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Efervescência nos Andes: as eleições presidenciais no Equador e Peru

 

11/04/2021 10:29

(BBC/Getty Images)

Créditos da foto: (BBC/Getty Images)

 
Em meio à busca por vacinas para contenção dos casos de COVID-19, dois países da América do Sul realizarão suas eleições presidenciais neste final de semana. Afetados pelos efeitos da pandemia, Equador e Peru buscam alternativas políticas para conter as crises socioeconômicas presenciadas nos últimos anos. Tais disputas serão realizadas dentro de um quadro de fragmentação política na região e, acima de tudo, diante de dilemas a serem equacionados do ponto de vista comercial. A paralisação dos organismos de integração na América Latina, com o apagamento da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), o enfraquecimento das relações na Comunidade Andina (CAN) e a inércia da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) demonstra a falta de capacidade de cooperação entre os países do subcontinente em pensar soluções conjuntas para os problemas compartilhados.

Ainda do ponto de vista da orquestração regional, o Grupo de Lima, organização intergovernamental de direita composta pelos chanceleres de mais de dez países americanos para isolar a Venezuela, sofreu um importante revés com o anúncio da retirada do governo argentino da organização. A Organização dos Estados Americanos (OEA), por sua vez, após ter legitimado o golpe na Bolívia em 2019 e validado diversas sanções ao governo de Caracas, estará presente nos pleitos observando as dinâmicas eleitorais no próximo domingo. Espera-se que mais de 10 milhões de equatorianos e cerca de 20 milhões de peruanos irão às urnas com o objetivo de definir o destino de suas respectivas nações.

Como elemento comum, nas relações internacionais, ambos os países do pacífico observaram nos últimos anos o crescimento da economia chinesa e criaram estratégias para se aproximar do gigante asiático. Além do fortalecimento comercial, em especial com o aumento das exportações de produtos primários em direção à China, alternativas de financiamento e investimentos estrangeiros diretos na área de infraestrutura e energia foram concebidos em parceria com o governo de Pequim. Essa aproximação se materializou na criação da Aliança do Pacífico, um bloco comercial que pretende conectar as economias da América Latina com clara orientação em direção à Ásia. Enquanto o Peru foi um dos fundadores da iniciativa, o Equador, em contrapartida, apenas no governo de Lenín Moreno, com sua agenda liberalizante, demostrou o interesse em se tornar um Estado-membro.

Apesar da aproximação com o capital chinês, o maior desafio de ambos os países, no campo econômico, continua sendo a diversificação da matriz produtiva. Os diversos governos de Lima e Quito, desde o século XX, não conseguiram atingir a meta de diversificar suas economias e obter um aumento substancial na produção de mercadorias e serviços com valor agregado.

De acordo com a Comissão Econômica da América Latina e o Caribe (CEPAL), durante o contexto de contração global em 2020, o subcontinente foi a região mais atingida do mundo em desenvolvimento pela crise derivada da COVID-19. Embora exista uma projeção de crescimento positivo para 2021, tal avanço não será o suficiente para recuperar os patamares da atividade econômica do momento pré-pandemia. Em seu balanço preliminar sobre o crescimento da região, a CEPAL prevê uma contração média de -7,7% dos países latino-americanos para 2020 (a maior em 120 anos!) e uma recuperação de 3,7% em 2021 - número abaixo da taxa média de crescimento global que, de acordo com a organização, será de cerca de 5,2%, considerando o mesmo período. Isso em um cenário otimista com avanço das campanhas de vacinação e imunização.

Ainda segundo a CEPAL, estima-se que as economias equatoriana e peruana tiveram uma taxa de -8% e -11,12% do PIB, respectivamente, em 2020. Outro fator agravante - e convergente em ambos os países - são as denúncias de corrupção, inclusive a partir dos desdobramentos da conturbada e enviesada Operação Lava-Jato e seus tentáculos no financiamento de campanhas e na concessão de obras de desenvolvimento socioeconômico.

É neste contexto de forte desintegração regional, complicações sanitárias, acusações de corrupção e baixo desempenho econômico que equatorianos e peruanos irão às urnas no próximo domingo desejando encontrar soluções para os efeitos perversos desse grave quadro de cruzamento de crises.

