destruído pelo neoliberalismo globalizado. A legitimidade da comunidade internacional representada pela ONU, MNOAL, G77 China, entre outros foi anulada por uma autoproclamada “comunidade internacional” reduzida ao G-7 e um pequeno número de amigos seletos (em particular, Arábia Saudita e Qatar, que não são precisamente modelos de repúblicas democráticas). As intervenções financeiras, econômicas e militares são orquestradas por essa assim chamada “comunidade internacional”, negando de novo os direitos soberanos de todos os povos da Ásia, da África e da América Latina.

3. No caminho de um renascimento do espírito de Bandung
O primeiro movimento em favor do renascimento dos Estados e das nações da Ásia e da África, que deu forma a grandes mudanças na história da humanidade, se organizou a partir do espírito de Bandung, graças a essa organização dos Países Não Alinhados contra o colonialismo e o neocolonialismo, o padrão da globalização nesse momento. Agora, as mesmas nações, assim como as da América Latina e do Caribe, enfrentam o desafio da globalização neoliberal, cuja natureza é igualmente desequilibrada. Portanto, devem se unir para enfrentar o desafio com sucesso, como fizeram no passado. Com essa perspectiva, eles alimentarão uma nova onda de ressurgimento e progresso dos três continentes.
 
O MNOAL uniu somente as nações da Ásia e da África. Os Estados da América Latina, com a exceção de Cuba, se negaram a participar da organização. As razões desse fracasso são três: 1) os países latino-americanos foram formalmente independentes desde princípios do Século XIX e não se identificavam com as lutas das nações asiáticas e africanas para reconquistar sua soberania; 2) a dominação estadunidense do continente através da doutrina Monroe não foi impugnada pelos governos de nenhum país (exceto Cuba), e a Organização dos Estados Americanos (OEA) incluiu ao amo do continente (os EUA), razão pela qual Cuba qualificou a entidade como “o Ministério de colônias dos EUA”; 3) as classes dominantes, de ascendência europeia, vivem plenamente num estado de admiração permanente da Europa e dos EUA, seus modelos a imitar. Por estas razões a tentativa de construir uma aliança tricontinental não foi alcançada: se uniram somente movimentos em luta (luta armada, em muitos casos), mas foram rejeitadas por todos os governos do continente nesse momento.
Esse panorama vem mudando: 1) os países da América Latina e do Caribe estabeleceram recentemente sua própria organização (CELAC, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), excluindo os EUA e o Canadá, o que significou um rechaço evidente à doutrina Monroe; 2) os novos movimentos populares criaram uma consciência a respeito do caráter plurinacional de suas sociedades (os ameríndios, os de ascendência europeia, os de antepassados africanos); 3) esses movimentos também foram o preâmbulo de novas estratégias de liberação do neoliberalismo, com certo êxito, o que poderia levar a superar, em alguns aspectos, o que se conseguiu em outras regiões do hemisfério sul. Portanto, a reativação do MNOAL agora deve incluí-los, conformando, finalmente, uma frente tricontinental.
O eixo em torno do qual os Estados e nações dos três continentes deveriam organizar sua solidariedade na luta pode então ser formulado, com a construção de uma frente comum contra a globalização imperialista neoliberal desequilibrada.
Vimos que os Estados que se reuniram em Bandung mantiveram diferentes pontos de vista com relação às formas e os meios para derrotar a dominação imperialista e avançar na construção de suas sociedades. Contudo, foram sim capazes de superar essas diferenças para enfrentar um desafio comum, e com resultados mais satisfatórios. Hoje, o panorama é o mesmo. Os governos dos três continentes, assim como os movimentos populares em luta, mantêm grandes diferenças em suas formas e meios para enfrentar o mesmo desafio renovado.
Em alguns países se desenvolvem projetos “soberanos”, que associam políticas estatais ativas destinadas a construir metodicamente um sistema industrial produtivo, moderno e consistente, apoiado numa capacidade exportadora agressiva. Os pontos de vista com respeito ao grau, o formato e a eventual regulação da abertura ao capital estrangeiro e os fluxos financeiros de todos os tipos (investimentos estrangeiros diretos, investimentos empresariais, investimentos financeiros especulativos) diferem de um país para outro, e segundo os momentos. As políticas de acesso à terra e outros recursos naturais que foram implementadas também oferecem uma ampla gama de diferentes opções e prioridades.
Encontramos diferenças similares nos programas e ações dos movimentos populares na luta contra os sistemas de poder vigentes. As prioridades cobrem um amplo espectro: direitos democráticos, direitos sociais, cuidado ecológico, assuntos de gênero, políticas econômicas, o acesso dos camponeses à terra, etc. Em alguns poucos casos, o que se tenta é reunir as diferentes demandas num plano estratégico de ação comum. Na maioria das vezes, os resultados a partir dessa perspectiva são poucos.
Uma variedade tão ampla de situações e atitudes certamente gera problemas para todos, e pode inclusive gerar conflitos entre os Estados e/ou entre companheiros de luta. 
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Samir Amin é presidente do Fórum Mundial de Alternativas; diretor do Fórum do Terceiro Mundo; economista egípcio e cientista político, autor de numerosos livros. Artigo publicado na edição 504 (maio de 2015) da revista América Latina en Movimiento, “60 anos depois: a vigência do espírito de Bandung”.
 
Veja mais em: http://www.alainet.org/es/articulo/169988#sthash.DrntGCC9.dpuf

Tradução de Victor Farinelli



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