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Eleições Regionais Italianas e referendo sobre reforma constitucional: a Esquerda resiste e saem reforçados o Partido Democratico (PD) e Movimento 5 Stelle (M5S)

 

22/09/2020 12:51

 

 
Hoje saíram os resultados oficiais das Eleições 2020, na Itália. Entre os dias 20 e 21 de setembro, os italianos foram chamados às urnas para decidirem os governadores de sete regiões (Ligúria, Toscana, Veneto, Marche, Apúlia, Campania e Vale de Aosta) e o êxito do referendo sobre a reforma constitucional que versa sobre o corte de parlamentares.

A coalizão de direita (Forza Italia, Lega Nord e Fratelli d’Italia) conseguiu prevalecer em pelo menos três das sete regiões disputadas: Ligúria, Veneto e Marche. No entanto, não logrou sucesso em seus dois objetivos principais: Toscana e Apúlia, além de ter perdido na região da Campania. Assim, os analistas políticos falam de um empate numérico (3 x 3), mas que, na sua complexidade, representa uma retomada considerável do país pelo centro-esquerda. O Vale de Aosta tem um estatuto especial que elege apenas vereadores regionais, tendo pouco impactado no contexto político nacional destas eleições.

A esquerda não só resiste, mas sai como a grande vitoriosa. Assim, Nicola Zingaretti aparece como um importante vencedor destas eleições no “Bel Paese”. O notável afluxo de eleitores contribuiu para um resultado que, de acordo com as projeções, é muito positivo para o líder do Partido Democrático (PD), e lhe permite seguir à tona e reforçar o Governo de Giuseppe Conte, formado pelo seu partido e pelo Movimento 5 Stelle (M5S).

A direita, por sua vez, se mostra ferida e deve redefinir suas estratégias de agenda para os próximos meses. Se é verdade que a coalizão de centro-direita, liderada por Matteo Salvini, venceu em três regiões importantes, a perda na Toscana foi emblemática. A Toscana, governada pela esquerda desde a Segunda Guerra Mundial, teria sido um prêmio simbólico essencial para os sonhos de Salvini e reforçaria suas tentativas de retorno ao poder como ministro ou premier.

Como candidata pela Toscana, Salvini fez uma forte campanha a favor de Susanna Ceccardi, que foi ex-prefeita de Cascina (Pisa) antes de se transferir para o Parlamento Europeu. Apesar de Ceccardi ter moderado seu discurso anti-imigração para angariar mais votos e evitar ser alvo de protestos do Movimento delle Sardine, os eleitores preferiram Eugenio Giani, um centro-esquerdista conhecido pela “fala mansa” e pelo seu longo interesse em questões sociais. De fato, a estreita ligação com o território e o apoio dos prefeitos foram decisivos para que Giani fosse eleito como presidente da região.

Por sua vez, os governadores em exercício do Partido Democrático (PD) venceram a reeleição nas principais regiões do Sul. Na Campania, Vincenzo De Luca assegurou mais 5 anos de governo com 69,1% dos votos, derrotando Stefano Caldoro (Fratelli d’Italia). Vale ressaltar que De Luca é um personagem muito popular, nos arredores de Nápoles, e teria sido eleito mesmo sem o apoio do PD.

Na Apúlia, o magistrado em licença Michele Emiliano venceu contra um centro-direita que se uniu pela primeira vez em 15 anos para derrotá-lo, mas que recuperou sete pontos de vantagem em vinte dias. Há cinco anos, ele é homem que está à frente do governo de um território com questões particularmente dramáticas. Além do Covid-19, crises ambientais e ameaças de fechamento de fábricas têm ameaçado a estabilidade social já precária da região. Apesar de ser considerado um grande comunicador, Emiliano performou uma campanha marcada por polêmicas devido às suas estratégias populistas.

O PD também foi considerado vencedor devido ao péssimo desempenho do neo-partido Italia Viva. Um ano após a cisão do PD promovida por Matteo Renzi, Itália Viva coletou poucos votos até na Toscana, berço político renziano. Os resultados das eleições 2020 mostram um Renzi que não tem peso político nem é capaz de influenciar realmente as escolhas do governo, como ele mesmo parecia acreditar. Os dignitários toscanos, ao proporem as listas eleitorais, decidiram dar 35% de apoio ao PD para bloquear o caminho de Salvini, mesmo na ausência de um candidato forte, ao invés de corroborar com o novo partido do ex-premier toscano.

A coalizão de Salvini, entretanto, conseguiu derrubar a liderança de esquerda na região Marche, com Francesco Acquaroli, do partido Fratelli d’Italia. Em duas outras regiões, também manteve o controle: Veneto e Ligúria.