Equador: entre o progressismo e o neoliberalismo

Após a realização do primeiro turno em 7 de fevereiro, a eleição presidencial no Equador chega a seu momento derradeiro. De um lado, Andrés Arauz, candidato de esquerda pela plataforma União pela Esperança, conta com o apoio do ex-presidente Rafael Correa, que governou o país de 2007 a 2017. O programa político de Arauz consiste em retomar o projeto denominado “Revolução Cidadã”, que se alinhou ao ciclo de governos progressistas na região, no início do século XXI, e permitiu o avanço de importantes bandeiras no combate da pobreza no Equador. Durante o governo de Correa, houve uma taxa de crescimento média anual de 3,4% do PIB e fundamentais projetos de desenvolvimento nacional foram formulados para o aumento dos níveis de emprego e renda no país. Além disso, o governo de Correa operou reformas estruturais no tocante à soberania dos recursos naturais, na democratização da imprensa e, sobretudo, com a aprovação de um novo texto constitucional, com a promulgação da Constituição de Montecristi, de 2008. A nova Carta Magna permitiu a introdução de conceitos com a contribuição da cosmovisão indígena no país. Assim, foi plasmada na constituição a ideia do buen vivir, o reconhecimento da justiça indígena, o kichwa e shuar como idiomas oficiais de relação intercultural e a promoção dos direitos da natureza, dispositivo que tornou, de forma inédita no constitucionalismo ocidental, o meio ambiente um sujeito de direitos.

Com a aprovação da nova constituição, o Equador conseguiu alcançar a estabilidade política tão desejada após a derrubada de três presidentes (Abdalá Bucaram, Jamil Mahuad e Lucio Gutiérrez) durante sucessivas crises institucionais do regime neoliberal que levou país à dolarização de sua economia na virada do milênio.

Nas relações inter-regionais, a “Revolução Cidadã” se aproximou de uma agenda de cooperação sul-sul. Neste sentido, o Equador passou a integrar a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), foi membro fundador da UNASUL e incentivou a edificação da CELAC. Além disso, na política externa de Rafael Correa, houve o retorno do país à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), durante o ciclo do boom das commodities.

Entretanto, o com a virada ideológica de Lenín Moreno, candidato eleito pelo próprio partido de Correa na época, o Alianza PAIS, uma forte crise política foi gestada alavancando uma agenda de privatizações e de descorreização política. Aliados de Correa foram perseguidos e presos, outros partiram para o exílio e o próprio ex-presidente foi condenado à prisão, sendo impedido de disputar as eleições presidenciais deste final de semana. A judicialização da política se tornou mais nítida. O Equador, dessa forma, sob o governo de Moreno apresentou sua saída na OPEP, romperia seus vínculos com a ALBA e a UNASUL e, ao mesmo tempo, retomou suas aproximações diplomáticas íntimas com os Estados Unidos –ainda principal parceiro sócio comercial, apesar do avanço chinês – com a entrega de Julian Assange para a polícia britânica, após a não renovação de seu asilo na embaixada equatoriana em Londres. A retomada dos acordos com Fundo Monetário Internacional (FMI), aos moldes do velho receituário do Consenso de Washington, introduziram medidas de austeridade que eclodiram nos protestos de 2019. Somado a isso, a falta de manejo do atual presidente no combate à pandemia, onde a crise sanitária ganhou dimensões também de colapso do sistema funerário em algumas cidades, fez desabar a aprovação e a popularidade de Moreno.

Por isso, curiosamente, nenhum dos dois candidatos do segundo turno assume as responsabilidades sobre o atual governo. Arauz alega que o governo de Moreno foi cooptado pelos interesses dominantes do rentismo financeiro. Por outro lado, Guillermo Lasso, banqueiro e candidato liberal pelo Movimento Criando Oportunidades (CREO), em aliança com o Partido Social Cristão (PSC), uma força conservadora tradicional no país, acusa os correístas de terem indicado Lenín Moreno à presidência.

