Pelo Mundo

Doze anos de progressismo - o que virá depois?

Boa parte das elites mafiosas argentinas crêem que em 2016 começará uma nova era de governabilidade neoliberal, com forte concentração de renda.

08/05/2015 00:00

Ministerio de Seguridad Argentina / Flickr

Créditos da foto: Ministerio de Seguridad Argentina / Flickr




No momento em que escrevo este texto, a Argentina enfrenta uma grave crise institucional, a cúpula do Poder Judiciário, a Corte Suprema de Justiça, após falecimentos e renúncias, terminou formalmente reduzida a quatro membros, um deles de 97 anos de idade, uma situação de senilidade avançada que impossibilita a presença em reuniões, além de um estado mental deplorável. O atual presidente do órgão, Ricardo Lorenzetti, vem sendo denunciado reiteradamente, em diferentes meios jornalísticos, acusado, entre outras coisas, de atividades mafiosas em sua cidade natal, Rafaela, na província de Santa Fe1.

A Corte Suprema vem sendo, nos últimos anos, um dos bastiões da oposição de direita ao governo de Cristina Kirchner. Entre as togas mais importantes do país, se estende uma densa rede de juízes ultraconservadores, muitos deles provenientes da última ditadura militar ou herdeiros desses setores fortemente relacionados com os serviços de inteligência e grandes grupos econômicos. De fato, a instância máxima de Justiça vem exercendo um poder de veto contra os outros dois poderes constitucionais, por exemplo, no caso da Lei de Serviços Audiovisuais (também conhecida como Lei de Meios), votada pelo parlamento e posta em prática pela presidenta, mas constantemente travada em sua execução por medidas cautelares da Justiça sob pressão do grupo midiático Clarín.

Na realidade, o sistema institucional na Argentina está sendo atravessado por uma articulação de grupos formais e informais que conformam um autêntico poder mafioso: juízes, policiais, espiões, monopólios midiáticos, redes empresariais combinando negócios industriais, financeiros, agrobusiness, organizações legais, semilegais ou claramente ilegais, desde o narcotráfico até as operações imobiliárias mais suspeitas de evasão fiscal, lavagem de dinheiro, etc. É o verdadeiro poder por trás do trono, que condiciona, bloqueia ou até mesmo anula decisões governamentais, concretiza toda classe de arbitrariedade, com total impunidade.

De qualquer forma, nos últimos doze anos de governo kirchnerista, o domínio do poder mafioso não tem sido absoluto, em alguns casos, por estar pressionado pelas circunstâncias, teve que ceder terreno, mas sempre para conservar suas posições estratégicas.

O declínio neoliberal no país, entre 2001 e 2002, havia gerado uma inédita crise de governabilidade, os protestos sociais se estenderam e as estruturas políticas e sindicais tradicionais eram completamente incapazes de controlar esse maremoto popular, que, no entanto, demonstrava sua incapacidade para gerar uma alternativa ao sistema. Essa dupla impotência terminou abrindo o jogo a uma espécie de pós-neoliberalismo moderado, pragmático, progressista, expressado pelo governo de Néstor Kirchner e continuado pelo de Cristina. A conjuntura internacional, marcada pelo aumento dos preços das matérias-primas, a melhor situação do Brasil, a aparição dos novos mercados, como o da China, geraram lucros (provenientes, sobretudo, de exportações agrícolas, mas também industriais) que permitiram desenvolver políticas keynesianas de reabilitação do mercado interno, impulsando um espectro de consumo mais amplo, que envolveu desde as classes médias até os setores mais humildes. Também foi avançando gradualmente sobre setores que foram privatizados nos Anos 90, que haviam sido saqueados até chegar a níveis de colapso, como a Aerolíneas Argentinas e recentemente renacionalizada empresa de ferrovias da Argentina. Duas estatizações também decisivas foram as da empresa petroleira YPF e as dos fundos de aposentadorias e pensões. No primeiro caso, a medida permitiu ao governo implementar uma estratégia energética de longo prazo. No segundo, possibilitou a recuperação de recursos públicos que facilitaram o desenvolvimento de políticas de contenção social, e ao mesmo tempo acabaram com uma fonte de déficit fiscal geradora de dívida pública.