Na região do Veneto, o popular Luca Zaia, da Lega Nord, foi eleito pela terceira vez (agora com mais de 70% dos votos), angariando o título de governador mais votado da história republicana italiana. A popularidade de Zaia representa também, dentro da própria Lega, uma ameaça à liderança de Matteo Salvini. Ambos negam que Zaia tenha anseios por um maior espaço dentro do partido, além de estar a frente da presidência da região. O governador do Veneto tem sido muito elogiado pelos eleitores pela sua gestão habilidosa da pandemia do Covid-19, incluindo a introdução precoce de testes sorológicos que permitiram que o sistema de saúde da região se saísse melhor do que a vizinha Lombardia.

Já, na Ligúria, Giovanni Toti venceu com mais de 56,8% para o centro-direita. A vitória de Toti deve-se também pelo sucesso da sua gestão ao supervisionar a reconstrução da ponte Morandi em Genova, capital da região, que desabou em 2018, ceifando 43 vidas.

Referendo Constitucional sobre corte de parlamentares

Os italianos também foram às urnas para modificar os artigos 56, 57 e 59 da Constituição, a fim de agilizar o processo legislativo, reduzindo o número de membros eleitos do Parlamento que de 945 passam para 600. O referendo - originalmente redigido por um membro de um partido de centro-direita, mas endossado sobretudo como bandeira política do Movimento 5 Stelle - foi aprovado por quase 70% dos eleitores. As razões para o “sim” foram a redução dos custos de manutenção da máquina pública, alegando uma economia global de mais de 80 milhões de euros por ano, e uma maior eficiência do funcionamento do parlamento, devido ao menor número de representantes.

Apesar da posição oficial de partidos como o PD e o M5S a favor do “sim”, muitos foram os dissidentes de esquerda que fizeram campanhas pelo “não”. Os apoiadores do “não” defendem que os benefícios da redução dos custos dos parlamentares são insignificantes, pois, na prática, representaria a economia de apenas alguns euros por ano para cada italiano. Como é o caso do Movimento delle Sardine que se manifestou pelo “não” pontualizando que, em termos de impacto na despesa pública, seria poupado apenas € 1,35 por cidadão, declarando que a reforma parlamentar é demagógica e danosa.

Uma melhoria da eficiência do parlamento não seria um automatismo vinculado ao menor número de parlamentares, mas sim uma consequência dos mecanismos de formação do processo legislativo que a reforma deixa intactos. Além disso, a redução do número de parlamentares pode criar sérios perigos para a representatividade do povo no parlamento. A drástica redução numérica de senadores, de fato, pode acarretar na falta de representantes de territórios menores. A partir da reforma, a Itália terá um deputado para cada 151.000 habitantes e um senador para cada 302.000 habitantes. O texto original da constituição italiana prevê um deputado para cada 80.000 habitantes e um senador para cada 200.000.

O resultado pelo “sim” do referendo é, sem dúvida, uma vitória do Movimento 5 Stelle, que, nos últimos dias da campanha eleitoral, colocou todos os seus expoentes para defendê-lo, a começar pelo chanceler Luigi Di Maio. Um triunfo que serve ao partido para compensar, ao menos em parte, os resultados negativos de seus candidatos regionais e que relança a “batalha em prol da antipolítica”.

Em tempos cheios de populismo e de retórica em que a simplificação prevalece, os penta-estrelados não entendem que induzir o povo a confundir termos como “antipolítica” e “anticasta” torna as instituições impotentes. Portanto, resta observar se, nos próximos meses, o papel do parlamento será reforçado, com a efetividade da reforma, ou enfraquecido, como resultado de uma estratégia populista que reduz a uma esfera numérica o problema da péssima qualidade do debate político e da classe dominante, na península itálica.

Marcela Magalhães de Paula é doutora em Estudos Ibéricos/ Literatura Pós-colonial pela Universidade de Bolonha, na Itália, tendo ainda estudado com Umberto Eco e com Boaventura Sousa Santos. Fez Mestrado em Literatura Brasileira, pela Universidade Federal do Ceará, e em Direitos Humanos e gestão de conflitos, pela Scuola Superiore Sant'Anna di Pisa. Fez pós-doutorado na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab). Ganhou diversos prêmios de literatura e de pesquisa em literatura, de governos e instituições de diversos países, como Alemanha, Itália, Egito, Brasil, França, Suiça etc. Tem textos literários publicados em várias antologias e publicou, em 2015, o livro de ensaios “De cafres e de cafajestes: fluxos e refluxos de personagens no Atlântico Sul”. Co-fundou o grupo de ativistas feministas CABE, em 2018. Colabora, como jornalista, para o BlackPost, redação vencedora do prêmio de jornalismo Roberto Scialabba, apoiado pela Associação Nacional de Partigiani d’Italia, pelo empenho antifascista, na Itália

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