Segundo as últimas pesquisas eleitorais, a diferença entre os candidatos está em menos de 5% das intenções de votos. Dessa forma, a grande incógnita ficará em torno da participação e o destino dos votos das populações indígenas. A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), após apoiar Yaku Pérez no primeiro turno, candidato indígena que ficou na terceira colocação com 19,3% dos votos válidos contra 19,7% de Lasso, declarou um chamado no voto nulo, em função das acusações de fraudes eleitorais supostamente realizadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Pérez e a CONAIE alegam que a eleição foi fraudada nas províncias litorâneas, onde o candidato indígena teve maior dificuldade para a obtenção dos votos. Dessa forma, tanto Arauz, bem como Lasso tentam avançar no eleitorado da Serra e da Amazônia, onde Yaku Pérez teve uma surpreendente votação no primeiro turno. O movimento indígena acusa os dois projetos apresentados pelos candidatos do segundo turno como processos corruptos e de espoliação dos recursos naturais. Dessa forma, para os ecologistas, as políticas extrativistas dos dois candidatos estão em descompasso com a vida no planeta, uma vez que estimulam cada vez mais os processos de mineração e extração de petróleo.

Outro fator importante será o destino do eleitorado do candidato Xavier Hervas, da Esquerda Democrática (ID), que teve forte penetração nas redes sociais e alcançou cerca de um milhão e meio de eleitores, correspondendo a 15,6% dos votos válidos no primeiro turno.

Com inúmeras divergências em seus programas de campanha, os dois candidatos do segundo turno tentam expandir seu raio de atuação. Lasso, por exemplo, tenta apostar na iniciativa privada para a recuperação econômica no Equador. Neste sentido, se declarando abertamente um candidato liberal, seu programa de governo concentra-se na realização de projetos de inclusão digital, na elaboração de livres tratados comerciais, no fomento ao empreendedorismo e, principalmente, numa maior abertura econômica para atrair investimentos. Do ponto de vista geopolítico, caso eleito, Lasso aprofundará as relações diplomáticas bilaterais com os Estados Unidos em detrimento de olhar para a América Latina, onde já se manifestou contrário a todas as tendências do chamado socialismo do século XXI.

Arauz, por sua vez, após vencer o primeiro turno com cerca de 32% dos votos, almeja reascender o legado correísta. Para isso, pretende fazer uma nova auditoria da dívida, criar uma comissão da verdade para apurar os casos de corrupção de forma independente e reativar as dinâmicas da integração regional. Neste contexto, o candidato progressista tenta se aproximar de setores populares anunciando uma renda básica de até mil dólares para um milhão de famílias equatorianas. Isso fomentaria o mercado interno e, ao mesmo tempo, possibilitaria maiores mecanismos de combate à pobreza, que afeta 32 de cada 100 equatorianos. Segundo Instituto Nacional de Estadística y Censos (Inec) além dessa população na linha da pobreza, a pobreza extrema também disparou no contexto da pandemia e voltou a superar a marca de dois dígitos, chegando a 14,9% da população. Nas zonas rurais, a situação é ainda mais grave, onde sete de cada dez pessoas são pobres.

O desemprego também cresceu e superou mais de 400 mil pessoas sem emprego. Como fator agravante, ainda de acordo com o INEC, mais de 50% da população com emprego se encontra no setor informal da economia, ou seja, desassistida de uma rede de direitos e proteção social, em uma nítida situação de superexploração do trabalho.

De toda a forma, cabe ressaltar que mais de 1/3 das exportações equatorianas dependem do petróleo. Os preços do barril, em meio às volatilidades do mercado internacional, serão cruciais para a retomada do crescimento socioeconômico. Esse quadro de dependência é agravado pela ausência de uma política cambial anticíclica, que poderia proteger o país de certas externalidades, conforme observado na pandemia. No entanto, como um dos poucos elementos convergentes, ambos os candidatos se colocam favoráveis a manutenção e o fortalecimento da dolarização, e se deparam com as dificuldades estruturais da economia equatoriana para desenvolver alternativas no fomento das políticas públicas. A busca pela imunização igualmente deve ser uma prioridade para o próximo presidente, onde a capacidade de articulação internacional será fundamental para a aquisição das escassas e disputadas vacinas.

