Pelo Mundo

Egito vai às urnas; Irmandade Muçulmana é favorita

28/11/2011 00:00

Eduardo Febbro - Direto do Cairo

Às vésperas da primeira eleição democrática organizada após 60 anos de ditadura, o Egito vota nesta segunda-feira sob as botas do Conselho Supremo das Forças Armadas que detém as rédeas do país desde a queda de Hosny Mubarak, em fevereiro passado. Apesar do caráter labiríntico do processo eleitoral que exige um manual de instruções para ser compreendido e da ampla mobilização popular que exige a passagem do poder aos civis e o adiamento das eleições, o marechal Mohamed Tantaui divulgou ontem uma inesperada mensagem na qual deixou bem claro que não cederia às reivindicações populares. “Não toleraremos que os agitadores interfiram nas eleições (...) As consequências poderiam ser graves”, disse o marechal, cujo retrato, pintado em todas as paredes que rodeiam a Praça Tahrir, aparece sempre atravessado por uma faixa vermelha.

Tantaui garantiu assim que a questionada agenda eleitoral será mantida contra o vento e a maré contrária. A situação é tão crítica que é muito provável que o novo primeiro ministro nomeado há dois dias, Kamal El-Ganzuri – um sobrevivente do sistema Mubarak – sequer consiga assumir seu cargo. Ganzuri, que foi primeiro ministro do ditador Honsy Mubarak, é objeto de todas as zombarias na praça Tahrir. Após ter fracassado no sábado em sua tentativa de que o ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, prêmio Nobel da Paz e e candidato à eleição presidencial, Mohamed Al Baradei, e o outro candidato presidencial Amr Musa, ex-secretário geral da Liga Árabe, apoiassem seu recém-nomeado primeiro ministro, Tantaui voltou a convocar, em regime de urgência, dirigentes políticos para que sustentem sua proposta. Por enquanto, tanto el-Baradei como Musa se negaram a dar seu apoio á continuidade dos militares no poder. Mais do que isso, el-Baradei propôs retirar-se da disputa eleitoral em troca de encabeçar um governo civil de unidade nacional.

O marechal reconheceu que o país estava em “uma encruzilhada” e apresentou um panorama funesto: “temos só dois caminhos: o êxito das eleições que conduzirão o Egito a um caminho seguro, ou enfrentar perigosos obstáculos que as Forças Armadas, como parte do povo egípcio, não permitirão”. O Egito vota, assim, sobre um vulcão em erupção cuja cratera tem a forma de um triângulo: o Conselho Supremo das Forças Armadas, que luta por conservar amplos palmos de poder passando por cima da vontade popular; a Irmandade Muçulmana, que pactuou com o exército a manutenção do calendário eleitoral que se inicia nesta segunda-feira, porque sabe que é o partido majoritário e tem, por conseguinte, a vitória assegurada e a possibilidade de desenhar um país segundo suas prerrogativas; e a sociedade civil concentrada uma vez mais na Praça Tahrir, que está contra o processo eleitoral tal como foi organizado e se opõe à permanência dos militares no poder. Neste último vértice do triângulo está Mohamed Al Baradei, apoiado hoje pela sociedade civil.

O Marechal Tantaui, no entanto, não retrocede e fala a uma sociedade que não confia nele, tanto pela nebulosa organização das eleições como pelas massivas violações de direitos humanos cometidas sob sua autoridade. O processo eleitoral que começa nesta segunda-feira é de uma complexidade de fórmula química. A junta eleitoral delineou um calendário fatiado como uma torta, deixou intactos seus privilégios e sua influência sobre a vida política do país ao mesmo tempo em que projeta limitar os poderes do Parlamento. O Conselho Supremo das Forças Armadas pretende que o Parlamento que saia das urnas não tenha nenhuma autoridade sobre o governo. Isso equivale a dizer, entre outras coisas, que o partido majoritário não estará na condução do Executivo. No domingo, a Irmandade Muçulmana, por meio de seu porta-voz Mahmud Ghozlane, advertiu que os militares devem “deixar nas mãos do partido majoritário a tarefa de formar o próximo governo”.

É neste contexto de disputas, desorganização e incerteza que, pela primeira vez, o Egito poderá eleger o Parlamento entre 55 partidos políticos e mais de 15 mil candidatos. No entanto, as condições da consulta, a falta de preparação prévia, o calendário estreito e a sobrevivência de políticos filiados ao antigo regime viciaram a eleição pela qual tantas pessoas entregaram suas vidas. Pouca gente confia que, desta primeira eleição, saia algo limpo e tangível. 50 milhões de eleitores escolherão os 498 deputados da Assembleia do Povo, a câmara baixa do Parlamento.