Logo, a avançada keynesiana foi brecada pelo setor financeiro. O governo conseguiu recuperar o controle do Banco Central, mas nunca reformou o sistema, que segue sob controle dos bancos transnacionais, com seus lucros exorbitantes, juros que inflam os custos produtivos e encurralam o consumo. Além disso, a estatização da YPF foi realizada, por meio de um acordo de cooperação com grandes transnacionais do setor, como a Chevron, que intervém na extração de petróleo e gás de xisto sem tomar em consideração as consequências ambientais negativas da exploração.

Mas não se tratou somente de medidas econômicas, o governo kirchnerista acabou com a era da impunidade dos crimes da última ditadura militar, centenas de genocidas foram julgados e condenados.

Contudo, a prosperidade das classes médias não as transformou em progressistas, pelo contrário. Incitada pelos monopólios midiáticos, um setor significativo das mesmas se atrincheirou em seu egoísmo cultural, desprezando os de baixo, repudiando um governo que as beneficiava, mas que ajudava também os pobres, quepromovia a detenção dos velhos militares repressores, os que ainda eram defendidos pelos grupos mais reacionários dessa pequena burguesia.

Foi assim que boa parte dessa classe média se consolidou como a base social de uma direita política, midiática e empresarial extremista.

Agora, o auge progressista vai se esgotando. Em 2014, a economia não cresceu, os preços das matérias-primas exportáveis se mantiveram baixos, o cliente chinês começa a sofrer a desaceleração da sua economia, a demanda brasileira se esfria, o superávit fiscal se contrai, dando a impressão de um cenário com cifras negativas que serão duradouras.

O governo vem sendo golpeado por uma sequência de derrotas eleitorais. onde a direita vai se impondo. Os três candidatos presidenciais com maiores intençõesde voto são ou bastante e abertamente neoliberais, como os dois opositores, Sergio Massa e Mauricio Macri, ou uma mescla de conservadorismo, populismo conciliador e neoliberalismo vergonhoso, como é o caso do governista Daniel Scioli. Tomando como base essas três candidaturas, a estratégia econômica que se perfila para el futuro oscila entre o ajuste selvagem com endividamento público vertiginoso made in FMI, propostos por Massa e Macri, ou uma espécie de ajustede gradual, buscando conter uma possível insatisfação social na cobertura de gastos e dívidas – essa última postura representada pela candidatura de Scioli.

Boa parte das elites mafiosas, sobretudo os grupos políticos conservadores, crêem que em 2016 começará uma nova era de governabilidade neoliberal, com forte concentração de renda e submetimento aos Estados Unidos. Mas os estrategas estadunidenses não caem nessa ilusão, sabem bem que se vier a acontecer uma virada à direita, haverá crise de governabilidade inevitável, talvez acompanhada de violência social, repressão e aumento da corrupção. Esses políticos conservadores atuais ainda estão com suas cabeças ancoradas nos Anos 90, a época da de Carlos Menem e a febre privatizadora. Seus amos imperiais, os estrategas norte-americanos, pensam em termos de Guerra da Quarta Geração, se preocupam em saquear a Líbia, Iraque, Ucrânia, tentam dominar através docaos, desestruturar culturas e instituições periféricas (como estão fazendo no México). Para eles, a Argentina é xisto, gás patagônico, agrocombustíveis da Pampa, ouro dos Andes…. a população é um estorvo, algo que deve ser anulado, convertido numa massa sem destino.

Não é certeza que essa meta de governabilidade caótica terminará se impondo. Ainda faltam alguns meses para as eleições presidenciais de outubro, e depois delas, se houver uma direitização, a rebeldia popular talvez se levante para derrubar algumas dessas ilusões tenebrosas. Depois de tudo, 2001 ainda não está tão longe.






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