Peru: corrupção, fragmentação partidária e incertezas

O Peru, atualmente, presencia uma forte crise institucional. Para se ter dimensão da magnitude do forte descrédito político-partidário no país, o ex-presidente Martín Vizcarra (2018-2020) foi destituído do cargo pelo poder legislativo por meio de um processo de impeachment repentino em plena pandemia. Seu antecessor, Pedro Pablo Kuczynsky (2016-2018), que fora eleito em 2016, renunciou ao cargo na metade do mandato diante de fortes acusações de corrupção. Para completar, Ollanta Humala (2011-2016), que precedeu Kuzcynsky, foi recentemente preso e acusado de lavagem de dinheiro diante dos desdobramentos da Operação Lava-Jato envolvendo a empresa brasileira Odebrecht. O cenário de degringolada política ganhou ares trágicos com o suicídio de Alan Garcia, em 2019, e a fuga de Alejandro Toledo, ex-presidente que assumiu o governo peruano no início do século XXI. Do mesmo modo, Alberto Fujimori, ex-presidente de direita e empresário neoliberal, continua preso cumprindo suas sentenças condenatórias também por casos de corrupção e crime de lesa-humanidade. Em 2020, dois presidentes foram derrubados em menos de duas semanas em função dos escândalos de corrupção.

No entanto, o forte descrédito político-partidário não afetou diretamente o desempenho econômico no chamado superciclo das commodities. O Peru, mesmo governado por sucessivos representantes da direita, apresentou taxas de crescimento superiores aos dos demais países da América Latina, com média anual superior a 6%, entre 2002 e 2013. A pobreza e a miséria também foram diminuídas de forma significativa. Contudo, nos últimos anos, o Peru apresentou sinais de desgaste de sua economia. A taxa de crescimento diminuiu com o passar dos anos, ficando em 2%, em 2019. Com a ascensão da pandemia, a dinâmica recessiva se impôs e as condições para a retomada do crescimento passam, necessariamente, pelo realinhamento institucional e um desfecho da operação Lava-Jato.

Historicamente sendo um país dirigido por partidos com grande penetração das frações de classes dominantes, essas franjas da direita peruana se confrontaram na disputa do jogo eleitoral nos últimos anos. Pedro Pablo Kuczinsky, por exemplo, ligado ao partido Peruanos Por el Kambio (PPK), de viés neoliberal, disputou o segundo turno em 2016 contra a também candidata de direita, Keiko Fujimori, filha de Alberto Fujimori e líder do partido Fuerza Popular (FP), organização abertamente conservadora e profundamente antissocialista.

O modelo peruano concentra-se numa economia primário-exportadora conectada em ditames extrativistas. A mineração em larga escala e a legislação tributária isenta de cobrança sobre os rendimentos até que todo o investimento seja retornado permite a configuração de uma sociedade desigual e fortemente caracterizada por bolsões de pobreza e miséria nas regiões rurais do país. Esse cenário está especialmente presente na serra peruana, onde as condições de vida são visivelmente mais precárias para as classes populares.

Para o primeiro turno da disputa eleitoral, no próximo domingo (11/04), mais de 20 candidatos disputam a cadeira presidencial. Yonhy Lescano, candidato pela Ação Popular (AP), organização de orientação liberal, aparece na liderança das pesquisas eleitorais, com cerca de 12% das intenções de voto. Concentrando maior popularidade na região sul do país, seu local de origem, Lescano defende em seu programa de governo o combate à corrupção, a reforma do sistema judicial e a superação da crise sanitária com o fortalecimento dos investimentos na área da saúde. Na extrema-direita e em crescimento nas pesquisas, Rafael López Aliaga, líder do partido Renovação Popular (RP), se proclama como o “Bolsonaro Peruano”, defendendo posições similares ao do presidente brasileiro. Nos seus discursos, López Aliaga constantemente rechaça os direitos das minorias proferindo ideias autoritárias. No campo econômico, Aliaga fala de um “Plano Marshall” para reativar a economia do país.