A consulta está dividida em três turnos: 28 e 29 de novembro, 14 de dezembro e 3 de janeiro. A junta militar, por sua vez, designará dez deputados. A Câmara eleita se reunirá em 17 de março. Logo em seguida, ocorrerá a eleição dos senadores, a câmara alta (Chura), prevista também em três turnos: 29 de janeiro, 14 de fevereiro e 11 de março. Uma vez terminado este processo, o CSF concedeu, sob pressão popular, que a eleição presidencial ocorra no mês de junho.

A montagem do processo eleitoral deu lugar a toda sorte de suspeitas e está baseada em uma mescla de eleição por lista de duas terças partes do Parlamento e de eleição nominal para o terço restante. Assim, duas terças partes dos 498 deputados serão eleitas proporcionalmente mediante listas apresentadas pelos partidos. Os outros 166 deputados restantes virão de candidaturas “abertas”, ou seja, independentes. É esse detalhe que incendiou a polêmica e mobilizou os movimentos democráticos.

Muitos partidos acusam a junta militar de ter reservado um espaço para a eleição nominal com o único objetivo de permitir que os quadros do antigo regime de Mubarak e de seu partido, o PND, voltem ao poder graças ao espaço criado para as candidaturas “independentes”.

Os 15 mil candidatos presentes são uma oferta confusa, ainda mais que a Comissão Eleitoral deu provas suficientes de sua ineficácia. Dezenas de partidos, de alianças e de grupos políticos apareceram na cena desde a queda de Mubarak. A maioria durou apenas alguns meses, isso faz com que o movimento mais organizado, ou seja, a Irmandade Muçulmana, tenha as maiores chances de ganhar. A Irmandade criou um braço político, o Partido da Liberdade e da Justiça. As demais forças estão organizadas em coalizões instáveis. Entre elas, as mais conhecidas são a Coalizão Democrática, a Aliança Islamista, o Bloque Egípcio ou a aliança A Revolução Continua. Mas os egípcios não tem tido tempo para avaliar as propostas, nem tempo para compreender a estrutura confusa do sistema eleitoral. Muitos observadores coincidem em prognosticar que o choque eleitoral terá, de fato, dois protagonistas principais: a Irmandade Muçulmana e os ex-líderes do PND, o partido de Mubarak.

Os comitês revolucionários e os partidos agrupados na Frente de Esquerda lançaram uma ampla campanha de informação para denunciar os ex-dinossauros do partido de Mubarak que pretendiam se apresentar nas eleições como candidatos independentes ou amparados sob outras listas. Além de denunciá-los na internet, criaram um sistema de “círculos brancos” e “círculos negros” e pintaram as ruas com esses círculos assinalando os “bons” e os “maus” candidatos”. O Movimento 6 de abril criou uma página especial no Facebook para “marcar” os caciques mubarakistas. A página se chama “Emsek Felul” (Caçar Caciques) e ali aparecem os nomes de todos os candidatos atuais que pertenceram no passado ao PND. Sherif, o fundador de “Emsek Felul”, explica que graças a essa iniciativa se conseguiu que “8 partidos retirassem de suas listas dois mil candidatos do ex-PND”. Mahmud Afifi, membro do Movimento 6 de abril, assegura que “o Egito precisa hoje ver concretizadas as esperanças que nasceram com a Revolução. Não deve haver um retorno ao passado, nem nos métodos, nem na figura dos candidatos que representarão o povo”.

Na última semana surgiu um fator que torna, talvez, menos categórico o resultado da eleição: o pacto implícito entre o exército e a Irmandade Muçulmana para manter a agenda eleitoral provocou um volume considerável de críticas e um crescimento dos votos em favor dos liberais e de seu partido, o Al Wafad. As projeções situam o partido salafista Al Nur em terceiro lugar e os centristas do Al Adl em quarto. Os partidos e as alianças surgidas coma Revolução não tiveram tempo suficiente para capitalizar sua ação nas urnas e organizar-se. Os partidos laicos e de esquerda vão às urnas com a vantagem histórica de ter derrubado Mubarak, mas com a desvantagem de não contar com uma máquina eleitoral que traduza esse peso em votos.

O primeiro objetivo do Parlamento eleito será eleger os 100 membros da Assembleia Constituinte que redigirá uma nova Constituição para o país. Para isso, tem um prazo de seis meses, se não houver nenhuma mudança pela frente. Tudo indica que a Irmandade Muçulmana tem assegurado o controle do parlamento. Isso também abre à organização um caminho sem obstáculos para introduzir as mudanças que desejam na Constituição.

Tradução: Katarina Peixoto

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