Keiko Fujimori, da FP, tenta pela terceira vez chegar ao segundo turno; e o ex-jogador de futebol George Forsyth, candidato pela Restauración Nacional, agremiação que aglutina igrejas evangélicas do país, fecha o arco das principais candidaturas de direita que podem surpreender nesta conjuntura de forte fragmentação partidária e descrédito do sistema político nacional.

À esquerda, o nome com maior representatividade e com grandes chances de ir ao segundo turno é o de Verónika Mendoza, candidata pela coalização Juntos pelo Peru. Verónika tenta pela segunda vez chegar à presidência e representa a corrente progressista no país. Recentemente, Mendoza fez um aceno para o presidente argentino Alberto Fernandes solicitando seu apoio para facilitar o acesso do governo peruano às vacinas do COVID-19 que a Argentina planeja produzir conjuntamente com o México.

Vale ressaltar que o Peru, de modo proporcional, foi um dos países mais vitimados na região em função da pandemia. Neste sentido, as organizações de esquerda no país apoiam a chapa de Verónika; porém, demonstram os limites da democracia peruana. Para muitos movimentos sociais, a eleição do próximo dia 11 deveria ser acompanhada de um plebiscito sinalizando para a possibilidade de formulação de nova constituinte, uma vez que a atual constituição, de 1993, é fruto das concepções fujimoristas.

Outro candidato progressista é o professor Pedro Castillo, líder sindicalista e representante do partido Perú Libre. O ecologista e sociólogo, Marco Arana, da Frente Ampla, e Andrés Alcántara Paredes, pela Democracia Direta, fecham os nomes dos candidatos de esquerda com poucas oportunidades de avançar na disputa eleitoral.

A situação de completa incerteza se acentuou com a crise institucional e sanitária nos últimos meses. No início do ano, outro escândalo abalou a vida política peruana: o ex-presidente, Martín Vizcarra, bem como funcionários do governo e empresários peruanos furaram a fila de vacinação que deveria se destinar, inicialmente, para profissionais de saúde do país. Centenas de pessoas foram vacinadas de forma privilegiada. A crise levou à renúncia da ex-ministra da Saúde, Pilar Mazzetti, e da ex-ministra das Relações Exteriores, Elizabeth Astete. Outros funcionários públicos e grandes empresários continuam sendo investigados.

Todo esse cenário de corrupção e desconfiança, aliado aos efeitos da pandemia, aponta para um prognóstico de altas taxas de abstenção. Além disso, de acordo com as últimas pesquisas, as intenções de votos brancos e nulos ultrapassam 20%. O número de indecisos também é elevadíssimo. Com tamanha fragmentação partidária, certamente, a disputa ficará para o segundo turno – já que nenhum dos candidatos deve obter mais de 50% dos votos válidos para fechar a eleição no próximo domingo. Isso demonstra que nenhum partido deve obter maioria ampla no parlamento, sendo necessária a composição de alianças a partir do segundo turno para a formação do governo.

Além da eleição presidencial, os peruanos devem eleger no domingo os 130 congressistas nacionais e cinco representantes no Parlamento Andino. De qualquer maneira, o próximo presidente tem o desafio de controlar a conjunção de crises no país. No campo econômico, a taxa de desemprego atingiu 13% e cerca de 70% da população economicamente ativa concentra-se no setor informal. O aumento das taxas de contaminação, a deterioração das condições de vidas presenciadas nos últimos anos e a espiral de corrupção do sistema político são um dos fatores que explicam o desinteresse da população para a participação eleitoral. Entretanto, essa conjuntura abriu espaço para que ideias reacionárias ganhassem espaço com a candidatura de extrema-direita de Aliaga.

Em suma, Peru e Equador, passarão por uma etapa decisiva em suas vidas políticas no próximo domingo. Que as eleições possam ocorrer em democracia, segurança e liberdade para a reconstrução de um projeto de integração popular na região.

Gustavo Menon é Docente na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) e no Centro Universitário SENAC – Santo Amaro. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM-USP) e pós-doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha). Graduado e Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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